A Vigilância Sanitária de Salvador (Visa) já iniciou a vistoria dos trios e carros de apoio que irão desfilar no Carnaval 2016.
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. (VEJA): O PSDB ingressou na tarde desta quarta-feira com um pedido de investigação na Procuradoria-Geral Eleitoral contra o Partido dos Trabalhadores por suspeita de uso de recursos provenientes do exterior em campanha, o que é proibido pela Constituição Federal e pela Lei dos Partidos Políticos sob pena de cancelamento do registro e do estatuto partidários. Em uma decisão que seria inédita no país, se a denúncia for acolhida, o PT poderia ser extinto.
2. As declarações feitas pelo ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró sustentam o pedido a ser feito à PGE. Conforme revelou VEJA em agosto do ano passado, Cerveró afirmou que o PT recorreu a contratos da diretoria Internacional para pagar dívida da campanha à reeleição do ex-presidente Lula em 2006. Na ocasião, o ex-dirigente ainda negociava seu acordo de delação premiada.
3. Nos primeiros relatos em busca do acordo, conforme reportagem de VEJA, Cerveró contou que o PT terminou 2006 com uma dívida de campanha de 60 milhões de reais com o Banco Schahin, pertencente ao mesmo grupo que administrava a construtora. Sem condições de quitar o débito pelas vias tradicionais, o partido usou os contratos da diretoria internacional para pagar a dívida da campanha.
4. Nesta segunda-feira, o jornal Valor Econômico informou que o ex-dirigente afirmou em depoimento prestado após acordo de delação que a campanha petista recebeu 50 milhões de reais em propina. O recurso representa parte dos 300 milhões de dólares pagos pela Petrobras a uma companhia angolana, que repassou o valor para o partido.
5. Artigo 17 da Constituição Federal determina que é proibido "recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes". Já o artigo 31 da Lei dos Partidos Políticos dispõe que "é vedado ao partido receber, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro (...) procedente de entidade ou governo estrangeiro".
6. "O caso é gravíssimo. Nós estamos falando de um ex-integrante da quadrilha que está preso e que afirma textualmente que teve ciência que em uma transação de 300 milhões, 50 milhões foram utilizados para abastecer a reeleição do Lula", afirma o deputado Carlos Sampaio, vice-presidente jurídico do PSDB. "O que está em jogo não é o ex-presidente Lula, mas sim o recebimento por parte do PT de recursos no exterior, o que é uma ofensa à soberania nacional", continuou o tucano.
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7. A Secretaria da Educação do Estado da Bahia realizou, nesta quarta-feira (20), o sorteio eletrônico da educação profissional, no auditório da Secretaria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). São ofertadas mais de 11 mil vagas para o ano letivo de 2016, em 37 cursos técnicos de nível médio, distribuídos nos Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional e seus anexos, de 62 municípios baianos. A consulta pode ser feita, com o número do CPF, no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).
8. O sorteio foi acompanhado pela promotora de Justiça, Maria Pilar Menezes, do Ministério Público da Bahia, e Sérgio Guerra, vice-presidente do Conselho Estadual de Educação.
9. Márcia Santana de Jesus, 23 anos, foi uma das contempladas e irá fazer o curso técnico em Secretaria Escolar, no Ceep em Gestão de Negócios e Turismo Luiz Navarro de Brito, em Salvador. “Estou muito surpresa com o resultado porque esta é uma grande oportunidade de me qualificar e ingressar no mundo do trabalho”, comemora a ex-estudante da rede estadual, que concluiu o ensino médio em 2010.
10. O Centro Universitário Estácio da Bahia está com inscrições abertas para Cursos Livres. Os interessados em se qualificar durante as férias encontram no portal Você Aprende Mais (www.voceaprendemais.com.br) cerca de 200 opções de cursos online e presenciais desenvolvidos para auxiliar na empregabilidade dos alunos. Os cursos oferecidos englobam diversas áreas, incluindo Direito, Gestão, Administração, Finanças, Economia, Carreira, Recursos Humanos, Idiomas, Tecnologia, Educação, Língua Portuguesa e Matemática.
11. Podem se matricular alunos e ex-alunos da Estácio, além do público externo. Os encontros presenciais acontecem nos campi Gilberto Gil (Stiep), Costa Azul e Fratelli Vita (Calçada). Os cursos podem ser ministrados por coordenadores e professores da Estácio, além de professores externos.
12. As temáticas apresentadas pelos cursos envolvem aspectos gerais da formação profissional, bem como, assuntos específicos das áreas de cursos existentes na Estácio.
13. A comunidade da Estrada do Curralinho, na Boca do Rio, vai ganhar um novo posto de saúde, obra solicitada pelo líder do PTN na Câmara Municipal de Salvador, Toinho Carolino. O vereador apresentou emenda ao Orçamento, no valor de R$ 150 mil, destinada à construção da unidade médica .
14. A prefeitura confirmou a realização da obra e o uso da verba proveniente da emenda, para complementar o investimento que será feito no bairro, em ofício expedido pela Secretaria de Relações Institucionais. " É gratificante ver a solicitação de uma população tão carente de serviços essenciais ser atendida . Tenho concentrado as minhas emendas na área social e fico feliz em ajudar na melhoria da qualidade de vida dos moradores da Estrada do Curralinho", disse Carolino.
15. O recadastramento das bolsas Universitária e Estágio, projetos municipais que disponibilizam benefícios para estudantes da primeira graduação superior ou de curso técnico, começa amanhã (21/01) e segue até o dia 04 de fevereiro.
16. Para realizar o procedimento, os estudantes precisam comparecer ao Núcleo do programa Bolsa para Educação, no prédio da Segov (Secretaria de Governo), no Centro Administrativo. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Para isso, é necessário apresentar os originais da identidade e do CPF.
17. Além desses documentos, os inscritos no Bolsa Universitária precisam apresentar o original e xerox dos comprovantes de matrícula e do pagamento das mensalidades de 2016.1 ou a carta de adimplência.
18. A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) realiza, nos dois próximos sábados (23 e 30), um mutirão para o licenciamento de bares, balcões e depósitos de bebidas que vão funcionar em todo o período do Carnaval. Os interessados em instalar as estruturas nos circuitos da folia momesca deverão comparecer à sede da Sucom, localizada na Avenida ACM, Edifício Empresarial Thomé de Souza, andar térreo, entre 8h e 14h.
19. “O atendimento nos sábados será exclusivo para o licenciamento desse tipo de atividade, o que proporciona mais comodidade aos requerentes e agilidade na liberação das licenças”, destacou o secretário Silvio Pinheiro. É importante ressaltar que o atendimento prossegue normalmente durante a semana, de segunda a sexta, das 9 às 17h.
20. A Vigilância Sanitária de Salvador (Visa) já iniciou a vistoria dos trios e carros de apoio que irão desfilar no Carnaval 2016. O procedimento segue até o próximo dia 5 e conta com a parceria da Empresa Salvador Turismo (Saltur), Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental da Bahia (Divisa) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea).
21. Durante as inspeções que acontecem no Parque de Exposições, das 8 às 17h, serão avaliados o sistema hidráulico, estrutura física, sanitária, elétrica,reservatório de água potável, banheiros e reservatório de dejetos dos veículos, além da documentação de blocos, incluindo os isentos.
22. Em concorrida solenidade, tomou posse na tarde dessa quarta-feira 20, o novo Superintendente Regional do Trabalho na Bahia, José Maria de Abreu Dutra. O evento aconteceu no Auditório do Instituto Anísio Teixeira, na Paralela.
23. Dutra, que é graduado em Direito, ressaltou que o objetivo da sua gestão é o de atender bem ao cidadão, por meio da valorização do servidor. “A principal função da SRTE é garantir os direitos mínimos do trabalhador. Vamos trabalhar para melhorar cada vez mais o atendimento ao público, principalmente na emissão da carteira de trabalho e do seguro-desemprego”, prometeu.
24. Representando o governador Rui Costa, o secretário do Trabalho e Esporte, Álvaro Gomes, desejou sucesso ao novo superintendente. “A SRTE é uma parceira fundamental na promoção do trabalho decente. É destaque no combate ao trabalho infantil e na erradicação do trabalho escravo”.
25. Fiscais do Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, autuaram a loja do Atakadão Atakarejo do Iguatemi por praticar diversas infrações que desobedecem o Código de Defesa do Consumidor.
26. As infrações encontradas foram às seguintes: exposição a venda de produtos sem preço, ausência de leitores óticos
e rede elétrica exposta, colocando em risco a saúde dos consumidores. “O cuidado com a saúde e segurança do consumidor dentro do mercado de consumo baiano é uma das principais preocupações do Procon-BA. Nesse sentido, nós intensificaremos as ações visando garantir a proteção dos nossos consumidores", destaca o Superintendente do Procon-BA, Marcos Medrado.
27. Além de assistir ao desfile de diferentes manifestações culturais de Salvador, Região Metropolitana, Recôncavo e Baixo Sul, o público da Caminhada Raízes da Bahia que acontece neste domingo (dia 24), no Dique Tororó, poderá participar de um aulão de dança afro, de uma Feira de Economia Solidária e ainda levar para casa um turbante já confeccionado, item em alta neste verão.
28. Essas e outras atividades serão realizadas por órgãos do Governo do Estado, um dos promotores do evento, que vai reunir mais de 1.200 artistas populares na capital baiana.
29. As ações do governo vão acontecer no início da tarde, antes da caminhada, marcada para as 16h. Um dos destaques é a Feira de Economia Solidária coordenada pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Esporte (Setre) que vai reunir oito empreendedores em barracas de comercialização de artesanato e alimentos. Em outra ação, 30 catadores de cooperativas parceiras da Setre, distribuídos ao longo do percurso, vão recolher resíduos sólidos, como latinhas de alumínio e material PET descartados pelo público. O material será reciclado, gerando renda para os catadores e suas famílias.
