O vereador Edvaldo Brito (PSD) continua com a sua campanha buscando solução de uso para os imóveis urbanos abandonados, tanto os prédios antigos como as construções inacabadas que se encontram paradas
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. A deputada Josi Nunes (PMDB-TO) disse hoje (19) que o presidente interino Michel Temer informou que terá mulheres no primeiro escalão em uma futura reformulação ministerial. O novo governo tem sido criticado por não ter mulheres entre os ministros.
2. “Eu coloquei para ele que na mesa de decisão dos ministérios é preciso ter uma mulher. Ele disse que, a princípio, agora vai ficar com esse ministério, mas deixou claro que a formação de um novo ministério, um pouco mais à frente, vai trabalhar a questão da mulher, do idoso, do jovem e deficiente. Ele nos pediu um tempo e garantiu que não haverá retrocesso nas políticas”, afirmou a deputada, que participou de uma reunião de parte da bancada feminina da Câmara com Temer, no Palácio do Planalto.
3. Para a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), a ausência de mulheres no ministério “não foi uma falha do presidente Michel Temer”, mas uma consequência de como a política brasileira vem sendo estruturada. “Os partidos não indicaram nomes de mulheres”, disse Mara. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, também afirmou, na segunda-feira (16), que os partidos não indicaram mulheres para a composição ministerial.
4. Mara informou que, durante a reunião, foi pedida a ajuda de Temer para a escolha de uma mulher para presidência da Câmara.
5. A deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ) disse que a bancada indicou o nome da presidente nacional do PMDB Mulher, Fátima Pelaes, para que assumir a Secretaria das Mulheres, vinculada ao Ministério da Justiça.
6. Esta semana, foram anunciados os nomes da economista Maria Sílvia Bastos Marques para presidir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da procuradora Flávia Piovesan para a Secretaria de Direitos Humanos, vinculado ao Ministério da Justiça.
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7. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que os acidentes de trânsito são a terceira causa de mortes no mundo. No Brasil, 119 pessoas morrem por dia, vítimas da violência no tráfego. A estatística alarmante chamou a atenção dos órgãos de trânsito, segurança e saúde do país, que decidiram se unir e criar comitês para a implantação de políticas públicas efetivas para a redução do número de acidentes.
8. O Comitê Gestor do Projeto Vida no Trânsito de Salvador se reuniu nesta quinta-feira (19), na sede do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), coordenador do comitê, em ação do "Maio Amarelo", movimento mundial pela segurança viária. Participaram da reunião, representantes do Departamento de Polícia Técnica, da Transalvador e das secretarias municipal e estadual da Saúde.
9. A Assembleia Legislativa celebrou, nesta quinta-feira (19), em audiência pública proposta pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, deputado estadual Marcelino Galo (PT), os 30 anos da Defensoria Pública no Estado da Bahia.
10. Em seu discurso, Galo defendeu a autonomia da instituição, sua expansão no estado, com cotas no concurso para defensor, e elogiou a parceria da Defensoria com o colegiado em debates e proposições que deram resultados efetivos como a implementação da audiência de custódia no estado.
11. “Apesar de todas as dificuldades, a Defensoria Pública se firma a cada ano como uma instituição da mais alta importância tanto para a população quanto para a justiça, defendendo as pessoas economicamente vulneráveis de forma gratuita e competente em 29 comarcas baianas e ainda em todos os presídios do estado”, afirmou Galo,
12. Há um ano, policiais militares do Batalhão Especializado em Policiamento Turístico (Beptur) reforçam não apenas a segurança pública no estado, mas também o atendimento e receptivo aos visitantes que chegam à Bahia. Um diferencial que faz a celebração do primeiro ano do Batalhão, celebrado nesta quinta-feira (19), ganhar um tom especial. São 12 meses de ações bem sucedidas e serviços diferenciados prestados à sociedade.
13. Atualmente, 271 oficiais e praças atuam em pontos turísticos importantes e locais de grande circulação de visitantes na capital, como o Aeroporto, Bonfim, Centro Histórico, Mercado Modelo, Terminal Marítimo, Barra, Rio Vermelho, Dique do Tororó, Jardim de Alah, e Largo da Cira, em Itapuã.
14. A comemoração do primeiro ano de criação do Beptur aconteceu no Centro de Convenções de Salvador, com um culto ecumênico por volta das 8h, seguido por uma solenidade cívico-militar com a presença de autoridades militares e civis que foram prestigiar o aniversário do Batalhão.
15. O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy, insiste em defender que o cargo de presidente da Casa seja declarado vago e novas eleições sejam convocadas. Na sessão desta quarta-feira, o tucano cobrou a aprovação do pedido de urgência ao projeto de resolução apresentado pelo PPS que determina a vacância.
16. Segundo o líder, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o mandato de Eduardo Cunha e afastá-lo da presidência não deixou dúvidas sobre a vacância. “O STF decidiu por unanimidade pela suspensão até a conclusão da ação penal, que demandará longo período e pode até ultrapassar o fim do mandato na Presidência”, explicou.
17. O vice-presidente, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), assumiu interinamente o cargo, mas perdeu a credibilidade ao tentar anular a votação da admissibilidade do impeachment de Dilma na Casa. Imbassahy destaca que a atitude de Waldir Maranhão no comando da Casa gerou grande constrangimento não apenas para a Câmara, mas para todo o país.
18. Acontece de 30 de maio a 1º de junho a I Jornada de Pesquisa e Iniciação Científica do Centro Universitário Estácio da Bahia. O evento é uma realização da Coordenação de Pesquisa da instituição de ensino e ocorre nos campi Gilberto Gil (Stiep), Costa Azul e Fratelli Vita (Calçada).
19. De acordo com a coordenadora de Pesquisa, professora doutora Márcia D’Souza, o evento tem como objetivos orientar sobre o programa de pesquisa e iniciação científica desenvolvido pela instituição; apresentar para os alunos e professores os resultados dos Projetos PIBIC em andamento; entender como inserir um projeto de pesquisa na Plataforma Brasil e compreender os passos para construir um projeto de pesquisa.
20. A abertura da I Jornada de Iniciação Científica acontece às 8h30 no campus Gilberto Gil, com reitor do Centro Universitário Estácio da Bahia, Juarez Ramos, e com o Pró-reitor de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão, o professor mestre Antônio Jorge Melo.
21. Logo após, a professora mestra Beatriz Ceccato ministrará a palestra “Iniciação científica: desafios para o orientando e o orientador”. Em seguida, as professoras mestras Ana Patrícia Magalhães e Andreia Rodrigues acompanharão a apresentação dos trabalhos de pesquisa dos alunos orientandos.
22. Garantir maior eficácia na devolução de valores provisionados pelo Estado a empresas terceirizadas, sob regras da Lei Anticalote. Esse foi o foco da palestra que o diretor de Serviços da Secretaria da Administração (Saeb), Raul Celuque, apresentou na tarde desta quarta-feira (18), no auditório Paulo Spínola, na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
23. Promovido pela PGE em parceria com a Saeb, o workshop ‘Aplicação da Lei Anticalote’ teve a presença de, aproximadamente, 150 servidores, entre diretores gerais, administrativos e financeiros de órgãos da administração direta e indireta do Estado.
24. De acordo com Celuque, a ferramenta gerencial, baseada em dados e documentação encaminhados pelas empresas, possibilita que as devoluções do Estado sejam realizadas com mais precisão e agilidade, e evitem eventuais prejuízos a empresas e trabalhadores.
25. "O objetivo não é esgotar o tema e nem ser a solução de todos os problemas, mas ampliar a possibilidade de realizar o processo de devolução com mais segurança", disse. Celuque também chamou a atenção do papel do gestor do contrato. "Ele tem a obrigação de fiscalizar a execução do processo a fim de que seja tudo cumprido como acordado em contrato", ressaltou.
26. O vereador Edvaldo Brito (PSD) continua com a sua campanha buscando solução de uso para os imóveis urbanos abandonados, tanto os prédios antigos como as construções inacabadas que se encontram paradas. O jurista mais uma vez ocupou a tribuna da Câmara e mostrou, como previsto na
Constituição, que o poder municipal pode se tornar proprietário de todos esses imóveis para abrigar repartições, fazer permuta ou vendê-los. Muitos desses prédios abandonados não pagam IPTU e a prefeitura terá agora oportunidade de cobrar.
27. Entre as muitas vantagens, Brito destaca a diminuição no pagamento de alugueis pela prefeitura e a possibilidade de arrecadar mais, diminuindo o valor de quem já paga o imposto. Com os imóveis tendo uma nova utilização, pode-se reforçar a prevenção de focos de dengue, zika e chikungunya, além de impedi-los de serem abrigos de delinqüentes ou oferecer riscos para quem passa perto ou é vizinho.
