A Parada do Livro edição 2015 será realizada na próxima sexta-feira (23), a partir das 8h e se estende até as
16h30, na Praça Dois de Julho, Campo Grande.
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. O ministro do Supremo Tibunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou o bloqueio e o sequestro dos recursos mantido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB) em contas na Suíça - 2,4 mihões de francos suíços ou R$ 9,6 milhões.
2. A decisão atende pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os procuradores temiam que, com a transferência da investigação para o Brasil, o dinheiro fosse desbloqueado e pudesse ser movimentado.
Com o sequestro, os recursos serão depositados numa conta judicial e ficarão indisponíveis até o fim do processo.
3. O pedido de novo bloqueio dos recursos foi apresentado pela PGR na sexta-feira passada. São duas contas, uma em nome de Cunha e outra da mulher do deputado, Cláudia Cordeiro Cruz, no banco Julius Bäer. "Há a possibilidade concreta de que ocorra o desbloqueio das contas, com a consequente dissipação dos valores depositados nas contas bancárias estrangeiras", disse o órgão no pedido.
4. O processo foi transferido para a PGR por autoridades suícas já que o presidente da Câmara é brasileiro, está no país e não poderia ser extraditado para a Suíça.
5. No pedido, o procurador-geral da República em exercício, Eugênio Aragão, diz que não há dúvidas em relação à titularidade das contas. "Há cópias de passaportes - inclusive diplomáticos - do casal, endereço residencial, números de telefones do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto", diz. Seu patrimônio estimado, à época da abertura da conta, era de aproximadamente 16 milhões de dólares.
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6. Teve início nesta quarta-feira (22) a retirada de ingressos para a edição 2015 dos quatro prêmios de valorização do funcionalismo estadual - Boas Práticas, Servidor Cidadão, Festival de Música e Concurso Literário. Os interessados em
participar da cerimônia podem se dirigir ao SAC Servidor (Multishop Boca do Rio), que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
7. O Dia Você Servidor será realizado na próxima quarta-feira (28), a partir das 17h, no TCA. Além das premiações, a programação do evento contará com apresentação da Camerata Opus Lumen, da Orquestra Sinfônica da Bahia, e do Balé Teatro Castro Alves. A cerimônia irá homenagear e valorizar as iniciativas, no ambiente de trabalho e em comunidade, além dos talentos artísticos dos funcionários do Estado.
8. No último domingo de outubro (25), o Cine Teatro Solar Boa Vista – espaço cultural gerido pela SecultBA - realiza mais um Domingo no Parque! Edição Criança, com atividades recreativas durante todo o dia. O intuito do projeto é ocupar a área externa do espaço, o Parque Solar Boa Vista, com atividades gratuitas, além de chamar a atenção dos moradores e órgãos públicos competentes para a sua revitalização e requalificação.
9. Diversas atividades acontecerão no parque: pula-pula, biblioteca móvel, contação de história, brincadeiras e pinturas, intervenção de jardinagem, esporte, tudo voltado para a diversão dos pequenos.
10. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), por meio de sua Coordenação de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis (Copec), realizou nos dias 21 e 22 de outubro seminário sobre ações de fiscalização nesse importante segmento, que representa aproximadamente 25% da arrecadação de ICMS da Bahia.
11. O evento aconteceu no auditório da Universidade Corporativa do Serviço Público - Unidade Fazenda (UCS/Sefaz), na Barros Reis, e teve como principal objetivo a troca de experiências entre os estados participantes.
12. Um total de R$ 529 mil foi autorizado pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) para dar início às ações de apoio aos municípios localizados às margens do Lago da Barragem de Sobradinho. Os recursos são destinados para a aquisição de equipamentos, identificação de pontos de captação de água e intervenções emergenciais em pequenos sistemas de abastecimento nas sedes municipais e seus distritos.
13. O diagnóstico emergencial já foi feito nas cidades de Barra, Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Paratinga, Pilão Arcado,Rodelas, Remanso, Sento Sé, Serra do Ramalho, Sítio do Mato, Sobradinho e
Xique-Xique. O Lago de Sobradinho se encontra hoje com 5,59% do seu volume útil de armazenamento. A previsão de chegada ao volume morto é no final do mês de novembro, quando o nível da água alcançará 5,45 bilhões de metros cúbicos, suficiente para garantir o abastecimento de água para consumo humano por mais 3 meses, até o retorno do período de chuvas.
14. A Parada do Livro edição 2015 será realizada na próxima sexta-feira (23), a partir das 8h e se estende até as
16h30, na Praça Dois de Julho, Campo Grande. O evento integra as comemorações da Semana Nacional do Livro e da Biblioteca e conta com o apoio da Secretária Municipal da Educação que desenvolve ações para o incentivo da
leitura em todas as unidades escolares através do Plano Municipal do Livro e da Biblioteca.
15. Os participantes vivenciarão momentos dedicados à cultura do livro manifestados através das mais diversas linguagens artísticas, culturais e cientificas que proporcionarão o encontro do leitor com livros novos e usados de várias temáticos.
16. A Assembleia Legislativa Bahia aprovou carta aberta, intitulada Carta da Bahia, em prol da retomada das obras do Estaleiro Enseada do Paraguaçu, durante reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida pelo deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB).
17. O documento, que será encaminhado a presidente da República, Dilma Rousseff; ao governador da Bahia, Rui Costa; ao presidente da Petrobras, Aldemir Bendine e aos presidentes do Senado Federal, Renam Calheiros e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, tem como objetivo apelar não apenas pelo retorno das intervenções, mas também da fabricação das sondas de perfuração para exploração do pré-sal, de forma a impedir que a indústria naval baiana regrida
ainda mais.
18. Com deficit de R$50 bilhões no Orçamento da União tá dificil retomar essas obras.
19. João Henrique virou garoto propaganda do PR no horário da TV e volta com a mesma conversa dos tempos em que atuava como advogado em defesa dos consumidores. Diz que Salvador é a capital do desemprego.
20. Já a propaganda do PT na TV diz que o povo da capital tem vez.
21. A propaganda da Internacional Maritima diz que pra o povo ir de ferry à ilha.
22. São três modelos de propaganda para v analisar. Tem gosto pra tudo.
23. A meta fiscal tá emperrada. Técnicos do governo dizem uma coisa e Dilma diz outra.
24. Da tribuna da Câmara, o deputado Luiz Caetano (PT-BA) fez um duro discurso em defesa do Bolsa Família e contra a proposta do relator da Lei Orçamentária de 2016, deputado Ricardo Barros (PP/PR), que pretende cortar R$ 10 bilhões do programa. Caetano destacou que, graças a iniciativas como o Bolsa Família, pela primeira vez na história o Brasil está fora do Mapa do Fome. Ele pontuou ainda que cortar recursos do programa é prejudicar quem mais precisa.
25. “O Bolsa Família mantém 17 milhões de crianças nas escolas e possibilita o acompanhamento médico a 9 milhões de famílias. São 50 milhões de pessoas beneficiadas, sendo que metade delas tem menos de 18 anos de idade”, disse.
25. As entidades representativas dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SINPOJUD, SINTAJ e
ASSETBA, vêm a público esclarecer diversas inverdades que têm sido divulgadas pela Presidência do TJ-BA, seja através de seu site, seja por meio de veículos de comunicação, a fim de justificar sua nefasta tentativa de alterar o sistema
remuneratório dos servidores daquela casa, para instituir, assim, a forma de subsídio.
26. Tal medida se revela inconstitucional, uma vez que descumpre a Lei Estadual 11.170/08, que institui o Plano de Carreira dos Servidores. O que, na verdade, o anteprojeto propõe é a extirpação de direitos e vantagens assegurados pelas constituições Federal e Estadual, bem assim por leis estaduais diversas, tudo devidamente confirmado por
decisões judiciais irrecorríveis, porquanto chanceladas pelos Tribunais Superiores, em última instância.
