MIUDINHAS GLOBAIS:
1. Neste dia 15 comemora-se a data da proclamção da República que aconteceu em 1889. Se o dia santo de finados já é um absurdo, o feriado da proclamação é um absurdo ao quadrado. Teve uma época, em Salvador, que havia 4 feriados dedicados a 'independência': 31 de Março, data de Revolução - era assim chamado o golpe militar de 1964; 2 de Julho, data da Independência da Bahia; 7 de Setembro, data da Independência do Brasil; e 15 de Novembro, da Proclamação da República.
2. Deve ser o único país no mundo com uma situação dessa natureza. O 31 de março entrou em colapso a partir de 1984 e deixou de ser feriado. Os militares no poder obrigavam escolas a desfilarem e as Forças Armadas, idem. Hoje, se perguntaram a população o que representou a Proclamação da República, o Brasil deixando de ser Império para entrar num novo regime copiado da França, 90% da população não sabem.
3. Nem o Exército Brasileiro cultua o marechal Deodoro da Fonseca como seu grande herói. Esse título e honrarias cabem ao Duque de Caxias, Luis Alves de Lima e Silva, herói da Guerra do Paraguai e o Pacificador das Guerras da época de dom Pedro I. Caxias era monarquista ferrenho fiel ao imperador até sua morte em 1880.
4. Com a Proclamação da República seu nome e feitos foram ofuscados, obra do Marquês de Herval, mas, depois voltou a crescer. Só foi designado patrono do Exército Brasileiro, em 13 de março de 1962.
5. Todas essas datas são consideradas importantes na história do país. Mas, não precisavam ser feriados, salvo o 7 de Setembro e olhe lá porque não houve uma guerra na concepção clássica da palavra.
6. Nesta data que se comemora (?) dia 15 de Novembro bastava um desfile militar nos quartéis e uma solenidade civica no Congresso Nacional e estava de bom tamanho. Mas, vai ser feriado. Como caiu numa terça virou feriadão para algumas categorias: sexta a terça. Teremos, pois, o 15 de Novembro de praias lotadas e de superlua.
7. De quabra, em alguns municípios, tem-se feriado no dia 20 de novembro, data da Consciência Negra. E mais praias e luas brilhantes.
*****
8. Nesta terça-feira (15), às 9h30, o governador Rui Costa viaja para o município de Ibicoara, onde assina ordem de serviço para o início imediato das obras de implantação do Sistema de Abastecimento de Água na localidade de Cascavel, em Ibicoara.
9. Serão investidos R$ 6,7 milhões na obra, que será executada pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), empresa da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS). Rui também faz a entrega de microtratores com implementos agrícolas para entidades representativas da agricultura familiar.
10. Em reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, nesta segunda-feira, presidentes de Tribunais de Justiça de todo o país classificaram como ‘retaliação’ do presidente do Senado, Renan Calheiros, a iniciativa de criar uma comissão especial para fazer um pente-fino nos contracheques de quem fura o teto do funcionalismo.
11. A presidente do STF, no entanto, não se manifestou sobre a criação da comissão, segundo relatos de participantes.
12. Em almoço realizado no sábado, na residência oficial do Senado, no qual foram servidos feijoada e caipirinha, participaram também o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, o ex-presidente José Sarney e outros dois ministros do TCU, Bruno Dantas e Vital do Rêgo Filho, Renan, que deixa a presidência do Senado em fevereiro, tratou do pente-fino que pretende fazer em “supersalários” de servidores do Judiciário e do Ministério Público e afirmou que deve anunciar nesta semana um novo relator para o projeto da Lei de Abuso de Autoridade, que, na prática, limita a atuação de investigadores.
13. A proposta tem sido alvo de críticas da Lava Jato, que apura envolvimento de políticos do PT, PMDB e PP, entre outros partidos, no esquema de corrupção na Petrobras.
14. Começou nesta segunda, dia 14, um evento gratuito de beleza no 1º piso da Estação da Lapa, em comemoração pelo dia da Consciência Negra (20 de novembro). A iniciativa segue até sexta, 18, exceto dia 15/11 por causa do feriado, oferecendo gratuitamente ao público do terminal serviços como tratamento para cabelos, maquilagem e, ainda, oficinas com aulas para aplicação de tranças e turbantes. Quem quiser participar pode comparecer ao local, onde o atendimento acontece das 8h às 13h30 e das 14h às 17h30.
15. Na manhã dos três primeiros dias serão oferecidas, respectivamente, maquiagem em pele negra, aplicação de produtos para cabelos cacheados e oficina da arte de trançar cabelo (tranças afro). À tarde, a programação segue com fitagem para cabelos cacheados e corte feminino, corte masculino afro e aplicação de produtos para cabelos cacheados. O último dia contará com oficina de turbantes nos dois turnos.
16. A ação será realizada pelo Instituto Embeleze em parceria com a Concessionária Nova Lapa. De acordo com a coordenadora de marketing e Operações Comerciais (OPEC) da Concessionária, Jamille Moreira, são esperados 60 atendimentos por dia de ação.
17. “Procuramos promover cada vez mais ações com o objetivo de proporcionar aos usuários momentos de relaxamento e descontração”, destacou.
18. As ações de combate ao trabalho análogo ao de escravos na Bahia serão tema de audiência pública este mês em Salvador. O evento é promovido pelo Grupo de Articulação Interinstitucional de Enfrentamento ao Trabalho Análogo ao de Escravo da Bahia (Gaete-BA) e acontecerá no dia 18 de novembro de 2016, às 14h, no Auditório da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (Ufba), localizado na Rua Caetano Moura, 121, Federação.
19. A audiência pública é aberta à participação de toda a sociedade civil. O principal assunto em discussão será o Projeto de Lei 432/2013, que prevê a expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se localizem a exploração de trabalho.
20. Também serão debatidas as ações e estratégias adotadas pelo Geate para coibir a prática ilegal no território baiano e a participação de entidades da sociedade civil e órgãos governamentais nos esforços para o combate ao trabalho escravo.
21. O GAETE é um grupo é formado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Defensoria Pública da União (DPU), Associação dos Magistrados Trabalhistas da Bahia (Amatra5), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Universidade Federal da Bahia (Ufba), Federação dos Trabalhadores na Agricultura na Bahia (Fetag) e Sindicato dos Auditores-Fiscais do Trabalho na Bahia (Sinait).
22. Estudos de caso, vitrine de soluções tecnológicas, encontros para troca de experiências. O Fórum TurisTIC Brasil nasce com o intuito de ser o maior pólo de discussão sobre inovação e competitividade do turismo. A primeira edição nacional do evento, que originalmente acontece em Barcelona há quatro anos, será realizado em Salvador, entre os dias 17 e 18 de novembro, no Sheraton Bahia Hotel.
23. O encontro na capital baiana terá na programação sete painéis com mais de 20 casos e boas práticas nacionais e internacionais, para um público de 250 pessoas, entre representantes de destinos turísticos, empresas de tecnologia, entidades empresariais e governos interessados em compartilhar inovações, ampliar o nível de competitividade do turismo, proporcionar sinergia entre os setores e criar novas oportunidades de negócios.
24. “O fórum reunirá líderes inovadores, brasileiros e internacionais, que fazem a diferença nos seus destinos e que servem de inspiração para empresários que trabalham diretamente com turismo no Brasil”, afirma Richard Alves, diretor da Barcelona Media Inovação Brasil (BMiBrasil), organizadora do fórum.
25. De discussões o turismo tá repleto e só afundando.
26. A Semana de Conciliação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) começa nesta quinta-feira (17) e segue até o próximo dia 24. São mais de seis mil processos de cobrança judicial selecionados para participar do mutirão, que oferece descontos em juros e multas que podem chegar a 70% de redução.
27. Promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a ação é realizada na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, onde está sendo montado um plantão de atendimento, e nas unidades da Justiça em todo o território baiano. Os contribuintes serão convocados para comparecer à Semana da Conciliação e optar pela forma de pagamento que considerar mais vantajosa.
28. O contribuinte que fizer o pagamento em parcela única, até 16 de dezembro, terá direito ao desconto máximo de 70% sobre juros e multas do ICMS. Além disso, quem optar pelo parcelamento terá 50% de redução para pagamento em 12 meses e de 30% para parcelamento em 24 meses.
29. Também há descontos para os chamados contribuintes omissos, que chegaram a declarar o débito junto ao fisco estadual mas não fizeram a quitação. Para esses, será concedido o abatimento de 50% para a parcela única, 30% para pagamento em 12 meses e 10% para 24 meses. O abatimento engloba também para os casos de processos de crimes contra a ordem tributária, com parecer favorável do Ministério Público.
