O Brasil pegando fogo e o senador baiano, Roberto Muniz (PP) propondo comenda a Chape.
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. A crise institucional se agrava. A decisão do ministro do STF, Marco Aurélio, de afastar em decisão liminar (provisória) o presidente do Senado, Renan Calheiros, do cargo, preocupa o Palácio do Planalto diante da votação prevista para o próximo dia 13 do segundo turno da PEC do teto dos gastos públicos. Confirmado o afastamento (Renan ainda não se pronunciou) assume a presidência, Jorge Viana (PT-AC) cujo partido é contra a PEC.
2. Jorge Viana teria condições de barrar a votação da PC em segundo turno? Tem. A Mesa, diga-se o presidente, é quem decide o momento da votação. A situação de Renan deve ser decidida pelo pleno. Acontece que existem 6 votas contra Renan em julgamento preliminar dando conta de que um réu não pode continuar presidindo o Senado. Lembre-se: Renan passou a ser réu por decisão do pleno da Corte por 8 votos favoráveis e 3 contra. Em resumo: a situação de Renan é de fim de carreira.
3. A preocupação maior, agora, é com as reformas de base do governo Temer tendo na presidência do Senado um petista. O PT voltou ao poder antes mesmo do que se esperava. Até a próxima eleição do presidente do Senado vai ser um empurra pra lá; estica pra cá e se não houver negociações e pressões da sociedade, nada vai pra frente.
4. Há quem argumente que a decisão de Mauro Aurélio é inconstitucional e Renan deve apresentar um agravo. Estaria Marco Aurélio se indispondo com seu colega Dias Tófoli, o qual pediu vista no julgamento do afastamento de Renan da Presidência (tem 6 votos favoráveis) e tem prazo até 21 de dezembro para dar seu parecer. Marco Aurélio apressou a saída de Renan e a crise se agravou.
5. Que a maioria da população quer a saída de Renan da presidência do Senado e até do Senado parece consensual. As manifestações de ontem em 200 cidades do país, Renan foi o alvo principal. Só que não se esperava esse desfecho com a presidência do Senado indo para o PT num senador em fim de mandado. O senador Otto Alencar (PSD/BA) acha que Viana não atrapalhará as votações no Senado e entende que a questão crucial está com o governo Telmer, letárgico, paralisado.
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6. Enquanto isso, em discurso nesta segunda-feira (05), o senador Roberto Muniz (PP/BA) defendeu que o Senado Federal preste homenagem ao time da Associação Chapecoense de Futebol, conferindo ao clube a Comenda do Mérito Esportivo da Casa.
7. “A Chapecoense fez renascer um fair play esportivo, trazendo de volta a certeza de que os estádios não são mais um espaço de batalha... a Chape é o espírito olímpico do Brasil materializado”, disse o parlamentar.
8. A senadora Lidice da Mata (PSB/BA) ainda não se pronunciou.
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10. (EPOCA) A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de afastar provisoriamente Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo de presidente do Senado foi recebida com surpresa e estranhamento por integrantes da Corte no início da noite desta segunda-feira (5).
11. Ministros ouvidos por ÉPOCA avaliam que a decisão foi tomada com muita rapidez e “atropelou” um julgamento que está em curso no Tribunal, suspenso no dia 3 de novembro por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
12. Contudo, como a Corte já tem maioria formada no entendimento de que um réu não pode presidir nenhuma das duas Casas legislativas e nem o Supremo, os magistrados consultados pela reportagem acreditam que a decisão dada provisoriamente por Marco Aurélio deverá ser confirmada pelo colegiado.
13. . Em um intervalo exato de sete meses, dois ministros do Supremo concederam liminares que afastaram os presidentes da Câmara e do Senado. No primeiro caso, em 5 de maio, o relator da Lava Jato, Teori Zavascki, afastou Eduardo Cunha do comando da Câmara e do mandato de deputado federal que exercia.
14. Hoje, o ministro Marco Aurélio deferiu pedido apresentado pela Rede Sustentabilidade e afastou Renan apenas do comando do Senado – ele segue ocupando um dos 81 assentos da Casa. Embora tanto Cunha como Renan sejam réus sob acusação de terem cometido atos de corrupção, as decisões têm fundamentos bastante distintos.
15. Cunha foi afastado depois de o Ministério Público Federal argumentar que ele havia utilizado o cargo para se esquivar das investigações movidas pela Lava Jato contra ele. Já o argumento usado por Marco Aurélio para afastar o presidente do Senado é fundamentado no entendimento de que um réu não pode presidir nenhuma das Casas legislativas, embora esse entendimento ainda não seja definitivo na Corte, já que o julgamento foi suspenso.
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16. A situação socioambiental da Baía de Todos Santos, bem como a necessidade de um Plano de Gestão Integrada, foi debatida nesta segunda-feira (5), na Assembleia Legislativa, pela Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, em audiência pública coordenada pelo deputado Marcelino Galo (PT).
17. O evento reuniu funcionários e representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema), de movimentos sociais, ambientais e da sociedade civil, além de professores de Universidades, como da UFBA, e o secretário de Turismo do Estado, José Alves Peixoto.
18. “As questões cruciais relativas ao meio ambiente, ao desenvolvimento urbano sustentável, que garanta a preservação da Baía de Todos os Santos, de toda sua riqueza marinha, e também das populações em seu entorno, foram discutidas com a participação qualificada de especialistas e representantes da sociedade civil organizada”, afirmou Galo.
19. O parlamenta está surpreso com os estudos apresentados que apontam para a contaminação do ar, da população e dos recursos marinhos, respectivamente, por manganês e chumbos. “É preciso trabalhar, de maneira integrada, envolvendo diversos atores da sociedade e do Estado, no sentido de garantir a conservação desse importante patrimônio que é a Baía de Todos os Santos, mas também a preservação da saúde das pessoas que habitam seu entorno”, ressalta.
20. Essa situação da Baía de Todos os Santos é tão antiga quanto Salvador.
21. Um engenheiro da Defesa Civil de Salvador (Codesalrealizou ontem (5) vistoria na sede da 49ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em São Cristóvão, e constatou falta de manutenção predial. Conforme o engenheiro, as ferragens estão oxidadas e ocorre um inicio de colapso estrutural, o que pode causar o desabamento do imóvel. A solicitação da análise foi feita por vizinhos da edificação.
22. Os responsáveis pela companhia foram notificados e orientados a evacuar o local até a recuperação da estrutura. A Lei Municipal 5.907/2001 obriga os responsáveis a realizarem a manutenção periódica dos imóveis. A conservação é fundamental para que os empreendimentos continuem seguros para proprietários, vizinhos e transeuntes.
23. Prefeito ACM Neto inaugurou oficialmente a Vila do Papai Noel no centro da cidade.
24. O padre Lázaro Muniz durante a procissão de Santa Bárbara fez criticas ao poder público sobre o abandono do mercado de São Miguel
25. PIB baiano vai cair 3.6% em 2016.
26. Governador Rui Costa participou da inauguração de 2 novas estações do metrô linha 2: Detran e Rodoviária.
27. Trinta mortos em incêndio na Califórina. Tá parecendo terceiro mundo.
28. A entrevista do presidente do Peru nas páginas amarelas de Veja mostra que os peruanos têm um presidente de alta qualidade, provavelmente o melhor da América Latina.
