Vereador José Trindade (PSL) flagrou e filmou equipe da Sucom retirando propaganda do governo do Estado no morro da Avenida Orlando Gomes, na manhã desta quarta-feira, dia 8.
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. Os parlamentares de Oposição na Assembleia Legislativa mostraram-se contrariados com a rejeição das quatro emendas apresentadas pela bancada ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2017, todas vetadas pelo relator da matéria, deputado José Raimundo (PT).
2. O relatório, debatido na manhã desta quarta-feira, 08, foi aprovado para votação em plenário pelas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, com voto contrário da oposição.
3. " Como sempre o governo passa o rolo compressor e não mostra a menor sensibilidade em atender aos anseios da população", criticou o líder da bancada Sandro Régis (DEM), explicando que as emendas elaboradas pela oposição não possuem caráter político e foram encaminhadas com o objetivo de contribuir com a melhoria da gestão do Estado e atender reivindicações da sociedade.
4. Citou, por exemplo, a emenda que estabelece a aplicação de um percentual mínimo de 7% da Receita Corrente Líquida nas universidades estaduais da Bahia, uma revindicação do movimento de docentes e funcionários dessas universidades.
5. "Não entendo como um professor universitário como o deputado Zé Raimundo, que também já foi reitor, um homem da educação, veta emenda que assegura recursos para as universidades estaduais, que estão funcionando precariamente e ficando cada vez mais capengas", questionou.
6. A rejeição de outra emenda semelhante, dessa vez estabelecendo que os investimentos na área de Segurança, Saúde e Educação não deverão ser inferior ao percentual de 1%, também recebeu duras críticas do peemedebista Hildécio Meireles, que chegou a apresentar outras quatro emendas individuais, nenhuma delas acatadas.
7. " Pela forma atropelada como os projetos do Executivo chegam a essa Casa, não nos permitindo estudos detalhados e ainda ignorando as contribuições dos parlamentares, nos leva a crer que esta Casa perdeu definitivamente a sua representatividade e a sua função de debater e legislar em favor da sociedade, servindo apenas para carimbar os interesses do governo", indignou-se Meireles, destacando a "inutilidade" de reuniões e discussões, uma vez que a bancada aliada sempre legitima o que o Executivo quer.
8. O relator também não acatou a emenda que dispõe sobre a transparência dos investimentos de empresas que atuam por fonte de recursos e por ações, como a Embasa, Egba, Bahiagas, Prodeb, Ebal e Desenbahia e a que determina a realização de audiências públicas pelos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e MInistério Público, com estratégias de participação popular nas etapas de elaboração do Projeto de Lei Orçamentária.
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9. O vereador José Trindade (PSL) flagrou e filmou equipe da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) retirando propaganda do governo do Estado no morro da Avenida Orlando Gomes, na
manhã desta quarta-feira, dia 8.
10. “Mais uma prova de rivalidade política; quando não estão criando factoides, o Soberano e seus súditos estão procurando formas de apagar a imagem do governo do Estado”, afirma Trindade. “A preocupação de ACM Neto com a regulamentação da publicidade está limitada a coibir as
comunicações do governo; caso contrário, o prefeito não descumpriria as próprias leis municipais”, ressalta.
11. Neste ano, o vereador entrou com representação no Ministério Público, denunciando o prefeito ACM Neto pelo descumprimento das leis municipais 8.648/14 e 8.888/15 que regulamentam a publicidade referente aos contratos e gastos realizados nas obras públicas ocorridas em Salvador. “Antes de perseguir os adversários, o neto de ACM deveria seguir as determinações das leis que ele mesmo sancionou”, afirma. “É muita incoerência”, frisa Trindade.
12. O governo do Estado regulamentou a Lei nº 13.459/2015 que institui o Projeto Estadual de Incentivo à Concessão de Estágio e Primeira Experiência Profissional (Primeiro Estágio – Primeiro Emprego), a estudantes egressos da Rede Estadual de Educação Profissional e a jovens e Adolescentes qualificados por programas executados pelo Estado da Bahia.
13. O Decreto nº 16.761 foi publicado, nesta quarta-feira, no Diário Oficial do Estado
e a ação faz parte do programa Educar para Transformar que visa à formação de uma rede de parcerias para a melhoria da educação pública na Bahia.
14. Só para os órgãos públicos estaduais, serão ofertadas 9 mil vagas, no âmbito do projeto, até 2017. “Com este projeto, o Estado está estimulando que a iniciativa privada e prefeituras, juntamente com o conjunto de órgãos do Governo do Estado, acolham estudantes e egressos da rede estadual de Educação Profissional.
15. O mais importante da ação é o impacto positivo para milhares de estudantes que terão a oportunidade de uma inserção cidadã no mundo do trabalho”, afirma o secretário da Educação Walter Pinheiro.
16. Adversários na última eleição para a Prefeitura de Camaçari, PTN e PT vão marchar juntos na disputa deste ano. O PTN realiza ato de apoio à pré-candidatura a prefeito do deputado federal petista Luiz Caetano, nesta quinta-feira, 9, às 19h, no Espaço Cultural Casa de Taipa. O líder do partido no estado, deputado federal Bacelar, e o presidente municipal da legenda e pré-candidato a vereador, Maurício Bacelar, estarão presentes no evento.
17. Segundo a direção do PTN, a decisão de apoiar Caetano é lastreada na aliança do partido com o governo Rui Costa e no projeto da sigla para o desenvolvimento de Camaçari, cujas propostas serão aproveitadas no plano de governo da candidatura petista.
18. É por essas e outras que os politicos estão desmoralizados.
19. Um encontro no Hotel Shalako, na tarde desta quarta-feira (8), reuniu membros da nova Oposição Conquistense. Na ocasião o ex-deputado estadual Herzem Gusmão Pereira , pré-candidato à Prefeitura de Vitória da Conquista apelo PMDB, oficializou os apoios recebidos do PTB, PRB e PSC. Outra legenda que deverá confirmar apoio ao peemedebista nos próximos dias será o PPL, que tem Esmeraldino Correia Santos também como prefeiturável da Capital do Sudoeste Baiano.
20. Ao ouvir o relato dos representantes do setor produtivo da Bahia sobre o impacto desastroso que o Projeto de Lei encaminhado pelo governo à Casa Legislativa para que seja votado em regime de urgência, instituindo condições para conceder e manter incentivos fiscais relacionados ao ICMS, o líder da oposição, Sandro Régis (DEM), foi categórico: a bancada de oposição não será favorável ao projeto sem que haja um amplo debate com todo o segmento produtivo, a fim de que sejam avaliados a pertinência e os seus efeitos para a economia baiana.
21. A reunião com representantes de importantes entidades empresariais, como FIEB e Associação Comercial da Bahia, foi realizada nesta quarta-feira, 08, no Salão Verde da Assembleia Legislativa e contou com a participação do secretário da Fazenda, Manoel Vitório, além dos líderes da oposição Sandro Régis, do governo, Zé Neto (PT) e diversos parlamentares.
22. O senador Roberto Muniz (PP-BA) cumpriu agenda importante para a Bahia, nesta quarta-feira (8) em Brasília, ao lado dos secretários estaduais da Educação, Walter Pinheiro, e de Ciência e Tecnologia, Manoel Mendonça. Eles tiveram audiência no Ministério da Educação (MEC) e na Telecomunicações Brasileiras S. A. (Telebras).
23. No MEC, o grupo apresentou ao ministro Mendonça Filho as principais demandas que o governo baiano pretende adotar para promover a integração da educação profissionalizante com as novas ferramentas de tecnologia. Foi a primeira agenda conjunta de Pinheiro e Muniz, que assumiu, nesta
terça-feira (7), o mandato no Senado Federal.
24. Na Telebras, eles conheceram a experiência do Programa Minha Escola Mais Inteligente, ciceroneados pelo presidente da empresa, Jorge Bittar, que apresentou a primeira instituição contemplada pelo programa o Centro Educacional Elefante Branco (CEEB).
25. Melhorou a arrecadação do ICMS no último mês de maio e o pessoal do Sindsefaz estará empenhado em cobrar do governador Rui Costa o reajuste de 18% para os fazendários.
