O atendimento presencial do Planserv – Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais nos postos da rede SAC foi ampliado – passou de 68.214 em 2014 para 88.486 em 2015.
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira por transformar o atual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em réu na Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os magistrados não atenderam a todos os pedidos do Ministério Público e circunscreveram as suspeitas apenas a fatos ocorridos a partir de 2009.
2. Logo, a denúncia foi aceita com base nas acusações de recebimento de 5 milhões de dólares de propina por Cunha - e não 40 milhões de dólares, como pedia o Ministério Público.
3. Segundo o que o MP chamou de "propinolândia", entre junho de 2006 e outubro de 2012, Cunha pediu e aceitou propina de cerca de 15 milhões de dólares do lobista Julio Camargo por causa da contratação do navio-sonda Petrobras 10000 com o estaleiro Samsung heavy Industries.
4. Também estavam envolvidos na transação, entre outros, o operador Fernando Baiano e o ex-diretor de área internacional da Petrobras Nestor Cerveró, que, como dirigente da petroleira, corroborou a transação fraudulenta. Entre fevereiro de 2007 e outubro de 2012, o MP elencou novas evidências de que o peemedebista, segundo na linha sucessória da presidente Dilma Rousseff, teria embolsado dinheiro sujo.
5. Para o ministro relator, Teori Zavascki, no entanto, não há indícios suficientes da participação de Eduardo Cunha em todos os episódios. Isso porque o lobista Fernando Baiano disse, em delação premiada, que conheceu o deputado apenas em 2009, o que fragiliza, portanto, a tese da acusação de que o peemedebista tenha recebido propinas desde 2006, época de celebração dos contratos envolvendo navios-sonda.
6. Zavascki pontuou que existem "elementos mais do que suficientes" de repasse de dinheiro sujo ao ex-diretor Nestor Cerveró no afretamento dos navios Petrobras 10000 e Vitoria 10000, mas afirmou que, pelo menos nos anos de 2006 e 2007, quando foram celebrados os contratos de navios-sonda com a Samsung Heavy Industries, não há indício de participação do atual presidente da Câmara dos Deputados.
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7. A Unops (United Nations Office for Project Services), braço operacional das Nações Unidas que apoia a implementação de projetos humanitários e de desenvolvimento em todo o mundo, contará com uma sede em Salvador, a partir deste mês, para apoiar as ações da Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas (RedePPP), formada por 30 organizações públicas brasileiras e liderada pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba).
8. A notícia foi divulgada durante reunião da RedePPP, realizada nesta quarta-feira (2), em São Paulo. A Unops disponibilizará dois funcionários exclusivos para apoiar o desenvolvimento das ações do grupo. O escritório de Salvador ficará sediado na Sefaz-Ba, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), na sala de coordenação da RedePPP.
9. Cerca de 150 pescadores e marisqueiras da colônia Z-6, em Itapuã, na capital baiana, serão cadastrados nos programas sociais e de crédito dos governos federal e estadual, nos dias 7 e 8 de março. Nas datas uma equipe de técnicos da Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), estará na colônia inserindo os dados destes profissionais no CadCidadão. O cadastramento acontece das 9h às 12h, e das 14h às 17h.
10. “O sistema registra a situação social e econômica dos pescadores e encaminha-os para diversos serviços públicos de assistência e crédito, a exemplo do Vida Melhor. O cadastramento no CadCidadão servirá também para que estes profissionais obtenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), emitida pela Bahia Pesca”, explica a coordenadora de projetos especiais da empresa, Iracyara Henriques.
11. A partir desse final de semana, o estádio Adauto Moraes, em Juazeiro, já pode receber os jogos do Campeonato Baiano e da Copa do Nordeste. Será entregue, nesta sexta-feira 4, às 9 horas, o gramado do estádio, totalmente reformado. 11. Realizada pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência de Desportos da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), a reforma teve um investimento de quase R$ 450 mil.
12. O governador Rui Costa aproveitou a entrega de R$8 milhões em equipamentos para o Corpo de Bombeiros, na manhã desta quarta-feira (2), em Simões Filho, para anunciar que determinou a elaboração do Plano de Prevenção e Combate a Incêndios na Chapada Diamantina.
13. A implementação de um conjunto de medidas para evitar as queimadas na região foi assunto de reunião do governador com moradores, brigadistas e prefeitos, durante viagem que fez a Lençóis, em novembro do ano passado, para acompanhar o combate ao fogo.
14. "Até abril, quero chamar os prefeitos para compartilhar as propostas e uma delas é a de capacitar servidores municipais, como os guardas municipais, no caso das cidades que têm. Se cada cidade tiver um grupo de servidores treinados, se cada comunidade tiver voluntários preparados para o combate a incêndios florestais, nas primeiras faíscas na mata o fogo é identificado e debelado, evitando tragédias como aquela [ocorrida no segundo semestre de 2015]", disse Rui.
15. Através de carta entregue ao prefeito Ademar Delgado, uma das principais lideranças políticas da orla de Camaçari pediu - nesta quarta-feira (02/03) - exoneração do cargo de confiança que ocupava na secretaria de governo da Prefeitura de Camaçari. O suplente de vereador Marivaldo Santos Amorim, mais conhecido como Vavau, que obteve expressivos 1.090 votos em 2012, abriu mão do cargo de gerente administrativo por considerar que as decisões políticas da atual gestão não são condizentes com as expectativas da população.
16. "Saliento que fiz todo esforço possível para ajudar, porém, o governo desprovido de políticas públicas que atendam aos anseios sociais vem permanentemente se distanciando do povo, motivo pelo qual não mais consigo permanecer nos quadros desta administração", disse Vavau no documento encaminhando a Ademar Delgado.
17. Desde a terça-feira (1º), a Secretaria Municipal de Manutenção (Seman) realiza uma operação nos canais da Avenida Antônio Carlos Magalhães, já preparando Salvador para o período de chuvas. Nestes dois primeiros dias de serviço, mais de 150 toneladas de materiais e resíduos diversos foram retirados dos canais, como eletrodomésticos, pneus, bicicletas, garrafas pet, material plástico, lama e lixo.
18. O atendimento presencial do Planserv – Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais nos postos da rede SAC foi ampliado – passou de 68.214 em 2014 para 88.486 em 2015. Mesmo contando com serviços online disponíveis no site institucional (www.planserv.ba.gov.br) e com a Central de Relacionamento telefônica, muitos beneficiários preferem ser atendidos pessoalmente em uma das 30 unidades disponíveis em todo o Estado.
19. De antigo depósito de material de construção para uma escola completamente readequada para dar mais conforto aos alunos, professores e funcionários. A história da Escola Municipal Manoel Henrique da Silva Barradas, em Ilha Amarela, no Subúrbio Ferroviário, ganhou um capítulo especial nesta quarta-feira (2), com a entrega da unidade escolar completamente reformada e ampliada pela Prefeitura.
20. Na mesma oportunidade, o prefeito ACM Neto e o secretário municipal da Educação, Guilherme Bellintani, iniciaram a entrega dos kits escolares que começam a ser distribuídos em todas as unidades da rede municipal de ensino.
21. A delicadeza e beleza das flores tomará conta de Lauro de Freitas a partir desta quinta-feira (3). Trata-se da exposição “Flores de Holambra”, que será realizada na Praça João Thiago dos Santos (Praça da Matriz), situada no Centro, das 9h às 21h, até o próximo dia 13 de março.
22. A iniciativa que conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (PMLF), por meio da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer (Setel), pretende trazer um evento diferente para Lauro de Freitas.
23. Sis deputados seguem Marcelo Nilo na filiação ao PTN: Alan Castro (a novidade), Reinaldo Braga, Euclides Fernandes, Emerseon Leal Filho, Jurandy Oliveira, Paulo Câmera. A solenidade politica será nesta quinta-feira, 3, com presença do governador Rui Costa.
24. A Reforma da Previdência dificilmente sairá no governo Dilma. O PT está dividido.
25. Esse negócio de troféu para deputado assiduo na Assembleia Legislativa pega mal. É obrigação do deputado comparecer a casa.
