MIUDINHAS GLOBAIS:
1. A sucessão na Mesa Diretoria da Câmara de Salvador ferve a pouco mais de dois meses da eleição diante da possibilidade real de uma re-eleição do presidente Paulo Câmara, dirigindo o poder legislativo municipal há 4 anos. Embora negue sua candidatura para 2017, o que representa uma estratégia de todo candidato, nos bastidores, Câmara trabalha por sua recondução, ele que foi o mais votado no último pleito com 18.432 votos.
2. Diria que o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PSL) está fazendo escola ele que já está no quinto mandato e quer um sexto. Como o Regimento da Casa Legislativa Municipal também permite a re-eleição para mandatos diversos, Paulo Câmara tem esse argumento - não o principal - para assumir a direção para terceira vez consecutiva. Tem a seu favor - como fator principal - o fato de ter feito boas gestões e ser alinhado do prefeito ACM Neto.
3. Há uma 'rebelião' na base aliada de Neto - Movimento Câmara Democrática - e que tem como integrantes os vereadores Leo Prates (DEM), Isnard Araújo (PHS), Geraldo Júnior (SD), Tiago Correia (PSDB) e Joceval Rodrigues (PPS), que já declararam interesse em se candidatar à presidência da Casa. A questão é saber se esse grupo partiu para confrontar Paulo Câmara com o apoio de ACM Neto ou se marchou por conta própria para construir uma candidatura,e só depois ter o apoio.
4. Paulo Câmara tem liderança abrangente na Casa Legislativa, é habilidoso e (tal como Marcelo Nilo em relação ao executivo estadual) tem serviços relevantes prestados ao executivo municipal. Esse filme eu já vi com a candidatura Rosemberg Pinto (PT) x Nilo quando o governador era Wagner. Rosemberg era aliado de Wagner e foi ao governador pedir seu apoio. Resposta de JW: - As coisas estão funcionando bem com Marcelo. Rosemberg desistiu da candidatura.
5. Neto pode dizer a mesma coisa a Prates e outros: - As coisas estão funcionando bem com Paulo Câmara. Só não dirá isso se esse grupo dos 5, de fato, conseguir o apoio da maioria, que duvido; ou se Neto não quiser mais Paulo Câmara.
6. A bancada de oposição na Câmara marcou para a próxima sexta-feira, 21, às 10 horas, uma reunião para avaliar o processo de eleição da nova mesa diretora da Casa, que será realizada nos primeiros dias de janeiro de 2017. Segundo o líder Silvio Humberto (PSB) e a vice-líder Aladilce Souza (PCdoB) não está descartada a possibilidade do grupo lançar candidatura para concorrer contra os candidatos governistas até agora anunciados.
7. Foram convidados para o encontro os presidentes das siglas, como já ocorreu em outros momentos, como na tramitação da reforma tributária e do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, pois, de acordo com Silvio Humberto, os vereadores entendem que seus mandatos não pertencem só a eles, mas às siglas também.
8. Tanto Silvio quanto Aladilce defendem o fortalecimento da CMS, preservando sua autonomia. “Não podemos ficar a reboque do Poder Executivo”, diz ele. “É preciso estabelecer uma agenda mínima com a garantia da autonomia da Casa. Caso a oposição resolva sair com uma candidatura o que se coloca não são nomes, mas os princípios a serem defendidos”.
9. Nesta quinta-feira, 19, pela manhã, os oposicionistas se reuniram com dois dos concorrentes situacionistas, Paulo Câmara (PSDB) e Leo Prates (DEM), para conhecer os planos de cada um para o Legislativo Municipal. A pauta da conversa, revelou Sílvio, começou com a antecipação do processo eleitoral, que foi deflagrado nem bem terminou o pleito de 3 de outubro.
10. A oposição, adiantou, deseja mais do que projetos no campo administrativo, mas também de fortalecimento político do parlamento.
11. A oposição faz sua parte. Um lance mais político do que qualquer outra coisa, especialmente quando desejam uma Câmara mais independente. Duvido que lancem um candidato a presidência. A base da Minoria é pequena e não têm como avançar. É melhor compor. Não daria certeza: mas, entre compor com Leo Prates e/ou Paulo Câmara vai compor com PC.
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12. A Justiça acatou pedido feito pela promotora de Justiça Maria Amélia Góes e determinou que o Município de Ilhéus reconduza ao cargo um grupo de funcionários públicos que atuavam via Reda em instituições de acolhimento de crianças e adolescentes na cidade.
13. A conclusão dos contratos dos funcionários públicos só deveria ocorrer em junho de 2017, mas eles foram dispensados este mês. “Se há a necessidade de trocar contratos por concursados isso tem que ser feito de forma simultânea em área de tamanha sensibilidade”, destacou a promotora de Justiça.
14. Os funcionários atuavam nas instituições Casa de Acolhimento Renascer, Casa Lar Feminina e Casa Lar Masculina, que atendem crianças de 0 a 12 anos, algumas ainda bebês que precisam ser alimentados de 3h em 3h.
15. A promotora de Justiça complementou que o papel do cuidador é essencial para o funcionamento dessas instituições e para o desenvolvimento das crianças acolhidas.
16. O deputado estadual Fábio Souto (DEM) usou a tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde desta quarta-feira (19), para, mais uma vez, cobrar ao Governo do Estado um posicionamento real em relação ao Centro de Convenções da Bahia (CCB).
17. "Até agora o governo não sabe ainda o local onde vai ser construído o novo Centro de Convenções. Se vai ser no lugar atual, se vai ser na cidade baixa ou se vai ser em qualquer outro lugar da cidade de Salvador. A cidade tem quase 2 anos que sofre gravemente com a falta do Centro de Convenções, sobretudo todo o trade turístico", salientou.
18. A prisão preventiva do ex-presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), soou para o deputado federal Jorge Solla (PT-BA) como um "jogo combinado". O parlamentar destacou, na tarde desta quarta-feira (19), as "contundentes diferenças" entre a prisão do peemedebista e as realizadas anteriormente em decorrência da Operação Lava Jato.
19. "Foi um convite para ele acompanhar a Polícia Federal até Curitiba, muito mais do que a gente viu nos outros espetáculos da Lava Jato. Eram policiais de madrugada invadindo casas sem avisar nada. No caso de Eduardo Cunha, ele foi avisado e deve ter até pedido de perdão: “Deputado me desculpa, mas vou ter que levar você para cadeia porque está muito ruim para opinião pública.
20. Já está ficando desmascarada a seletividade com que a Justiça brasileira tem atuado, perseguindo os partidos de esquerda, blindando os parlamentares dos partidos conservadores e corruptos que assumiram esse governo golpista", ironizou Jorge Solla.
21. De Antonio Imbassahy, líder do PSDB na Câmara, sobre a prisão do ex-deputado Eduardo Cunha:
"Já era de certa forma esperada, diante da quantidade de denúncias e da gravidade dos fatos a ele atribuídos. É mais um passo da Operação Lava Jato e cabe agora à Justiça, no vigor do regime democrático de Direito, realizar o julgamento final".
22. Acompanhado do deputado estadual Joseildo Ramos (PT), o prefeito eleito de Amargosa, Júlio Pinheiro (PT), foi recebido nesta quarta-feira (19) pelo secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas Boas. Na pauta, o Hospital Municipal de Amargosa, que tem enfrentado dificuldades no seu funcionamento.
23. Júlio e Joseildo solicitaram melhorias para a unidade como a compra de equipamentos e reativação do Centro Cirúrgico, com objetivo de retomar as condições para realização de partos, cirurgias eletivas e outros procedimentos. Uma equipe da secretaria deve visitar Amargosa nos próximos dias para verificar as condições do Hospital e fazer um levantamento das necessidades da unidade que conta atualmente com cerca de 50 leitos.
24. Autor dos projetos que originaram o Estatuto e o Conselho Municipal da Juventude (Comjuv), o vereador Gilmar Santiago (PT) disse não ver razão para Salvador ainda não ter um Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.
25. “O prefeito, que diz ter feito muito em quatro anos, ‘esqueceu’ a área social e agora o Ministério Público está cobrando a elaboração deste Plano, que é fundamental para atender os adolescentes autores de atos infracionais”, ressaltou Gilmar, lembrando que o atendimento a crianças e adolescentes não é atribuição exclusiva do governo do Estado.
26. Ele lembrou, também, que após quatro anos o prefeito ainda não apresentou o projeto de lei criando o Plano Municipal de Saneamento dos Vetores de Resíduos Sólidos (Lixo) e Drenagem (Manejo das Águas de Chuvas).
27. Em conjunto com o senador Roberto Rocha (PSB-MA), atualmente licenciado, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou projeto para criar o Programa Passe Livre Estudantil, com o objetivo de estimular os municípios a garantirem esse benefício aos estudantes, principalmente de baixa renda, que passarão a ter, por lei, garantia de transporte público gratuito da residência até a escola onde estão matriculados. O PLS 353/2016 está na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado.
28. O projeto beneficia alunos da rede pública e bolsistas da rede privada de ensino fundamental e médio. Os benefícios também poderão ser estendidos aos estudantes de cursos profissionalizantes e técnicos, bem como aos matriculados em curso de qualificação profissional oferecido pelo programa do seguro desemprego.
29. Para ter direito à gratuidade, o aluno deverá comprovar a condição de baixa renda e a frequência mínima requerida pelo Ministério da Educação. O município também poderá estabelecer mais exigências para o ingresso do aluno no programa. Para custear o Programa Passe Livre, o projeto prevê a criação do Fundo Nacional do Passe Livre Estudantil, de onde serão transferidos, mediante ressarcimento, os recursos para os municípios que implementarem o programa.
30. Ao comentar nas redes sociais a participação de representantes indígenas na política, o deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) suscitou um debate sobre os problemas fundiários na região Nordeste do país. Neste pleito, foram eleitos 167 indígenas em todo o país, desses, sete são da sigla do parlamentar.
31. Em trecho de postagem, Nóbrega diz que a Bahia concentra uma das comunidades indígenas mais antigas – os pataxós – e destaca a importância da discussão.
32. “É necessário respeitar as especificidades étnicas e garantir os direitos dos povos indígenas, debatendo e estimulando as políticas públicas para essas populações”, disse, fazendo referência aos obstáculos enfrentados por esses povos, tais como falta de demarcação de terras, invasões territoriais, exploração sexual e de trabalho, mendicância e o êxodo desordenado.
