Os Editais Setoriais 2016 do Fundo de Cultura do Estado da Bahia serão disponibilizados a partir desta sexta-feira (15) no Portal da Secretaria da Cultura (www.cultura.ba.gov.br)
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. (VEJA) Em manifestação enviada nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal, o juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba, defendeu a validade dos grampos que flagraram conversas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e políticos com foro privilegiado. O magistrado também afirmou que uma decisão do ministro do STF Teori Zavascki autorizou a continuidade das investigações contra Lula na 13ª Vara Federal, chefiada por Moro.
2. A manifestação foi motivada por um pedido de informações feito pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, que analisa liminar solicitada pela defesa de Lula.
3. Os advogados do petista pedem que toda a investigação contra o ex-presidente volte a tramitar no STF porque os parlamentares citados em diálogos com Lula têm foro privilegiado e, por isso, só podem ser julgados pela Corte. Alvo da Lava Jato, Lula teve os telefones grampeados por ordem de Moro.
4. Na manifestação, o juiz explicou que está cumprindo determinação de Teori e que o áudio envolvendo Lula e a presidente afastada Dilma Rousseff foi retirado do processo, conforme decisão do ministro.
5. Para o juiz, o restante da investigação continua rígida, e não há motivos para remeter os processos novamente para o Supremo, conforme quer a defesa. “Com a devolução do processo de interceptação e de todos os demais nos quais figurava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, houve autorização do eminente ministro Teori Zavascki para a continuidade das investigações em relação a ele e de outras pessoas destituídas de foro por prerrogativa de função”, disse Moro.
6. “Quanto aos diálogos interceptados do ex-presidente com autoridades com prerrogativa de função, é evidente que somente serão utilizados se tiverem relevância probatória na investigação ou na eventual imputação em relação ao ex-presidente, mas é evidente que, nesse caso, somente em relação ao ex-presidente e associados sem foro por prerrogativa de função”, acrescentou.
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7. A direção executiva do Partido Progressista (PP), em Ilhéus, fará reunião ampliada no próximo sábado, dia 16 de julho, para discutir as indicações de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano. O encontro será realizado a partir das 9 horas, na Associação Desportiva 19 de Março, localizada na Rua Vereador Mário Alfredo, nas proximidades da Avenida Itabuna.
8. O PP espera reunir filiados, vereadores, pre candidatos a vereador, militantes, simpatizantes, aliados políticos, e já estão confirmadas as presenças do vice-governador da Bahia, João Leão, dos deputados federais Mário Negromonte Júnior, Cacá Leão, Ronaldo Carletto, Davidson Magalhães e Roberto Brito, o deputado estadual Eduardo Sales, entre outros convidados.
9. O evento discutirá o lançamento de pré candidaturas que devem ser avalizadas na convenção municipal do partido.
10. Com o anúncio feito pelo prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, de que não concorrerá à reeleição devido a problemas de saúde, a tendência é pela indicação do vice-prefeito Carlos Machado (Cacá), também filiado ao PP, como pré candidato a prefeito do município. Cacá foi eleito vice-prefeito pelo PMDB, mas se filiou ao PP no ano passado. É considerado pelo prefeito Jabes Ribeiro como um parceiro trabalhador, leal e dedicado às causas públicas de interesse do município.
11. O anúncio oficial da pré-candidatura do prefeito José Ronaldo à reeleição da prefeitura de Feira de Santana foi feito na manhã desta quinta-feira (14), no teatro da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). José Ronaldo (DEM) também anunciou que o suplente de deputado federal Colbert Martins Filho (PMDB) será o seu vice para estas eleições.
12. A chapa José Ronaldo e Colbert tem o apoio de 19 partidos. No próximo dia 25, o Democratas fará a sua convenção em Feira de Santana. O evento acontecerá no Ária Hall, às 18h.
13. O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) foi decisivo para que o processo de cassação do mandato do ex-presidente da Câmara e deputado afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vá a plenário para votação aberta, o que deve ocorrer em agosto.
14. O voto em separado de Aleluia serviu ao relator Max Filho (PSDB-ES) como relatório depois de uma manobra mal sucedida do grupo de Cunha de adiar mais uma vez a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (14).
15. Com a rejeição da maioria dos membros da CCJ ao parecer do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), que pedia que o processo retornasse ao Conselho de Ética, o presidente da Comissão, Osmar Serraglio (PMDB-PR) acatou o nome de Max Filho, indicado pelos adversários de Cunha, como novo relator.
16. A evolução consciencial, a autoanálise como prova prática das relações e comunicação multidimensionais, exercícios e técnicas, cientificamente desenvolvidas, para teste e desenvolvimento do parapsiquismo, fazem parte da programação do Curso Autopesquisa Multidimensional Interassistencial, que inicia nesta sexta-feira (15), às 13 horas, no Hotel Golden Tulip Rio Vermelho.
17. O evento, inédito em Salvador, será promovido pelo Instituto Internacional de Projeciologia e Conscienciologia (IIPC), com o objetivo de proporcionar aos participantes o autoconhecimento com trabalho bioenergético nos chacras; promover a expansão da consciência pela imersão em campo energético; favorecer o contato com espíritos amparadores; reorientar o curso da própria vida humana; auxiliar na compreensão das relações familiares, profissionais e de grupos; e permitir a identificação da programação de vida (por que e para que renascemos?).
18. “Como seria estruturado o fundo de catástrofe, quem seriam os atores desse fundo?”, questionou o senador, citando como exemplo a inclusão do segmento de máquinas e insumos agrícolas. Ele sugeriu ainda a possibilidade de setores ligados ao agronegócio colocarem recursos no fundo nos momentos de crescimento da economia, quando alcançam alta rentabilidade, recebendo valores acima do preço mínimo estabelecido para os produtos.
19. Para Muniz, diante de toda sorte de problemas enfrentados pelos produtores, o Fundo de Catástrofe pode servir como um lastro e dar maior segurança.
20. A audiência pública contou com a participação de Pedro Loyola, representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Wady Mourão Cury, presidente da Comissão de Seguro Rural da Federação Nacional de Seguros Gerais (FENSEG); e Miguel Fonseca, assessor da Comissão de Seguro Rural da Federação Nacional das Empresas de Resseguros (FENABER)
21. Os Editais Setoriais 2016 do Fundo de Cultura do Estado da Bahia serão disponibilizados a partir desta sexta-feira (15) no Portal da Secretaria da Cultura (www.cultura.ba.gov.br). Juntamente a eles, o artista ou produtor cultural terá acesso aos tutoriais e guias sobre a documentação necessária e o passo a passo para se inscrever através do Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (Siic - http://siic.cultura.ba.gov.br/).
22. Este ano, um dos destaques é o volume de recursos destinado ao setor Audiovisual que, somado a outras fontes de financiamento captadas pelo governo, chega a R$ 14,5 milhões. Mas a grande novidade foi mesmo o anúncio do edital da Capoeira. Também chama a atenção a grande diversidade de atividades artísticas e culturais contemplada na nova seleção.
23. Os novos editais beneficiarão também as categorias de Culturas Populares e Identitárias, atendido com R$ 500 mil exclusivos; Artes, envolvendo artes visuais, audiovisual, circo, dança, literatura, música e teatro; Patrimônio Material e Imaterial; Economia Criativa; Formação e Qualificação em Cultura; Cultura Digital; Livro e Leitura; Museus; Manutenção de Grupos Artísticos e Culturais; Dinamização de Espaços, e Territórios Culturais.
24. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quinta-feira (14) o parecer do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) sobre recurso do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto recomendava a anulação da votação do Conselho de Ética, que foi favorável à cassação do mandato de Cunha.
25. Como os deputados recusaram refazer a votação no conselho, o processo de cassação de Cunha agora vai para plenário da Casa, e deve ser analisado após a volta do recesso parlamentar, em agosto.
26. O placar na CCJ foi de 48 deputados que rejeitaram o parecer, ou seja, votaram contra Cunha, e 12 que votaram a favor do parecer.
27. Após a decisão, Cunha disse a jornalistas que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) já que, em sua opinião, "as ilegalidades são evidentes”.
28. A Secretaria da Educação do Estado da Bahia está viabilizando o pagamento direto na conta dos prestadores de serviços terceirizados, que não vinham recebendo seus proventos das empresas, cujos contratos foram encerrados no dia 30 de junho.
29. Para isso, foi montada uma força-tarefa envolvendo as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Administração (Saeb), juntamente com o Banco do Brasil, e o acompanhamento do Ministério Público do Trabalho.
30. O encerramento dos contratos foi uma recomendação do governador Rui Costa, que determinou a realização de uma nova licitação, regida pela Lei Anticalote, para garantir direitos trabalhistas e indenizatórios dos prestadores de serviços.
31. Além disso, o Governo do Estado reduziu de 120 para 12 a quantidade de contratos. De acordo com o secretário estadual da educação, Walter Pinheiro, a recomendação é para que os trabalhadores sejam mantidos pelas empresas que estão assumindo.
32. Alguns pré-candidatos a prefeitos no interior estão em plena campanha politica. Podem se dar mal perante a Justiça Eleitoral.
33. Rafael Fontes diz em A Tarde, que o sertão contribuiu para o abastecimento das tropas em Pirajá, no 2 de Julho. Não há registro histórico sobre isso.
34. O Porto da Barra é considerada uma das praias mais bonitas do mundo e melhores. Curioso é que Cristiano Ronaldo e Messi passam férias em Ibiza, Espanha. Por que será?
35. diz-se que, no Porto da Barra poderiam perder os chinelos.
36. Governo do Estado (Seagri) diz que vai abater 2.jegues recolhidos nas estradas. O deputado Marcell Moraes diz que é um 'jeguecidio" inaceitável.
37. A Bahia é o segundo lugar em mortes nas estradas federais. Só perde para Minas. Nas Estaduais é outra matança diária.
