MIUDINHAS GLOBAIS:
1. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta quinta-feira (15), a denúncia do Ministério Público Federal, que o acusa de ser o "comandante máximo" da Lava Jato, além de ter recebido R$ 3,7 milhões em propina. "Provem uma corrupção minha que irei a pé para ser preso."
2. Em evento do diretório do PT em São Paulo, com a presença de várias lideranças políticas e de movimentos sociais, Lula voltou a negar irregularidades e afirmou que ganhou o direito de "andar de cabeça erguida" no país. Ele chegou a chorar em alguns momentos do discurso.
3. "Todas essas denúncias, tenho a consciência tranquila, e mantenho o bom humor, porque me conheço, sei de onde vim, sei para onde vou, sei quem me ajudou a chegar onde estou, sei quem quer que eu saia, sei quem quer que eu volte."
4. Lula disse falar como um "cidadão indignado", e não como político. "Nunca pensei em passar por isso." Para o ex-presidente, "construíram uma mentira" e agora é hora de "concluir a novela". "Vão agora dar o desfecho, acabar com a vida política do Lula. Não existe outra explicação para o espetáculo de pirotecnia que fizeram ontem [quarta]."
5. Para Lula, a lógica de coletivas de imprensa como a do MPF é dar manchete, "mostrar quem vamos demonizar. Isso acontece desde 2005". "O PT é tido como partido que tem que ser extirpado da política brasileira."
6. Ele questionou como se convoca uma entrevista para apresentar a prova de um crime e diz: "Eu não tenho prova, mas tenho convicção". "Eu não posso dizer que convicção eu tenho deles."
7. O ex-presidente defendeu o fortalecimento do Ministério Público e da Polícia Federal, mas disse que é preciso ter responsabilidade. "Respeito as instituições e respeito as leis. Vou prestar quantos depoimentos quiserem. É só me chamar", afirmou.
8. "Quando eu transgredir a lei, me punam para servir de exemplo. Mas quando eu não transgredir, procurem outro para criar problema." O ex-presidente declarou ainda que "ninguém está acima da lei, nem um ex-presidente, nem um procurador da República, nem um ministro do Supremo Tribunal Federal".
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9. Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (14) a normativa que regulamenta os procedimentos necessários para o reconhecimento da imunidade e a concessão da isenção do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana) e do ITIV (Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos) dos templos religiosos de Salvador.
10. O decreto que institui a isenção do pagamento de impostos pelas entidades foi assinado pelo prefeito ACM Neto no mês passado. O decreto também estabeleceu o prazo de trinta dias para a publicação dos critérios necessários para aquisição do benefício.
11. De acordo com o documento, fica estabelecido que imóveis de instituições religiosas de qualquer culto, cedidos a título gratuito pelo prazo mínimo de cinco anos ininterruptos, locados ou arrendados, só serão beneficiados com a isenção e imunidade tributária se forem destinados ao funcionamento dos templos.
12. Dos imóveis que se enquadrarem nesta categoria, estão incluídos os salões de apoio e paroquiais, seminários, prédios administrativos e assistencial, residências pastorais e estacionamentos obrigatórios, diante da legislação urbanística municipal.
13. Nesta quinta-feira (16), o presidente da Assembleia Legislativa Marcelo Nilo, conforme publicado no Diário Oficial da Casa, promulgou a Lei de número 13.583, de autoria do deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), que disciplina a instalação de aparelho eliminador de ar em unidades servidas por ligações de água e esgoto, no âmbito do estado da Bahia.
14. De acordo com o deputado, o objetivo é garantir ao consumidor o pagamento justo pelo consumo de água, levando em conta que comprovadamente existe um sobre consumo em torno de 30% nas contas.
15. O cantor Igor Kannário pode ser o candidato a vereador mais votado de Salvador se a galera do 'gueto' votar nele em massa. Viralizou uma passeata dele nas redes sociais que já tem milhares de seguidores. Se isso vai resultar em voto são outros quinhentos.
16. Os taxistas de Salvador precisam de treinamento, orientação, aplicativos, investimentos e tudo o que diz respeito aos novos tempos para competir com a galera do Uber. Sem isso, na base de passeatas, estão fritos.
17. A verdade é que o serviço de táxi em Salvador sempre ficou a desejar, esteve muito tempo atrelado ao sindicalismo de favores, e não avançou na parte mais importante que é atender bem os clientes. Agora, com o concorrente do Uber, os taxistas cairam na real.
18. Veja como a Justiça Baiana é lenta. Um cidadão de Salvador teve seu carro roubado, por assalto, em 2003. Esse veiculo foi recuperado e os bandidos, depois de usá-lo num assalto a uma pizzaria foram presos. Um dos jovens marginais era menor e já foi solto. Os outros - mais três - estão presos.
19. O dono do carro já foi ouvido, as pessoas assaltadas na pizzaria já foram ouvidas, e falta a Justiça concluir o processo que se arrasta no Fórum Crime de Sussuarana. Hoje, teve nova audiência, mas, faltou um promotor público. Resultado: nova audiência foi marcada para final de dezembro de 2016.
20. Uma das pessoas assaltada na pizzaria no Parque São Paulo casou-se, já teve 1 filho e está grávida do segundo.
21. Regulamentar a inclusão de uma aula semanal no currículo escolar sobre os riscos das drogas à saúde. Esse é o objetivo do Projeto de Lei nº 21.206/2015 do deputado estadual Sandro Régis (DEM), que foi sancionado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), e se transformou na Lei nº 13.580, que tornou obrigatória no currículo das escolas de Ensino Fundamental a disciplina Educação e Prevenção ao uso de cigarro, álcool e outras substâncias psicoativas.
22. Segundo o parlamentar, a inclusão da disciplina específica só trará benefícios aos estudantes. “Essa iniciativa se justifica em face da dimensão que o uso de drogas lícitas e ilícitas tem tomado na sociedade, principalmente entre os jovens.
23. Apresentei esse projeto por acreditar que o envolvimento entre a família e a comunidade escolar pode ajudar muito na prevenção ao uso de drogas, pois é neste período que ocorre a formação de caráter dos jovens e que estes ficam mais suscetíveis e expostos às influências negativas”, destacou.
24. Tipo da lei que não será cumprida.
25. A vereadora Kátia Alves defendeu a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública de Salvador, para articular políticas com o objetivo de reduzir os índices de criminalidade na capital baiana. A medida seria uma resposta ao que ela chamou de “falência do sistema estadual de segurança” e foi proposta durante entrevista concedida à Rádio Excelsior, no início da tarde desta quinta-feira (15).
26. De acordo com Kátia Alves, o Conselho Municipal deverá contar com representantes da prefeitura, das polícias Civil e Militar, da Justiça Criminal, do Ministério Público e do segmento empresarial, além de líderes comunitários. “É importante compor o conselho para começar a debater e a desenvolver políticas municipais que visem à redução dos índices de criminalidade, com o foco na juventude”, afirmou.
27. A festa carnavalesca é um dos mais importantes produtos turísticos da Bahia, fator de desenvolvimento econômico e geração de emprego no Estado, afirmou o secretário estadual do Turismo, José Alves, durante o IV Fórum do Carnaval de Salvador.
28. Para tanto, os diversos segmentos relacionados à festa estão sendo articulados pela Setur, a fim de oferecer pacotes que contribuam para fortalecer a competitividade da Bahia. Uma das vitrines para o Carnaval de Salvador será a 44ª Abav Expo Internacional de Turismo, que acontece entre os dias 28 e 30 de setembro, no Expo Center Norte, em São Paulo.
29. Todo mundo quer pongar no Carnaval, o único evento da cidade que funciona, regularmente.
30. A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do estado, lança o edital de chamada de artigos para a revista Bahia Análise & Dados cujo tema é "Saúde: Múltiplas Abordagens".
31. Com público amplo e diversificado, como membros de instituições de ensino e pesquisa e órgãos de planejamento, a publicação busca estimular o debate do assunto, no âmbito nacional, mas com foco especial na Bahia. O edital apresenta detalhes sobre a publicação, inclusive os diversos eixos temáticos propostos e pode ser encontrado através do link Clique Aqui. Neste contexto, a SEI convida pesquisadores, profissionais de saúde, estudiosos, gestores públicos e outros interessados a enviarem suas reflexões, na forma de artigo, para essa publicação.
