A Embasa informa que, para realizar serviço de melhoria operacional no reservatório da Gomeia, o abastecimento de água será interrompido nesta sexta-feira (7), nos bairros de Fazenda Grande e São Caetano, i
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. Por oito votos a seis, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dificultou na tarde desta quarta-feira que o processo contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT) acusado de corrupção avance. Na manobra que beneficia diretamente Pimentel, o STJ definiu que é preciso aval prévio da Assembleia Legislativa estadual para a abertura de ações penais contra governadores. O que servirá para todos os governadores.
2. Amigo de longa data da ex-presidente Dilma Rousseff, Pimentel está enrolado num esquema de recebimento de propina orquestrado na época em que era ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do governo petista. Principal alvo da Operação Acrônimo, o governador tem se utilizado de diversos instrumentos jurídicos para dificultar o avanço do processo que investiga a participação dele e de sua mulher em crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
3. Pimentel já recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo para que só respondesse à ação penal em que é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro se houver aval da Assembleia Legislativa mineira, ainda que a legislação de Minas Gerais não estabeleça a necessidade de anuência prévia do Legislativo local. Em junho, o ministro Celso de Mello, do STF, negou pedido da defesa do petista e garantiu que o processo seguisse normalmente no STJ.
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4. O relatório do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) sobre a MP 735/16, que atualiza as regras para o setor elétrico, foi aprovado pela Comissão Mista do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (05/10). Entre as emendas incorporadas ao projeto de lei que segue agora para votação em plenário na Câmara Federal e no Senado, Aleluia incluiu a isenção da taxa da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) nas contas de luz dos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica.
5. Segundo o parlamentar baiano, a proposta dele tem como principal objetivo não repassar a conta da recuperação do setor energético para as camadas da população mais vulneráveis.
6. A Embasa informa que, para realizar serviço de melhoria operacional no reservatório da Gomeia, o abastecimento de água será interrompido a partir das 8 horas desta sexta-feira (7), nos bairros de Fazenda Grande e São Caetano, incluindo as áreas da Boa Vista e da Capelinha.
7. A previsão é que o serviço termine às 14 horas do mesmo dia, quando o abastecimento começará a ser retomado gradativamente, com previsão de plena regularização em até 24 horas. Os moradores dos imóveis que contam com reservatório de água com capacidade de reservação compatível com suas necessidades diárias não sentirão os efeitos dessa interrupção.
8. A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) concederá, no próximo dia 20, o Título Cidadão Baiano a Valdeci Augusto de Oliveira, conhecido como professor Valdeci. Proposta pela deputada estadual Fátima Nunes (PT), a homenagem visa reconhecer a acentuada dedicação do professor com o social. O evento acontecerá às 15h, no plenário da Casa, e contará com a presença de familiares, autoridades e amigos.
9. “Fico feliz em indicar a entrega do título honorífico ao professor Valdeci. Um ativista político, com grande relevância para sociedade, que sempre desempenhou atividades ligadas à melhoria do sistema educacional, na área da agricultura familiar, nos movimentos sociais e nas políticas de economia solidária em municípios da região Oeste”, declarou a parlamentar.
10. A Secretaria Municipal de Reparação (Semur) firmou uma parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para que os seus agentes, que trabalham diretamente nas comunidades, façam o mapeamento de novas casas de candomblé.
11. A iniciativa tem como objetivo promover isenções do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana) e da taxa de lixo, concedida por meio de decreto (25.560/2014). A isenção é mais uma iniciativa em favor das políticas afirmativas de reparação e proteção dos direitos de grupos étnicos e raciais.
12. O cadastro das entidades é permanente e pode ser realizado acessando o site www.reparacao.salvador.ba.gov.br. O representante legal da casa religiosa também pode comparecer à Prefeitura-Bairro mais próxima, munido do CPF e do comprovante de residência em nome do líder da casa ou do próprio terreiro. Também é possível realizar o cadastramento na sede do Conselho Municipal das Comunidades Negras (CMCN), localizado à rua Carlos Gomes, 31, no prédio do Clube de Engenharia, Centro.
13. O Educa Mais Brasil, conhecido nacionalmente como maior programa de inclusão educacional do país, pelos seus 13 anos de tradição no mercado, abre as inscrições para bolsas de estudo de até 70% de desconto. Há mais de 200 mil oportunidades para o semestre de 2017.1, em mais de 4.500 cidades brasileiras, o que atrai alunos do Brasil afora.
14. As opções iniciam na Educação Básica, EJA-Educação para Jovens e Adultos e Pré-Vestibular, compreendem experiências curtas como Cursos Técnicos, Profissionalizantes e Preparatórios para Concursos, destinados àquelas pessoas que buscam desenvolver competências de uma determinada profissão para iniciar uma carreira e/ou que querem complementar e atualizar seus conhecimentos, abrangem cursos de maior duração como a Graduação e Pós-Graduação e ainda incluem os Cursos de Idiomas, que servem também para aprimorar o currículo.
15. Paradigma de Chousing Wisely, um bom artigo de Luis Cláudio Correia, em A Tarde. Muito interessante sobre medicina e exames.
16. A senadora Lídice da Mata (PSB) fez um alerta, em plenário, para que o Governo Federal libere um auxílio financeiro para os estados do Norte, Nordeste e Centro Oeste. De acordo com a parlamentar baiana o modelo atual proposto pela União vai prejudicar as unidades da federação que têm sofrido os efeitos da seca e também da crise econômica.
17. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na terça-feira, 4, requerimento para se realizar uma audiência pública a fim de discutir o projeto de renegociação da dívida dos Estados com a União.
18. O pedido, que passou em votação simbólica (sem o registro de voto dos integrantes do colegiado), foi apresentado nesta terça pelo relator da proposta na CAE, senador Armando Monteiro (PTB-PE). Pelo requerimento, foram convidados um governador ou secretário de cada uma das cinco regiões brasileiras, um representante do Ministério da Fazenda e Raul Velloso, consultor e especialista em contas públicas.
19. Demagogo: O prefeito eleito de Almadina, Milton Cerqueira (PTN), vai abrir mão do salário superior a R$10 mil. Milton Cerqueira pretende doar o dinheiro para construção ou reforma de casas de pessoas carentes.
20. "Graças a Deus não dependo de política, entrei na política para ajudar a população mais carente. E durante a campanha falei que abriria mão do meu salário, e vou fazer isso a partir de janeiro”, declarou Milton.
21. O prefeito Luizinho Sobral (PTN) achou que fazendo festas e mais festas em Irecê estava reeleito. Levou ferro.
22. Governo Temer começa a gastar em publicidade com a peça nos veículos impressos: "Vamos Tirar o Brasil do Vermelho".
23. Nota da Propeg diz que os fatos em apuração pela PF na agência da Bahia não têm nada a ver com o governador da Bahia e o PT.
