O Senado da República decide nesta quarta feira se aceita o afastamento da presidente Dilma por 180 dias ou não aceita. Sessão será demorada e terminará na quinta-feira.
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. O Senado vota nesta quarta-feira, 11, se abre ou não o processo de impeachment da presiden Dilma Rousseff, em sessão que deve avançar até a quinta-feira, 12. A Mesa do Senado abriu inscrição para listas de oradores que poderão se manifestar na sessão que está prevista para começar às 9h.Existem duas listas de oradores: uma para parlamentares contrários ao impeachment, e outra para defensores do afastamento da presidente.
2. Na sessão, os senadores vão votar o parecer do relator da comissão especial do impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), que defende a abertura do processo de afastamento.
Para ter início, a sessão precisa de no mínimo 41 senadores presentes. Para ser aprovado o parecer, é preciso maioria simples dos senadores (metade dos presentes mais um).
3. Se o parecer for aprovado, o processo de impeachment é formalmente instaurado, e Dilma Rousseff será afastada da sua função por 180 dias. Neste caso, o vice Michel Temer assume a presidência da República. Se o parecer for rejeitado, o processo é arquivado.
4. A expectativa é para saber como vão votar os três senadores baianos: Otto Alencar (PSD), Walter Pinheiro (sem partido) e Lidice da Mata (PSB).
5. O governo tenta uma última cartada para barrar o processo de impeachment. Um dia antes de o plenário do Senado levar à votação o parecer favorável à continuidade do pedido de impedimento da petista, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um novo mandado de segurança pedindo a anulação do impeachment.
6. Desta vez, a principal base da argumentação do governo é a suposta ilegitimidade do então presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de ter dado seguimento ao impeachment da petista. Na avaliação da AGU, como o Supremo atestou que Cunha utilizou o mandato parlamentar em benefício próprio, qualquer ato feito pelo parlamentar em relação ao impeachment estaria comprometido e deve ser anulado.
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7. indicado pela bancada de oposição da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) agora integra a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública. O parlamentar agradeceu a indicação e garantiu contribuir para Segurança Pública do Estado.
8. "Agradeço a bancada de oposição por ter me confiado essa missão, espero que possamos trazer avanços para a segurança pública do Estado que, sem sombra de dúvidas está precisando. A valorização dos policiais é um grande caminho para que esta comissão possa realmente prestar serviços relevantes para a sociedade baiana", afirmou Viana.
9. Mais policiamento e segurança foram garantidos para o município de Guanambi na tarde desta terça-feira (10/05). Após solicitação da deputada Ivana Bastos, durante audiência com o comandante Geral da
Polícia Militar, coronel Anselmo Alves Brandão, foram liberadas quatro viaturas para o município. A previsão é de que os veículos sejam entregues na próxima sexta-feira (13/05).
10. Durante a audiência, a parlamentar também solicitou o aumento do efetivo da Polícia Militar (PM). O o comandante prometeu que novos profissionais se integrarão ao 17º Batalhão da PM ainda nesse primeiro semestre de 2016.
11. Nesta quinta-feira (12), às 16h, a Polícia Militar da Bahia lança a Ronda Maria da Penha no município de Paulo Afonso, a 480 quilômetros da capital baiana, Região Norte do estado, terceira cidade do interior baiano a receber a atuação da unidade especializada. O lançamento ocorrerá no Centro de Referência à Mulher, localizado na avenida ACM, bairro BNH, Paulo Afonso.
12. O objetivo da unidade é atender mulheres vítimas de violência sob medida protetiva instaurada e a atuação conta com a parceria da Secretaria da Segurança Pública (Polícia Civil e Departamento de Polícia Técnica), da Secretaria de Política para as Mulheres (SPM), Ministério Público, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública.
13. O município de Gandu, região Sul do Estado, distante 295 km da capital, inicia, nesta quarta-feira 11, o ciclo de certificações do Programa Estadual de Inserção de Jovens no Mundo do Trabalho (Trilha) coordenado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e que se estende até o próximo dia 17.
14. Serão certificados 30 jovens no curso de Cabeleireiro, Manicure e Maquiagem executado pelo Instituto de Ensino Afonso Linhares - Sealp. A solenidade de entrega dos diplomas será nesta quarta-feira 11, às 19 horas, no Centro Comunitário Hermelinda da Silva, localizado na Travessa Ministro Mário
Andreazza, 10, centro da cidade.
15. Será realizada na quarta-feira da semana que vem (dia 18), na Secretaria Estadual de Administração (SAEB), uma reunião para tratar da situação funcional dos servidores do antigo Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), extinto há um ano pela reforma administrativa do governador Rui Costa.
16. Está foi a principal decisão da sessão desta terça-feira da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ao final do depoimento do superintendente de Recursos Humanos da Secretaria Estadual de Administração (SAEB), Adriano Tambone, sobre as condições de trabalho dos servidores da extinta autarquia.
17. No encontro da próxima semana estarão presentes, além dos representantes da Sasderba/Sindicato, e do superintendente Tambone, um deputado da oposição e outro da situação, contemplado, portanto, a dialética do debate.
18. Na mesma sessão de hoje, apesar do esforço do presidente do colegiado, deputado Hildécio Meireles (PMDB), para aprovar a proposta, foi rejeitada, por 3 votos a 2, a sugestão de se realizar na ALBA uma audiência pública para tratar das consequências do fim do Derba, vem comprometendo muito a conservação e a manutenção preventiva da malha rodoviária estadual.
19. Presente à sessão, o presidente da Asderba/Sindicato, Nilton Borges Ramos, lamentou o resultado da votação, alegando que “se não houve uma audiência públicaantes da extinção, quando os deputados, operando o rolo compressor governista, votaram pela extinção do Derba em apenas oito dias de tramitação do projeto do executivo, seria o momento de saldar esta dívida, abrindo, ao público, a discussão sobre os reflexos do fechamento da autarquia”.
20.. O Plano Inclinado Liberdade-Calçada retomou as atividades de rotina nesta terça-feira (10), após suspensão do funcionamento durante três dias, por conta da realização de manutenção rotineira do equipamento. O serviço foi suspenso entre o sábado (7) e a segunda-feira (9), para que uma equipe técnica pudesse realizar os reparos necessários e garantir o pleno funcionamento do ascensor e a segurança dos usuários.
21. De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), que administra os ascensores da capital baiana, o Plano Inclinado transporta aproximadamente 10 mil passageiros diariamente. De segunda à sexta-feira, o serviço funciona das 6h às 19h. Aos sábados, a operação ocorre das 6h às 18h.
22. A Câmara de Vereadores de Salvador vai entregar a comenda Maria Quitéria à coordenadora-geral do Sindicato de Limpeza Pública da Bahia (Sindilimp-BA), Ana Angélica Rabello, nesta sexta-feira (13). Proposta pelo edil petista Luiz Carlos Suíca, a comenda é a maior honraria que a Casa Legislativa disponibiliza para homenagear figuras públicas.
23. Para o vereador, Ana Angélica “está na batalha pela garantia dos direitos coletivos e merece o reconhecimento da cidade”. A sessão especial acontece no Plenário Cosme de Farias, às 18h. Conforme Suíca, o mandato dele tem priorizado homenagear pessoas que tenham compromisso com o coletivo.
24. O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Sandro Régis (DEM), criticou a postura conivente do governo do Estado com os transtornos provocados pelos militantes da CUT nesta terça-feira que, a pretexto de se manifestarem contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, bloquearam importantes vias de acesso em Salvador e de outros municípios baianos, atrapalhando a rotina das cidades e prejudicando milhares de trabalhadores que seguiam para cumprir suas agendas. "
25. Ao invés de contribuir para manter a tranquilidade e a ordem no Estado nesse momento de crise e cautela, o governador incentiva ações de baderna ao condenar e chamar de golpe um processo legítimo que vem seguindo os seus ritos constitucionais e praticamente já definido pelo Congresso Nacional", ponderou o democrata Sandro Régis, lembrando que o papel do governo é o de agir em favor da sociedade e não o de defender bandeiras partidárias.
26. " Queremos saber de que lado está o governador?", indagou.
27. “Waldir Maranhão obedeceu a Flávio Dino, que obedeceu a José Eduardo Cardoso, que obedeceu a Dilma, que desobedece a Lei de Responsabilidade Fiscal -LRF e a Constituição Federal”, criticou o deputado federal (PTB-BA), Benito Gama, através de sua página no Twitter (@benitogama),
no fim da noite de ontem (9), a decisão, logo revogada, tomada pelo presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA).
28. Maranhão havia decidido nesta segunda-feira (9), anular a sessão ocorrida nos dias 15, 16 e 17
de abril em que houve a votação do impeachment e autorizou a abertura do processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff.
29. Para o parlamentar, os partidos não poderiam ter orientado a votação; os deputados não poderiam ter anunciado seus votos previamente; e a defesa da presidente não poderia ter deixado de falar por último. “A bolsa de valores cai e dólar sobe. Em qualquer país o “insider information” (informação privilegiada) é crime. Alguém ganhou com isso?”, indagou Benito Gama.
