Telefonia: O PROCON-BA observa, junto à Associação Brasileira de Procons - Proconsbrasil, que as prestadoras de serviço vêm sistematicamente desrespeitando os direitos dos consumidores
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. (O Globo) As contas do governo apresentaram desempenho fortemente debilitado em novembro deste ano, quando foi registrado um déficit primário (despesas maiores que receitas, sem contar os juros da dívida) de R$ 21,27 bilhões, segundo números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta segunda-feira (28).
2. É o pior resultado não somente para meses de novembro, mas para todos os meses desde o início da série histórica, em 1997. Até então, o maior déficit para um mês fechado havia sido registrado em setembro de 2014, quando somou R$ 20,4 bilhões.
3. Para meses de novembro, o maior rombo havia ocorrido no ano passado, no valor de R$ 6,65 bilhões. Deste modo, o resultado negativo, de novembro deste ano, foi mais do que três vezes superior ao maior déficit registrado, até então, para este mês.
4. Já nos onze primeiros meses deste ano, as contas do governo tiveram um déficit primário de R$ 54,33 bilhões. Com isso, também registraram o pior resultado da série histórica, iniciada em 1997, para este período – superando o ano de 2014, que era o maior déficit da série (- R$ 18,28 bilhões).
5. O fraco desempenho das contas do governo acontece em meio à recessão e às dificuldades do Executivo para aumentar a arrecadação. De janeiro a novembro, segundo dados da Secretaria da Receita Federal, a arrecadação federal recuou 5,76%.
6. "O resultado foi fortemente influenciado pela queda da receita. Quando pegamos o orçamento e comparamos com o quinto relatório bimestral (divulgado no mês passado), são R$ 200 bilhões a menos de diferença de receita entre o aprovado (pelo Congresso)", informou o secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira.
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7. Pelo segundo mandato consecutivo, César Romero será Conselheiro Consultivo da Associação Paulista de Artistas Plásticos Profissionais APAP – SP. A diretoria, na qual César faz parte, foi reeleita para o período de 2016-2018, quando o artista plástico e crítico de arte também fará parte da Comissão de Credenciais da Associação Brasileira de Críticos de Arte (ABCA), eleita por voto direto, emSão Paulo.
8. Desta forma, para ser crítico de arte da ABCA, o candidato terá de passar pelo crivo de César.
9. O reconhecimento da importância do artista baiano para a cultura do país ultrapassa as fronteiras geográficas. O nome de César Romero é citado no texto de Jacob Klintowitz da Revista ABIGRAF,
de São Paulo, que traz um balanço das artes plásticas no Brasil nos últimos 20 anos.
10. A lista dos indicados ao Prêmio Braskem de Teatro 2015 foi divulgada no dia 23/12. A premiação destaca anualmente as melhores produções do teatro baiano em oito categorias: Espetáculo Adulto, Espetáculo Infanto-Juvenil, Direção, Ator, Atriz, Texto, Revelação e Categoria Especial.
11. Foram avaliados 59 peças teatrais baianas consideradas profissionais e inéditas, que estiveram em cartaz no período de 1º de abril a 23 de dezembro de 2015, em Salvador. O Prêmio Braskem de Teatro é uma realização da Caderno 2 Produções e patrocinada pela Braskem e Governo do Estado, através do FazCultura, Secretaria de Cultura e Secretaria da Fazenda.
12. Os vencedores da 23ª edição do Prêmio Braskem de Teatro serão conhecidos durante cerimônia de premiação realizada na sala principal do Teatro Castro Alves, no mês de abril. Além do troféu, os vencedores das categorias Espetáculo Adulto e Espetáculo Infantojuvenil receberão um prêmio no valor bruto de R$ 30 mil cada, enquanto os demais vencedores serão contemplados com um prêmio no valor bruto de R$ 5 mil cada.
13. A comissão julgadora deste ano foi composta por Cristina Leifer, atriz, diretora teatral e produtora cultural; Eliana Pedroso, bailarina, gestora e curadora do Café-Teatro Rubi; Jorge Alencar, ator, dançarino, coreógrafo, realizador audiovisual, diretor teatral, educador, pesquisador e curador; Marcos Uzel, jornalista e escritor e Rose Lima, diretora Artística do Teatro Castro Alves..
14. O Clube de Desconto do Servidor acaba de fechar duas parcerias para o Carnaval de Salvador 2016. Os funcionários do Estado poderão adquirir entradas para os camarotes Planeta Band e Bar Brahma Salvador a condições especiais.
15. Para usufruir das promoções, é necessário apresentar no momento da compra pelo site o código promocional e, para a retirada das camisas, o servidor deve estar de posse do crachá funcional ou contracheque, juntamente com documento original com foto.
16. O Camarote Planeta Band oferece 10% de desconto no preço das entradas. As compras serão efetivadas por meio do CPF do servidor, que terá direito a adquirir duas entradas promocionais por dia. Para adquirir o ingresso para o Planeta Band, é necessário acessar o site www.camaroteshop.com.br e apresentar o código SAEBPBO2016. As vendas são limitadas. Mais informações pelo telefone (71) 3111-4006.
17. Localizado no Hotel Bahia Othon Palace, em Ondina, o camarote terá como diferencial o conceito do Sarau do Brown em quase todos os dias de folia, com artistas convidados. Além disso, estão confirmadas como atrações a Banda Melanina Carioca e Wesley Safadão (04/02, quinta-feira) e a dupla Henrique e Diego (09/02, terça-feira).
18. No Camarote Planeta Band, os foliões terão acesso a diversos ambientes e serviços, como customização de abadas, salão de beleza e espaços para relaxamento, salão de jogos e palcos alternativos, além do mirante exclusivo, com vista privilegiada para a avenida. O acesso ao camarote será pelos regimes all inclusive (comida e bebida) ou open bar (apenas bebidas).
19. Já o Camarote Bar Brahma oferece abatimento de 20% no preço dos ingressos para o servidor, que tem direito ao mesmo desconto para um acompanhante por dia. As entradas podem ser adquiridas no balcão da Brahma do Shopping Barra e no site Total Acesso (www.totalacesso.com.br).
20. Para garantir os 20% de desconto na compra pela internet, deve-se colocar o código promocional KA7LF5. Vale lembrar que o acordo não é cumulativo com outras promoções disponíveis no site.
21. O espaço contará com nove atrações entre os dias 4 e 9 de fevereiro, entre elas: Psirico e Banda Papazoni (04/02, quinta-feira); Negra Cor e a dupla Pedro Paulo e Alex (05/02, sexta-feira); Xande de Pilares (06/02, sábado); Alinne Rosa (07/02, domingo); Thaeme e Thiago (08/02, segunda-feira); e Alexandre Peixe e Mr. Catra (09/02, terça-feira).
22. O camarote oferece aos foliões os serviços all inclusive (comida e bebida), espaços para relaxamento e centros de beleza, receptivo exclusivo com escolta de seguranças até o local, entre outros. Uma novidade: o endereço do espaço mudou e em 2016 estará no Edifício Atlantic Tower, 1545, Avenida Oceânica, Ondina. Para mais informações, os telefones para contato são (71) 99938-9192 e (71) 98757-1399.
23. O prefeito de Itaju do Colônia, Edinaldo Martins dos Santos (PT), foi recebido em audiência pelo secretário Josias Gomes (Relações Institucionais da Bahia) para apresentar as principais demandas do município.
24. Entre elas, o pedido para a pavimentação com paralelepípedos de ruas do Bairro Parque dos Rios, na sede municipal, e outras ruas no distrito rural de Palmira. Ele também solicitou o envio de uma viatura para atender as operações da Polícia Civil do município.
25. “No encontro com Josias Gomes também informei que decretei Situação de Emergência em função da seca na região. Esperamos obter logo da Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec) os recursos e ações para amenizar a situação vivida pela população”, diz o prefeito de Itaju do Colônia.
26. O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) entregou certificados de capacitação a 60 mototaxistas de Salvador, na última quarta-feira (23). Os profissionais tiveram 30 horas de aulas sobre legislação de trânsito, gestão de risco sobre duas rodas, segurança e saúde, ética, cidadania e transporte de pessoas.
27. De acordo com o instrutor Welington Silva, o curso garante que os mototaxistas possam circular nas vias de acordo com a Lei nº 12.009/09, que regulamenta a profissão. “Não basta ter uma
moto e virar mototaxista. Para exercer a atividade, o motociclista precisa ter mais de 21 anos e ser habilitado na categoria A, há pelo menos dois anos, e ser aprovado em um curso especializado”, explicou.
28. O presidente da Associação dos Profissionais Mototaxistas de Salvador (Aspromts), Osvaldam Tupyassú, comemorou a parceria com o Detran. “Estamos encerrando o ano de 2015 vitoriosos. Essa qualificação é importantíssima para a nossa categoria”, afirmou.
29. Historicamente, queixas sobre cobrança indevida, má prestação de serviços, suspensão indevida do acesso à internet, dentre outras, mantém as empresas de telefonia fixa e móvel sempre ocupando
os primeiros lugares nos rankings de reclamações dos órgãos de defesa do consumidor.
30. Preocupante também é a falta de transparência na venda de pacotes de serviço e condições
promocionais, haja vista que o consumidor não tem acesso a informações que efetivamente garantam a escolha de um plano adequado as suas reais necessidades, bem como lhes falta domínio sobre as formas de controle e acompanhamento de uso de seus pacotes de dados.
31. O PROCON-BAHIA observa, junto à Associação Brasileira de Procons - Proconsbrasil, que as prestadoras de serviço vêm sistematicamente desrespeitando os direitos dos consumidores, que pagam caro por um serviço que não tem a qualidade prometida.
32. Um dos objetos investigados são as campanhas publicitárias, promovidas pelas operadoras, estimulando o consumidor a contratar os serviços promocionais, contudo, esclarecer a eles de forma adequada, quais os seus direitos e deveres, muitas vezes induzindo o consumidor em erro.
