Policiamento no Pelourinho é reforçado com 1200 homens para as noites juninas
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. Os funcionários da rádio Caraíbas FM de Irecê, foram surpreendidos na tarde do dia 22/06, com o corte da luz elétrica do estúdio móvel da emissora, por parte da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). A ação, realizada a pedido da Prefeitura Municipal, contradiz uma liminar da Justiça local que autorizava a emissora para estacionar seu estúdio móvel na praça do São João para transmissão do evento.
3. “Esta foi uma situação de profundo desrespeito com uma emissora que há mais de 20 anos faz a cobertura do evento para os ouvintes”, explica o presidente da Rede Caraíbas de Comunicação, Ângelo Dourado. “Mesmo com o corte no fornecimento de luz elétrica a transmissão do evento foi realizada, graças a generosidade de comerciantes vizinhos que cederam a energia do seu estabelecimento”.
4. Ângelo explica que a Caraíbas FM havia protocolado ofício dirigido à prefeitura de Irecê, com mais de um mês de antecedência, solicitando espaço em frente ao palco principal para transmissão do Arraiá, nos moldes em que a emissora vinha utilizando nos anos anteriores, mas não obteve qualquer resposta.
5. “Na véspera do evento a rádio entrou na Justiça com um mandado de segurança para garantir a cobertura, que foi autorizada judicialmente no dia seguinte”, afirmou, destacando que foi determinado ainda, em caso de descumprimento, a aplicação de multa diária no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ao Prefeito de Irecê.
6. Para o presidente da Rede Caraíbas, a situação é uma afronta ao princípio da livre concorrência, uma vez que a prefeitura estaria privilegiando de forma injustificada outra emissora de rádio da cidade, que inclusive instalou um camarote na lateral do evento. “Acredito que haja uma perseguição política acontecendo, uma vez que tomamos todas as medidas de maneira correta”, explicou.
7. Ainda segundo Ângelo, “é lamentável e incompreensível que uma história de mais de 20 anos de transmissões seja manchada com este capítulo vergonhoso, onde a rádio, para ter o seu direito de transmitir o São João de Irecê garantido, precisou recorrer à Justiça, e ainda assim teve seu direito negado”.
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8. O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira (22) que é “uma obrigação funcional inafastável, praticamente um dever” dos magistrados e magistradas garantir a proteção das pessoas sob a tutela do Estado.
9. Ele se dirigiu a juízes, procuradores, advogados e outros agentes sociais na abertura do 2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura, em Brasília.
10. Lewandowski assegurou que o Judiciário “não tem nenhuma complacência” com a tortura, mas a prática ainda está presente no âmbito da repressão penal. E ressaltou a atuação do CNJ no combate a tal conduta com a implantação das audiências de custódia, nas quais os presos em flagrante devem ser levados à presença de um juiz no prazo de 24 horas.
11. “O primeiro objetivo das audiências de custódia é ajudar na gestão da questão prisional, mas elas têm papel primordial no combate à tortura”, afirmou.
12. Segundo o presidente do STF, ainda é grande o número de pessoas que, mesmo no prazo de 24 horas, são apresentadas ao juiz com sinais de violência. “É uma triste realidade, à qual não podemos fechar os olhos”, destacou. “Não podemos permitir que as pessoas supostamente sob a proteção do Estado sejam lesadas”.
13. A Polícia Militar preparou um esquema de segurança especial para quem irá curtir os festejos juninos no Centro Histórico de Salvador. Para o São João no Pelô serão 1.200 policiais militares, que irão atuar em patrulhas nos locais dos shows e nas ruas do Pelourinho, em rondas com viaturas (carros e motocicletas), nas estações de transbordo e nos principais acessos ao Centro Histórico, além de acompanharem por meio de câmeras de videomonitoramento toda a movimentação na festa.
14. Serão realizadas abordagens a pessoas com detectores de metais em três barreiras seletivas instaladas nos principais acessos e também serão montadas quatro barreiras de trânsito para impedir a passagem de veículos nas áreas não permitidas. Duas bases móveis reforçarão as ações da PM em pontos estratégicos, como o Largo do Benin e na Praça da Sé, visando oferecer mais segurança nesses locais e entorno.
15. O policiamento especial foi montado para os dias 23, 24 e 25 de junho e reforçado desde a intensificação da programação junina nos largos e praças do Centro Histórico.
16. O show do cantor Wesley Safadão foi confirmado no São João de Caruaru, em Pernambuco. A apresentação, que será realizada no dia 25 de junho, corria risco de não acontecer por conta de uma liminar expedidia pelo juiz José Fernando Santos de Souza, a pedido dos advogados Dimitre Bezerra, Marcelo Rodrigues e Ewerton Bezerra, que levantavam a suspeita de superfaturamento do cachê para a contratação do artista.
17. A decisão de manter show, segundo o comunicado divulgado, aconteceu porque a Justiça confirmou que a contratação do cantor apresenta um preço compatível com os valores de mercado nesta época de festas juninas. Ainda de acordo com a nota, Wesley se apresentou nesta terça-feira, 21, na cidade de São João de Patos, na Paraíba, pelo mesmo valor de R$ 575 mil.
18. De acordo com o Ego, a assessoria de Wesley informou que ele está muito feliz com a autorização, porque assim não vai decepcionar os fãs que esperam pela sua apresentação, mas que ele prefere não falar sobre o tema por "questões burocráticas entre contratado e contratante".
19. O Ministério Público do Estado da Bahia pediu à Justiça a suspensão do show do cantor “Cissinho de Assis”, programado para esta quinta-feira, dia 23, durante a celebração dos festejos juninos do Município de Senhor do Bonfim.
20. Segundo o promotor de Justiça responsável pela medida, a apresentação foi orçada em valor quase seis vezes superior a uma performance do mesmo artista realizada, há menos de um mês, no parque da cidade de Senhor do Bonfim, sem que a administração pública tivesse externado qualquer razão idônea para justificar a diferença, considerada desproporcional e ofensiva ao princípio da economicidade.
