O Indicador de Confiança do Empresariado Baiano melhorou um pouco no último mês de outubro
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, visitou Neste sábado (5) o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Esta é a segunda visita que a ministra faz a unidades do sistema prisional brasileiro – a primeira inspeção ocorreu no dia 21 de outubro, em prisões do Rio Grande do Norte.
2. Problemas encontrados no estado, como a superlotação e o déficit de pessoal das unidades prisionais, também foram verificados na visita. Na Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II), a presidente visitou uma ala onde havia uma cela com 18 homens ocupando oito vagas.
3. Para dormir, os detentos afirmaram que precisam forrar o chão da cela com colchões porque não há camas para todos. Não era possível enxergar o piso do alojamento com tantos presos sentados no chão e sobre as camas. Na PDF II, cerca de 3,2 mil condenados cumprem pena, embora só haja 1,4 mil vagas.
4. A proposta da série de inspeções é verificar as condições em que os presídios funcionam. Após a visita, a ministra Cármen Lúcia evitou fazer declarações sobre o que viu, mas, na sequência, reuniu-se com representantes da Associação de Familiares de Presos do DF e do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, na sede do CNJ, ocasião em que ouviu e anotou, em detalhes, as informações prestadas pelos participantes da reunião.
5. No Centro de Detenção Provisória (CDP), o cenário é mais dramático em relação à dimensão da massa carcerária. Aproximadamente quatro mil presos dividem 1,6 mil vagas. Em um dos prédios visitados pela ministra, um preso sinalizava com um gesto a superlotação do lugar, longe do olhar dos agentes.
6. De acordo com um servidor ouvido sob a condição de anonimato, há pavilhões com celas em que a superlotação chega ao triplo da capacidade do local. Apenas duas alas novas, inauguradas neste ano, comportariam a lotação projetada das instalações.
7. Na visita desta manhã, a ministra Cármen Lúcia também pôde comprovar pessoalmente o déficit de pessoal do sistema prisional do DF, principal motivo da greve dos agentes penitenciários, que durou 23 dias no mês passado. Uma consequência foi a suspensão das visitas aos presos durante parte do mês de outubro, o que gerou diversos protestos de familiares dos detentos e tensão no local.
8. Para vigiar e atender os cerca de 15 mil presos do complexo, existem apenas 1.483 servidores. A carência de equipes faz com que, para assegurar a realização de aulas, por exemplo, três agentes do Núcleo de Ensino do CDP acompanhem 60 internos pela manhã e mais 60 à tarde dentro das salas de aula.
9. O número insuficiente de agentes também impede que as escoltas de presos a consultas médicas dentro do Centro de Detenção sejam realizadas adequadamente – recomenda-se que três agentes acompanhem cada detento em deslocamentos dentro do local. Mesmo assim, o serviço de atendimento médico do CDP realiza diariamente entre 50 e 60 consultas para garantir o direito à saúde aos encarcerados.
10. Em reunião realizada após a visita à Papuda, a ministra ouviu da presidente da Associação de Familiares de Presos do DF, Alessandra Paiva, relato sobre a precariedade dos serviços médicos prestados no Complexo da Papuda. Tratamentos odontológicos se resumem, em geral, a extrações de dentes, segundo ela.
11. “Um preso que já havia tido cinco extrações de dente e seguia com dor me perguntou quantos dentes seria preciso perder para que lhe realizassem uma restauração”, afirmou. A representante das famílias de detentos criticou ainda a má qualidade da alimentação fornecida pela instituição aos presos.
12. “O transporte das marmitas não é bem feito, várias delas acabam chegando destampadas, o que aumenta o risco de contaminação. Se fosse melhor a qualidade, não haveria tanta comida jogada fora pelos presos”, disse.
13. Durante a visita, a direção da unidade prisional apresentou uma área do CDP chamada de “peneira gigante”, onde presos retiram restos de comida das marmitas para servir aos peixes criados em tanques dentro do terreno da própria unidade. Como essa triagem abrange todas as marmitas servidas (cerca de quatro mil por refeição), há no lugar uma proliferação de moscas e mau cheiro. A ministra Cármen Lúcia visitou o local, onde viu presos com luvas, mas sem máscaras de proteção. (Informações do STF)
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14. O vereador Claudio Tinoco (DEM) refuta as declarações feitas por Rui Costa, ontem, sobre o Centro de Convenções da Bahia (CCB). O governador insinuou que as críticas feitas por agentes do trade turístico têm cunho de interesse pessoal, e afirmou que está em conversa com empresários para que o equipamento seja construído na área do Parque de Exposições, na Avenida Paralela.
15. Para Tinoco, esta é uma posição intransigente e autoritária de Rui Costa, que optou por não dialogar com os seguimentos do turismo e já passou a especular um novo lugar para o equipamento, após receber empresários em seu gabinete.
16. "Que planejamento de estado é esse? Esta já é a terceira localidade apresentada pelo governador em menos de um ano. A primeira foi no Comércio. A segunda, na Península de Itapagipe e agora na área do Parque de Exposições, que, diga-se de passagem, está situada em frente a dois hotéis de uma grande construtora, equipamentos que atualmente estão ociosos, com baixa ocupação", comenta o vereador.
17. O edil solicita mais transparência e humildade do governador, para a solução deste problema. "É preciso ter a compreensão exata do que o CCB representa para Salvador e para a Bahia. Não será com esse tipo de insinuação leviana e decisões arbitrárias que se dará uma solução que seja de interesse geral", enfatiza Tinoco.
18. O vereador Edvaldo Brito assumiu a presidência da Comissão Provisória Municipal do Partido Social Democrático (PSD) no último dia 27 e tem entre os seus objetivos fazer com que o partido cresça em Salvador como tem crescido em toda a Bahia, sob a liderança do senador Otto Alencar. Prova disso, o PSD é o campeão no estado em número de prefeitos eleitos no mês passado.
19. Nessa linha, Brito promove a primeira reunião da comissão provisória municipal na próxima segunda-feira, dia 7, no salão de reuniões do Empresarial Thomé de Souza, no Iguatemi, às 11h30. Na pauta, as ações do partido para este ano e o planejamento estratégico para 2017, que incluem a atuação e as bandeiras de luta do PSD-Mulher e da Juventude do PSD.
20. O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) reagiu contra a decisão da Superintendência do Patrimônio da União que determinou a demolição das barracas nas praias do Milionário e Cururupe, em Ilhéus, que abalou a população.
21. Prontamente a decisão foi anunciada, o parlamentar solicitou uma audiência na Superintendência para tratar do tema, uma vez que a demolição trará prejuízos aos investidores e ao turismo, um dos principais vetores de desenvolvimento do município. O pedido foi recebido e a audiência já está marcada para a próxima semana, quando Bebeto apresentará soluções para mediar o impasse.
22. Bebeto entende que é preciso haver um maior diálogo, interlocução e negociação em torno do assunto, afinal a decisão chega em plena proximidade da alta estação e atingirá em cheio a economia, com impacto social direto na cidade "Isso só irá aprofundar a crise, atingirá os cabaneiros, o cidadão comum, o trade turístico, aumentará o desemprego, o que será muito ruim para a imagem de Ilhéus", declara Bebeto.
23. O deputado acrescenta que outra questão a ser pensada é que a medida anunciada ocorre às vésperas da mudança de governo municipal. Dessa forma se faz necessário que a Superintendência reveja o assunto dando tempo para uma repactuação em torno do problema.
24. A ameaça da falta de água na torneira por conta dos períodos de estiagem está cada vez mais longe dos moradores de Caetité e outras localidades do sudoeste baiano. A segunda etapa da Adutora do Algodão, uma das maiores obras de infraestrutura hídrica do Estado, foi inaugurada neste sábado (5), pelo governador Rui Costa, e amplia a oferta de água para mais de 46 mil baianos que vivem na região.
25. Também foram entregues um armazém para agricultores familiares, máquinas agrícolas, uma praça com academia da saúde e a pavimentação em ruas da cidade. Também participaram do evento os secretários estaduais de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Cassio Peixoto, de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, e da Agricultura (Seagri), Vitor Bonfim.
26. Depois de visitar uma das estações elevatórias do sistema que traz a água do Rio São Francisco para a região, Rui Costa ressaltou que a segurança hídrica é o grande objetivo do empreendimento e recebe um reforço importante com essa inauguração.
27. "O que muitos não acreditavam que acontecesse um dia nessa região, hoje nós estamos realizando. Estamos garantindo água, e água com qualidade. Algo caro, trabalhoso, mas absolutamente necessário para dar segurança hídrica para essa região. A vida humana e qualquer atividade precisam de água para acontecer".
28. A unidade itinerante do SAC, o SAC Móvel, vai levar os principais serviços da rede para o Salvador Norte Shopping, em São Cristóvão, durante a próxima semana (7 a 11 de novembro). Neste período, será ofertada a emissão da carteira de identidade, com a distribuição de 130 senhas diárias, além da emissão de CPF e certidão negativa de antecedentes criminais, bem como o atendimento da Ouvidoria Geral do Estado.
29. Os usuários podem buscar os serviços do SAC Móvel das 8h às 15h, no Acesso B (estacionamento externo) do centro de compras.
30. As carretas do SAC Móvel possuem tecnologia via satélite, integrada com a Rede Governo e conta com o apoio do Sistema Atende para gerenciamento de filas e controle de atendimento. Além disso, contam com infraestrutura completa, ar-condicionado, sistema de som, televisão e área de espera coberta com capacidade para 100 pessoas. Todos os serviços ofertados pelo SAC Móvel são gratuitos, com exceção da segunda via da carteira de idade.
31. O Indicador de Confiança do Empresariado Baiano (ICEB), índice que avalia as expectativas das entidades representativas do setor produtivo do estado, calculado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), atuarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan), apresentou, em outubro, um quadro de menor pessimismo comparativamente ao observado no mês anterior.
32. O indicador apontou o sétimo avanço seguido da confiança. O ICEB marcou -189 pontos no referido mês, melhora de 56 pontos em relação ao de setembro (-245 pontos). Trata-se do menor nível de pessimismo desde junho de 2014. Apesar do progresso neste mês, a expectativa geral do empresariado baiano continuou a frequentar a zona de Pessimismo Moderado – completando dois meses seguidos nessa região.
33. A elevação do nível de confiança, captada na passagem de setembro a outubro, reverberou o avanço nos indicadores de três dos quatro grupamentos de atividades: Indústria, Serviços e Comércio. O setor de Agropecuária, portanto, foi o único que apresentou aumento do pessimismo.
34. O setor de Agropecuária interrompeu a trajetória de cinco meses seguidos de recuperação e deixou, assim, o posto de atividade menos pessimista. Na Indústria, as expectativas melhoraram pelo sétimo mês consecutivo, alcançando o menor patamar de pessimismo desde outubro de 2014. O nível de confiança de Serviços apresentou o maior salto entre os setores, atingindo o menor nível de pessimismo desde janeiro de 2015 e tornando-se o segmento menos pessimista no mês.
35. O Comércio, mesmo voltando a mostrar melhora na confiança, continuou a exibir o maior nível de pessimismo entre as atividades.
36. Do conjunto de itens avaliados, Crédito, PIB Nacional e PIB Estadual foram aqueles com as piores expectativas do empresariado baiano. Em contrapartida, Inflação, Juros e Vendas apresentaram os indicadores de confiança em melhor situação.
