Dando continuidade às discussões acerca da legislação urbanística de Salvador, a Prefeitura realiza a 15ª e a 16ª Audiências Públicas do Plano Salvador 500, PDDU e Louos.
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. O partido Democratas (DEM) vai apresentar, nesta segunda-feira (07), um requerimento de informações à Presidência da República e à Casa Civil para saber quem pagou pela viagem da presidente Dilma Rousseff e Jaques Wagner a São Bernardo do Campo (SP), no último sábado, onde ela se reuniu durante uma hora com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
2. "Queremos saber por que ela usou o avião e o helicóptero da Presidência para visitar o Lula", disse o líder do partido da Câmara, Pauderney Avelino (AM). "Isso não é um ato da Presidência, é um ato político."
3. Para o líder, ela até poderia ter feito a visita. Mas não bancada pelos cofres públicos. "O país, na situação em que se encontra, quebrado, e ela fazendo essas transgressões."
4. O deputado informou que os parlamentares de oposição estão mobilizados para, já na segunda-feira, estarem em número suficiente para abertura da sessão no plenário da Câmara, às 14 horas. São necessários 51 deputados.
5. O objetivo é fazer discursos centrando fogo contra o governo. "E, a partir da terça-feira, obstrução total." Os partidos contrários ao governo não querem votar nada até que a comissão especial que vai analisar o impeachment de Dilma seja instalada.
6. Já o senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) diz que vai entrar com uma representação junto a Procuradoria Geral da República contra a presidente Dilma por improbidade administrativa. Caiado argumenta que Dilma e o ministro Wagner usaram dinheiro público para uma visita politico-partidária.
7. Segundo Caiado é "inadimissível que a presidente use aparato público para manifestar solidariedade a um político que está sendo investigado pela Justiça por atos de corrupção".
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8. Médicos e profissionais de saúde da rede pública e privada da capital baiana participaram do XIII Curso de Escleroterapia com Espuma. Promovido pelo Hospital São Rafael (HSR), em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde, a capacitação que aconteceu no auditório do HSR, visa apresentar novos métodos de tratamentos associados e novidades tecnológicas na assistência do paciente com que
sofrem de problemas de varizes crônicas.
9. Introduzida em abril de 2013 pela atual gestão municipal, fato que tornou Salvador a primeira capital brasileira a aplicar o programa em benefício dos usuários do SUS, a escleroterapia substitui o procedimento cirúrgico convencional no atendimento terapêutico de varizes, proporcionando tratamento em apenas duas sessões em média 15 minutos. O procedimento é indolor, menos invasivo e oferece uma recuperação mais rápida ao paciente.
10. O engenheiro Raymond Tomlinson, considerado o pai do e-mail e criador do símbolo de arroba (@) para seu uso nos endereços de internet, morreu no sábado (5) aos 74 anos, aparentemente devido a um ataque ao coração.
11. Tomlinson, que em 2012 foi incluído no Hall da Fama da Internet, um museu virtual para reconhecer figuras com contribuições extraordinárias neste terreno, é reconhecido também por ter projetado os elementos fundamentais das mensagens eletrônicas, com as categorias de "assunto" e "para" (destinatários).
12. O engenheiro americano foi o primeiro que utilizou o símbolo da arroba para indicar que uma mensagem devia ir para um computador da rede, separando o nome do destinatário do da rede.
13. Se dar conta de ter perdido a nota fiscal bem na hora de exigir o cumprimento da garantia ou de solicitar a troca de um produto é uma situação ainda comum que está com os dias contados com a implantação, pela Secretaria da Fazenda do Estado, da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).
14. A novidade vai oferecer ao consumidor acesso on-line às suas notas fiscais e a possibilidade de aferir, também on-line, a autenticidade das notas recebidas. A NFC-e, que também traz economia de tempo e dinheiro para as empresas, já tem cronograma obrigatório de implantação na Bahia: as empresas com faturamento superior a R$ 3,6 milhões têm até 1º de julho para se cadastrar.
15. Pensando na grave situação que preocupa os itabunenses por conta do surto causado pelo mosquito Aedes aegypti - que vai muito além da dengue, já que o perigo também está com a Zika e a febre Chikungunya -, o Centro Médico Plansul lança a campanha “Sem mosquito, sem zica. O nosso plano é acabar com o foco do Aedes aegypti”.
16. Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) o edital do processo seletivo simplificado para o Programa de Estágio de Nível Médio. No total, são 20 vagas ofertadas para desenvolver atividades em diversas áreas da Prefeitura. As inscrições, que iniciam nesta segunda-feira (7) e seguem até a sexta-feira (11), estão sendo realizadas exclusivamente na sede da Secretaria de Gestão, no Vale do Barris, 125, Barris, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
17. Para concorrer a uma vaga, o candidato deve ter 16 anos completos e está cursando o 2º ou 3º ano do ensino médio em 2016. Já para o ato de inscrição, o candidato deve apresentar o RG, CPF, comprovante de residência e de matrícula 2016 (cópia e original).
18. Os estagiários selecionados, que terão uma carga horária de quatro horas diárias, vão receber uma bolsa de R$ 494,94 e mais R$ 120 em auxílio transporte. O edital está disponível na área de Estágios na página da Semge através do link: www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br.
19. Sugerir a criação de programas de segurança alimentar e nutricional voltados para pessoas com tuberculose, hanseníase, doentes e portadores de HIV em restaurantes comunitários, albergues e entidades e organizações de assistência social. Esse é o objetivo da Indicação nº 1707/2015 do deputado federal Ronaldo Carletto (PP).
20. De acordo com o parlamentar, o Poder Público tem a obrigação de adotar políticas e ações necessárias à promoção da segurança alimentar e nutricional da população, especialmente por a alimentação ser considerada pela Constituição Federal um dos direitos sociais.
21. “A alimentação adequada é direito fundamental do ser humano, dignifica a pessoa humana e é absolutamente primordial para a realização dos direitos consagrados na Constituição Federal”, salientou.
22. Carletto só não disse quem vai bancar o custo do programa.
23. Um dia de reuniões para traçar o novo momento do PPS baiano. Foi assim quando os dirigentes do partido na Bahia estiveram reunidos, em Brasília, com o presidente nacional da sigla, Roberto Freire, para bater o martelo em torno das novas filiações. Ficou marcado para o próximo dia 11 um evento em que novos deputados e vereadores vão assinar suas fichas de filiações.
24. O presidente do PPS em Salvador, vereador Joceval Rodrigues, comemorou o novo momento que vive o PPS na capital baiana. “Desde a chegada de nosso secretário de Educação, Guilherme Bellintani, que o partido vem se fortalecendo, seguindo os rumos da luta por uma Bahia forte. No dia 11 os
deputados Arthur Maia, Prisco e Targino Machado ingressam oficialmente no PPS”, disse Joceval.
25. Segundo Joceval, as conversas estão avançadas com mais um deputado estadual, que deve confirmar a vinda para o PPS nos próximos dias. “Esse evento mostra o crescimento do partido na Bahia e também na capital. Os novos vereadores também vão participar no dia 11 com o presidente Roberto Freire, que vai passar o dia em Salvador conosco”, avisa.
26. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que regulamenta atividade dos profissionais da dança. De autoria do senador Walter Pinheiro (PT-BA), o PLS 644/2015 foi aprovado em caráter terminativo e segue para análise da Câmara.
27. Durante a votação da proposta, Pinheiro destacou que o texto traz repercussão econômica, como parte da economia criativa, que envolve as atividades da dança. “A atividade de dança, patrimônio imaterial importante para um país, deve ser tratada em legislação específica, com reconhecimento e valorização da obra e dos direitos autorais de artistas”, argumentou.
28. Ao saudar a construção coletiva do texto com a categoria, Pinheiro fez uma homenagem à Escola de Dança da UFBA (Universidade Federal da Bahia) e à dançarina, coreógrafa e professora Dulce Tamara Aquino: “Dulce é um dos símbolos importantes da nossa Escola de Dança. É importante registrar que a Escola da Bahia foi criada em 1956 pelo visionário Edgar Santos, uma iniciativa revolucionária para a época”.
29. O Boletim Especial Mulheres, que utiliza a base de dados da PED-RMS, executada pela SEI, em parceria com o Dieese, a Setre-BA e a Fundação Seade do Estado de São Paulo, com apoio do MTE/FAT, aponta que a taxa de desemprego entre as mulheres teve pequena elevação, mas, ainda assim, chegou ao segundo menor patamar da série histórica da Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Salvador (PED-RMS), idêntica à observada em 2010, e maior apenas à de 2014.
30. O rendimento médio real no trabalho principal permaneceu relativamente estável para as mulheres, ao contrário do que ocorreu com os homens, cujo rendimento auferido declinou. Esses movimentos promoveram pequena redução na histórica diferença entre os rendimentos de homens e mulheres, inclusive, chegando a menor desigualdade entre esses rendimentos observada na pesquisa.
31. Em 2015, a ocupação reduziu 2,9% em razão do fechamento de 45 mil posições de trabalho. Como a População Economicamente Ativa diminuiu em 25 mil pessoas, o contingente de desempregados cresceu apenas em 20 mil, elevando com isso a taxa de desemprego total de 17,4% para 18,7%. Conforme informações da PED-RMS, a redução da ocupação penalizou mais aos homens (perderam 26 mil postos) que às mulheres (-19 mil), embora o número de mulheres na força de trabalho tenha diminuído mais intensamente (-19 mil) que o de homens (-6 mil).
32. Dando continuidade às discussões acerca da legislação urbanística de Salvador, a Prefeitura realiza a 15ª e a 16ª Audiências Públicas do Plano Salvador 500, PDDU e Louos. Em pauta, a apresentação e o debate da proposta de Mapa de Zoneamento da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos).
33. A 15ª audiência ocorre no dia 17 de março, das 8h às 13h, no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador (Praça Thomé de Souza, ao lado do elevador Lacerda). E a 16ª audiência será em 19 de março, das 8h às 13h, no auditório do São Salvador Hotel, na Rua Dr. José Peroba, 244, Stiep.
34. Os eventos são abertos ao público e o credenciamento dos participantes ocorre das 8h às 9h. Documentos e mais informações sobre as audiências estão disponíveis no site www.plano500.salvador.ba.gov.br.
