O deputado federal Ronaldo Carletto (PP) apresentou Requerimento de Informações com o objetivo de solicitar informações ao ministro da Saúde sobre os gastos com a saúde indígena na Bahia
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. O publicitário João Santana e sua mulher, Mônica Moura, segundo o noticiário da imprensa nacional admitiram ao juiz Sérgio Moro que os depósitos feitos por Zwi Skornicki na conta do marqueteiro na Suíça eram destinados a pagar dívidas da campanha presidencial de 2010, sem declaração à Justiça Eleitoral — o caixa dois. Algo em torno de 4.5 milhões de dólares segundo revela Mônica Bérgamo.
2. No depoimento, prestado nesta quinta-feira, eles negaram saber se o dinheiro tinha como origem propina de contratos da Petrobras.
3. - Esse pagamento foi referente a uma dívida de campanha que o PT ficou devendo da campanha de 2010, da primeira campanha da presidente Dilma. ficou uma divida de quase R$ 10 milhões de reais, que não foi paga, foi protelada. Cobrei muito, eu fiquei com muitas dividas. Depois de dois anos de luta conversei com o Vaccari (João Vaccari Neto, tesoureiro do PT), que era quem acertava comigo os pagamentos de campanha, e ele me mandou procurar um empresário que queria colaborar - disse Mônica Moura.
4. Segundo O Globl o juiz Sérgio Moro perguntou a Mônica Moura qual o motivo de ter recebido valores de caixa 2 se a quantia paga pelos serviços do marketeiro somavam R$ 170 milhões entre 2006 e 2014, como pagamentos registrados à Justiça Eleitoral.
5. - Se eram tão expressivos (os valores), por que pagar separado? - perguntou Moro.
6. Mônica afirmou que fazer campanha política no Brasil é muito caro e que os partidos e as empresas não querem declarar e registrar o valor correto.
7. - Os partidos não aceitam que todos os valores sejam registrados. Eles sempre argumentam que não tem teto do TSE, os partidos não querem declarar o valor real que recebem das empresas e as empresas não querem declarar o quanto doam. Nós profissionais ficamos no meio disso. Não era uma opção minha, era uma prática não só no PT, mas em todos os partidos - disse Mônica.
8. O empresário Zwi Skornicki, que representava o estaleiro Keppel Fels, porém, admitiu que o depósito feito a João Santana era dinheiro de propina. Ele também prestou depoimento ao juiz Sérgio Moro e confirmou ter pagado propina em todos os contratos firmados pela Keppel com a Petrobras.
*****
9. Criado na reforma administrativa do início da gestão do governador Rui Costa com o objetivo de melhorar a qualidade da aplicação dos recursos públicos, o Sistema de Controle Interno do Estado tem as suas atividades fortalecidas com o encerramento das duas primeiras turmas do Programa de Formação do Controle Interno, promovido pela Auditoria Geral do Estado (AGE), órgão ligado à Secretaria da Fazenda.
10. O ato de encerramento do curso, que capacitou 78 servidores das Coordenações de Controle Interno (CCIs), aconteceu nesta quinta-feira (21), no auditório da UCS-Sefaz.
11. O encontro também marcou o início de uma nova turma de capacitação, com 40 alunos, que devem concluir o curso no primeiro semestre de 2017. O programa de treinamento é conduzido pela Universidade Corporativa do Serviço Público (UCS) - unidades Fazenda e Saeb.
12. As Coordenações de Controle Interno foram criadas pela lei estadual 13.204, de 13 de dezembro de 2014, que instituiu a reforma administrativa promovida na transição de governo, como parte da estratégia definida pelo governador Rui Costa para melhorar a qualidade na aplicação dos recursos públicos.
13. Enorme perda a morte do editor de livros da Record, Sérgio Machado.
14. Serrinha fez, hoje, a maior manifestação estudantil de sua história.
15. O prefeito do município de Buerarema, José Agnaldo “Guima” Barreto dos Anjos, foi recebido em audiência por Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) da Bahia. Ele esteve acompanhado pelos secretários de Planejamento, Samir Santos Almeida, e de Administração, Tiago dos Anjos.
16. Entre as reivindicações apresentadas ao Estado, o prefeito destacou a cobertura da Feira Municipal, ação a cargo da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).
17. A Secretaria Municipal da Fazenda passou a focar, com maior intensidade, o planejamento de ações de monitoramento e fiscalização dos contribuintes do sistema Simples Nacional para verificação do comportamento fiscal. No primeiro momento, são cruzados os dados dos sistemas tributários, inclusive, Nota Salvador com as declarações dos contribuintes no Portal do Simples Nacional.
18. Ao detectar quaisquer irregularidades, os contribuintes são notificados por meio dos Avisos Fiscais para promoverem, espontaneamente, as retificações das declarações no PGDAS e consequentes recolhimentos dos tributos, incluindo o ISS.
19. A partir da última semana de julho, serão notificados no primeiro lote, mediante o envio de Avisos Fiscais de Débitos do Simples Nacional (AFDSN) em torno de 1.300 contribuintes que estão inadimplentes em relação ao período de janeiro de 2012 a dezembro de 2015.
20. A falta de regularização até o dia 15.08.2016, por meio de recolhimento a vista ou parceladamente, com a geração dos DAS (Documentos de Arrecadação do Simples Nacional) no Portal do SN no sítio da RFB na Internet implicará em início de ação fiscal que pode levar a geração de Termos de Exclusão do Simples Nacional, conforme previsto na legislação (LC 123/2006 e Resolução CGSN 94/2011).
21. O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) promove uma feira de saúde, esporte, lazer, cultura e cidadania, alusiva à Semana do Bombeiro Militar, neste sábado (23). A ação é realizada pelo 3º Grupamento de Bombeiros Militar/Iguatemi no mesmo dia da tradicional Corrida do Fogo.
22. A programação começa às 16h, oferecendo para a comunidade serviços de saúde como aferição de pressão arterial, glicemia e glaucoma, sessões de massoterapia, um espaço exclusivo para crianças com diversos brinquedos, além de exposição de equipamentos e viaturas da instituição e oficinas sobre prevenção de acidentes.
23. A tradicional Corrida do Fogo deste ano também acontece junto com a feira, sendo iniciada às 20h e reunindo mais de 600 participantes, que serão espalhados em diversas categorias. As inscrições para a corrida foram realizadas mediante doação de duas latas de leite em pó, que serão destinadas na próxima semana para duas instituições de caridade.
24. O advogado da Telles de Abreu e Associados, João Vaz, estará em Salvador no próximo dia 26 de julho. O motivo da visita é o 30º Fórum [B+], que será sediado no restaurante Baby Beef Alvarez, das 8h às 10h, ao lado do Shopping da Bahia. O evento, para convidados, discutirá as possibilidades de investimento imobiliário em Portugal.
25. Ainda palestram o empresário português, Francisco Quintela, fundador da Imobiliária Quintela e Penalva, e o diretor comercial da empresa, Pedro Marques. O fórum é uma iniciativa do Grupo [B+] e tem o objetivo de fomentar discussões sobre o mundo dos negócios.
26. O deputado federal Ronaldo Carletto (PP) apresentou, na Câmara dos Deputados, o Requerimento de Informações nº 1797/2016, com o objetivo de solicitar informações ao ministro da Saúde sobre os gastos com a saúde indígena na Bahia, estado que possui, segundo o censo demográfico de 2010, a maior população indígena declarada do País, composta por mais de 55 mil cidadãos brasileiros.
27. O parlamentar ressaltou que muito tem se falado a respeito da saúde indígena no País. “Os índices são alarmantes. Para se ter uma ideia, a taxa de mortalidade infantil entre os índios é cinco vezes maior do que a taxa verificada entre os não índios. Em pleno século XXI, muitas crianças indígenas ainda perdem a vida em razão da desnutrição”, enfatizou.
