MIUDINHAS GLOBAIS:
1. Ao que tudo indica, a sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 1º, vai ferver com a decisão do Governo do Estado de retirar de pauta todos os projetos de lei que estavam sobrestando-a para que seja apreciado em regime de urgência dois novos PLS do Poder Executivo, solicitações à Casa em regime de urgência de operações de crédito nos valores de 150 milhões de euros (algo em torno de R$700 milhões) e 200 milhões de dólares (R$800 milhões).
2. Nesta segunda-feira, 29, o líder do bloco da Oposição, deputado Sandro Régis (DEM) alertou que, sequer todas as comissões temáticas da Assembleia estão constituidas e será uma atitude "inadmissível o governo querer um cheque em branco dessa natureza, em regime de urgência, sem uma análise das comissões, especialmente as de Finanças e a CCJ".
3. Régis disse ter informações dando conta de que o governo deseja autorizações para empréstimos em torno de R$5 bilhões, "e se isso vier a acontecer, dessa forma, atropelando as comissões é melhor fechar a Assembleia".
4. 3. Na opinião de Régis, "esse dinheiro é do povo da Bahia e se a Assembleia autorizar dessa forma perde a autoridade, perde a capacidade de defender e representar a sociedade baiana". O BJÁ tentou falar com o líder do governo, deputado Zé Neto (PT), mas este não esteve na Assembleia.
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5. Para iniciar a programação pelo Dia Internacional da Mulher, próximo dia 08 de março, a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Brotas e as Bases Comunitárias de Segurança do Nordeste de Amaralina, Calabar e Uruguai realizarão um atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, diretamente na comunidade.
6. Em Salvador, estas áreas concentram um alto número de vulnerabilidade com relação a violência doméstica contra a mulher, como ameaças, lesões corporais, injúrias e estupro, segundo a Deam.
7. A prestação dos serviços será feita pela Delegacia Móvel, que irá disponibilizar uma equipe de investigadores e assistente social, sob o comando da delegada Heleneci Sousa Nascimento de Jesus, titular da Deam de Brotas, vinculada ao Departamento de Polícia Metropolitana da Secretaria de Segurança Pública da Bahia.
8. A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), vai implantar o transporte público no bairro de Cassange. A linha Estação Mussurunga-Cassange/Boca da Mata, código 1069, que foi criada especialmente para atender à demanda do local, começa a circular partir desta terça-feira (1).
9. A comunidade ainda não contava com uma linha de ônibus por causa da falta de estrutura do local. Agora, após a urbanização do bairro, promovida pela Prefeitura, é possível garantir o acesso do transporte público na localidade.
10. A linha Estação Mussurunga-Cassange/Boca da Mata fará o seguinte roteiro: Avenida Paralela, Avenida Dorival Caymmi, Estrada CIA-Aeroporto, Rua Alto Girassol, Rua Fazenda Cassange, Avenida Vale Ouro, Via Coletora Boca da Mata, Fazenda Grande 4 e Boca Mata. Vale ressaltar que os moradores podem utilizar esta linha também para realizar a integração e acessar outras regiões da cidade.
11. Como resultado da busca contínua pelo bom atendimento ao contribuinte baiano, a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) foi mais uma vez selecionada para concorrer ao prêmio nacional Consumidor Moderno de Excelência em Serviços ao Cliente - seção Serviços Públicos. A Sefaz-Ba já conquistou quatro vezes a premiação, que é referência na área de qualidade no atendimento por organizações públicas e privadas.
12. Em sua 17ª edição, o Prêmio Consumidor Moderno de Excelência em Serviços ao Cliente é promovido pela
revista Consumidor Moderno. O objetivo é identificar as melhores práticas em serviços de atendimento no Brasil, além de reconhecer as instituições que mantêm altos índices de fidelidade, funcionando como um guia, no país, sobre as relações entre empresas e instituições, de um lado, e do outro clientes e contribuintes. O resultado final será divulgado em abril.
13. Aos 29 anos, Ivanildo Rodrigues, teve o primeiro contato com computadores no curso de Informática Básica do Programa Qualifica Bahia, que certificou nesta segunda-feira (29), 20 apenados da Penitenciária Lemos Brito, no bairro da Mata Escura, em Salvador.
14. “Nunca tinha ligado um computador, mesmo assim, não tive dificuldade alguma, principalmente com programa Excel”, conta Ivanildo, que pretende aprofundar seus conhecimentos no mundo digital.
15. O governador Rui Costa sancionou a lei 13.539, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras a ser celebrado, anualmente, no último dia de fevereiro, passando a integrar o calendário oficial do Estado da Bahia. A proposta foi apresentada pela deputada Fabíola Mansur (PSB), que considerou fundamental a parceria entre governo e instituições que tratam do tema, realizando campanhas e atividades de conscientização sobre doenças raras (sintomas, diagnósticos, tratamentos e a condição social das famílias).
16. Na manhã desta segunda-feira (29) ocorreu a abertura da licitação para as empresas interessadas em participar da construção do Hospital Municipal de Salvador. Quatro consórcios marcaram presença no ato, que aconteceu na sede da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), no Comércio. As quatro foram credenciados.
17. Neste primeiro momento foram recolhidos os envelopes referentes às propostas de preço e técnica, de acordo com edital. Posteriormente será divulgada a classificação dos licitantes. A expectativa é de que a ordem de serviço seja assinada até o mês de maio e a obra concluída no fim de 2017.
18. O primeiro Hospital Municipal de Salvador, com 18 mil m² de área construída, será erguido no bairro da Boca da Mata, Distrito Sanitário de Cajazeiras, com um investimento de R$ 120 milhões da Prefeitura, entre obras e equipamentos. A futura estrutura terá 300 leitos para o atendimento a urgências e internamentos eletivos nas áreas de clínica-geral, pediatria, cirurgia, traumatologia e ortopedia. A estimativa é que 60 mil pacientes sejam atendidos por mês no local.
19. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado volta a analisar nesta terça-feira (1/3), a partir das 10 horas, relatório favorável do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) ao PLS nº 93/2015, de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que define o percentual mínimo de 35% de cacau para que um produto seja considerado chocolate. A proposta prevê, ainda, que o teor de cacau deve constar do rótulo, em defesa da boa informação aos consumidores.
20. De acordo com parecer do relator, o aumento do percentual mínimo de cacau nos chocolates comercializados no Brasil pode estimular a cacauicultura doméstica, sobretudo em grandes estados produtores, como Bahia, Pará, Espírito Santo, Amazonas e Rondônia, além de impulsionar a agricultura familiar.
21. Para a autora da proposta, a senadora baiana Lídice da Mata, o principal objetivo do projeto é contribuir para a melhoria da qualidade do produto nacional, além de proporcionar aos consumidores saber claramente o tipo de produto que estão comprando e consumindo.
22. Ao ser reconduzido hoje para presidir a Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia (FESFBA), Mauricio Dias defendeu maior união dos associados para que “possamos montar estratégias que nos ajudem a enfrentar os graves problemas”. Dias foi reconduzido para o período 2016-2019 durante assembleia onde o enfoque foi a situação difícil que atinge o setor filantrópico.
23. O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), disse na manhã desta segunda-feira, 29, que a saída de José Eduardo Cardozo, do Ministério da Justiça, expõe a pressão exercida pelo PT e pelo ex-presidente Lula, sobre o governo, em prol de um controle maior na Polícia Federal e nas Operações Lava Jato e Zelotes, que cada vez mais se aproximam de Lula.
24. O que o PT e o ex-presidente querem é que o ministro da Justiça controle as atividades da Polícia Federal e as investigações que atingem membros do governo e do partido. Sem ter como se explicar, os investigados querem impor uma mordaça aos investigadores, atitude típica dos autoritários, que querem colocar o Estado a serviço deles”, comentou.
25. O Líder do PSDB lembra que a saída de Cardozo ocorre logo após Lula ter se declarado perseguido pela PF e pelo Ministério Público, durante o evento sobre o PT, no sábado, 27.
26. Integrantes dos seis cursos da área da saúde da Uneb, Campus de Salvador, nesta terça-feira (01), a partir das 8h, ocuparão a Avenida Paralela. O protesto será contra o governo Rui Costa, que cortou o adicional de insalubridade dos professores e não oferece a infraestrutura necessária para o bom desenvolvimento dos cursos.
27. Entre outros problemas, faltam professores, salas de aula, campo de prática, estrutura mínima em laboratórios e clínicas escola. De acordo com a Comissão de Mobilização, os manifestantes sairão de frente ao antigo Bahia Café Hall, caminharão pela Av. Paralela e entrarão pelas ruas do Centro Administrativo da Bahia.
28. No local serão feitos atos de protesto na Secretaria da Educação e Administração, com o intuito de também responsabilizar e cobrar posicionamento dos representantes do governador.
