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Tasso Franco

JUIZ SÉRGIO MORO torna Palocci e mais 14 pessoas como réus

Neste dia 4, data da Cultura, vai haver uma palestra sobre Rui Barbosa no IGHB. Em tempos idos, a cultura era reverenciada com projetos e publicações
03/11/2016 às 20:43
MIUDINHAS GLOBAIS:

   1. (VEJA) O juiz federal Sergio Moro aceitou nesta quinta-feira a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci e outros 14 investigados pela Operação Lava Jato.

   2. O magistrado entendeu haver indícios para tornar réus os acusados e levá-los a julgamento. A força-tarefa da Lava Jato atribui a Palocci os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido e intermediado ao PT pagamentos de propina da empreiteira Odebrecht.

   3. Identificado como “Italiano” nas planilhas do eufemisticamente batizado departamento de Operações Estruturadas da empreiteira, o ex-ministro está preso em Curitiba desde o fim de setembro, quando foi deflagrada a Operação Omertà, 35ª fase da Lava Jato.

   4. No despacho em que recebeu a denúncia do MPF, Moro escreveu que “há razões fundadas” para atribuir a Palocci o codinome, entre as quais “os pagamentos e compromissos de pagamentos de vantagem indevida pelo referido grupo empresarial a agentes do Partido dos Trabalhadores entre 2008 a 2013, as mensagens eletrônicas nas quais executivos do Grupo Odebrecht discutem a respeito da interferência de ‘Italiano’ em seu favor junto ao Governo Federal e os registros na contabilidade subreptícia de pagamentos de valores a ‘Italiano'”.

   5. Além de Antonio Palocci, viraram réus o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, os ex-executivos da empreiteira Fernando Migliaccio, Hilberto Mascarenhas, Luiz Eduardo Soares, Olívio Rodrigues, Rogério Araújo e Marcelo Rodrigues, o marqueteiro João Santana e sua mulher, Mônica Moura, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-presidente da Sete Brasil João Ferraz, os ex-diretores da Petrobras Eduardo Musa e Renato Duque e o assessor de Palocci Branislav Kontic, o “Brani”.
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   6.  A Prefeitura inaugura nesta sexta-feira (4) a Creche e Pré-escola Primeiro Passo São Marcos (Rua Djalma Sanches, s/n – próximo à Escola Municipal Clériston Andrade, antigo prédio da Fundação Cidade Mãe). A inauguração da unidade de ensino será realizada às 9h30min pelo prefeito ACM Neto e pela secretária municipal da Educação, Joelice Braga.
 
   7. As novas creches e pré-escolas têm capacidade para atender 405 alunos de 0 a 5 anos cada. As estruturas, padrão em todas as 39 a serem implantadas em diversos pontos da cidade, têm 783m² de área construída e são compostas por 10 salas de aula, brinquedoteca e biblioteca, refeitório, área de lazer e acessibilidade, dentre outros itens.

   8. Autor de projetos como Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), Estatuto da Pessoa com Deficiência e Estatuto da Igualdade Racial, o senador Paulo Paim (PT) receberá, no dia 18 de novembro, o título honorífico de cidadão baiano. Proposta pela deputada estadual Fátima Nunes (PT), a Sessão Especial acontecerá no Plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, na Assembleia Legislativa da Bahia, às 9h30.
   
   9. “Foi com muita satisfação que apresentei a Indicação para entrega desse título ao senador Paim. Um militante, com acentuada dedicação pelo social e respeito pelo país, sempre em defesa dos direitos dos trabalhadores, dos aposentados e pensionistas, servidores públicos e assalariados. Dono de uma história pessoal e política, marcada pela incessante luta em prol da justiça social e da igualdade, onde defende com garra os direitos dos cidadãos brasileiros e todos aqueles que, de alguma forma são discriminados em nossa sociedade”, declarou a petista.

   10. Salvador é uma das cidades contempladas com uma piscina proveniente do Estádio Aquático dos Jogos Olímpicos, realizados em agosto no Brasil. A confirmação veio nesta quinta-feira (03) pelo secretário de Esportes de Alto Rendimento, Luiz Lima, atendendo a um pleito apresentado pelo prefeito ACM Neto ao Ministério do Esporte. 

   11. A Prefeitura será a responsável pelo uso, gestão e funcionamento do equipamento esportivo, incluindo o deslocamento da estrutura do Rio de Janeiro para Salvador. Manaus, capital do Amazonas, também foi contemplada com uma estrutura igual.

   12. Já foi iniciado o desmonte da piscina olímpica, que está sob a responsabilidade da Myrtha Pools, empresa italiana líder no mercado europeu de piscinas. A expectativa é que no primeiro semestre do próximo ano a piscina olímpica – com dimensão de 25x50x2 metros – já esteja na capital baiana. 

   13. O Escritório Salvador Cidade Global (ESCG), órgão municipal responsável por viabilizar a transferência, terá novo encontro com o Ministério dos Esportes na próxima semana para definição de questões técnicas sobre o transporte da estrutura, que deve demandar seis contêineres.

   12. Nesta sexta, 4, em homenagem ao Dia Nacional da Cultura, o CEPA - Círculo de Estudo, pensamento e ação - com apoio do IGHB, promove palestra do professor Germano Machado sobre Rui Barbosa HOJE, com lançamento do Livro Cosmovisão de Rui Barbosa. 

   13. Haverá cerimônia de entrega dos Títulos de Personalidade de Importância Comunitária para Eduardo Morais de Castro (presidente do IGHB), Arlinda Moscoso, Joaci Góes, Fernando Alcoforado, Mãe Stella de Oxossi e Luis Gonzaga do Amaral Andrade.

   14. Justiça nega pedido de suspensão do Enem. Mais do que certo.

   15. Uma petição, que requer a intimação do secretário estadual de Administração Penitenciária para que cumpra integralmente a liminar que determinou a interdição parcial do estabelecimento prisional de Barreiras, foi apresentada pelo promotor de Justiça Alex Neves à Primeira Vara da Fazenda Pública da comarca na última terça-feira, dia 1º. 

   16. A liminar, deferida pela Justiça em novembro de 2015, havia determinado ainda a transferência do quantitativo de presos excedentes do estabelecimento prisional para unidade compatível e a conclusão de processo licitatório para cogestão e administração da unidade prisional que, em caso de licitação deserta, deveria ser operada diretamente pelo Estado. Segundo o promotor de Justiça, as obrigações não foram cumpridas. 

   17. Ele solicita à Justiça que o secretário seja obrigado a efetivar a transferência dos excedentes (em cinco dias) e a iniciar a operação direta da nova Cadeia Pública (em 30 dias), sob pena de multa pessoal. Segundo Alex Neves, a carceragem do Complexo Policial de Barreiras está com o dobro da sua capacidade e não tem condições de custodiar com segurança os presos.

   18. Para erradicar a raiva em Salvador, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), retoma amanhã (4), das 8 às 14h, e segue até sábado (5), das 8 às 15h, a campanha de vacinação antirrábica nos bairros pertencentes aos distritos sanitários Cabula/Beiru e Boca do Rio, quando os moradores das localidades poderão levar seus cães e gatos para serem imunizados nas unidades volantes do CCZ. 

   19. O atendimento vai continuar ao longo do mês até atingir as 12 regiões da cidade. A meta é imunizar pelo menos 130 mil cães na capital durante a campanha que será finalizada no próximo dia 26.
19. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), divulgados em abril de 2016, revelam que o diabetes mata mais de 72 mil brasileiros com mais de 30 anos e representa 6% de todas as mortes por ano.

   20. Ainda de acordo com os dados da OMS,  no Brasil, a prevalência da diabetes é de 8,1%, ligeiramente abaixo da média mundial, e é maior nas mulheres (8,8%) do que nos homens (7,4%). Mais de 16 milhões de brasileiros adultos (8,1%) sofrem de diabetes.

   21. É um dos problemas mais sérios do país.

   22. Nesta quinta-feira (dia 3), durante a assinatura dos convênios com os projetos aprovados nos editais 2016 do Fundo de Cultura, o governador Rui Costa, ao lado do secretário Jorge Portugal, anunciou a publicização da Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba). 

   23.  "Com essa medida, atendemos o pleito de publicização da Osba. Isso vai dar vida longa à orquestra, com um novo modelo de gestão, com funcionamento mais ágil, disse o governador, destacando que, com o novo modelo a Osba poderá captar de recursos externos, funcionando através de uma forma de gestão mais moderna e mais eficiente. 

   24. Ao adotar a estratégia da publicização, a instituição não fica desvinculada do governo, mas abre espaço para participação privada. Rui também afirmou que nos, nos próximos dias, deverá se reunir com músicos da orquestra para discutir o processo.