Os prestadores de serviço do Transporte Complementar de vans e ônibus da Bahia, devem estar atentos ao prazo para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS)
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. O Carnaval de Salvador é a galinha dos ovos de ouro do turismo da capital. Tem que ser bem tratado e bem cuidado, sem essa de disputas politicas. Nossos concorrentes, hoje, estão no Rio e São Paulo cidades que não tinha Carnaval de rua, aprenderam e já estão fazendo melhor do que Salvador. O Rio, desde ontem, abriu ruas, praças e avenidas para a passagem dos foliões. Ao todo, 11 blocos de rua oficiais antecipam a festa momesca, que vai se estender até o dia 14 de fevereiro.
2. A abertura oficial do pré-carnaval foi no Bairro da Saúde, na Zona Portuária, com a Liga de Blocos e Bandas da Zona Portuária, na Praça da Harmonia. O primeiro a esquentar os tamborins foi o Bloco da Saara, no Centro, que promoveu a escolha do samba deste ano. A festaaconteceu na Rua Tomé de Souza, entre a Avenida Presidente Vargas e a Rua da Alfândega, no Centro.
3. Aconteceu, também, a folia do Independente do Morro do Pinto, na Rua Farnese, também no Centro. Ainda no Centro do Rio, o bloco Eles que Digam agitou os foliões na Travessa São Diogo.
No domingo (17), houve folia também na Zona Sul e na Zona Norte, além do Centro. O primeiro bloco do dia foi o Sangue Bom, que reuniu seus foliões na Praça Major Aderbal Costa, em Inhaúma, na Zona Norte.
4. Ao todo, 505 blocos foram autorizados pela prefeitura para fazer folia nas ruas, praças, avenidas e ladeiras da cidade durante quase um mês. Serão 587 desfiles até o dia 14 de fevereiro, data em que o Monobloco fará o encerramento oficial da festa no Centro do Rio. São Paulo também está nessa pisada.
5. Tudo isso sem esses gastos exorbitantes que existem em Salvador do governo do Estado e da Prefeitura através patrocinadores para colocar trios pipocas, sem cortas. No Rio, cidade tida como violenta, os blocos não usam cordas.
6. É isso. Salvador mostrou como sua galinha dos ovos de ouro propsperava, Rio e SP aprenderam e já fazem melhor do que nós. Pelo menos não há esse mercantilismo assustador que há na Bahia, onde um artista chega a cobrar R$500 mil pra puxar um bloco pipoca.
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7. Fim de semana violento com muitos acidentes nas estradas baianas com mortes em Coité, Boa Nova, Barreiras e outras localidades. Quase todos provocados por imprudência dos motoristas que fazem ultrapassagens em locais inadequados.
8. Os prestadores de serviço do Transporte Complementar de vans e ônibus da Bahia, devem estar atentos ao prazo para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) que reduz o valor das
multas aplicadas pelo Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro do Estado da Bahia (SRI).
9. O dia 17 de fevereiro de 2016 é o prazo final para que os prestadores de serviço possam requerer a redução do valor das multas, de acordo com a Lei nº 13.464 de 17 de dezembro de 2015, que
determinou o prazo de 60 dias após a sua publicação para o requerimento.
10. Os interessados devem comparecer a sede da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) ou por e-mail a partir do preenchimento do formulário disponível no link http://www.agerba.ba.gov.br/formulario-refis.asp.
11. Após envio do formulário, o requerente receberá o termo de adesão para ser assinado e
encaminhado para o e-mail refis@agerba.ba.gov.br, juntamente com a cópia do RG ou CNH para pessoa física e Contrato Social ou procuração autenticada para pessoa jurídica.
12. A Bahia vai pleitear a realização do Campeonato Mundial Interclubes de Futebol de Cegos de 2017, em Salvador. A competição acontece este ano na República Checa e a proposta da candidatura foi
autorizada pelo secretário estadual do Trabalho e Esporte, Álvaro Gomes, ao representante do Instituto de Cegos da Bahia (ICB), Gérson Coutinho, que estará presente no evento.
13. “Autorizei que a candidatura do Estado seja oficializada e agora vamos fazer todo o possível para trazer este Mundial para a Bahia. Fui informado que são dez equipes de oito países participando da competição e tomaremos as providências para ajudar o futebol de cegos em nosso Estado”, declara o titular da Setre.
14. Foi realizado em Salvador o "Treinamento de Atualização e Capacitação para o Uso de Simulador". Promovido pela empresa ProSimulador, o curso contou com a participação do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) e do Sindicato das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores da Bahia (Sindauto).
15. Cerca de 460 participantes, entre instrutores, diretores de ensino e proprietários de autoescolas de várias regiões do estado, conheceram as técnicas para as aulas no simulador, que já são obrigatórias nos exames de direção, de acordo com resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
16. O empresário Oby Soares Junior instalou o equipamento e garante que o custo com a tecnologia não será repassado aos alunos da autoescola. “O candidato terá que fazer 25 horas de aulas práticas. Desse total, 20 horas serão no veículo e as demais no simulador de direção, o que não vai gerar nenhum acréscimo para o aluno”, afirmou.
17. Segundo o diretor-geral do Detran, Maurício Bacelar, 220 simuladores já foram instalados na Bahia. “Nossa estimativa é que 350 simuladores estejam em pleno funcionamento, logo após o Carnaval. O governo do estado está determinado em atender a resolução do Denatran e, consequentemente, colocar a Bahia na vanguarda, formando condutores mais capacitados".
18. O Programa Todos pela Alfabetização (Topa) está realizando, até o dia 20 de janeiro, as adesões para a 9ª etapa do programa, desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, em parceria com o Governo Federal. Podem participar prefeituras e entidades dos movimentos social e sindical de todo o Estado. A meta para 2016 é matricular 100 mil pessoas, acima de 15 anos, adultos e idosos que não puderam efetuar os estudos na idade regular.
19. As prefeituras já parceiras ou interessadas podem entrar em contato com o setor de Sistema da Coordenação Geral do Programa Topa, através do e-mail topa.sistema@educacao.ba.gov.br para posterior liberação de acesso ao Sistema Gestão Topa.
20. Após isso, devem preencher o formulário disponível no sistema pelo site
www3.sec.ba.gov.br/gsec/gestaotopa, imprimir duas vias do termo de adesão assinadas pelo prefeito e secretário municipal de Educação.
21. O termo e a documentação exigida devem ser encaminhados via Sedex para a coordenação de Avaliação e Monitoramento do Topa (Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Programa Topa – Todos pela Alfabetização - Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, 4º andar, Centro Administrativo da Bahia – CAB/Salvador – BA, CEP: 41.745-004).
22. A Malha Fiscal Censitária, modelo de fiscalização em tempo real que consiste no batimento de informações extraídas da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), entre outras bases de dados, resultou num total de R$ 5,5 milhões em autos de infração lavrados
durante a etapa piloto da implantação do novo procedimento pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).
23. Realizado entre julho e dezembro, o projeto piloto de Fiscalização por Malha Censitária cruzou informações fiscais de todos os contribuintes cadastrados na Sefaz, considerando inclusive os registros feitos por empresas situadas fora da Bahia, no caso das operações interestaduais.
24. A análise concentrou-se na documentação emitida pelos contribuintes no período de janeiro a junho de 2015. Depois dos batimentos, uma equipe de dez auditores fiscais verificou as inconsistências mais relevantes apontadas pela Malha, em cerca 170 empresas de todo o Estado.
25. O Centro Universitário Jorge Amado - Unijorge, parceiro do Clube de Desconto, está com condições especiais para os servidores públicos estaduais e seus dependentes. As promoções são variadas e
têm como público-alvo os novos estudantes da instituição que ingressarem pela nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para ter acesso aos benefícios, é preciso utilizar o código do consultor AGE1005 no site da Unijorge (www.unijorge.edu.br).
26. Uma das promoções incide sobre o valor mensal dos cursos, com descontos que variam entre 20% e 40%. Quem pretende estudar Enfermagem, terá 40% de abatimento na mensalidade da graduação. Já para os cursos de Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo ou Publicidade e Propaganda, Design, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Psicologia o desconto será de 30%. Para os demais cursos ofertados pela Unijorge, o índice de abatimento será de 20%.
27. Marina Silva (Rede) diz que Dilma levou o presidencialismo de coalizão ao fundo do poço.
28. Jovem de 17 anos morre esfaqueado na passarela do Iguatemi neste domingo diante reação a assalto.
29. Irã abre as portas a empresários norte-americanos após acordo nuclear e vai exportar petróleo. Péssimo para a Petrobras porque o preço do petróleo vai cair ainda mais.
30. Após uma semana de consultoria para a cozinha do Saúde Brasil, o chef Jesus Almeida, em parceria com o proprietário e chef executivo do restaurante, João Telles, lança cerca de 30 receitas com
temática carnavalesca. O novo cardápio já integrará o buffet da casa a partir desta segunda-feira, 18/01, das 11h às 15h, e será servido até o final do carnaval.
31. A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (PMLF), por meio da Secretaria de Trânsito, Transporte e Ordem Pública (Settop), através da Superintendência de Trânsito, há uma semana intensifica a
fiscalização de vagas preferenciais de estacionamento em estabelecimentos comerciais com a “Operação Vaga Preferencial”. Na primeira fase estão sendo fiscalizadas as instituições financeiras da cidade.
32. A Superintendência de Trânsito solicita aos estabelecimentos que ainda não sinalizaram as vagas de estacionamento, que sinalizem para evitar transtornos ao público. As sinalizações horizontais (pintura
no solo) que demarcam as vagas preferenciais devem estar acesas e caso não estejam, os responsáveis devem retocar a pintura.
33. O Secretário de Relações Institucionais do Estado da Bahia, Josias Gomes, recebeu em audiência integrantes do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto, e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae-BA).
34. Participaram do encontro na Serin, Grigório Maurício Rocha, secretário geral, e Edmilson Pires Barbosa, diretor de imprensa, divulgação e mobilização do Sindae, e Mary Cláudia Cruz e Souza, responsável pela Coordenação de Articulação Social (COAS) da Serin.
35. “Tratamos três questões com Josias Gomes: Programa Habitacional do Servidor Público (PHSP), a questão da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) de Itabuna, e a propalada
informação divulgada em alguns sites de notícias de que o Governo do Estado estaria querendo vender 49% das suas ações na Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa)”, informou Edmilson Barbosa, diretor do Sindae.
36. Segundo ele, a entidade tem interesse na reformulação do Programa Habitacional do Servidor, estendendo-o aos 5 mil trabalhadores da Embasa e aos cerca de 600 da CERB. Ele destaca
que Josias Gomes informou que o processo tramita sem maiores resistências, mas que o sindicato tem que provocar o debate para dar maior celeridade à reformulação, que é um pleito antigo do Sindae.
