Colunistas / Miudinhas
Tasso Franco

CUNHA revoga regras do impeachement e volta a ter controle do processo

O ex-presidente Lula está se achando perseguido e bombardeado e diz que vai sobrevier a tudo e a todos.
29/10/2015 às 21:12
MIUDINHAS GLOBAIS:

   1. O provável impeachement da presidente Dilma volta à pauta da Câmara com mais forças diante da decisão do presidente Eduardo Cunha de revogar nesta quinta-feira, 29, as regras que ele mesmo havia definido para a tramitação dos pedidos de afastamento. Com isso, voltou a ter controle sobre o andamento de um possível processo de saída da presidente.

  2.  A revogação da "cartilha do impeachment" é uma tentativa de contornar as liminares do Supremo Tribunal Federal (STF), que haviam sustado o rito de tramitação dos pedidos de impeachment. Ou seja, a decisão de hoje tende a destravar o impasse jurídico sobre o andamento dos processos que podem levar Dilma a perder o cargo.

   3. A liminar concedida pelo ministro Teori Zavascki, por exemplo, dizia que eram questionáveis "o modo e a forma como foi disciplinada essa matéria (por decisão individual do presidente da Câmara, mediante resposta a questão de ordem), como também a negativa de admissão, por essa autoridade, de meio impugnativo de revisão ou de controle do seu ato por órgão colegiado da Casa Legislativa".

   4. A decisão de Eduardo Cunha tem como pano de fundo esvaziar a possibilidade de interferência do STF na tramitação dos pedidos de impedimento contra Dilma. Com a revogação do rito do impeachment, a Câmara vai se valer agora da Lei 1079, de 1950, que define os crimes de responsabilidade e o julgamento deles, além de se amparar na Constituição e do Regimento Interno da Câmara, que prevê a possibilidade de o próprio presidente da Casa, em decisão individual, dar seguimento ou não aos processos. 

   5. Os partidos de oposição avaliam que até a próxima semana será possível abrir oficialmente o primeiro processo contra Dilma. Os oposicionistas haviam estabelecido o prazo até 15 de novembro para que o impeachment pudesse seguir em frente. A aliados, Cunha confirma que vai tomar uma decisão nas próximas semanas.
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   6. O filho caçula do ex-presidente Lula, Luís Cláudio Lula da Silva para depor na Polícia Federal. De acordo com a defesa de Luís Cláudio, a intimação foi entregue por volta das 23h de terça-feira, quando ele chegou da festa de comemoração dos 70 anos do ex-presidente.

   7. O depoimento deveria acontecer nesta quinta-feira em São Paulo, mas o advogado de Luís Cláudio, Cristiano Zanin Martins, pediu o adiamento, o que foi aceito pela Polícia Federal. A defesa do filho do ex-presidente alegou que o prazo entre a convocação e o depoimento era muito curto e os advogados não tinham conhecimento do inteiro teor das investigações.

   8. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira, que é mais importante aprovar as matérias de interesse do governo Dilma Rousseff, como o ajuste fiscal, do que “derrubar” o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

   9. O que interessa à oposição é que a gente arranje quinhentos pretextos para discutir qualquer assunto e não discutir o que interessa, que é aprovar o que a Dilma mandou para o Congresso. A não ser que tenha alguém aqui que ache que isso não é importante, que primeiro vamos tentar derrubar o Eduardo Cunha, depois derrubar o impeachment e, depois, se der certo, a gente vota as coisas que a Dilma quer — disse Lula.

   10. Lula diz que está sendo perseguido, mas, ainda assim, aguentará o repuxo até 2018. O ex-presidente afirma que é vitima de"'pancadaria, mas, vai sobreviver".
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  12. Operação Lava-Jato: Ex-deputado Pedro Correia foi condenado a 20 anos de cadeia. Não é uma boa noticia para Luis Argolo.

  10. Uma pesquisa realizada pelo metabuscador “Kaiak” revelou que Salvador é o segundo destino mais procurado por brasileiros para o Réveillon no Brasil. Dentre as cidades brasileiras, a capital baiana fica atrás apenas do Rio de Janeiro. 

   11. No ranking geral, com destinos brasileiros e estrangeiros, Salvador fica em 4° lugar. O Réveillon de Salvador começará no dia 28 de dezembro e irá até 1° de janeiro, com nomes como Ivete Sangalo, Jota Quest, Capital Inicial, Luan Santana, Daniela Mercury, O Rappa, Jorge e Matheus e muito mais.

   12. Segundo o site líder mundial de pesquisas de viagens, Miami e Nova York são os dois destinos com mais pesquisas, entre brasileiros, de voos e hotéis para essa época do ano. Em terceiro lugar fica a capital fluminense e, em seguida, a capital baiana. Na lista dos dez mais buscados ainda aparece Fortaleza (5°lugar), Orlando (6° lugar), Buenos Aires (7° lugar), Recife (8° lugar), Florianópolis (9° lugar) e São Paulo (10° lugar).

   13. O Governo da Bahia arrecadou R$ 1.707.430 milhão no terceiro leilão de bens móveis do Estado, promovido pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) na última semana. O evento, realizado no Edifício Mundo Plaza, na Avenida Tancredo Neves, em Salvador, contou com a presença de 270 participantes, superando a arrecadação prevista – que era de R$ 774,6 mil. 

   14. Entre os itens disponíveis para o leilão estavam móveis, materiais de informática e de oficina, equipamentos eletrônicos e hospitalares, veículos, sucatas e peças automotivas. Como nas edições anteriores, os automóveis foram responsáveis pelo maior volume de arrecadação, aproximadamente R$ 1,5 mil.
 
    15. O lote mais caro foi um veículo Toyota / Band BJ55LP, ano 1998, arrematado por R$ 30 mil – sua avaliação inicial era de R$ 9 mil. Já o lote de maior ágio – ou seja, que recebeu melhor avaliação com relação ao seu valor nominal – foi composto por material hospitalar, vendido por R$ 27 mil. Seu preço inicial era de R$ 2 mil.

   16. Taí uma boa ideia: fundir o TCE e o TCM. Depois, acabar com o TCE. Tenjo quase 50 anos de jornalismo e nunca vi o TCE/BA desaprovar contas de governadores.

   17. Essa imprensa baiana é fantástica: uma cadeira de um pai de santo (Jubiabá), de repente, vira até sagrada!

   18. Pessoal do Sipojud está trabalhando pela renovação no sindicato dirigo por Maria José, a Zezé, desde 1995. Cargo vitalicio.

   19. O sindicalismo baiano é assim mesmo: Marinalva está na Fetrab há milênios; Rui, no Sindicato dos Professores, desde Tomé de Souza; Santiago no Sindsefaz desde Mem de Sá. E por aí vai.

   17. A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) informa que neste sábado (31), das 7h às 16h, haverá mudanças nas linhas de ônibus que operam na Ladeira da Montanha por conta de uma interdição para realização de limpeza na encosta. Durante esse período, as linhas que utilizam esta via para atingir a Rua Carlos Gomes farão o seguinte itinerário:

   18. - Linhas provenientes da Av. da França: Rua da Bélgica, Av. Estados Unidos, Rua Miguel Calmon, Túnel Américo Simas, Vale de Nazaré, Av. Joana Angélica, Av. Sete de Setembro, retorno Ed. Sulacap, Rua Carlos Gomes e, a partir deste ponto, retomam o seu itinerário normal.

   19. - Linhas provenientes da Av. Contorno/Elevador Lacerda: Rua Miguel Calmon, Túnel Américo Simas, Vale de Nazaré, Av. Joana Angélica, Av. Sete de Setembro, retorno Ed. Sulacap, Rua Carlos Gomes e, a partir deste ponto, retomam o seu itinerário normal.

   20. A partir das 16h do mesmo dia o trecho será liberado e os coletivos voltam ao itinerário habitual.

   21. A FUP e seus sindicatos reuniram-se com a Petrobrás e subsidiárias na quarta (2810), em mais uma tentativa de negociação da Pauta pelo Brasil, cujas reivindicações aprovadas pela categoria foram apresentadas à empresa no dia 7 de julho. Passados mais de cem dias, a Petrobrás segue ignorando os trabalhadores.

   22. Nenhuma resposta objetiva foi dada aos questionamentos da FUP sobre vendas de ativos, cortes de
investimentos, insegurança, redução de efetivos, demissões em massa, interrupção de obras e cancelamento de projetos, que estão afetando a vida de milhares de trabalhadores pelo país afora. 

   23. Além de ignorar a Pauta pelo Brasil, os representantes da Petrobrás ainda tentaram impor na mesa de negociação a discussão da proposta da empresa de rebaixamento do Acordo Coletivo.

   24. A FUP reafirmou que o objetivo da reunião era debater a Pauta pelo Brasil, que foi aprovada
massivamente pela categoria, onde uma das cláusulas ressalta que os trabalhadores não aceitarão nenhum direito a menos. "A Federação Única dos Petroleiros e seus Sindicatos reforçam que não aceitarão qualquer retrocesso nos direitos adquiridos pelos trabalhadores", afirma a Cláusula 13 da
Pauta pelo Brasil.

   25. Diante do impasse mais uma vez estabelecido pela Petrobrás, a FUP e seus sindicatos retiraram-se da reunião, reiterando que as negociações daqui para frente se darão durante a greve aprovada pelos petroleiros. A postura arrogante da empresa continua sendo a de desdenhar dos trabalhadores, desrespeitando os fóruns de deliberação da categoria. A resposta será dada na greve.

   26. Nesta quinta-feira, 29, a FUP e seus sindicatos terão mais uma reunião com o Ministério Público do
Trabalho para buscar o cumprimento da Lei de Greve, de forma a garantir o exercício pleno desse direito. 

    27. Mais de 4 décadas se passaram desde que Daniela pisou pela primeira vez no palco do TCA. Agora, no dia 13 de novembro, ela vai gravar o seu sexto DVD e o primeiro no palco do TCA. "Daniela Mercury, A Voz e O Violão” promete grandes emoções. A obra é uma coprodução da editora e produtora de Daniela, a Páginas do Mar, e o Canal Brasil, e deve ser lançada no segundo semestre de 2016.

   28. Bem antes da chegada do DVD, Daniela vai lançar no dia 27 de novembro de 2015 o novo Álbum: “Vinil Virtual”. O disco é o primeiro totalmente autoral de Daniela e está bem dançante, com as raízes que a consagraram como Rainha do Axé. São 15 faixas, entre elas a música “Rainha do Axé”