O curso de Direito da Universidade Católica do Salvador (UCSal), na programação do ano jubilar pelos 60 anos do curso, realizará “Noite de conferências com Ministros do STJ”, a partir das 19h do dia 30 de maio
MIUDINHAS BLOBAI:
1. Chega-se nesta semana ao mês de junho faltando menos de 5 meses para as eleições municipais e a sucessão em Salvador ao prefeito ACM Neto, o qual encerra seu mandato em 31 de dezembro, segue no maior "Bahia Maria" da história política recente na capital. Nem o prefeito, provavel candidato à sua sucessão diz nada, e ninguém sabe se de fato ele é candidato ou não.
2. Na base aliada existem vários pré-candidatos a vice, alguns sonhando que o prefeito desista de ser candidato à reeleição e assim possam concorrer ao cargo de prefeito, uma vez que a oposição até agora não apresentou nenhum nome com competitividade e o PT, partido do governador do Estado, Rui Costa, tem pelo menos cinco pré-candidatos - Yulo Oiticica, Valmir Assunção, Gilmar Santiago, Nelson Pelegrino e Juca Ferreira - ainda sem uma escolha do nome que irá à disputa.
3. Nos demais partidos, ainda que pertençam a base ruista, só o PCdoB lançou a pré-candidatura da deputada Alice Portugal; e o Pros, a do deputado pastor Isidório. O PSD de Otto e o PP de Leão devem apoiar o nome do PT; e o PSL de Marcelo Nilo e PSB de Lidice da Mata, a mesma coisa, salvo se a senadora decidir ser candidata, o que parece improvável.
4. Nesse passo do compasso, a sucessão em Salvador se restringe ao meio político e ainda não chegou aos bairros. A maior disputa, ao que se configura, é para ser o vice de Neto, se este for candidato a prefeito. Muita gente apostando que, se Neto for candidato e reeleito, disputará o governo do Estado, em 2018, e abre a vaga para o vice assumir dois anos e alguns meses, com direito à reeleição.
5. É uma aposta interessante embora a política reserve sempre surpresas em sua trajetória. Caso Michel Temer consiga substituir Dilma defintivamente até 2018 o meio politico peemedebista aposta numa candidatura de Geddel Vieira Lima a governador com o apoio de ACM Neto e ai, o prefeito, se reeleito, terá que cumprir seu mandato até 2020.
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6. Levantamento de procedimentos mais defasados na tabela do Planserv será apresentado por um Grupo de Trabalho da FESFBA, em nome das principais instituições filantrópicas que prestam serviços de saúde ao importante plano de assistência dos servidores estaduais da Bahia.
7. Isso ficou definido após a reunião, semana passada, do presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia (FESFBA) Maurício Dias e representantes dos Hospitais Português, Santa Izabel e Santo Amaro com a coordenadora geral do Planserv, Cristina Cardoso.
8. Mesmo entendendo que o Planserv sofre os reflexos da crise que atinge o País, os filantrópicos necessitam recomposição da tabela, sem reposição da inflação desde 2008, segundo o presidente da FESFBA. Isso significa – pontuou – que nesses oito anos o setor teve essas receitas reduzidas porque o INPC é apenas atualização e não, aumento. No período, a inflação acumulada foi de 68,8%, sendo que só de reajuste com pessoal, o incremento foi de 70,3%.
9. O curso de Direito da Universidade Católica do Salvador (UCSal), na programação do ano jubilar pelos 60 anos do curso, realizará “Noite de conferências com Ministros do STJ”, a partir das 19h do dia 30 de maio, propondo reflexões sobre temas do campo jurídico que causam efervescência no atual cenário social brasileiro.
10. Os conferencistas serão a ministra Eliana Calmon, que palestrará sobre “A lei anticorrupção e a delação premiada” e o ministro José Lázaro Alfredo Guimarães, que exporá o tema “A tutela provisória no novo Código de Processo Civil”. O evento ocorrerá no Auditório das Doroteias, na Cúria da Arquidiocese de Salvador, na Avenida Leovigildo Filgueiras, no Garcia.
11. O coordenador do curso de Direito da UCSal, professor Deivid Lorenzo, destaca a importância da noite de conferências com ministros do Superior Tribunal de Justiça como instrumento para o diálogo entre a universidade e a sociedade civil.
12. “Os temas estão aparentemente em âmbitos distintos, mas têm relação. O cenário político atual traz temas que tangenciam o debate sobre a corrupção. E tanto a discussão sobre delação premiada quanto as mudanças sobre as questões da tutela provisória são temas instigantes nesse momento”, comentou o professor Deivid Lorenzo.
13. Sobre a tutela provisória, cujos exemplos mais comuns para o público leigo são as medidas liminares, o coordenador do curso de Direito da UCSal diz que o Novo Código Civil traz mudanças interpretativas sobre em que medida os juiz pode se manifestar emergencialmente dentro de um processo.
14. As inscrições para as palestras com os ministros do STJ podem ser feitas ao acessar o link http://www.ucsal.br/extensao/nucleo-de-cursos-e-eventos/cursos-de-extensao. São 500 vagas, e o investimento para a participação no evento é de R$ 30,00.
15. Um grupo de sete procuradores fiscais da Bahia lança, no IV Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, que acontece de 1º a 3 de junho, em Belém (PA), o livro “Tópicos Especiais da Fazenda Pública e o Novo CPC”.
16. Coordenado pela procuradora e vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB), Cristiane Guimarães, a obra traz artigos sobre as influências da nova norma processual civil no contencioso tributário, com o objetivo de informar a novidade, o alcance e premir soluções para os profissionais da área.
17. “Buscamos apresentar ao público leitor, a exemplo de estudantes, profissionais da área e curiosos do Direito Civil, as influências trazidas pelo Novo Código de Processo Civil à seara tributária. Além de instrumento facilitador do aprendizado, a obra demonstra que a experiência profissional, unida à responsabilidade social de seus autores, edifica o conhecimento necessário ao cotidiano da Advocacia Pública”, explicou Cristiane Guimarães.
18. Além da vice-presidente da APEB, assinam o livro os procuradores Aline Solano, Antenógenes Farias, Cinthya Fingergut, Dâmia Bulos, Deraldo Neto e Mário Cesar Lima.
19. Tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi um processo prático e rápido para a jornalista Fernanda Gama, 31 anos, que utilizou os serviços online do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).
20. “Só precisei ir ao Detran para comprar o laudo e pegar a minha habilitação. Fiz o simulado, verifiquei o resultado dos exames médicos e testes teórico e prático de direção, tudo pela internet. O avanço tecnológico facilitou bastante a minha vida”, contou.
21. A comodidade oferecida ao cidadão está disponível no site do órgão (www.detran.ba.gov.br)
e no aplicativo para smartphone Detran.BA Mobile.
22. É preciso preencher um cadastro para ter acesso aos serviços, como a segunda via da CNH e do licenciamento do veículo, a Permissão Internacional para Dirigir (PID), pontuação na carteira, histórico de multas, gravame, simulado e resultado de exames, entre outros. Nos últimos seis meses, quase 6 mil pessoas acessaram serviços de habilitação online.
23. Um dos mais importantes itens da agenda de investimentos da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) na área de tecnologia, a sala-cofre, instalada no prédio-sede, começa a receber os equipamentos do data center da Sefaz-BA neste fim de semana, iniciando, na prática, a sua operação.
24. A sala-cofre tem o objetivo de preservar e proteger os equipamentos de tecnologia da informação (TI), garantindo pronto retorno das operações do fisco em casos de incêndios, inundações e outros incidentes do gênero.
25. A sala-cofre é uma das aquisições previstas no Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado (Profisco), financiamento do Estado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que conta com um total de US$ 50,3 milhões destinados a dotar a Sefaz-Ba de infraestrutura condizente com a fiscalização na era dos dados digitais.
26. Além da sala-cofre, na qual foram investidos R$ 10 milhões, o Profisco está viabilizando a aquisição de outros equipamentos e a implementação de iniciativas voltadas para a recuperação da capacidade do fisco baiano, por intermédio do programa Sefaz On-Line, e ainda para a garantia de maior eficácia no controle dos gastos públicos, além de melhorar os serviços prestados ao cidadão e as condições de trabalho dos fazendários.
27. Após entrevista da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) ao jornal Folha de S. Paulo, o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), rebateu as críticas da petista em sua conta no twitter e a chamou de mentirosa e despreparada.
28. Presidente do PT diz que atos pró-Dilma têm conteúdo político superior à 'multidão de coxinhas'
Temer deveria defender a recriação da CPMF, afirma Dilma à Folha "Dilma mente tanto, que já estamos aprendendo a identificar qu ando ela mente; basta mover os lábios", afirmou Cunha em sua conta no twitter.
29. Em entrevista à Folha, Dilma afirmou que Cunha tem forte influência sobre o governo e que "Temer terá que se ajoelhar".
30. O presidente afastado da Câmara disse ainda que a fala de Dilma traz "arrogância e mentiras habituais"e demonstra a "incapacidade e desespero" da petista para governar.
31. Cunha destacou que até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se arrependeu de ter escolhido Dilma como sua sucessora. "Além do crime de responsabilidade cometido e que motivou o seu afastamento, as suas palavras mostram o mal que ela fez ao País. O custo da reeleição de Dilma para o povo brasileiro já está em R$ 303 bilhões de déficit público, além de uns R$ 700 bilhões de juros da dívida", pontuou.
