TCU libera leilão de concessão de quatro aeroportos públicos. Leilão é dos terminais de Florianópolis, Porto Alegre, Fortaleza e Salvador.
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. A essa altura dos acontecimentos politicos, Dilma com possibilidade real de sofrer um impeachment, diria que foi até interessante para o ex-presidente Lula a decisão do Supremo Tribunal Federal em adiar a decisão se autoriza sua nomeação para a Casa Civil da Presidência.
2. O que, afinal, daria para Lula fazer ou articular em prol de Dilma diante de ambiente tão conturbado, já praticamente com questões fechadas pelos partidos? Apenas, seria o caso de honrar o compromisso que assumiu com a presidente e nada mais.
3. Creio que tanto Lula fora da Casa Civil ou dentro da Casa Civil o ambinete no Senado não se aletraria. Vimos isso, recentemente, na Câmara quando Lula montou um QG num hotel de Brasilia e fez o que pode, junto com Jaques Wagner e outros, para tentar salvar a admissibilidade do impeachment e não conseguiram.
4. Pelo contrário, houve um acirramento maior e a predsidente só obteve 135 votos quando se fala em 180/190 votos.
5. Alguns petistas mais conscientes admitem, hoje, que para Lula o melhor é ficar fora do governo Dilma preservando a sua imagem porque ainda tem um enorme potencial de aceitação popular (as últimas pesquisas DataFolha revelaram isso) e deve preservá-lo.
6. Entendemos que também este seria o melhor caminho para Lula, óbvio como é do seu estilo, tabalhando nos bastidores para manter a presidente no poder.
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7. (Veja): O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira que a presidente Dilma Rousseff e a sua defesa cometem um "gravíssimo equívoco" ao tratar o processo de impeachment como um golpe.
8. "Ainda que a presidente veja a partir de uma perspectiva pessoal a existência de um golpe, na verdade há um gravíssimo equívoco, porque o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal já deixaram muito claro o procedimento de apurar a responsabilidade política da presidente", disse o ministro ao chegar à corte para a sessão que iria deliberar sobre a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil.
9. Segundo o magistrado, o processo de impedimento está respeitando, até o presente momento, todo o itinerário estabelecido na Constituição e tem transcorrido em um clima de "absoluta normalidade jurídica".
10. Questionado sobre as declarações de Dilma a jornalistas estrangeiros, entre as quais a de que o país tem um "veio golpista adormecido", Mello respondeu que é "no mínimo estranho" esse posicionamento, "ainda que a presidente da República possa, em sua defesa, fazer aquilo que lhe aprouver". "A questão é ver se ela tem razão", completou.
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11. O funcionamento das unidades da Rede SAC terá alteração nos próximos dois dias, em decorrência de feriado nacional e decretos que facultam o ponto de servidores, nestas quinta e sexta-feira (21 e 22), Dia de Tiradentes e Dia do Descobrimento do Brasil, respectivamente. Na quinta-feira, não haverá atendimento nas unidades do SAC no interior, região metropolitana e capital da Bahia.
12. Já na sexta-feira (22) o funcionamento segue normal em todos os Postos SAC de Salvador. No interior do estado, por ocasião de decretos municipais, algumas unidades terão atendimento suspenso. Os Postos SAC em Candeias, Jequié, Paulo Afonso e Porto Seguro permanecem fechados nesta data.
13. O mesmo ocorre com os Pontos Cidadão nos municípios de Inhambupe, Maracás, Mucugê, Serrinha, Tancredo Neves, Cruz das Almas, Luís Eduardo Magalhães e Rio Real que, em atendimento à legislação local, interromperão atendimento na sexta-feira.
14. No sábado (23), o funcionamento da Rede SAC será normal, com a abertura dos Postos SAC nos Shoppings Barra, Bela Vista, Salvador e Paralela, em Salvador.
15. A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (PMLF), através da Secretaria de Saúde (Sesa), continua com a campanha de imunização contra a Influenza (H1N1) no feriado prolongado, nessa quinta e sexta-feira (21 e 22) e sábado (23), das 7h às 12h, na Unidade de Saúde da Família (USF) Espaço Cidadão, localizado em Itinga, por compreender a importância desse atendimento para o laurofreitense.Já na segunda-feira (25), a imunização retoma o funcionamento normal em todas as unidades básicas de saúde do município.
16. Na rede pública de saúde, a campanha nacional de vacinação contra gripe vai até o dia 20 de maio. A vacinação contra influenza no Sistema Único de Saúde (SUS) tem por prioridade crianças de 6 meses a menor de 5 anos, gestantes, puérperas, idosos a partir de 60 anos, profissionais da saúde, povos indígenas e pessoas portadoras de doenças crônicas e outras doenças que comprometam a imunidade.
17. A Sessão especial em Comemoração ao dia Mundial de Combate ao Câncer, hoje (20), realizada pela presidente da Comissão de Reparação da CMS, Vânia Galvão, contou com a presença da Dra. Ana Dortas, diretora da Secretária Municipal de Saúde, a Dra. Delvone Almeida, diretora médica do Hospital Aristides Maltez, a Dra. Maria da Conceição Barbosa Coelho, diretora médica do Centro Estadual de Oncologia da Bahia - CICAN, a enfermeira Kátia Baldini, coordenadora do Núcleo Assistencial para pessoas com câncer - NASPEC, Eliane Meireles, representante da Associação de solidariedade e grupo de apoio ao portador do câncer, Dro. Álvaro Lessa, do Hospital São Rafael e o Sr. Marcos Antônio, presidente do Conselho Municipal de Saúde.
18. Segundo Vânia "Lembrar o Dia Mundial do combate ao Câncer (8 de abril) é lembrar que muito pode ser feito quando pessoas, comunidades e governos se mobilizam em torno de soluções para o problema é apontar as grandes dificuldades que os portadores de Câncer sofrem, no serviço público de saúde".
19. O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), indicou o senador Raimundo Lyra (PMDB-PB) para ser o presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado, enquanto o relator indicado pelo PSDB é o senador Antonio Anastasia (MG).
20. Raimundo Lyra tem atuação discreta no Senado e foi cotado no Palácio do Planalto para ser líder do governo, em substituição a Delcídio do Amaral (sem partido), que foi preso em novembro passado e fez delação premiada.
21. Os partidos têm até sexta-feira para indicar seus representantes à Comissão e, a partir daí ,será definido o ritmo dos trabalhos. Os oposicionistas querem acelerar o processo e os governistas, retardar. Mas é consenso que o pedido de afastamento irá ser acolhido na Comissão e depois vai ao plenário, já que, para isso, é preciso maioria simples - a metade mais um votos.
22. O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou nesta quarta-feira (20) o governo a realizar o leilão para concessão dos aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre, Fortaleza e Salvador. Entretanto, o tribunal determinou que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que está à frente do processo de concessão, faça uma série de alterações no edital antes da sua publicação.
23. A decisão do TCU ocorre quase um ano depois do anúncio do leilão dos quatro aeroportos pelo governo federal. Essas concessões fazem parte da nova fase do Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado pelo governo em junho de 2015.
24. As crianças laurofreitenses nascidas com a condição neurológica de microcefalia e avaliadas pela equipe multiprofissional da Secretaria de Saúde (Sesa) têm direito ao Passe Livre no transporte coletivo municipal. O objetivo da iniciativa lançada em março pela Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (PMLF), por meio das secretarias de Saúde e de Trânsito Transporte e Ordem Pública (Settop), é facilitar a inserção e o acompanhamento médico e social dessas crianças.
25. O Departamento de Cadastramento da Settop credencia os bebês com seus pais e/ou responsáveis para emissão do Passe Livre. Na última terça-feira (19), a PMLF entregou a primeira carteira de acesso gratuito aos pais de um bebê de quatro meses do bairro de Itinga. Atualmente, a Settop registra 14 bebês cadastrados desde fevereiro no lançamento do projeto “Cuidando de Anjos” que integra o Plano Municipal de Combate ao Aedes aegypti e à Tríplice Endemia.
26. Usuários das rodovias estaduais contarão com mais segurança neste feriadão. A Polícia Militar da Bahia inicia às 16 horas de hoje (20) a Operação Tiradentes, que reforçará o policiamento
ostensivo com as equipes do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e das Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (1ª CIPRv/Itabuna, 2ª CIPRv/Brumado e 3ª CIPRv/Barreiras). A operação seguirá até às 8 horas de segunda-feira (25/4).
27. Viaturas, motocicletas e bases móveis apoiarão os 225 policiais militares que farão o patrulhamento nas rodovias, nos postos de fiscalização e controle de trânsito e nas abordagens a pessoas e a
veículos.
