A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira, 21, um desdobramento da Operação Copérnico, no interior da Bahia. Foram cumpridos um mandado de busca e apreensão e um de condução coercitiva no município de Iramaia.
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. Dos três debates previstos em emissoras de televisão instaladas em Salvador (IRDEB, Record e Bahia), dias 22, 25 e 29, respectivamente, o prefeito de Salvador, lider nas pesquisas Ibope/Babesp e candidato à reeleição só confirmou a sua presença no debate da TV Bahia. No IRDEB/TV Educativa não irá; e na TV Record ainda analisa se vai ou não. A TV Band, que era 'premier' em debates na cidade, sequer
2. Salvador experimenta sua campanha mais fria das últimas décadas, sem debates, sem emoção, sem entusiasmo por parte da população, e com uma proposta de continuidade (do prefeito), uma de mudar para uma forma diferente que ninguém sabe o que é ao certo (Cláudio Silva), a de um outro candidato que se diz doido por Salvador e promete baixar o preço do gás e do pão (Deputado Isidório), e a da comunista Alice Portugal, mais tratando da questão do impeachment do que qualquer outra coisa.
3. Daí, o prefeito esnova. Em nota, Neto, anuncia que participará do debate a ser promovido pela Rede Bahia, no próximo dia 29. As regras apresentadas pela direção da emissora, em reunião na tarde desta quinta-feira (21), favorecem a realização de uma discussão produtiva de propostas e ideias para Salvador.
4. Pelas regras estabelecidas, apenas quatro candidatos participarão do debate, que são aqueles cujos partidos têm ao menos nove deputados na Câmara Federal, como determina a legislação eleitoral. Havia a possibilidade também de inclusão daqueles que apresentassem percentual mínimo de 5% na pesquisa do Ibope do último dia 19, mas nenhum dos que não cumprem os requisitos da lei alcançou esse índice na sondagem eleitoral.
5. Ou seja, irão (se todos forem): Neto, Alice, Isidório e Nogueira.
6. Também em nota, a assessoria da TV Educativa anuncia que, "no próximo dia 22 (quinta-feira), das 20h40 às 22h40min, os candidatos ao cargo de prefeito municipal de Salvador estarão debatendo suas propostas e responderão a perguntas realizadas pelo jornalista Bob Fernandes, mediador convidado pelas emissoras para apresentar o debate, e por personalidades baianas, que enviaram suas perguntas gravadas.
7. Diz ainda a direção da emissora que "todos os candidatos foram convidados. O debate será transmitido simultaneamente pela TVE e Rádio Educadora e acontecerá no estúdio da TVE, tendo duração de duas horas. Para Bob Fernandes a importância do debate sempre existe, mas é maior ainda quando uma TV pública está cumprindo esse papel"
8. Personalidades baianas gravaram perguntas para o debate : o ator Lázaro Ramos, Alaíde do Feijão, Frutos Dias Neto, presidente do CDL – Clube dos Diretores Lojistas, a urbanista Glória Cecília, Makota Valdina e Mário Kértesz. A imprensa acompanhará o debate através de um telão no Teatro do Irdeb.
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9. A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) irá recorrer da ação cautelar proferida nesta quarta-feira (21) pela 6ª Vara da Fazenda Pública, que decidiu por revogar a interdição da obra de um prédio na Rua Ibicuíba, em Patamares. A construção foi interditada pela secretaria em maio de 2015 por estar em desacordo com o projeto apresentado, que previa oito andares. No entanto, ao longo da execução, outros três andares foram erguidos sem autorização da pasta.
10. “A continuidade dessa construção pode colocar em risco a vida das pessoas que podem vir a ocupar o prédio, já que a estrutura do empreendimento foi projetada para comportar apenas oito andares e, irregularmente, foram construídos mais três. Não podemos ficar parados diante de uma decisão que se mostra descabida”, afirmou o secretário da Sucom, Sérgio Guanabara.
11. A construção, cuja licença foi concedida em nome de Noerlange Barbosa de Jesus, foi embargada e interditada pela Sucom em maio de 2015 mas, três meses depois, foi autuada por violação da interdição devido a entrada de moradores em alguns dos apartamentos.
12. Assim, foi interditada novamente. Na ocasião, os agentes apreenderam também todo material de construção que estava no local.
13. Professores e coordenadores do magistério da rede estadual de ensino vão receber, já a partir do dia 30 de setembro deste mês, os salários compatíveis com o piso salarial de suas carreiras. O pagamento da diferença salarial será retroativo a abril deste ano e terá um impacto na folha estadual de R$ 263,6 milhões, divididos entre os anos de 2016 e 2017.
14. A carreira dos docentes foi reestruturada pelo Governo do Estado para garantir o cumprimento do Piso Nacional da Educação. A Lei 13.569, que promove as mudanças necessárias a esta equiparação salarial, foi sancionada em 18 de agosto deste ano pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e contempla mais de 30 mil servidores, entre ativos e inativos.
15. Pela lei, o ajuste concedido pela Bahia na remuneração inicial da carreira do magistério agora passa a ser de R$ 2.145,36, valor pouco acima do piso nacional da categoria, que é de R$ 2.135. O mesmo índice foi estendido a todos os graus e padrões subsequentes da carreira de magistério, beneficiando os servidores ativos e inativos.
16. De acordo com parecer técnico emitido nesta quarta-feira (21) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), órgão de controle que auxilia a gestão de recursos públicos, em relação ao exercício financeiro de 2015, a Prefeitura de Ibititá aplicou 62,29% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério.
17. Em relação à saúde, foram investidos 18,07%, percentual acima dos 15% determinados pela Constituição. Além disso, a gestão Cafu Barreto aplicou 25,18% na Educação, mais do que o determinado por lei, e manteve em 43,21% o percentual de gasto com despesas de pessoal, quando o limite é de até 54% da receita corrente líquida.
18. Os números são incontestáveis e sinalizam a aprovação das referidas contas. O parecer técnico do TCM comprova a eficiência, controle de gastos e responsabilidade social da administração municipal.
19. O prefeito de Salvador e candidato à reeleição ACM Neto (DEM) é presença confirmada em Camaçari, no próximo domingo (25). Ele vai participar, pela manhã, de uma caminhada de Elinaldo (DEM), o candidato do Democratas à prefeitura local.
20. A concentração está marcada para às 9h, na Praça dos 46, no Centro da cidade, de onde o Time Azul – como é conhecido o grupo de apoiadores de Elinaldo, que costumam usar roupas nesta cor durante as atividades da campanha – vai caminhar até o bairro Gleba E.
21. As dificuldades operacionais do Aeroporto Internacional de Salvador serão equacionadas em curto prazo, afirmou o presidente da Infraero, Antônio Claret de Oliveira, ao secretário do Turismo da Bahia, José Alves, nesta quarta-feira (21).
22. No último dia 13 de setembro, os dois estiveram reunidos em Brasília, ocasião em que o secretário apresentou uma série de reivindicações. Hoje, eles conversaram no aeroporto da capital baiana, após vistoria das áreas de embarque e desembarque de passageiros.
23. O presidente da Infraero, Antônio Claret de Oliveira, disse que o comando da empresa está empenhado em soluções emergenciais, como pediu o secretário. Entre as prioridades, estão as esteiras, limpeza e climatização. Claret citou a importância do aeroporto para a capital baiana e disse que baianos e turistas terão maior qualidade nos serviços.
24. O vereador soteropolitano, Luiz Carlos Suíca (PT), direciona o mandato na Câmara Municipal para a defesa de novas leis e políticas públicas e para o cumprimento das que existem como forma de melhorar a vida das pessoas com deficiência em Salvador.
25. Nesta quarta-feira (21), o parlamentar petista decidiu celebrar o dia dedicado à Luta Nacional das Pessoas com Deficiência com um protesto. Suíca cobra das empresas na capital e em toda a Bahia o cumprimento da Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência, que existe há 25 anos.
26. “É preciso que as empresas cumpram a lei. Tendo mais de 100 empregados devem destinar de 2% a 5% de suas vagas para pessoas com deficiência. A intenção da regra é justamente ampliar essa participação dos deficientes no mercado de trabalho. Infelizmente o número de empresas que não são obrigadas a cumprir a lei é alto e elas não cumprem o estabelecido”, pontua o edil.
27. A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira, 21, um desdobramento da Operação Copérnico, no interior da Bahia, mas ninguém foi preso. Foram cumpridos um mandado de busca e apreensão e um de condução coercitiva no município de Iramaia. A operação investiga desvio de verbas públicas destinadas à saúde, fraude em licitação, corrupção e lavagem de dinheiro.
28. Segundo a PF, a organização criminosa, que foi desarticulada em junho deste ano, operava em nome de laranjas e criava entidades filantrópicas e empresas de fachada para firmar contratos de gerenciamento de hospitais, Unidades de Pronto Atendimento 9UPAs) e centros de saúde.
29. Os mandados de hoje foram expedidos pelo Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1). O objetivo é identificar e apreender bens para ressarcir a União pelos prejuízos causados pelos desvios do grupo criminoso. Segundo a PF, na busca de hoje foram apreendidos bens num total de cerca de R$ 200 mil. Quatro armas de fogo sem registro também foram apreendidas.
