A Sefaz-Ba alerta proprietários de veículos com placas de final 3 e 4 que até os dias 25 e 27 de abril, respectivamente, poderão quitar o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. Realizado em conjunto com o Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), na Bahia, o trabalho de pesquisa do Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos (CDC) concluiu que, definitivamente, o vírus da zika causa microcefalia. O anúncio foi feito nessa quarta-feira (13) e já é considerado um ponto de partida no estudo do surto.
2. Para o médico e pesquisador Antônio Raimundo Pinto de Almeida, diretor-geral do HGRS e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), a apresentação da evidência científica pode ajudar a dissipar rumores de que outros agentes seriam responsáveis pela síndrome da microcefalia.
3. "Seguimos nesta luta, o objetivo é tentar tornar a situação mais clara possível", afirma o pesquisador, que faz questão de parabenizar as equipes envolvidas. "Estamos muito orgulhosos por termos contribuído e continuar contribuindo fortemente para a compreensão da associação entre a Zika Congênita e a microcefalia.
4. Inclusive, a definição 'Zika Congênita', utilizada pelo CDC, foi adotada inicialmente pelo Hospital Roberto Santos. Estou contente com a atuação de nossos profissionais, bem como com os da Fiocruz, Universidade Yale e Texas, Instituto Evandro Chagas e tantos outros pesquisadores brasileiros".
5. Na avaliação do diretor-geral do HGRS, um importante passo foi dado, mas há ainda questões urgentes a serem respondidas. "Precisamos manter os cuidados e seguir compartilhando informações para eliminar o Aedes Aegypti", acrescenta.
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6. Planejar e investir, de forma a assegurar o abastecimento eficaz de água em Salvador e Região Metropolitana até 2040. Com este intuito, a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) chega a fase final de elaboração do Plano de Abastecimento de Água da Região Metropolitana de Salvador (PARMS), incluindo os municípios de: Saubara, Santo Amaro, Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Teodoro Sampaio e Terra Nova.
7. Tido como uma das mais importantes ações na matriz de priorização do Estado e que beneficiará uma população de 3.642.974 pessoas, o PARMS tem previsão de conclusão no mês de junho.
7. Os investimentos são da ordem de R$ 6.967.296,35. Consulta pública para o plano já foi finalizada.
8. De acordo com o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, o trabalho minucioso envolveu estudo populacional e demanda de cada cidade envolvida, diagnósticos dos sistemas de abastecimentos de água existentes, a exemplo dos mananciais, barragens, captações, adutoras, estações elevatórias e de tratamento e redes de distribuições.
9. Aliado a isso, ocorreu a avaliação de perdas físicas e eficiência energética e mais a identificação dos impactos nas condições de vida da população, com a utilização de sistemas de indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e socioeconômicos, o que possibilitará delimitar as ações de saneamento básico, especificamente quanto aos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário num período de 25 anos.
9.. Uma das mais famosas redes de fast food do mundo, o Mc Donald´s foi autuado pelo PROCON-BA hoje, (14/04), na filial do Shopping Barra. A equipe do PROCON-BA identificou durante a operação pães
com prazos de validade vencidos, na área onde ocorre a manipulação dos alimentos que serão comercializados.
10. O Diretor de Fiscalização, Iratan Vilas Boas, informa que a comercialização de produtos alimentícios deve garantir a saúde e segurança do consumidor sob pena do cometimento de crime contra as relações de consumo e dentre outras infrações administrativas.
11. Depois do anúncio da nova ordem de chamada dos deputados, na votação do impeachment da presidente Dilma, no próximo domingo (17), o deputado federal Bacelar (PTN-BA) apresentou uma questão de ordem pedindo que a posição da Bahia seja alterada. Pela nova decisão, o estado ocupa a 25ª posição.
12. “ A emenda saiu pior que o soneto. Os deputados serão chamados para votar começando por um estado do Norte e, em alternância, seguido por um estado do Sul, continuando sucessivamente. Assim, na ordem apresentada, ao chegar no número 22, que é Minas Gerais, o próximo estado deveria ser a Bahia e não a Paraíba, como aparece na lista.
13. Pela decisão, a ordem deveria ser a mesma do painel de votação da Casa, onde a Bahia é o 23º estado. Essa é a posição que o meu estado deve ocupar na chamada da votação”, cobrou Bacelar.
14. O deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) divulgou um vídeo em sua página no Facebook, no qual aparece elogiando a bancada do partido no Congresso Nacional. No vídeo, o parlamentar parabeniza os deputados federais Tia Eron, presidente estadual da sigla, e o deputado Márcio Marinho, líder da bancada do partido na Câmara dos Deputados, pela decisão unânime a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff.
15. “Quero parabenizar a bancada do partido no Congresso Nacional por ter votado a favor do impeachment. Neste domingo estaremos lutando para que esse modelo de política no nosso País seja tirado. O PRB continua sendo 10”, disse, considerando o alinhamento da decisão do partido com o índice de 65%, segundo o Instituto Datafolha, dos apoiadores do processo contra a gestão da presidente Dilma.
16. Levi Vasconcelos, será homenageado, no dia 15 de abril, com o título de Cidadão de Salvador. A homenagem acontece durante sessão solene, realizada na Câmara Municipal, às 19h, por indicação da vereadora Ana Rita Tavares (PMB).
17. Nascido em 29 de abril de 1963, na Cidade de Valença, Bahia, Levi Reis Vasconcelos se tornou um dos jornalistas políticos mais destacados do estado.
18. A Secretaria da Educação do Estado da Bahia lança um novo Portal da Educação que pode ser acessado pelo endereço eletrônico: www.educacao.ba.gov.br. Com uma média de 32 mil visualizações
por dia, o novo espaço pedagógico multidisciplinar permite aos estudantes, aos professores, às famílias e aos cidadãos acompanharem a execução das políticas públicas de educação do Estado.
19. O Portal foi totalmente reformulado para atender ao programa Educar para Transformar e traz serviços e conteúdos de apoio ao processo de ensino e de aprendizagem.
20. O cidadão pode acompanhar, pelo novo Portal da Educação, o que acontece no dia a dia das escolas da Bahia. Pode conhecer as experiências desenvolvidas por estudantes e professores. Pode saber o recurso que cada escola recebe e acompanhar os gastos realizados pela unidade. Pode assistir a aulas e acessar conteúdos educacionais em todas as áreas do conhecimento.
21. Desde o dia 08 de Abril já ocorreram três tentativas de homicídio com arma de fogo no município de Casa Nova. Duas pessoas vieram a óbito e a terceira está em estado grave no Hospital Regional (HR) de Juazeiro-BA. Uma das vítimas chama-se Edmílson de Souza Santos (que tem o apelido de João Grilo). Diante dessa escalada de violência; o vereador João Honorato (PP) cobra do prefeito Cota o imediato envio de um Projeto de Lei criando a Guarda Municipal; além de ações de iluminação pública para deter “a escuridão que tomou conta da cidade”.
22. “A cidade, seja a sede ou a zona rural, está assustada com o aumento da escalada de violência. O prefeito precisa enviar urgente um Projeto de Lei ao Legislativo criando a Guarda Municipal. Ele não pode ficar omisso com relação ao sofrimento do nosso povo; principalmente nos bairros periféricos”.
23. A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta os proprietários de veículos com placas de final 3 e 4 que até os dias 25 e 27 de abril, respectivamente, poderão quitar o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto. Para efetuar o pagamento, basta dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos.
24. Existe ainda a opção de quitar o IPVA em até três vezes, tendo como vencimento da primeira parcela as mesmas datas da cota única com desconto (25 de abril para placas de final 3 e 27 de abril para placas de final 4). Caso o contribuinte prefira pagar em cota única sem desconto, a data é 29 de junho para final de placa 3 e 30 de junho para final de placa 4.
25. Neste mês de abril, os contribuintes com veículos de placa final 2 que optaram pelo parcelamento devem estar atentos ao pagamento da segunda cota, que vence no dia 28. Já os proprietários de veículos de placa final 1, devem pagar a terceira cota do IPVA até o dia 29, ou então, para quem não parcelou o imposto, quitar a cota única também até o dia 29/04. As datas de vencimento para as demais placas podem ser consultadas no calendário do IPVA 2016, disponível no site da Sefaz-Ba (www.sefaz.ba.gov.br), Canal Inspetoria Eletrônica, IPVA.
26. A Sefaz-Ba ressalta que não encaminha para os contribuintes boleto de pagamento do IPVA. Em caso de dúvida, é possível entrar em contato com o call center da Sefaz, pelo 0800 071 0071. O pagamento é integrado: é necessário quitar ainda a taxa de licenciamento e eventuais multas relacionadas ao Renavan informado.
