MIUDINHAS GLOBAIS:
1. (Globo.com) O ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, reiterou neste sábado (19) que o principal motivo para sua saída da Esplanada dos Ministérios foi a pressão que sofreu do titular da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. Marcelo Calero, que falou a artistas em evento organizado pela Associação de Produtores de Teatro, em Botafogo, reafirmou que Lima o procurou mais de uma vez para que um empreendimento imobiliário em Salvador, Bahia, fosse autorizado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
2. Calero pediu demissão do Ministério da Cultura nesta sexta-feira (18) e será substituído pelo deputado Roberto Freire (PPS-SP). Ao G1, Geddel negou as acusações e disse não saber o motivo das agressões.
3. "Não desejo isso pra ninguém. Estar diante de uma pressão política, diante de um caso claro de corrupção. Venho aqui de cabeça erguida e peito aberto. Desde o primeiro momento eu fui muito claro, que nada fora do script, do roteiro, iria acontecer. Nem que isso custasse eu sair do ministério. Tenho uma responsabilidade com as pessoas em nome de um projeto", ressaltou o ex-ministro.
4. Calero disse, ainda, que interesses pessoais não podem ultrapassar a questão de uma construção de um prédio em uma área histórica de Salvador. Ele considerou a postura de Geddel Vieira Lima como "descolada da realidade".
5. "É um mundo à parte. Pensei: 'Esse cara é louco, esse cara é maluco'. Parece que muitas vezes essa classe [política] tem um descolamento totalmente alheio à situação das pessoas", criticou.
6. Calero agradeceu a postura da presidente do Iphan, a historiadora Kátia Bogéa. Ele explicou que o presidente Michel Temer foi informado da questão, mas que preferiu deixar o cargo porque viu "que as coisas não se sustentariam" pelos próximos meses.
7. Geddel respondeu às declarações de Marcelo Calero: "Eu não vou entrar em agressão pessoal contra o ex-ministro. Não sei qual é a razão para ele estar agindo assim" disse o ministro, ao G1, por telefone. O político da Bahia disse ainda que pretende acionar os seus advogados para tratar das declarações feitas por Calero.
8. À Rede Bahia, afiliada da TV Globo, Geddel negou ter feito pressão sobre o ex-colega para tentar desembargar a obra na capital baiana (leia a versão do ministro da Secretaria de Governo ao final desta reportagem).
9. O ministro Geddel Vieira Lima, titular da Secretaria de Governo, admitiu neste sábado (19), em entrevista à Rede Bahia, afiliada da TV Globo, que conversou com o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero sobre obras embargadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de um prédio no qual é dono de um imóvel em Salvador.
10. Geddel negou, contudo, ter pressionado o ex-colega de governo para liberar a construção do empreendimento. Na entrevista à Rede Bahia, Geddel disse que somente fez "ponderações" sobre o embargo ao empreendimento imobiliário.
11. Em nenhum momento foi feita pressão para que ele tomasse posição. Foram feitas ponderações. Mas ao fim, ao cabo, as ponderações não prevelaceram, prevaleceu a posição que ele defendia apesar de eu considerar equivocada"
12. "Primeiro, [tenho que] lamentar. Sempre tive com o ministro Calero, uma figura muito doce, uma relação tranquila e amena. Segundo, repelir. Em nenhum momento foi feita pressão para que ele tomasse posição. Foram feitas ponderações. Mas ao fim, ao cabo, as ponderações não prevelaceram, prevaleceu a posição que ele defendia apesar de eu considerar equivocada, o que torna ainda mais supreendente o pedido de demissão e essa manifestação", declarou.
13. O ministro afirmou ainda que não entendeu a atitude de Calero de acusá-lo de ter feito pressão para liberar uma obra da iniciativa privada.
14. "Conversei por telefone [com Calero] com a tranquilidade de quem não tem medo de grampo, de fiscalização, porque o que eu converso por telefone, eu posso conversar publicamente", ironizou Geddel, referindo-se ao fato de, na entrevista à "Folha", o agora ex-ministro da Cultura ter dito que teve receio de que o colega da Secretaria de Governo estivesse com o telefone grampeado.
15. Ele disse que tratou com Calero sobre o empreendimento da capital baiana com "absoluta transparência". Geddel ressaltou que apenas mostrou ao agora ex-colega que a judicialização da licença "gera desemprego" e "cria instabilidade" para quem comprou apartamentos no empreendimento imobiliário.
16. "Evidentemente, eu tenho a mesma posição que outros que também adquiriram um imóvel nesse empreendimento que, ao invés de tirar, dá legitimidade para conhecer o tema e poder levar preocupações legítimas, transparentes, à apreciação do ministro da área."
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17. Depois da denúncia do ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, de pressão do ministro da Secretaria do Governo Temer, Geddel Vieira Lima, para a revogação do parecer da Presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) contrário à construção do La Vue, um prédio residencial de 30 andares, na Ladeira da Barra, o vereador Gilmar Santiago (PT) afirmou que o prefeito ACM Neto tem que revogar a licença da Sucom para o empreendimento.
18. “O prefeito não pode e, certamente, não está alheio a tudo isso, principalmente porque é o maior responsável por um PDDU e uma LOUOS que vão espalhar prédios similares ao La Vue por toda a orla atlântica da cidade e um dos responsáveis, junto com Geddel, pela recondução à Superintendência do IPHAN na Bahia, após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, do autor do parecer favorável à liberação do espigão de cerca de 106 metros de altura”, disse Gilmar.
19. Com a decisão da Procuradoria Geral da República (PGR) de pedir a paralisação da obra, há cerca de uma semana, Gilmar vai pedir à Comissão de Direitos do Cidadão da Câmara Municipal uma nova audiência pública na Câmara Municipal de Salvador sobre a construção do La Vue – em novembro de 2015, depois de duas negativas da Comissão de Planejamento Urbano, ele conseguiu promover uma audiência na de Direitos do Cidadão.
20. A pedido do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região já embargou a construção em 2015 e o então secretário da Sucom, Sílvio Pinheiro, anunciou que aguardaria um parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM).
21. De acordo com Calero, que entregou, nesta sexta-feira (18), o cargo de ministro, o seu pedido de demissão foi motivado por pressões que sofreu para revogar um parecer da justiça contrário ao La Vue, um espigão de 30 andares que está sendo construído na Ladeira da Barra, em Salvador, onde Geddel seria dono de uma das unidades, avaliadas em mais de R$ 2,6 milhões.
22. “Licença para construção é de competência municipal. Se o alvará para uma obra de grande impacto paisagístico como esta foi liberado pela Secretaria Municipal de Urbanismo, a prefeitura precisa se explicar. Se Geddel cometeu crime de prevaricação para se beneficiar, também precisa se explicar e inclusive ser afastado do cargo, não tem condições de continuar sendo ministro”, comentou a deputada estadual Maria del Carmen.
23. Del Carmen afirma que, como presidente da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa da Bahia, vai realizar audiência pública e convidar a construtora Cosbat Empreendimentos, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Associação de Amigos e Moradores do bairro (Amabarra), a prefeitura municipal, e o Instituto dos Arquitetos da Bahia (IAB), para tratar do Tema.
24. Engenheira por formação e membro do Conselho Estadual das Cidades, Maria del Carmen também observou que “quando os acadêmicos, movimentos sociais, profissionais da área de urbanismo, assim como eu, se posicionaram contrários à forma como o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador foi concebido pela atual gestão municipal, foi para evitar que situações como estas acontecessem. A liberação do La Vue abre precedentes para que outros espigões com impactos semelhantes possam ser construídos na cidade. Qual o impacto, inclusive, que isso pode causar nas vizinhanças?”
25. A construção, que chegou a ser suspensa por uma liminar judicial, é questionada pela Amabarra e pelo IAB, que acusa a Prefeitura de Salvador de ter liberado irregularmente a obra, de 107 metros de altura, o que seria proibido, por exceder a altura permitida para não provocar o sombreamento na Praia do Porto da Barra e ferir a paisagem da Ladeira, onde existem monumentos tombados pelo Iphan. Na região, os edifícios têm em média 40 metros de altura, por restrições do gabarito.
