O Conselho Estadual de Cultura aprovou a elaboração de uma moção de pesar pelo falecimento do ex-conselheiro de cultura Geraldo Machado.
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. A campanha eleitoral para prefeitos e vereadores 2016 começa a esquentar as turbinas a partir desta terça-feira, 16, e os candidatos a prefeito (a) da capital já anunciam seus primeiros movimentos. Recebemos as agendas de ACM Neto (DEM) e do sgt Isidório (PDT).
2. Está permitida a propaganda eleitoral por meio de alto-falantes ou amplificadores de som, nas sedes das siglas ou em veículos. Também está liberado a candidatos, partidos políticos e as coligações realizar comícios e propaganda eleitoral na internet, "vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga", segundo normais do Tribunal Superior Eleitoral.
3. Termina às 19 horas desta segunda-feira (15) o prazo para que partidos políticos e coligações apresentem no cartório eleitoral competente o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 11, caput). O pedido deverá ser gerado obrigatoriamente em meio digital e impresso pelo Sistema de Candidaturas Módulo Externo (CANDex), desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e disponível nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
4. Não é permitido registro de um mesmo candidato para mais de um cargo eletivo e cada partido ou coligação poderá requerer o registro de um candidato a prefeito, com seu respectivo vice. Já para o registro de candidatos a vereador, o limite de solicitação é de até 150% do número de lugares a serem preenchidos na Câmara Municipal, ou de até 200% do total de vagas a serem preenchidas no Legislativo dos municípios com até 100 mil eleitores, observada a obrigatoriedade do preenchimento mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
5. A quantidade de vagas é calculada pela Câmara de cada município, de acordo com o previsto na Constituição Federal (art. 29, EC nº 58/2009).
6. O candidato será identificado pelo nome escolhido para constar na urna e pelo número indicado no pedido de registro. O nome terá no máximo 30 caracteres, incluindo os espaços, podendo ser o prenome, sobrenome, cognome, nome abreviado, apelido ou nome pelo qual o candidato é mais conhecido, desde que não se estabeleça dúvida quanto a sua identidade, não atente contra o pudor e não seja ridículo ou irreverente.
7. Se houver qualquer erro ou omissão no pedido de registro que possa ser suprido pelo candidato, partido político ou coligação, inclusive no que se refere à inobservância dos percentuais de candidaturas previstos, o juiz eleitoral converterá o julgamento em diligência, para que o vício seja sanado no prazo de 72 horas, contadas da respectiva intimação.
8. O pedido de registro será indeferido, ainda que não tenha havido impugnação, quando o candidato for inelegível ou não atender a qualquer das condições de elegibilidade.
9. Em Salvador, o candidato ACM Neto, na terça, 16, participa de missa na Igreja do Bonfim, 8h; 9h30min - Caminhada no bairro da Mangueira (Cidade Baixa). Concentração Campo do Lasca no Caminho de Areia.
Dispersão praça Afro Brasil.
10. às 10h15 min - Caminhada no bairro de Massaranduba (Cidade Baixa); Concentração Largo Juracy Magalhães; Dispersão pistão na beira mar (rua São Francisco). 14h - Gravação de Programa Eleitoral.
19h - Lançamento da Candidatura de Taisa Gama - PTB - Auditório do Ed. Convention Center – Cidadela.
20h – Evento da vereadora Kátia Alves - Hotel São Salvador/Stiep.
11. Agenda de sgt IIsidório: 8H30 - Recepção de vitimados às drogas e familiares na FUNDAÇÃO DR JESUS; 10H - REUNIÃO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA (ATIVIDADE PARLAMENTAR).
12. GRAVAÇÃO DE PROGRAMA ELEITORAL GRATUITO; 15H - CORPO A CORPO NAS CAJAZEIRAS;
20H30 - REUNIÃO COM A COORDENAÇÃO DE CAMPANHA.
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13. O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy, diz que de nada adiantarão as tentativas de reversão do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, feitas por seus aliados, que inclusive recorreram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) com esse objetivo.
14. Para Imbassahy, a “ordem de despejo” da presidente afastada já está sacramentada, e acontecerá no dia 25. “Dentro de dez dias, Dilma deixará definitivamente o governo e terá que entregar a faixa presidencial. Embora tenha sumido misteriosamente, a faixa, bem como os cerca de 4.500 itens do patrim&o circ;nio da Presidência da República, entre obras de arte, tapetes persas, porcelanas e computadores, terão que aparecer.
15. O Tribunal de Contas da União (TCU) está em cima. É triste que isso aconteça, mas não surpreendente para um partido que arquitetou o Mensalão e o Petrolão”, comentou, com pesar, o líder.
16. “Vamos formar de imediato um grupo de trabalho com participação de membros da Prefeitura de Itabuna, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Embasa e Emasa para analisar o Plano de Saneamento de Itabuna e possibilitar a transferência para o Estado do abastecimento de água na cidade, que atualmente é feito pelo município”.
17. A decisão do governador Rui Costa foi tomada em reunião nesta segunda-feira (15), na Governadoria, em Salvador, com os representantes de todos os órgãos envolvidos na solução do abastecimento de água em Itabuna.
18. O Estado só pode assumir o fornecimento de água da cidade após os ajustes do Plano de Saneamento, como questões relativas à validade jurídica. A partir de então, a Embasa assina contrato com as definições das ações emergenciais e o volume de investimentos.
19. Mesmo antes de assumir formalmente o abastecimento de água, o governo estadual já investiu cerca de R$ 10 milhões na cidade, entre construção de cisternas, poços, carros-pipa, além de repasse direto do dinheiro para o município.
20. A capacitação do Ibametro para servidores públicos que atuam na área de suprimentos do Estado iniciou hoje (15), com treinamento para 30 alunos da primeira turma, no auditório da Superintendência de Patrimônio do Estado (Supat), no Centro Administrativo da Bahia (Cab). O curso foi uma iniciativa da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), para aprimorar a avaliação técnica que os funcionários dos almoxarifados fazem sobre os produtos adquiridos nas compras públicas.
21. Além da turma iniciada na manhã de hoje, outras três vão passar pelo treinamento esta semana, totalizando 120 funcionários da área de suprimento capacitados. No total, a Saeb pretende formar cerca de 800 servidores públicos que atuam nos 400 almoxarifados do Estado, para que eles aprimorem as fiscalizações sobre os produtos adquiridos.
22. Outras turmas estão previstas para os dias 22, 29 e 31 deste mês, todas ainda com vagas disponíveis. Por intermédio da Superintendência de Recursos Logísticos (SRL), a Saeb encaminhou convite para os profissionais de almoxarifados do Estado. Os interessados que atuam na área podem se inscrever, por indicação do seu dirigente imediato, pelo do e-mail capacitacao.srl@saeb.ba.gov.br. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3115-3185.
23. O juiz Daniel Álvaro Ramos, da Comarca de Itacaré, suspendeu os efeitos de julgamento das contas de 2011 do ex-prefeito Antônio de Anízio. A Câmara de Vereadores negou o direito de defesa ao ex-prefeito e, na sequência, rejeitou suas contas.
24. Daniel Álvaro Ramos disse que o julgamento das contas pela Câmara sem o direito à ampla defesa causaria "dano irreparável" a Antônio de Anízio. A decisão do magistrado reafirma a candidatura a prefeito de Tonhe de Anízio (PT).
25. O próprio legislativo, por meio do presidente da comissão responsável pelo julgamento das contas, vereador José Ribeiro, reconheceu que o ex-prefeito não foi notificado para se defender. Na decisão, o juiz cita declaração do presidente da Comissão de Contas de que Anízio "nunca foi cientificado para se defender no processo".
26. Tonhe de Anízio disse ter recebido a decisão judicial com serenidade, pois ela repara injustiça cometida pela Câmara de Vereadores. "Como ex-vereador e ex-presidente do legislativo, sabemos do valor da democracia e do respeito à ampla defesa. Por questões políticas, não me permitiram fazer a defesa de minhas contas. A Justiça repõe a verdade. Vamos em frente em nosso desejo e sonho de fazer uma Itacaré melhor e mais justa para todos", disse.
27. O Conselho Estadual de Cultura aprovou a elaboração de uma moção de pesar pelo falecimento do ex-conselheiro de cultura Geraldo Machado. O documento, proposto pelo conselheiro Jorge Baptista Carrano, ressalta a importância do intelectual que foi gestor da Fundação Cultural do Estado (Funceb) entre 1979 e 1983.
28. “Sua missão sempre esteve dedicada à intelectualidade aplicada à prática, ao ofício de gestor que não se furta ao debate, seja como conselheiro ou crítico ao poder público vigente”, afirma a moção.
29. O segredo de Michael Pelphs: banana, espinafre e café forte.
30. A Assembleia Legislativa teve nesta segunda-feira sua sessão mais rápida: 30 segundos.
31. O grego esnobou Zanetti e entrou dizendo que ganharia o ouro nas argolas e ganhou.
32. Essa garota Flavinha da ginástica ainda vai dar muitas alegrias ao Brasil.
33. Morre o técnico alemão de canoagem que sofreu acidente de táxis na Av das Américas, Rio 2016. É o segundo cadáver dos jogos. O primeiro foi um soldado das Forças de Seguranças.
34. O segredo dos jornalistas do Bahia Já contra a discriminação é comer broa.
35. MPF teme que a mulher de Cunha fuja do Brasil.
36. E o sargento Nori do Exército ao receber a medalha por sua participação na ginástica tascou uma continência.
37. Tem competição que o Brasil não deveria mais participar. Só fica em último. Esgrima, saltos ornamentais, etc.
38. E a Grã-Bretanha virou uma potência olimpica. Já passou a China. O que esses ingleses fizeram por lá?
39. O jogo mais esperado da Olimpiada é um provável Brasil x Alemanha no futebol, na final. Seria fantástico.
40. E Guga! É o comentaristas mais simpático da Rede Globo.
