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Tasso Franco

MOSQUITO não tem medo de militar, mas a ação conjunta é meritória

A expansão da rede de prestadores de serviços credenciados ao Planserv no interior do Estado foi definida como uma das prioridades no planejamento estratégico de 2016.
13/02/2016 às 11:27
MIUDINHAS GLOBAIS:

   1. Depois do fracasso que tem sido o combate à dengue no Brasil e a divulgação de casos de zika associados a microcefalia que já atinge milhares de brasileiros, com a imagem internacional do país indo para o buraco justo no ano dos Jogos Olímpicos, no Rio, as atividades do Dia Nacional de Mobilização para combater o mosquito Aedes aegypit, transmissor da dengue, chinkungunya e do zika vírus, começaram hoje em 23 Estados mais o Distrito Federal, na manhã deste sábado.

   2. A campanha é tardia, porém, válida ainda que os mosquitos não tenham medo de militares desde que haja continuidade dessas ações e investimentos em saneamento e saúde. A presidente Dilma Rousseff participou do lançamento da ação no Rio de Janeiro, o vice-presidente Michel Temer, em Curitiba. A força-tarefa conta com 220 mil homens das Forças Armadas e tem como meta visitar 3 milhões de famílias em cerca de 350 municípios brasileiros.

   3. No total, mais de 46 mil agentes de endemias e 266 mil agentes de saúde estão atuando nesta campanha. O mutirão tem o papel de conscientizar a população sobre medidas de combate ao mosquito e de prevenção às doenças, por meio de inspeções e distribuição de materiais com orientações. O governo prevê distribuir 4 milhões de panfletos pelo país. 

   4. Imaginem! Numa população de 200 milhões de habitantes é nada. Na Bahia, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, lançou a campanha no Pelourinho ao lado do vice-governador João Leão e dos secretários de saúde do Estado e Município, além de políticos. O governador Ruy Costa foi lançar a campanha em Porto Seguro, município que visitou na terça-feira do Carnaval. Estanho né!

   5. O almirante Ademir Sobrinho, chefe do Estado Maior do conjunto das Forças Armadas, pediu que a população abra as portas aos militares. Em entrevista à Agência Brasil, Sobrinho disse que a presença dos militares na ação tem o objetivo de mobilizar uma quantidade tão grande de pessoas. 

   6. Para os casos de propriedades abandonadas, a presidente Dilma editou uma Medida Provisória, no início do mês, que permite o ingresso forçado de agentes de saúde em imóveis públicos e particulares para ações de combate ao mosquito.

   7. Instituições, como a Caixa Econômica Federal e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) também engajaram-se no movimento. A presidente da Caixa, Miriam Belchior, está hoje em Florianópolis. O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, também participa de ação do Dia Nacional de Mobilização para o Combate ao Aedes Aegypti, na sede da Administração Regional de Brazlândia (DF).

   8. O mutirão de hoje faz parte da segunda etapa da estratégia nacional do governo para conter o avanço dos casos de zika, dengue e febre chikungunya. Na primeira, iniciada em 29 de janeiro, as Forças Armadas realizaram um mutirão de limpeza em 1.200 unidades militares no País.

   9. Ainda estão previstas duas etapas da campanha de combate ao Aedes. Entre os dias 15 e 18 de fevereiro, 50 mil militares, sob a coordenação do Ministério da Saúde, farão visitas nas residências, acompanhados por agentes de saúde, para inspecionar possíveis focos de proliferação, orientando os moradores e, se for o caso, fazendo aplicação de larvicida em criadouros. 

   10. De 15 de fevereiro a 4 de março, ocorrem as Jornadas de Mobilização de estudantes do Ensino Médio, creches e pré-escolas; e em 19 de fevereiro, será realizado o Dia "Z" na Educação, iniciativa que busca mobilizar escolas e comunidades vulneráveis ao mosquito.

   11. As Prefeituras baianas dentro de suas limitações também estão engajadas na aação conjunta.

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   12. A implantação de uma unidade do SineBahia dentro da Universidade Federal da Bahia (UFBa) deve ser a primeira ação do termo de cooperação técnica que vai ser assinado entre a Secretaria do
Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e a UFBa. A unidade, além do serviço de intermediação para o trabalho, vai emitir Carteira de Trabalho.

   13. Conversa para discutir a construção do termo de cooperação foi realizada na tarde desta sexta-feira 12, na Reitoria da UFBa, entre o reitor João Carlos Salles e o secretário Álvaro Gomes (Setre).

   14. “A atuação da Setre é bastante ampla, e a possibilidade de parceria, além do mundo do trabalho, pode ser por meio do esporte, artesanato e economia solidária”, elencou o secretário.

   15. Interessados em ocupar uma das dez vagas de conselheiros comunitários, assim como as 20 disponíveis para os cargos de vice-presidente ou primeiro-secretário das entidades, têm até segunda-feira (15para realizar a inscrição nas Prefeituras-Bairro de Salvador ou na sede da Diretoria Geral das
Prefeituras-Bairro, na Rua Chile. 

   16. Os conselheiros atuam como observadores das áreas administrativas da capital baiana, trabalhando em conjunto com a gestão municipal, ligados diretamente ao Gabinete do prefeito.

   17. Inicialmente, o prazo para preenchimento das vagas no pleito, iniciado no dia 21 de janeiro, terminaria em 1º de fevereiro, mas foi ampliado para permitir que as associações tivessem mais tempo para deliberar sobre os indicados. No momento da inscrição, os candidatos devem deixar claro que
concorre ao cargo em seu bairro de origem.

   18. Para estar apto a ser votado, o candidato - e seu provável suplente - deve ser indicado por algum representante da sociedade civil organizada, que obrigatoriamente deve estar constituída em forma de associação comunitária há, pelo menos, 12 meses, e não possuir fins lucrativos. 

   19. Vale ressaltar que a cada associação é facultado o direito de escolher apenas uma dupla
candidato/suplente. Caso isso não ocorra, o direito ao voto e outros pleitos em decisões administrativas caberá à associação, sem a incorporação de um representante estabelecido.

   20. No ato da inscrição, são exigidos do candidato RG, CPF, comprovante de residência, foto para o crachá, em caso de vitória, e antecedentes criminais. Esta é a segunda eleição para composição dos conselhos comunitários e todos aqueles que foram eleitos no último pleito, há dois anos, têm direito a buscar a reeleição, caso seja do interesse das associações às quais são filiados. 

   21. Os mandatos têm a validade de dois anos e os candidatos têm direito a escolher até três opções para os cargos, inclusive votando em si mesmo.

   22. A Prefeitura de Salvador, autorizada pela lei Nº 8655/2014, anuncia a venda de um terreno de 10.039 m² ao lado do Shopping da Bahia, antigo Iguatemi. A licitação acontecerá no próximo dia 23, às 10h, no auditório da Secretaria Municipal da Fazenda, localizado no 7º andar. O preço mínimo do terreno é de R$39 milhões.
 
   23. A área, totalmente plana, fica entre o shopping e o Centro Empresarial Iguatemi, a cerca de 300 metros da Avenida Antônio Carlos Magalhães, uma das principais vias de ligação da cidade e está pronta para ser construído. O terreno está localizado no mais importante centro de negócios da cidade, sendo ideal para construção de grandes empreendimentos comerciais. Mais informações sobre o processo de licitação podem ser acessadas na página www.sefaz.salvador.ba.gov.br.​

   24. Através do projeto de lei 21.710/2015, o deputado Alex da Piatã (PMDB), na Assembleia Legislativa
da Bahia, pretende fixar o prazo para análise e a instrução do processo de aposentadoria dos Servidores Públicos Estaduais. O parlamentar estadual quer maior agilidade para que os servidores possam ter direito a sua aposentadoria.

   25. A proposição tem o objetivo de acelerar os processos de aposentadoria dos servidores, dando o
máximo de 90 dias para resolução e publicação. 

   26. “O Estado da Bahia dispõe de instituições modernas e informatizadas, o que não justifica a
morosidade que o servidor público enfrenta na tramitação do seu processo”, diz o parlamentar que não concorda com a média atual de um ano para que cada solicitação seja deferida ou indeferida. 

   27. A expansão da rede de prestadores de serviços credenciados ao Planserv -Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais no interior do Estado foi definida como uma das prioridades no planejamento estratégico  de 2016. 

   28. Como reflexo desta diretriz, a maioria dos 24 prestadores credenciados este ano se localiza fora da capital baiana. Além disso, o Planserv publicou no Diário Oficial do Estado do último sábado (30) o resultado positivo do julgamento de credenciamento  junto ao plano convocando outros sete prestadores do interior para assinatura do Termo de Adesão ao Credenciamento, que deverá ser assinado pelo representante legal de cada empresa.

   29. De acordo com a publicação, para oferecer consultas médicas eletivas em ginecologia, obstetrícia, clínica médica e pediatria, foram habilitados, em Alagoinhas, a Clínica Vida e Saúde Empreendimentos; em Senhor  do Bonfim, a RMS Serviços Médicos; em Seabra, a Policlínica Mais Saúde e em Vitória da Conquista, a Clínica Médicos Associados. 

   30. A fim de prestar serviços de saúde em ambiente não hospitalar, foram habilitados em Feira de Santana, a Otoface Otorrinolaringologia,  Cirurgia da Face e Day Hospital e em Itaperaba a E.P Serviços Médicos.