O juiz Freddy Pitta Lima foi eleito presidente da Associação dos Magistrados da Bahia biênio 2016/2017
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. Como saldo da "Operação Patente" no combate ás drogas na Bahia, a Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (26) uma advogada acusada de ser um dos líderes de uma quadrilha que teria movimentado mais de R$ 20 milhões com tráfico durante um ano, na Bahia. Ela foi presa no bairro do Costa Azul, em Salvador, e teve a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal por tráfico de drogas e associação para o tráfico.
2. No apartamento da acusada, próximo ao Centro de Convenções, os policiais apreenderam R$ 50 mil. No total, 18 pessoas foram presas em Salvador e em outras cinco cidades, entre elas São Paulo.
3. De acordo com o delegado-chefe da PF em Ilhéus, Mário Lima, a advogada é mulher do líder da quadrilha, um traficante que já foi preso em 2006, na operação Araquém da Delegacia de Repressão ao Tráfico de Entorpecentes (DRE), da Superintendência Regional da Bahia.
4. Além da advogada, uma suposta estagiária de Direito e um empresário de Itabuna também foram presos sob a acusação de tráfico e lavagem de dinheiro. Todos os 18 mandados de prisão preventiva e 20 de busca e apreensão foram cumpridos.
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5. O prefeito ACM Neto participa nesta sexta-feira (27), às 11h, da solenidade de entrega do primeiro módulo-conforto
para taxistas. O evento será realizado no estacionamento localizado na parte de trás do Shopping da Bahia. O espaço de descanso possui um toldo de 100 metros quadrados, área de vivência, grama sintética, pufes, mesas, banheiros, sala de atendimento e ar-condicionado.
6. Os contribuintes de toda a Bahia têm até o dia 18 de dezembro para quitar dívidas de IPVA, ICMS, ITD e taxas estaduais com descontos de até 85% e parcelamentos diferenciados, oferecidos por intermédio do programa Concilia Bahia. A quitação pode ser feita de maneira rápida e fácil na internet. No site sefaz.ba.gov.br, no ícone do Concilia Bahia/Acordo Legal, estão disponíveis links para simulação de pagamento e emissão de certidões e do documento de arrecadação.
7. Caso seja necessário buscar o atendimento presencial, o contribuinte pode se dirigir a uma unidade da Sefaz-Ba na rede de postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) ou à inspetoria fazendária mais próxima. O diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem, destaca que esta é uma ótima oportunidade para os contribuintes quitarem seus débitos junto ao Estado.
8. O Greenville, localizado na Av. Pinto de Aguiar, em Salvador, é um bairro novo e planejado que possui condomínios independentes e 350m² de área verde permanente. Os moradores, no entanto, se queixam de vários problemas no local, como a falta de sinalização nas ruas e também intervenções no trânsito. Para tentar resolver a situação o Vereador Geraldo Júnior (SD) se reuniu nesta quinta-feira, 26, com o Superintendente da Transalvador, Fabrizzio Müller, e representante da Associação de Moradores do bairro, Bruno de Freitas.
9. “É uma satisfação enorme poder atender a essas solicitações tão pertinentes do moradores do bairro. Me coloquei à disposição para intermediar esse contato com a prefeitura para resolver essas questões básicas para uma boa mobilidade e limpeza”, afirma Geraldo Júnior. O vereador destacou ainda que pretende auxiliar o novo bairro, trazendo modificações de infraestrutura e aproveitou para agradecer ao Governo Municipal pela sensibilidade no atendimento das demandas apresentadas.
10. As eleições para escolha da nova diretoria da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), biênio 2016/2017,
aconteceu nesta sexta-feira (27). Apenas uma chapa, “Magistratura Unida e Forte”, concorreu ao pleito, tendo como candidato a presidente o juiz Freddy Carvalho Pitta Lima. O desembargador Mario Augusto Albiani Alves Júnior
concorre como primeiro vice-presidente e a juíza Elbia Rosane Sousa de Araújo como segunda vice.
11. O juiz Freddy Pitta Lima já foi vice-presidente da AMAB, na gestão da juíza Nartir Dantas Weber, e, atualmente, é diretor na entidade. No momento, o magistrado está à frente da 3ª Vara do Fórum Criminal de Salvador. O desembargador Mario Augusto Albiani Júnior recentemente teve acesso o 2º Grau, passando a compor a Câmara Especial
do Extremo Oeste. Já a juíza Elbia Rosane de Araújo atua na Vara Crime da Comarca de Mata de São João.
12. Com uma história que envolve desde desenvolvimento na economia à fundação de centros tecnológicos e instituições de pesquisa no Brasil, o Proálcool – Programa Nacional do Álcool completa 40 anos. Responsável
pela criação do programa, o físico e engenheiro baiano, José Walter Bautista Vidal, que morreu em 2013, e tem seu nome atribuído ao prédio do Parque Tecnológico da Bahia, objetivou a redução à dependência do petróleo e
substituição dos combustíveis decorrentes deste.
13. A prestação de contas da Diretoria Regional de Educação de Ilhéus (Direc 6), unidade vinculada à Secretaria de Educação do Estado (SEC), referente ao ano de 2011, foi desaprovada pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) em sessão plenária desta quinta-feira (26.11).
14. A desaprovação correspondeu somente ao período da gestão de Ana Maria Oliveira de Souza, que foi gestora da unidade entre 15 de fevereiro e 31 de dezembro de 2011, tendo sido liberados de responsabilidades os outros dois gestores daquele ano, Edinei Mendonça (1º a 28 de janeiro) e Jorgeney Elcymarcos de Argolo Souza (29 de janeiro a 14 de fevereiro).
15. O Secretário Josias Gomes recebeu em seu gabinete na Secretaria de Relações Institucionais (Serin) o prefeito
de Rio de Contas, Márcio de Oliveira Farias, que agradeceu pelas obras já destinadas e lhe apresentou outras demandas do município localizado na Chapada Diamantina.
16. a nova Praça Irmã Dulce será entregue pelo prefeito ACM Neto nesta sexta-feira (27), às 17h, no Largo
de Roma, na Cidade Baixa. O local passou por diversas intervenções, tendo sua área ampliada para cerca de 18 mil m². As obras foram realizadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec), por meio da Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop), e resultaram na compatibilização do piso do equipamento com o calçamento do entorno, além da construção do estacionamento com capacidade para abrigar 106 veículos (54 carros e 52 ônibus).
17. O custo total da reforma foi de aproximadamente R$ 2,8 milhões.
18. O Centro Educacional Carneiro Ribeiro – Escola Parque, localizado na Caixa D´Água, realiza nesta
sexta-feira (27), às 08h, a Caminhada do Bem. Com o tema “As Águas Vão Rolar”, o evento busca refletir sobre a conscientização na preservação do Meio Ambiente, onde os estudantes realizam um desfile pelo bairro, divididas em alas, apresentando cartazes, faixas e bandeiras com conteúdos trabalhados em sala de aula sobre o tema.
19. Com a intenção de conscientizar a população sobre a doença, para um melhor combate e prevenção, o deputado estadual David Rios (PROS) apresentou Projeto de Lei que institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Microcefalia, enfermidade que vem preocupando o Ministério da Saúde, depois que foram notificados 739 casos
suspeitos em 160 cidades de nove estados do país. Normalmente diagnosticada no começo da vida, a microcefalia faz com que o bebê nasça com o crânio menor do que o normal.
20. Preocupado em fortalecer o desenvolvimento dos agricultores familiares e assentados do Estado, o deputado estadual Alex Lima (PTN) apresentou emenda no projeto de lei de 21.532/2015, com o objetivo de manter o valor de R$ 278 das taxas estaduais relativas às licenças ambientais para trabalhadores do campo, com lotes superiores ou iguais a 20 hectares.
21. “É preciso dar assistência a essa atividade produtiva tão importante para a economia baiana, melhorando as condições de trabalho e agregando valor a produção”, ressaltou o parlamentar. Lima lembrou ainda que, caso a alteração proposta pelo Projeto de Lei seja mantida, os trabalhadores passarão a desembolsar R$ 500, um reajuste injusto, segundo ele.
22. “Peço que o governador Rui Costa vete o aumento previsto, pois o pequeno agricultor já enfrenta enormes dificuldades, sobretudo climáticas, e essa seria uma forma de ajudar a fomentar a agricultura familiar no Estado, além de fazer justiça social”, justificou o deputado, confiante no retorno positivo do líder baiano.
23. A emenda apesentada por Alex Lima, que também preside a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, beneficia principalmente as famílias que fazem parte do Programa de Financiamento à Conservação e Controle do Meio Ambiente ou Reforma Agrária e ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que este ano completa 20 anos. “A Bahia é o Estado que tem o maior número de agricultores familiares do Brasil. Reduzir os custos desses trabalhadores, sem dúvida, já é uma forma de estimular o uso da mão de obra familiar e valorizar o que temos de melhor”, garantiu.
24. No próximo dia 5 de dezembro, às 17h, a deputada Ivana Bastos, em conjunto com o PSD e o PSD Mulher, realizará um encontro com o senador Otto Alencar na Câmara Municipal de Guanambi. No evento, haverá o lançamento do PSD Mulher nos municípios da região e um ato em defesa do Rio São Francisco: Salve
o Velho Chico.
25. O deputado estadual da Bahia Luiz Augusto Gordiano Moraes foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo crime de sonegação fiscal. Ele e sua sócia, Leila Borges de Medeiros Moraes, são acusados de suprimir ou reduzir o recolhimento de tributos federais da empresa Agrohidro Empreendimentos Agrícola LTDA, da qual são sócios gerentes e efetivos administradores, nos anos de 1995, 1997 e 1998. A omissão de receitas para burlar o fisco passou de R$ 1 milhão.
26. Luiz Augusto disse ao Bahia Já que não deve nada a ninguém e participa de um Refis pagando desse presumível débito R$15 mil todo mês. Segundo Luis Augusto sua empresa fazia obras para a Codevasf e levou um calote dessa Cia. Diante desse fato, deixou de recolher os impostos de notas que havia faturado à Codevasf e foi, posteriormente, autuado pela Receita.
27. "Daí - comenta o deputado - houve um Refis e a nossa empresa aderiu e estamos pagando o débito, já há algum tempo, em 60 meses. Por isso, essa informação do MPF está defasada, sem sentido", frisou.
