O administrador, Hélder Almeida, foi nomeado Superintendente Regional do Incra, na Bahia. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU).
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. Quarenta empresas fantasmas criadas na Bahia para atuar como “laranjas” na simulação de venda de café para supostos clientes do Espírito Santo foram identificadas e tornadas inaptas pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).
2. As fraudes foram identificadas pelo Centro de Monitoramento On-line (CMO), implementado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) para a identificação, em tempo real, de irregularidades na abertura de empresas, incluindo a atuação dos chamados "hackers fiscais".
3. Nessas operações fraudulentas destinadas a constituir falsos créditos junto ao fisco estadual, as empresas fantasmas emitiram um total de R$ 141 milhões em notas fiscais sem validade.
4. De acordo com o líder do projeto CMO, o auditor fiscal César Furquim, o que acontece, na prática, é uma transferência de crédito fiscal, já que é enviada para o Espírito Santo somente a nota fiscal, sem a mercadoria.
5. “A nota existe para acobertar a transferência do crédito, e não a transferência da mercadoria”. Para este caso, segundo o auditor, a primeira providência do fisco é fechar essas empresas criadas na Bahia o mais rápido possível. O outro passo é acionar a polícia para investigar os fraudadores a partir do número de IP (protocolo de Internet) das máquinas que emitiram as notas fiscais, entre outros métodos de investigação.
6. Por meio do Centro de Monitoramento On-line, a Sefaz-Ba tornou inaptas, de setembro de 2015 a março de 2016, cerca de 840 empresas fantasmas. A atuação do CMO gerou um total de R$ 68,9 milhões em créditos constituídos em todo o Estado. Cerca de 20 fraudadores são tornados inaptos diariamente pelo sistema.
7. Esses “hackers fiscais”, explica o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, criam empresas com o único objetivo de burlar o fisco, utilizando as empresas abertas em prazos curtos para dificultar que a fraude seja detectada pela Sefaz-Ba. “Com o CMO, a atuação desses fraudadores pode ser observada em tempo real”.
8. O secretário explica que o CMO é um dos projetos do programa Sefaz On-line, que inclui um conjunto de iniciativas baseadas na nova realidade de dados digitais com o objetivo de, ao mesmo tempo, promover a maior aproximação entre a Sefaz e os contribuintes e tornar mais eficaz o combate à sonegação.
9. De acordo com o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz Souza, o CMO aperfeiçoa o processo de fiscalização da Sefaz, tornando-o mais próximo do fato gerador e reduzindo o tempo para identificação de irregularidades. Os Centros de Monitoramento estão instalados nas Diretorias de Administração Tributária (DATs) das regiões Metropolitana (Salvador), Norte (Feira de Santana) e Sul (Vitória da Conquista).
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10. O presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), confirmou nesta segunda-feira (11), que a eleição para escolha do sucessor do ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) será realizada na próxima quarta-feira (13).
11. Ele confirmou a data após se reunir com o primeiro-secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), que também confirmou o acordo para a eleição na quarta.
12. O acordo para a eleição na quarta-feira foi fechado na noite deste domingo (10) após reunião entre líderes partidários e conversas com Maranhão. Ele foi convencido por interlocutores do governo Michel Temer a antecipar a data da eleição, marcada anteriormente por ele para quinta.
13. Em almoço realizado nesta segunda-feira, líderes do centrão (PSD, PP, PR, PTB e outros partidos médios) decidiram que vão entrar em campo para tentar reduzir ao máximo o número de candidatos na disputa pela presidência da Câmara.
14. A previsão é que ao haja ao menos doze postulantes para suceder o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou ao comando da Casa na última quinta-feira. O vencedor deverá assumir um "mandato tampão" até fevereiro do ano que vem e será responsável por conduzir as principais propostas de interesse do Palácio do Planalto.
15. A ideia dos líderes do centrão é deixar o caminho aberto para o líder do PSD, Rogério Rosso (PSD-DF), que conta com o apoio do governo e de Cunha. Rosso oficializou nesta segunda-feira seu nome como candidato. "Fizemos algumas contas. Está difícil, mas vamos ver", afirmou o líder do PSD após deixar o encontro realizado na casa do líder do PTB, Jovair Arantes (GO).
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16. “Pedalando, pedalando na bicICletinha. Quem está dançando o samba da Cia. do Pagode são os fornecedores do governo de Rui Costa”, ironizou o deputado Sandro Régis (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa, diante da notícia informando que a Bahia ocupa a vice-liderança entre os estados inadimplentes com as empresas que realizam obras e fornecem suprimentos ao estado.
17. “Na sua bicicletinha, o governador Rui Costa dá suas pedaladas e sufoca as empresas, que sem receber pelos serviços prestados são forçadas a demitir seus trabalhadores. Isso quando não fecham as portas”, criticou o deputado.
18. Segundo a Folha de São Paulo, o governo baiano já deixou de pagar mais de R$ 1 bilhão aos fornecedores baianos, entre janeiro a abril deste ano. Esse montante só é inferior ao do Rio de Janeiro, que supera R$ 4 bilhões.
19. “É um absurdo que os fornecedores estejam se transformando em um banco informal sem custos para o estado”, lamentou Sandro Régis. Segundo o parlamentar, a alternativa encontrada por Rui Costa tem sido adiar pagamentos, o que na prática se traduz em um endividamento de curto prazo, sobre o qual não incide juros, mas que prejudica fornecedores e gera desemprego.
20. Fortalecer a agricultura familiar, promovendo desenvolvimento e modernização das atividades no campo, e combater a pobreza em dezenas de municípios do semiárido baiano. Com esses objetivos, o governador Rui Costa lançou o Projeto Pró-Semiárido nesta segunda-feira (11), em Juazeiro, no norte da Bahia.
21. Com R$ 350 milhões em investimentos, o projeto vai beneficiar 70 mil famílias de 32 municípios baianos que possuem baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). "Este é um investimento estruturante para aumentar a produção da agricultura. A ideia é que a melhor solução para a pobreza é a produtividade no campo, o emprego, para melhorar a vida daqueles que com muito sacrifício produzem no semiárido baiano", afirmou Rui.
22. O Pró-Semiárido, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Rural (CAR), busca promover a otimização, a capacidade de organização e a gestão no campo, com geração de renda nas atividades agropecuárias.
23. Os recursos serão provenientes de empréstimo com o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida). Entre as ações previstas no Pró-Semiárido estão a construção de agroindústrias, sistemas de abastecimento de água, formação técnica para produtores e atuação em redes de cooperação socioprodutiva.
24. O lançamento ocorreu na Orla II de Juazeiro, às margens do Rio São Francisco, com a presença de secretários de estado, autoridades políticas e representantes de organizações da sociedade civil e movimentos sociais. Na ocasião, Rui autorizou a execução de um conjunto de ações de programas como Garantia Safra da Agricultura Familiar e Plano Safra e assinou convênios do Bahia Produtiva, além de entregar máquinas agrícolas.
25. Somados, os investimentos e créditos das ações passam de R$ 1,3 bilhão.
26. O prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente (PSD) ganhou reforço para a reeleição com a declaração de apoio do governador da Bahia, Rui Costa (PT), intermediada pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) e pelo senador Otto Alencar (PSD-BA)
27. “O governador deixou claro que o candidato dele em Sobradinho é Luiz Vicente e, inclusive, por gratidão pela aguerrida militância do prefeito em 2014 para elegê-lo junto com a presidenta Dilma e o senador Otto Alencar. Rui afirmou que irá no palanque de Vicente durante a campanha”, afirma o parlamentar petista.
28. Para Assunção, a questão em Sobradinho envolve a participação direta de movimentos socais e populares com a construção de um projeto participativo. “A metodologia é a mesma aplicada pelo governador Rui Costa. Setores da população são ouvidos e participam da construção de propostas e isso tem mudado a vida das pessoas diretamente.
30. O governador ratifica o apoio importante para Sobradinho e para a continuidade de uma parceria que tem dado resultado para a população da cidade e da zona rural. Vamos montar estratégias e traçar novas políticas públicas para a região”, declara Assunção, durante ato de entrega de título de cidadão a Lula.
31. O administrador, Hélder Almeida, foi nomeado Superintendente Regional do Incra, na Bahia. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU).
32. Almeida tem ampla experiência em gestão pública e é servidor de carreira do governo do estado. Já foi superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e diretor financeiro do Centro de Recursos Ambientais, atual Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), do governo baiano.
33. Suas atuações passaram pela Prefeitura de Salvador e de Camaçari. Em Camaçari, Região Metropolitana, comandou as secretarias de Obras e da Fazenda e assumiu a prefeitura por dois anos, quando foi vice-prefeito, 2002.
34. Almeida esteve, na tarde desta terça-feira, na sede do Incra e reuniu-se com os chefes de divisão do Instituto. O novo superintendente deseja manter um diálogo constante com os movimentos sociais baianos. “Vamos falar a verdade e nos comprometer com as pautas que realmente podem ser cumpridas”, ressaltou.
35. O Grupo San Sebastian repudia qualquer ação violenta e de preconceito e continuará fazendo parte do grupo de pessoas e empresas que se indignam com casos como o do jovem Leonardo Moura, cliente do clube San Sebastian, agredido no último fim de semana no Rio Vermelho, apresentado recentemente como "Bairro da Diversidade" pela Prefeitura de Salvador.
36. Lamentamos a morte da vítima nesta segunda-feira (11), nos solidarizamos com a família e torcemos para que a Justiça seja feita e que os órgãos competentes se esforcem para oferecer à população da cidade condições de segurança a qualquer hora do dia, em qualquer localidade. Torcemos para que, cada vez mais, a Diversidade tenha espaço em nossa capital e em todo o Brasil.
37. Nesta terça-feira (12), o Governo do Estado lança, através da Secretaria de Cultura (Secult), os novos editais do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) que somam mais de R$ 31,6 milhões destinados ao fomento de projetos.
38. A cerimônia será realizada, às 14h, no Palácio Rio Branco, com a presença do governador Rui Costa, do secretário estadual de Cultura, Jorge Portugal, e de representantes da cena artística e cultural baiana. Este ano, um dos destaques é o significativo volume de recursos destinado ao segmento do Audiovisual. Outro ponto importante é a inédita garantia de verba exclusiva para a Capoeira.
