MIUDINHAS GLOBAIS:
1. O prefeito eleito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (PMDB) chegou falando grosso na politica. Nesses últimos três dias após o pleito já mandou recado para o governador Rui Costa querendo saber se o governo do Estado vai concluir a Barragem do Catolé, disse que VCA vai ingressar numa nova era de paz e progresso, apitou que o Aeroporto Pedro Otacilio vai ser concluido com nova estação de passageiros. Pra completar esse ciclo disse que a PEC 241 "é uma benção para a Pátria".
2. Se Herzem se mantiver nesse ritmo é bom para a política baiana que, entre os executivos do Estado na área pública, hoje, só tem dois nomes falando no plano nacional, com pouca evidência, o governador do Estado, Rui Costa (PT) e o prefeito da capital, ACM Neto (DEM), ambos comedidos. Sobre a PEC 241, por exemplo, não polemizaram. O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (DEM) fala pouco ou quase nada da politica nacional.
3. Aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados, o texto principal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior, agora será discutida no Senado para que seja promulgada e passe a fazer parte da Constituição Federal.
4. A PEC 241 vem despertando debates entre as entidades do setor da saúde e educação, que temem uma redução nos investimentos. Nas Eleições 2016 em Vitória da Conquista o tema foi levado aos programas eleitorais pelo então prefeiturável petista José Raimundo Fontes, que a chamou de “PEC da Maldade”.
5. Eleito no último domingo (30), o peemedebista Herzem Gusmão Pereira concedeu uma entrevista coletiva na terça-feira (1), quando falou sobre o processo eleitoral e os planos vindouros à Prefeitura de Vitória da Conquista e saiu em defesa da PEC 241. “Estou em sintonia do que está acontecendo no Brasil. Passar das eleições e o marketing político é responsável às vezes de apresentar distorções. Nós estamos em sintonia com o Governo Federal”, afirmou Herzem.
6. Para ele “o Governo Federal está fazendo um grande bem ao país”. “Essa PEC 241, isso é uma benção para a pátria, é o freio de arrumação. A PEC 241 é o plano real, é o plano real de volta. Ao contrário da propaganda política, aumenta educação, aumenta recursos na saúde, amplia a fiscalização que antigamente a Lei de Responsabilidade Fiscal atingia apenas municípios e estados, ela agora alcança o Governo Federal, a gastança, irresponsabilidade".
7. "Então, nós estamos em sintonia com o Governo Temer. Rapidamente a Bolsa [de Valores] subiu, isso tudo significa emprego. Bolsa sobe, dólar despencou, o PIB sinaliza crescimento, a retomada do Minha Casa Minha Vida, o aumento do Bolsa Família”, complementou. (As informações da coletiva são do Blog do Anderson)
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8. Nesta quinta-feira (3), às 10h, o governador Rui Costa participa da solenidade de assinatura do Termo de Acordo e Compromisso (TAC) para os projetos aprovados nos Editais Setoriais do Fundo de Cultura 2016, lançados no mês de julho. A cerimônia será realizada no Palácio Rio Branco, na Praça Municipal de Salvador, com a presença do secretário de Cultura do Estado, Jorge Portugal.
9. Do total de 3.265 projetos culturais inscritos, 372 foram aprovados na etapa de análise de mérito. Os Editais Setoriais contam com investimento de mais de R$ 30 milhões, proveniente do Fundo de Cultura da Bahia. O destaque do ano foi o volume de recursos direcionado ao Audiovisual, que chegou a R$ 14,5 milhões, incluindo outras fontes de financiamento captadas pelo governo.
10. Isso é tudo louvável e um incentivo a cultura especialmente se os recursos forem liberados dentro de um cronograma sem atrasos.
11. O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) chamou o presidente Michel Temer (PMDB) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como suas testemunhas de defesa em ação penal na Operação Lava Jato. Temer e Lula fazem parte de um rol de 22 testemunhas convocadas pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados.
12. Cunha está preso preventivamente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde o dia 19 de outubro por decisão do juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância. O ex-parlamentar é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão fraudulenta de divisas pela manutenção de contas ilegais na Suíça que teriam recebido propina do esquema na Petrobras.
13. O vereador Gilmar Santiago (PT) questionou a anistia dada pela prefeitura de Salvador a 1.858 multas da empresa de ônibus Ótima Transportes de Salvador SPE S/A (OTTrans). “E porque o cidadão não tem esse privilégio?”, arguiu, lembrando que são generalizadas as queixas contra a “indústria de multas” instalada pela prefeitura na cidade.
14. Sexta-feira passada (28/10) foi publicada uma portaria no Diário Oficial do Município com uma lista das infrações, penalidades e a anistia.
15. “A ampla defesa dada pelos prepostos de ACM Neto às empresas de ônibus não funciona para todos. Mais uma vez fica comprovado que entre o cidadão soteropolitano e os empresários de transporte, o prefeito tem lado definido. A prometida renovação total da frota não veio e muito menos o ar condicionado em todos os veículos, mas a anistia para as empresas foi rápida”, criticou Gilmar.
16. A ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, foi denunciada pelo Ministério Público do Estado por causar prejuízo de mais de R$ 410 milhões aos cofres públicos em esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a empresas. A acusação do MP foi no dia 21 de outubro, contra ela e mais dez ex-gestores, servidores públicos e demais envolvidos por práticas criminosas, e divulgada pela assessoria do órgão nesta terça-feira.
17. A assessoria de imprensa da ex-governadora disse que “todos foram pegos de surpresa”, que seus advogados ainda estão tomando conhecimento sobre a denúncia e que Roseana está tranquila. “Em todas as decisões tomadas em benefício do Estado, a ex-governadora agiu com respeito às leis, sempre orientada pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão”, informou em nota a porta-voz de Roseana.
18. Na denúncia, o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, Paulo Roberto Barbosa Ramos, chama o grupo de organização criminosa e diz que ele realizou compensações tributárias ilegais, implantação de filtro no sistema da secretaria para garantir essas operações tributárias ilegais e fantasmas, reativação de parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas, exclusão indevida dos autos de infração de empresas do banco de dados e contratação irregular de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, com a finalidade de garantir a continuidade das práticas criminosas.
19. Convidado para integrar Grupo de Trabalho Interministerial do Ministério da Integração Nacional (Mi), cuja finalidade foi identificar e propor medidas para enfrentamento de restrições ao abastecimento de água devido à seca em grandes centros urbanos, o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto obteve promessa de apoio na implementação de grandes obras, cujos recursos alcançam R$ 758,4 milhões. Itabuna, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Ibitira, Lagoa Real, Candeias, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Madre de Deus serão as cidades beneficiadas.
20. No plano de ações consta o aporte de recurso para a continuidade da construção da barragem do Rio Colônia, situada no município de Itapé, no litoral sul do estado, que garantirá o abastecimento regular de água tratada para mais de 350 mil moradores da região. Consta ainda a construção de barramentos auxiliares nos rios Cachoeira e Almada, ampliação e melhoria do sistema produtor do Rio Colônia e ampliação e melhoria na capacidade de reservação e distribuição do sistema.
21. “De forma que consigamos, por um fim a escassez hídrica nos mananciais explorados em Itabuna e região que chegam a secar devido as estiagens e esta reunião foi bastante positiva”, destacou Peixoto, lembrando o drama vivido pela população. Os investimentos destinados a Itabuna são da ordem de R$ 80 milhões.
