Foi apresentado no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, o relatório final da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos) pelo vereador Leo Prates (DEM).
MIUIDINHAS GLOBAIS:
1. A violência na Bahia segue a cada dia mais assustadora. Só esta semana, na Região Metropolitana de Salvador (sem contar ainda o final de semana) já aconteceram 27 homicidios. Hoje, na região Sul, assinaram um taxista 63 anos, em Itabuna, e colocaram o corpo no porta molas do veículo. Na região Norte, em Pedro Alexandre, mataram o ex-prefeito Petrônio Gomes na porta do mercado. A mulher de Petrônio é pré-candidata a prefeita e a convenção estava marcada para domingo, 32.
2. E, o que é mais sintomático e preocupante: a população começou a fazer justiça com as próprias mãos e dois bandidos foram linchados até a morte, um deles na capital em frente ao Mercado do Peixe na Jequitaia, Água de Meninos; e o outro em Morro do Chapéu.
3. Em Salvador, dois bandidos ataacaram e mataram um comerciante de Alagoinhas que comprava peixes com a mãe no antigo entreposto de Água de Meninos, uma pessoa atirou nos elementos que roubaram um carro da vitima, o motorista se descontolou a bateu num caminhão. Resultado: cercaram o carro e lincharam um dos bandidos até a morte. O outro escapuliu.
4. Em Morro do Chapéu, um jovem de 15 anos foi assaltado e morto por dois bandidos. A Policia prendeu os elementos. A população cercou a delegacia retirou um dos bandidos - o que atirou no jovem - e linchou-o até a morte. Só não mataram o outro porque era um menor e a Policia pedira socorro de guarniação de municípios vizinhos ao morro.
5. Neste sábado, O ex-prefeito do município de Pedro Alexandre, Petrônio Pereira Gomes(PL), que ocupou cargo entre 1997 e 2004 foi morto na manhã na porta do mercado municipal durante feira livre do município de Pedro Alexandre-BA.
6. A ação criminosa ocorreu por volta das 06h05min deste sábado. Segundo informações dois homens se aproximaram da vítima e começaram a efetuar vários disparos de arma de fogo à queima roupa. Ele sofreu morte instantânea e não deu tempo ser socorrido. Conforme informações a arma utilizada no crime seria uma pistola Ponto40. Até o fechamento desta matéria não há pista dos autores do crime.
7. A Companhia Antibomba do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) desarmou o explosivo que estava preso embaixo de uma caminhonete na tarde deste sábado (30) em Barra de Pojuca, em Mata de São João, Região Metropolitana de Salvador. Segundo o capitão Érico Carvalho, se tratava de um dispositivo artesanal.
8. "A gente desarmou e tirou do veículo. Estava preso com um imã e amarrado com arame embaixo do veículo", explica o capitão. O condutor de uma Hillux, um comerciante da região, contou que ao parar para abastecer o frentista notou algo estranho pendurado, por volta de meio dia. Ele percebeu que aparentava se tratar de um explosivo e foi até a delegacia da cidade.
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9. Camaçari está com uma situação politica inusitada: Jailce Andrade (PCdoB) é a única pré-candidata que não responde a processo e essa qualidade pode ser considerada uma importante vantagem no pleito eleitoral se considerado uma que apontou pela primeira vez a corrupção como maior problema do país.
10. O fato de ser mulher e Camaçari ter eleito apenas homens para o comando do município é outro aspecto que conta a favor da pré-candidata a prefeita.
11. Cerca de 450 pessoas participaram, neste sábado (30), da plenária de pré-campanha do vereador Gilmar Santiago (PT), no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente (Sindae).
12. A plenária teve as participações da pré-candidata a prefeita de Salvador, deputada federal Alice Portugal (PT), que ressaltou a importância de renovar o mandato de vereador: “Gilmar é peça indispensável na construção de uma Salvador de todos. É o capitão do processo de resistência na Câmara Municipal”.
13. Ao lado de líderes religiosos e comunitários, arte-educadores, sindicalistas e artistas populares, militantes de movimentos negros e da juventude, também participaram do encontro as secretárias estaduais da Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis, da Mulher, Olívia Santana, Ivan Alex, assessor do governador Rui Costa, as líderes do PT, Vânia Galvão, e da Oposição na Câmara, Aladilce Souza (PCdoB), e o suplente de deputado federal Robinson Almeida. “Gilmar é um quadro ideológico que faz a diferença na esquerda”, elogiou Olívia.
14. A líder do PT na Câmara Municipal de Salvador e presidente da Comissão de Reparação da Casa, Vânia Galvão, diz que a Convenção Partidária, neste domingo dia 31, “é o momento inicial de somarmos forças para a disputa das eleições municipais de 2016. Temos quadros importantes no partido, com intensa atuação social, e faremos uma campanha forte, bonita voltada para a inclusão social e promoção da democracia que são marcas registradas do nosso partido e que promoveram mudanças significativas no contexto socioeconômico do nosso país”, afirma.
15. Pré-candidata à reeleição, Vânia Galvão ressalta também o apoio à Alice Portugal e a importância da inserção da mulher nos espaços políticos. “Passamos por um momento muito sério no país. A nossa primeira Presidenta está sendo vítima de um golpe de Estado; para além das questões partidárias, temos neste caso uma posição machista e patriarcal que tenta a qualquer custo fragilizar a mulher no cenário político”, dispara.
16. “Então, é o momento de ocuparmos nosso espaço lutando pelo empoderamento feminino em todas as esferas sociais”, atesta a líder do PT na CMS.
17. As conquistas que a Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba) obteve nos últimos anos devem ser ampliadas a partir de 2017, quando o Governo do Estado pretende publicizar o grupo. Para que a meta seja alcançada, uma série de reuniões está sendo realizada com representantes das secretarias de Cultura (Secult), Comunicação (Secome Casa Civil, por determinação do governador Rui Costa.
18. O Governo também planeja apresentar um plano de comunicação específico para a orquestra, que terá suas ações amplamente divulgadas. "O objetivo do Governo sempre foi de retomar o processo de fortalecimento da Osba, iniciado ainda na gestão anterior à nossa. Estamos ajustando nosso planejamento ao cenário nacional de crise econômica para assegurar mais essa conquista", garantiu o secretário de Cultura, Jorge Portugal.
19. Os juízes baianos participarão, nesta segunda-feira (1º), às 10h30min, no átrio do prédio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), de ato público contra o Projeto de Lei nº 257/16, também chamado de PL das DEMISSÕES EM MASSA no serviço público. A ação é organizada pela Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), que também convidou os servidores do Judiciário para o ato, através do Sinpojud.
20. O PL 257/16 está prestes a ser votado pelo Congresso Nacional. Para diversas entidades, a proposta representa sérios riscos para o funcionamento eficiente dos Poderes e Instituições Republicanas (Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas, etc..), promovendo um verdadeiro desmonte dos serviços públicos, na medida em que estabelece profundas restrições.
21. Foi apresentado no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, o relatório final da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos) pelo vereador Leo Prates (DEM). O relator acatou 78 emendas; sendo 44 de participação popular e 34 de vereadores. Deste total de emendas de participação popular; muitas foram de representações da sociedade civil organizada. Dentre elas, 15 emendas encaminhadas por associações de arquitetos e 6 emendas de movimentos sociais ligados a segmentos religiosos.
22. As emendas de participação popular foram apresentadas nas audiências públicas da nova LOUOS; assim como através do site da Câmara Municipal de Salvador (www.cms.ba.gov.br). Todas estas propostas foram incorporadas pelo relator ao Projeto de Lei 190/2016, de autoria do Executivo Municipal; que estabelece a nova LOUOS. A LOUOS vigente em Salvador é datada de 1984 (Lei 3.777/1984).
23. Também foi incorporada ao relatório a preservação ambiental do Vale Encantado; em Patamares; assim como em outras áreas da cidade. Tais como a área de preservação ambiental de Ilha dos Frades. “Alguns critérios foram observados. A LOUOS precisa estar alinhada com o novo PDDU; em consonância com suas diretrizes; que apontam para um desenvolvimento sustentável”, frisou Prates O novo PDDU (Lei 9.069/16) estabeleceu a demarcação de 39 parques ambientais em Salvador.
24. No dia 2 de agosto, ocorrerá uma reunião da comissão conjunta da Câmara designada para apreciar a LOUOS; onde será analisado o relatório de Leo Prates (DEM).
