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Tasso Franco

ESTADOS brigam na Justiça para reduzir dívidas com a União. E a Bahia?

As exportações baianas cresceram 1,14% em março, alcançando US$ 571,9 milhões. Na comparação anual, é o segundo mês consecutivo de crescimento das vendas externas do estado
10/04/2016 às 19:06
MIUDINHAS GLOBAIS:

   1. O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, ainda não se pronunciou se o Estado vai seguir o caminho de Santa Catarina que obteve uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para corrigir os débitos com a União por juros simples e não compostos, os chamados juros sobre juros, como é usual. Os Estados mais endividados - Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul - já anunciaram que também vão recorrer ao STF.

   2. Ao que tudo indica, vários outros estados também deverão adotar o mesmo procedimento e o Rio Grande do Norte, o DF e Minas Gerais já sinalizaram nessa direção. Segundo Júlio Bueno, Sefaz Rio, todos deverão entrar. "Quem não recorrer vai prejudicar seu estado".

   3. De acordo com o Ministério da Fazenda se houver uma enxurrada de liminares o impacto no caixa do governo será de R$313 bilhões para um estoque da dívida de R$460 bilhões. Os Estados mais beneficiados seriam SP com R$48 bilhões; Rio com R$14.5 bilhões; Minas com R$12.6 bilhões e Rio Grande do Sul com R$10.9 bilhões.

   4. A Bahia já repactuou sua dívida em 1995 e hoje é um dos estados menos envididados com a União com percentual na casa de 5.9% de sua receita liquida anual. Todos os estados também já repactuaram suas dívidas, mas, ainda assim há aqueles com 18% a 20% de endividamento da receita liquida anual. No caso de Santa Catarina, a decisão do STF reduz a dívida em R$700 milhões.

   5. Ora, mesmo o governador Rui Costa sendo aliado da presidente Dilma Rousseff e a Bahia ter um endividamente percentualmente baixo,  certamente a Sefaz não ficará de fora desse novo arranjo. Especialmente, em tempos tão 'bicudois' da falta de recursos. Fala Vitório.
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   6. Na noite deste sábado (9) policiais militares da 39ª CIPM Imbuí/Boca do Rio foram solicitados por torcedores que denunciaram um suposto cambista que estava comercializando ingressos falsos
durante o jogo das semifinais do Baianão entre o Fluminense de Feira e Bahia, no entorno do Estádio de Pituaçu.

   7. As guarnições realizaram buscas no local e identificaram o autor do golpe que foi reconhecido pelas vítimas. O acusado foi conduzido e apresentado no posto da delegacia no próprio Estádio, onde foi lavrado um termo circunstanciado de ocorrências (TCO).

   8. Após conhecer dados, classificados como estarrecedores, em relação às estradas baianas, cuja capacidade de investimento foi reduzida drasticamente pelo governo do Estado, o deputado estadual, Hildécio Meireles (PMDB), diz que a situação precisa ser revista de forma célere e  aproveita para cobrar  intervenções nas estradas do da região do Baixo Sul, em especial o trecho que liga Valença a Camamu e os seus acessos principais, como Aratuipe/Maragogipinho, Ba 001/Jaguaripe, Nilo Peçanha/Cairu, Ba 001/Pratigi e Camamu/Travessão, além do tão sonhado semi-anel rodoviario de Valença.

   9. De acordo com Hildécio Meireles, conforme o próprio diretor-superintendente da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, Saulo Pontes, em nove anos e três meses de governo do PT, apenas menos da metade da malha rodoviária baiana sofreu intervenção do Estado e pouco mais de R$ 2 bi foram investidos. 

   10. “E esse cenário de caos atinge em cheio a região do Baixo Sul. Parece que é uma região que não existe”, afirmou, conclamando por soluções. “Afinal, entendemos que a infraestrutura é de fundamental importância para o desenvolvimento de um estado e a malha viária ainda mais por envolver vidas”.

   11. Os moradores do bairro de Santa Cruz, em Salvador, estão inseridos na blitz educacional sobre mobilidade urbana na região. A informação é do vereador soteropolitano Luiz Carlos Suíca (PT), que tem base política e assumiu o compromisso de debater o tema para modificar o trânsito na localidade.

   12. No final de semana, o edil disse que a Cap PM Sheila Barbosa, da Base Comunitária de Segurança (BCS) do bairro, iniciou com moradores e lideranças locais uma série de atividades sobre mobilidade, após a implantação de placas de sinalização. “Foram instaladas placas na região para melhor sinalizar as
ruas e iniciada uma campanha para formar moradores e comerciantes sobre educação no trânsito”, aponta.

  13. Ainda de acordo com Suíca, a Cap PM Sheila Barbosa explicou que “antes de resolver a mudança do final de linha, que querem mudar para o Parque da Cidade, uma ação imediata para melhorar o trânsito era assegurar as placas de ‘proibido estacionar’”. Essas placas chegaram neste sábado e já começaram a serem instaladas. 

   14. “A princípio a blitz será educativa. No dia 16 [de abril] aplicaremos um questionário em todos os estabelecimentos comerciais, motoristas de ônibus, igrejas, a fim de ouvi-los [sugestões e queixas], e, posteriormente, discutiremos numa reunião ainda este mês os resultados com toda a comunidade
para juntos equacionar uma questão tão recorrente e que ninguém aguenta mais”, diz a oficial.

   15. Com o objetivo de amenizar o sofrimento ocasionado à população de Itabuna em virtude do longo período de estiagem, o vereador Aldenes Meira (PCdoB) encaminhou ao Poder Executivo um Pedido de Providências solicitando a perfuração de poços artesianos nos bairros da cidade. 

   16. Além disso, nessa segunda-feira, 11, o parlamentar e o deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB) estarão em Salvador para uma audiência com representantes da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB). 

   17. Solicitarão estudos geológicos no sentido de adotar medidas para a perfuração e a instalação de poços artesianos que possam atender as famílias da cidade. “A escassez de água em Itabuna é grave e a expectativa da população por uma ação mais efetiva é crescente”, disse Aldenes.

   18. O empresário do segmento de moda tem dúvidas e necessidades bastante diferentes de quem atua com móveis, veículos, farmácia ou panificação. De olho nessas demandas dos pequenos negócios baianos, o Sebrae lança uma campanha de qualificação empresarial que oferecerá 64 eventos em toda a Bahia, totalizando 7,5 mil vagas de capacitação. A agenda acontece durante todo o ano, até o mês de dezembro.
 
   19. Serão 13 os segmentos contemplados, distribuídos entre os setores de comércio, serviços e indústria: Moda e Vestuário; Minimercado; Farmácia; Informática; Construção; Restaurantes; Veículos; Pet Shop; Beleza e Estética; Saúde e Bem-Estar; Panificação; Rochas Ornamentais; e Móveis. Para cada segmento, serão ofertadas palestras, oficinas tecnológicas e de gestão, sempre com soluções voltadas para os principais desafios enfrentados pelos empreendedores que atuam nessas áreas.
 
   20. Para melhor atender cada região baiana, os eventos serão promovidos por todas as unidades regionais do Sebrae no estado, localizadas em Salvador, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. A instituição identificou os principais segmentos atendidos em cada região e montou a agenda de capacitações com base nas maiores demandas de cada local.

   21. Jovens a partir de 15 anos de idade, adultos e idosos que não completaram o ciclo da educação básica em idade apropriada poderão se inscrever no Programa de Jovens e Adultos (Proeja) em Itabuna. As matrículas acontecem de 11 a até o próximo dia 25 nas unidades escolares que abrigarão esta modalidade de ensino. 

   22. Os interessados devem procurar a secretaria de cada uma das escolas, das 19 às 22 horas. 

   23. As exportações baianas cresceram 1,14% em março, alcançando US$ 571,9 milhões. Na comparação anual, é o segundo mês consecutivo de crescimento das vendas externas do estado. Já as importações, influenciadas pela queda do nível de atividade e pelo câmbio, registraram forte queda de 55% no mês, atingindo US$ 433,8 milhões. As informações foram apuradas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, autarquia da Secretaria do Planejamento.

   24. O setor metalúrgico, os produtos agrícolas como soja e algodão, além dos derivados de petróleo e os automóveis, foram os setores responsáveis pelo incremento, obtido exclusivamente pelo aumento vigoroso do quantum exportado, que estimulados pelo câmbio, fez crescer 33,4% os embarques no mês. Os preços dos produtos por outro lado, refletindo a persistente debilidade das grandes economias, não dão sinais de melhora e acusaram redução média de 24,2%.

   25. No primeiro trimestre, as exportações baianas ainda acusam queda de 4% em relação ao mesmo período do ano passado, atingindo US$ 1,56 bilhão. Já o volume embarcado cresceu 5,7%, impulsionado pela desvalorização cambial, que tronou mais competitiva a exportação de produtos industrializados, fazendo melhorar as vendas para os EUA, Argentina e América Latina.

   26. Já as importações estão 51,3% menores no primeiro trimestre em relação ao trimestre de 2015, totalizando US$ 1,29 bilhão. O fraco desempenho das compras externas do estado é motivado, sobretudo, pela redução do preço do petróleo no mercado internacional e da forte contração da produção industrial nos setores automotivo, extração mineral, material plástico e alimentício, responsável pela redução de 40,5% nas compras de insumos e matérias primas.