O Serviço Municipal de Intermediação de Mão-de-obra (SIMM) Itinerante estará nesta quarta-feira (19) em São Tomé de Paripe, aproximando as oportunidades de emprego da população do Subúrbio Ferroviário.
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu indulto ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para extinguir a pena imposta a ele no processo do mensalão. Dos sete anos e 11 meses, ele já cumpriu um ano na cadeia e um ano no regime domiciliar.
2. Em 2015, foi levado para Curitiba para ficar em prisão preventiva, por acusações na Lava-Jato, e acabou condenado a 23 anos e três meses pelo juiz Sérgio Moro. Com o benefício, Dirceu ficará livre da pena no mensalão, mas continuará preso pela Lava-Jato. Sem o indulto, seria necessário somar as duas penas, o que levaria a um total de 31 anos e dois meses.
3. Em junho, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF parecer favorável ao indulto pedido pela defesa de Dirceu. Em dezembro do ano passado, a presidente Dilma Rousseff assinou decreto natalino, como é a tradição, concedendo indulto a condenados que se inserissem nas condições previstas em lei — como a condenação a menos de oito anos de prisão e o cumprimento mínimo de um quarto da pena.
4. O benefício consiste no perdão total e irrestrito ao detento, sem a necessidade de cumprir o restante da punição imposta pela Justiça.
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5. Duas mulheres morreram e outras cinco pessoas ficaram feridas após um atropelamento dentro do Templo de Salomão, sede da Igreja Universal do Reino de Deus, na tarde deste domingo. Uma mulher perdeu o controle do veículo enquanto manobrava no 2º subsolo do prédio, avançando em direção aos fiéis.
6. A motorista foi encaminhada ao 22º Distrito Policial, em São Miguel Paulista, e responderá por homicídio culposo e lesão corporal culposa, quando não há intenção de matar.
7. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se cabe aos municípios instituir taxas de fiscalização em atividades relacionadas ao setor de telecomunicações. A matéria será discutida no Recurso Extraordinário, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte.
8. No caso dos autos, a empresa TIM Celular S/A impetrou mandado de segurança com o objetivo de suspender o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Licença para o Funcionamento das Torres e Antenas de Transmissão e Recepção de Dados e Voz, instituída por lei municipal de Estrela d’Oeste (SP).
9. Segundo a empresa, a cobrança da taxa representa invasão de competência da União, único ente que poderia fiscalizar a atividade de telecomunicações. Ainda segundo a TIM, a taxa não atende às hipóteses previstas na Constituição Federal (artigo 30, incisos I, II, III e VIII) que autorizam os municípios a instituírem taxas, por não se enquadrar no conceito de planejamento e controle do uso, parcelamento e ocupação do solo urbano.
10. A DS/Salvador, convoca todos os Auditores Fiscais para o ato de mobilização que será realizado amanhã, 18 (terça-feira), às 10h, no Porto de Salvador em prol do cumprimento do acordo coletivo firmado entre o Sindifisco Nacional e o Governo Federal.
11. Os Diretores da DS/Salvador, em conjunto com os integrantes do Comando Local de Mobilização, conclamam a base para adotarem as medidas e ações contidas na Nota do Comando Nacional de Mobilização de forma intensa e urgente, como forma de posicionamento diante da apresentação do relatório do Projeto de Lei nº 5864, de 2016, do Poder Executivo. Dentre algumas modificações do documento, o relatório classifica os analistas tributários como autoridades administrativas, tributárias e aduaneiras, carreiras típicas de Estado, exercentes de atividades exclusivas e essenciais ao Estado.
12. Além disso, o mencionado relatório compartilha entre os dois cargos várias prerrogativas exclusivas dos Auditores-Fiscais.
13. O deputado federal Bacelar (PTN) conseguiu o repasse de mais de R$ 2 milhões, por meio de emendas parlamentares, para os municípios baianos de Camaçari, Nazaré, Eunápolis, Saúde, Correntina, Esplanada, Buerarema e Irecê. Os recursos serão destinados às áreas de custeio e investimentos em obras e compras de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS), localizadas nas cidades beneficiadas.
14. Ronnie Von é demitido da TV Gazeta após 12 anos na telinha.
14. O Serviço Municipal de Intermediação de Mão-de-obra (SIMM) Itinerante estará nesta quarta-feira (19) em São Tomé de Paripe, aproximando as oportunidades de emprego da população do Subúrbio Ferroviário. A ação é da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (Sedes). O atendimento será realizado das 9h às 15h e os moradores terão a oportunidade de realizar cadastro, pesquisa por vaga de emprego e encaminhamento para processos seletivos.
15. É importante levar os originais da carteira de trabalho, carteira de identidade, CPF, comprovantes de residência e histórico escolar, além do número do PIS, Pasep ou NIS. Os interessados devem se dirigir ao Restaurante Prato Popular de São Tomé de Paripe, localizado na Rua Santa Filomena, s/n, ao lado da Unidade de Saúde da Família do bairro.
16. O serviço de cirurgia vascular do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) promoverá nesta quinta-feira, 20, o mutirão de prevenção ao acidente vascular cerebral (AVC), com rastreamento da doença carotídea. Para participar, o cidadão deve ser maior de 50 anos e/ou história prévia de AVC, hipertensão, diabetes, ser fumante, consumidor de bebidas alcoólicas, sedentário e obeso.
17. Serão selecionados 100 pacientes, que deverão comparecer ao segundo andar do edifício anexo ao hospital no dia 18, a partir das 14h. Na triagem, além de preencher a ficha com os fatores de riscos já diagnosticados, é preciso apresentar documento de identidade, cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e comprovante de residência.
18. Silenciosa por muito tempo, a doença carotídea pode ter como primeiro sintoma o AVC. O acidente vascular cerebral, popularmente conhecido como derrame, é principal causa de morte no Brasil e uma das três principais causas de incapacitação física em todo o mundo, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS).
19. Os impactos da vazão reduzida na bacia do rio São Francisco será motivo de nova reunião promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA) na sede da agência nacional, em Brasília (DF) e transmitida por videoconferência.
20. A expectativa é que a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) se posicione sobre os estudos solicitados pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) como condição para autorizar o pedido formulado pelo setor elétrico para reduzir a vazão de 800 para 700 metros cúbicos por segundo (m³/s).
21. A Chesf relacionou quatro estudos que atestam não ser de sua responsabilidade assumir os custos: um sobre lagoas marginais; outro sobre a área socioeconômica; um terceiro sobre monitoramento da fauna; e, por fim, um sobre monitoramento da água subterrânea.
22. O superintendente da Chesf, João Henrique Franklin, argumenta que a companhia é apenas uma concessionária, motivo pelo qual não lhe caberia assumir os custos relativos às exigências apresentadas.
23. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) tem se mantido vigilante nas reuniões referentes às vazões e os impactos provocados pela sua redução, fato que vem ocorrendo, de forma recorrente, desde 2013.
