A Justiça Federal de São Paulo bloqueou 102,6 milhões de reais da conta dos principais alvos da Operação Custo Brasil, entre eles o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto, o ex-ministro Paulo Bernardo
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. Alguns colégios estaduais voltaram às aulas na última segunda-feira, 4, sem professores e com os velhos problemas de sempre na educação. Ao que tudo indica, ainda não engrenou as ações do governador Rui Costa, como ele desesja.
2. Escolas estaduais nas cidades de Itabuna, Vitória da Conquista e Salvador suspenderam o retorno às aulas, por conta da falta de funcionários terceirizados que foram demitidos. Os estudantes estavam no recesso junino que começou no dia 20 de junho e seguiu até o dia 3 de julho.
3. Por meio de nota, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) informou que os contratos com as empresas terceirizadas terminaram no dia 30 de junho. A secretaria disse ainda que orientou as escolas a contratarem os trabalhadores como prestadores de serviço temporários até o fim da licitação das novas empresas que terão os contratos regidos pela Lei Anticalote.
4. A secretaria também informou que das 239 escolas de Salvador, 23 não tiveram aulas e está trabalhando para normalizar a situação na terça-feira (5). Em Vitória da Conquista, uma reunião foi realizada na tarde desta segunda-feira, para tentar resolver o problema nas escolas da cidade.
5. Em Itabuna, no sul do estado, são 17 escolas estaduais. Parte delas retomou as atividades, mas não conseguiu completar a carga horária prevista. No local falta água, porteiros, funcionários da limpeza e da cozinha.
6. Em seu programa de rádio desta semana, o governador Rui Costa promete melhorar e a volta do pleno funcionamento das unidades da rede estadual e convoca a comunidade escolar para fiscalizar os serviços. “[...] Nós vamos iniciar os novos contratos dos terceirizados da educação. [...] Fizemos uma nova licitação e, a partir desta semana, os novos contratos passam a valer”, afirma.
7. O governador explica que os novos contratos dos terceirizados vão racionalizar mais os recursos aplicados na Educação. “Vamos garantir o pagamento dos direitos dos trabalhadores para que não ocorra mais atraso de salários [nem] supressão de direitos dos trabalhadores. Com isso, vamos ter um número racional de pessoas na escola [e] os trabalhadores recebendo seus direitos em dia”.
8. Outro assunto é a remuneração de 22 mil professores da rede estadual beneficiados com a progressão na carreira. “É um compromisso nosso valorizar a carreira”, disse o governador. Ele explica que a promoção equivale a um reajuste salarial de 7% e, com isso, “nós fortalecemos a remuneração do professor e queremos fortalecer a educação”.
9. Recorda que, em 2016, lançou o programa Educar para Transformar e diz estar muito alegre “porque, onde eu passo, tenho percebido que a sociedade, as famílias, os empresários têm abraçado a ideia do pacto [...] Para melhorar a educação, é preciso melhorar a escola, mas também é preciso melhorar o envolvimento da família”.
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10. (VEJA) A Justiça Federal de São Paulo bloqueou 102,6 milhões de reais da conta dos principais alvos da Operação Custo Brasil, entre eles o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto, o ex-ministro Paulo Bernardo e executivos da empresa Consist. O valor se refere ao que foi desviado no esquema de corrupção montado no ministério do Planejamento, entre 2010 e 2015, descoberto pela operação braço da Lava Jato em São Paulo.
11. O decisão foi dada pelo juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, no dia 3 de junho. Na ocasião, ela também envolvia o congelamento de bens de 102,6 milhões do PT. No entanto, em 27 de junho, o magistrado voltou atrás e desbloqueou a conta do partido por ela receber recursos do fundo partidário, o que a torna pela legislação "impenhorável".
12. O processo está em siglo de Justiça e o documento referente ao sequestro de bens só foi divulgado nesta terça-feira.
13. Segundo as investigações, as fraudes ocorreram por meio da Consist, contratada pelo Ministério do Planejamento para gerir o sistema de empréstimos consignados a servidores públicos, que cobrava 1 real mensal por um serviço que deveria custar 30 centavos. Parte desses recursos teria ido para o caixa do PT e outra parcela para o bolso de Paulo Bernardo, que comandou o ministério do Planejamento na gestão Lula, de 2005 a 2011.
14. No despacho, o juiz escreveu que o PT foi o "principal beneficiário" dos desvios, que João Vaccari era uma espécie de "mentor do esquema de desvio de dinheiro no caso Consist", e que Paulo Bernardo teve "participação decisiva" nas fraudes.
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15. O senador Roberto Muniz (PP-BA) apresentou cinco emendas à Medida Provisória 733, editada para autorizar a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural contraídas até 2011 por produtores do Nordeste, norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Ele almeja ampliar os benefícios da MP, que na Bahia pode alcançar pelo menos 200 mil produtores, e ajudar a mudar o cenário de crise no Nordeste.
16. Segundo Muniz, a medida resolve a situação de pequenos e médios produtores, permitindo não só o pagamento de dívidas como também a recuperação do crédito por aproximadamente 1,2 milhão de produtores rurais. Em pronunciamento no Senado nesta terça-feira (5), ele detalhou e defendeu suas emendas.
17. Entre as alterações propostas, Muniz incluiu no texto a previsão para que os saldos devedores das operações a serem liquidadas sejam apurados a partir da data de contratação da operação, livrando o produtor de ver incorporados os encargos que a MP manda excluir, como a inadimplência e a multa. O senador também obrigou a instituição financeira a fornecer ao produtor, por meio de apresentação de extratos, a evolução da sua dívida.
18. O desenvolvimento das relações econômicas entre Brasil e Itália - com especial atenção aos setores de turismo e infraestrutura – foi tema central de seminário realizado nesta terça-feira (dia 05), na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara Federal, em Brasília. O Brasil é o principal parceiro da Itália na América Latina, sendo os italianos os responsáveis pelo segundo maior fluxo turístico internacional para o Brasil.
19. A Bahia participou do debate, representada pelo secretário estadual do Turismo, Nelson Pelegrino, que deu destaque às ações do governo Rui Costa, voltadas para a ampliação das relações comerciais e culturais com a Itália.
20. Pelegrino citou a viagem feita a Milão, em outubro de 2015, durante a qual a comitiva liderada pelo governador discutiu e prospectou oportunidades de negócios, parcerias e investimentos entre empresários baianos e italianos. “Apresentamos aos italianos um conjunto de benefícios e programas para novos investimentos em setores como indústria, agricultura, turismo e serviços”.
21. O turismo na Bahia afundoiu. Acorda Pelegrino.
22. Agora vai! Haroldo Lima vai coordenar a campanha de Alice Portugal a prefeita de Salvador.
23. Diversos serviços realizados pela Embasa ficarão suspensos na próxima terça (12) em virtude de uma greve que os trabalhadores aprovaram durante assembleia realizada hoje (5), na capital e interior. A paralisação terá a duração de 24 horas e é um sinal de protesto pela falta de avanço nas negociações do acordo coletivo de trabalho deste ano.
24. Entre os serviços que ficarão suspensos estão os de ligação e religação de água e esgoto, conserto de vazamentos de água e esgoto, entrega de fatura, atendimento ao público etc.
25. Marola do Sindae para negociar. Uma nova assembleia foi marcada para o próximo dia 14.
26. Os trabalhadores estão em campanha salarial desde março deste ano e até o momento a Embasa fez uma única proposta, de 4% de reajuste salarial, não considerando que, para o período do acordo coletivo, a inflação alcançou 9,93% (o INPC-IBGE). Essa proposta foi rejeitada sob protestos e até agora a empresa não apresentou outra.
27. O deputado Feliciano (PRB) diz que o que define o homem é o que está entre as pernas. Taí um camarada que fala o que pensa.
28. A edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial da União trouxe a sanção da Lei 13.304 , que denomina “Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto” o trecho compreendido entre os municípios de Ilhéus, no Estado da Bahia, e Figueirópolis, no Estado do Tocantins, da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).
29. O projeto de lei foi de autoria dos senadores Lídice da Mata (PSB) e Walter Pinheiro (Sem partido) e assinada também por outros senadores. “Esse é o reconhecimento a um grande personagem da história da Bahia, que tinha no planejamento do nosso Estado uma das suas principais características”, disse Lídice.
30. a questão é se a FIOl será mesmo concuida.
31. A Universidade Salvador – Unifacs está com inscrições abertas para o processo seletivo 2016.2 até o dia 15 de julho. São mais de 40 cursos disponíveis para graduação presencial nas áreas de Saúde; Negócios, Direito e Hospitalidade; Comunicação, Design e Educação e Arquitetura, Engenharia e Tecnologia da Informação. Entre as novidades, destaque para os novos cursos de Design de Produto, Jornalismo e Relações Internacionais, que entraram na grade em 2016.
32. As inscrições custam R$ 25 e podem ser feitas no site www.unifacs.br. As provas acontecerão no dia 17 de julho. Os candidatos podem ainda optar pelo vestibular agendado ou usar a nota do ENEM para ingressar na instituição. Além de Salvador, as inscrições estão abertas também para o Campus Feira de Santana, que oferece nove cursos novos, entre eles Biomedicina, Educação Física, Enfermagem e Farmácia.
