Uma das principais vias do Subúrbio Ferroviário, a Rua Doutor Eduardo Dotto, que liga os trechos de orla de São Tomé de Paripe e Tubarão, em Paripe, será entregue requalificada pela Prefeitura nesta quinta-feira (5).
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. (VEJA) Em sessão tumultuada por governistas, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na comissão especial do Senado, apresentou nesta quarta-feira parecer favorável à continuidade do procedimento que pode levar a petista a perder o mandato.
2. Anastasia considerou que existem elementos para que a presidente responda por crime de responsabilidade, infração político-administrativa que pode ser punida, por lei, com a perda do cargo e a inelegibilidade por oito anos. "Presidencialismo sem possibilidade de impeachment é monarquia absoluta, é ditadura", resumiu.
3. Na sessão, o relator optou por dar destaque às duas acusações que embasam a denúncia contra Dilma - a liberação de crédito suplementar sem aval do Congresso por meio de decretos não numerados e atrasos no pagamento de subsídios do Plano Safra - e, para evitar possíveis disputas judiciais, não fez menção direta aos recentes escândalos de corrupção ou à Operação Lava Jato.
4. Ele informou, no entanto, ter entendimento de que novas interpretações de crime de responsabilidade podem ser eventualmente incorporadas ao longo do processo, embora apenas as pedaladas e os decretos devem estar em análise na denúncia contra Dilma.
5. "A compreensão do fato e de suas circunstâncias é fundamental para a classificação jurídica dos crimes, que, entretanto, pode ser alterada durante a instrução do processo, como prevê o Código de Processo Penal.
6. A própria interpretação do fato, aliás, pode sofrer alteração, sem qualquer afronta ao devido processo legal, vez que a defesa defende-se dos fatos e não de sua capitulação", disse. Ao expor argumentos em favor do impedimento da presidente, a professora Janaína Paschoal, uma das signatárias do pedido de impeachment, havia defendido explicitamente na última semana que os senadores se voltassem também para denúncias como as relacionadas ao propinoduto instalado na Petrobras.
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7. A Campanha Nacional Contra a Gripe H1N1 iniciada no último dia 18 de abril em todo o Brasil já vacinou mais de 391 mil pessoas em Salvador. Com isso, o município já é a terceira capital do país com maior cobertura de vacinados, ficando atrás apenas de São Paulo e Macapá, respectivamente. O número corresponde a 63.3% do público-alvo residente na cidade.
8. Apesar da grande procura pelo imunobiológico nos postos da rede municipal, o Ministério da Saúde não tem realizado a reposição das doses com o mesmo ritmo com que a população tem procurado as vacinas, o que compromete o estoque nas unidades da capital baiana. No momento, o estoque da Central de Distribuição da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) está zerado e conta com algumas doses remanescentes em alguns postos.
9. "A procura é histórica. Desde 2013 a campanha tem mantido uma média de alcance entre 13% e 15% do público-alvo no sexto dia de mobilização. Este ano, o percentual de imunizados praticamente triplicou no mesmo período. É um contingente muito alto e não estamos recebendo por parte do governo federal as vacinas na mesma proporção", explicou Doiane Lemos, chefe do Setor de Imunização da Secreta ria Municipal da Saúde (SMS).
10. A Defesa Civil de Salvador (Codesal) apresenta boletim da “Operação Chuva 2016” nesta quarta-feira (4). Até as 18h09MIN o órgão tinha recebido 97 solicitações de emergência. Foram dois alagamentos de área, sete alagamentos de imóvel, 26 ameaças de desabamento de imóvel, duas ameaças de
desabamento de muro, 21 ameaças de deslizamento de terra, dois desabamentos de muro, um desabamento parcial, 29 deslizamentos de terra e seis infiltrações.
11. Não há registro de feridos. A Codesal permanece com o plantão 24 horas atendendo às solicitações pelo telefone gratuito 199.
12. O trabalho do relator da Lei de Responsabilidade Educacional (LRE), deputado federal Bacelar (PTN-BA), trava uma batalha contra o tempo. Apresentado na semana passada, o relatório não foi votado por falta de consenso.
13. Nesta quarta-feira (4), a comissão especial que analisa a matéria decidiu ouvir, mais uma vez, entidades do setor, entre elas, o Conselho de Secretários da Educação ( Cosed), em data ainda a ser definida. Mesmo tendo pressa na votação, Bacelar aceitou retomar os debates em nome do consenso, mas fez um alerta.
14. "Não podemos adiar muito a criação da lei, porque é ela que vai garantir a execução do Plano Nacional de Educação. Quanto maior a demora, mais tempo o sistema educacional brasileiro continuará em situação caótica. Vamos ouvir, mas precisamos votar logo", defendeu.
15. O texto do relator define os padrões necessários para o ensino de qualidade, assegura o financiamento da educação básica e cria punições para os gestores públicos que apresentarem retrocesso nos índices educacionais.
16. “ Fiz o texto ouvindo o Ministério da Educação, a sociedade civil, acadêmicos e entidades da área. Agora, precisamos entrar em um acordo com os membros da comissão, mas acredito que demos um passo importante e em vinte dias colocaremos em votação", pontuou Bacelar.
17. O vereador Edvaldo Brito (PSD) fez pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal chamando, mais uma vez, a atenção para a questão dos imóveis abandonados em Salvador. Lembrou o jurista que o projeto apresentado por ele foi aprovado e transformado em lei, garantido ao município arrecadar, de graça, os imóveis abandonados e com impostos atrasados,tudo dentro do que assegura o artigo 182 da Constituição Federal.
18. Brito pede agora que seja feita boa regulamentação da lei para incluir a cobrança do IPTU desses prédios, o que trará vantagens para todos – tanto para a administração municipal quanto para os cidadãos, que a cada dia reclamam do aumento de impostos.
19. “A prefeitura terá muitas vantagens: vai recuperar o imóvel, vendê-lo ou colocar para funcionar ali uma repartição pública, pode se livrar de aluguéis e vai arrecadar o imposto em atraso, desonerando o cidadão que fica livre da necessidade de mais aumento de tributos”, justificou Brito.
20. Aconteceu na manhã desta quarta-feira (04), a I Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH do ano de 2016, no Ministério Público da Bahia (MP-BA. O encontro, que será realizado até a próxima sexta-feira (06), contou com a presença da Secretária Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia, Olívia Santana, no ato de abertura.
21. Uma das principais vias do Subúrbio Ferroviário, a Rua Doutor Eduardo Dotto, que liga os trechos de orla de São Tomé de Paripe e Tubarão, em Paripe, será entregue requalificada pela Prefeitura nesta quinta-feira (5). A cerimônia acontece às 9h, no cruzamento com a Rua Iriguaçu, em frente à antiga fábrica de cimentos Cocisa, e contará com a presença do prefeito ACM Neto e de gestores municipais.
22. Com investimento de aproximadamente R$3,4 milhões em recursos próprios e obras iniciadas em março em 2015, a rua de quase dois quilômetros de extensão passou por serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica, com aplicação de sub-base, base e asfalto, além de microdrenagem. Também foram construídos um mirante, três pontos de parada de ônibus com baia, 2.896 m² de meio fio e 3.810 m² de passeio.
23. A via também recebeu nova iluminação, toda em LED, semelhante às implantadas em outros trechos de orla da cidade.
