No entendimento do o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy, o impeachment é o remédio jurídico que deve ser aplicado contra o presidente da República que cometeu crime de responsabilidade.
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. A ASCOM do MST na Bahia, em nota à imprensa, informa que "na manhã deste sábado (16), a partir das 6h, mais de 5 mil integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), de várias regiões da Bahia, fecharão a BR-324, próximo ao Posto Nota Mil, Rei da Pamonha, na altura do Km 20. Sem previsão de liberação da pista, os Sem Terra pretendem realizar diversas intervenções artísticas e culturais, apontando a luta pela terra como base norteadora do diálogo com a sociedade".
2. Segundo o MST, "a ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, mais conhecida como ‘Abril Vermelho’, que durante todo mês vem denunciando a criminalização dos movimentos sociais populares e o aumento da violência no campo".
3. Além disso, exigem justiça ao ‘Massacre de Eldorado dos Carajás’ e ao assassinato dos trabalhadores Vilmar Bordim (44) e Leonir Orback (25), mortos numa emboscada montada pela Polícia Militar e funcionários de empresa Araupel, na última quinta-feira (7), dentro do acampamento Dom Tomas Balduíno, em Quedas do Iguaçu, no Paraná.
4. A direção do MST na Bahia, diz que “estarão nas ruas para pautar a Reforma Agrária e exigir justiça por aqueles e aquelas que morreram em defesa de uma sociedade mais justa e igualitária”.
5. Também em nota à imprensa, o depuitado José Carlos Aleluia diz: “É lamentável que o governador Rui Costa esteja incentivando a desordem para proteger a sua amiga presidente Dilma Rousseff, a capitã de seu time que será afastada do cargo no próximo domingo”.
6. Para o parlamentar, além de não garantir segurança para a população, Rui Costa está contribuindo para inviabilizar a vida dos baianos ao se omitir diante do caos que seus aliados estão tentando promover no estado.
7. Diz ainda a nota de Aleluia: “Um punhado de pelegos da CUT nesta manhã já tentou bloquear a BR-324, principal rodovia de acesso à capital baiana, e também a Via Parafuso. O Partido Comunista do Brasil
promoveu uma paralisação intempestiva no transporte coletivo de Salvador também nesta manhã, que só fez atrapalhar os trabalhadores que acordam cedo para encarar a labuta”, cita alguns dos atos de aliados do governador para desestabilizar a vida dos baianos nesta sexta.
8. “Rui Costa está a fomentar todas estas ilegalidades que afligem a população, numa demonstração de total irresponsabilidade”, diz o presidente estadual do Democratas. Aleluia lamenta que a Bahia, terra de democratas de verdade como Rui Barbosa e OtávioMangabeira, esteja virando a última trincheira de um projeto criminoso de poder na gestão de Rui Costa.
9. “Mas, para dissabor de Rui, é muito provável que o 342º voto a consolidar o impeachment de Dilma seja dado por um baiano”, assinala Aleluia. Ele recomenda que o governador, portanto, não misture as coisas: “Rui, você é o governador da Bahia. Não é o governador do PT. Assuma suas obrigações constitucionais. Procure manter a ordem no estado ou renuncie”.
10. Para o deputado democrata, o PT arrombou as finanças públicas, faliu a Petrobras, mergulhou o Brasil na corrupção, trouxe de volta a inflação e o desemprego, além de causar a mais profunda recessão da história. “Mas domingo será o dia da virada de página deste vergonhoso e repugnante capítulo
da República Brasileira”.
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11. Depois de cinco rodadas de negociação, a Prefeitura de Salvador e os servidores públicos municipais chegaram a um consenso e colocaram um ponto final na greve que paralisou parcialmente alguns
serviços municipais.
12. O acordo firmado no início da tarde desta sexta-feira (15) entre o município e representantes do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps) e aprovado em assembleia, estabelece o cumprimento de jornadas especiais para o pagamento dos dias não trabalhados, assim como o desbloqueio dos 40% do salário de março dos servidores em greve, ainda hoje, bem como o pagamento total do salário de abril, na data prevista no calendário municipal.
13. Já o sindicato se comprometeu pelo retorno imediato ao trabalho por parte dos servidores que estavam com as atividades paralisadas, bem como a não iniciar uma nova greve, no caso da impossibilidade de a Prefeitura conceder algum tipo de correção salarial em virtude do baixo desempenho real da arrecadação.
14. A ração essencial mínima definida pelo Decreto-lei 399, de 30 de abril de 1938, que estabelece 12 produtos alimentares (feijão, arroz, farinha de mandioca, pão, carne, leite, açúcar, banana, óleo, manteiga, tomate e café) e suas respectivas quantidades, passou a custar R$ 308,31 em março de 2016, representando um decréscimo de 2,26% quando comparado com o mês de fevereiro de 2016.
15. Dos 12 produtos que compõem a ração essencial mínima, dois registraram queda de preços: Tomate (16,14%) e Carne bovina (cruz machado) (1,32%). Por sua vez, dez registraram aumento: Farinha de mandioca (4,42%), Banana da prata (4,36%), Feijão rajado (2,66%), Óleo de soja (1,86%), Arroz (1,71%), Açúcar cristal (1,28%), Pão francês (1,24%), Café moído (1,20%), Manteiga (0,98%) e Leite pasteurizado (0,31%).
16. No mês em análise, o tempo de trabalho necessário para se obter a cesta básica de Salvador foi de 91 horas e 24 minutos, e o trabalhador comprometeu 42,53% do salário mínimo líquido (R$809,60) para adquirir os 12 produtos da cesta.
17. Após divulgação, no Diário Oficial desta sexta-feira (15), da revogação do Decreto nº 8.701, que rebaixava a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) para departamento, o deputado federal Ronaldo Carletto (PP) vibrou com a notícia. De acordo com o parlamentar, essa decisão foi a melhor para os trabalhadores da lavoura.
18. “Sempre fui um defensor da lavoura do cacau. A Ceplac é um órgão de grande representatividade e fundamental para a região. Além disso, rebaixar o órgão para departamento significava perda de autonomia. Fico feliz em ver que todos os esforços valeram a pena e a situação foi revertida. A Bahia é a maior produtora de cacau do país. Agora as esperanças dos agricultores voltam a surgir”, enfatizou.
19. O deputado estadual Fábio Souto (DEM) comemorou a notícia, divulgada hoje (15), da revogação do Decreto 8.701/16, realizada pela presidente Dilma Rousseff, que rebaixava o nível institucional da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) para departamento do Ministério da Agricultura. De acordo com o parlamentar, a decisão inicialmente tomada pela chefe do Executivo brasileiro só causaria transtorno ao órgão, principalmente na Bahia.
20. “Fui totalmente contra a mudança na Ceplac, transformando este órgão tão importante para a Bahia em um departamento. Demonstrei minha insatisfação através dos discursos na tribuna da Assembleia e nas reuniões da Comissão de Agricultura e Política Rural, onde sou membro titular. Era inadmissível aceitarmos essa falta de respeito do Governo Federal com o órgão, justamente no período em que a região começa a se recuperar, precisando de recursos, todos na expectativa de nova esperança na região”, ressaltou o democrata.
21. Com um investimento de R$ 25,6 milhões, o governo baiano entrega, nesta segunda-feira (18), em Camaçari, mais 400 unidades habitacionais construídas por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida. A solenidade contará com a presença do governador Rui Costa, que fará a entrega simbólica, às 9h, do Residencial Morada dos Pardais V e VI, localizado no Loteamento Parque Nascente do Capivara, Quadra 5C-2, bairro do Limoeiro.
22. No entendimento do o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy, o impeachment é o remédio jurídico que deve ser aplicado contra o presidente da República que cometeu crime de responsabilidade.
23. Em discurso proferido na manhã desta sexta-feira, 15, primeiro dia de análise do pedido de afastamento, o tucano destacou que todo o processo seguiu estritamente as regras estabelecidas pela Constituição, pelo Supremo Tribunal Federal e pela Lei 1079/50.
24. Segundo Imbassahy, a denúncia só chegou ao plenário da Casa porque tem fundamentação jurídica consistente. O documento apresentado pelos juristas Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal comprovou que Dilma praticou crime de responsabilidade ao maquiar as contas públicas e emitir decretos de suplementação de verbas sem autorização do Congresso.
25. Durante o debate na comissão especial e também na sessão desta sexta-feira (15) a presidente teve garantido seu direito à ampla defesa, feita pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.
26. O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e a Secretaria da Cidade Sustentável (Secis) promovem neste sábado (16) a Feira de Saúde e Sustentabilidade com o objetivo de estimular o convívio entre pessoas, animais e meio ambiente. O evento acontece das 8h30h às 12h30, na Lagoa dos Patos, Rua Maranhão, Pituba.
27. Várias atividades lúdico-educativas como peças de teatro, jogos e música serão realizadas para ensinar sobre prevenção de zoonoses e sustentabilidade de uma maneira bem divertida. Também
acontecerá bate-papo com especialistas na área veterinária. Para os pets haverá um mutirão de vacinação contra raiva, teste rápido para diagnóstico da leishmaniose canina e agendamento de castração de cães e gatos. Haverá ainda uma feiraespecial para adoção de animais.
