Imbassahy diz que a presidente Dilma e o PT pretende implantar um regime estilo bolivariano de Maduro no Brasil
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. O deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB) considera um ataque grave à democracia a investida do governo petista da presidente Dilma contra o ministro Augusto Nardes. Utilizando-se da Advocacia Geral da União (AGU), Dilma busca afastar o ministro da relatoria e do julgamento do processo que analisa, no Tribunal de Contas da União (TCU), as contas do seu governo no ano passado.
2. Para Imbassahy, a atitude petista se inspira no bolivarianismo, de Hugo Chaves, ex-presidente da Venezuela, que o PT tenta institucionalizar no Brasil.
3. “O desespero toma conta da presidente Dilma, diante da possibilidade real de reprovação das suas contas, tendo em vista as comprovadas irregularidades que cometeu. Além disso, ela está temerosa quanto ao processo do seu impeachment, que avança na Câmara dos Deputados e ganhará ainda mais corpo com a rejeição das contas”, disse Imbassahy.
4. O tucano acrescenta que atos de autoritarismo ditatorial como esse não conterão a oposição, nem surpreendem, afinal foi a própria presidente quem disse, em 2014, que nas eleições daquele ano faria o diabo para vencer.
5. “Ela não só cumpriu o prometido, como ainda destruiu a economia, levando o país para o buraco”, completou.
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6. A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) informa que as baianas de acarajé que desejam atuar na orla da capital baiana devem procurar o órgão para o licenciamento e regularização da atividade junto à Prefeitura. De acordo com a secretária Rosemma Maluf, o objetivo é manter o ordenamento que já vem sendo realizado pela secretaria desde o início da gestão e acomodar as baianas dentro do projeto de requalificação da orla.
7. “Com a proximidade do verão e com o projeto da nova orla da cidade, é de extrema importância que as baianas que atuam na faixa do calçadão busquem regularizar o exercício de suas atividades junto à Semop, pois existem normas a serem cumpridas, a exemplo da padronização dos equipamentos e uso da indumentária típica conforme estabelecido por Decreto Municipal 12.175/98. Ressaltando que, conforme determinação judicial, não é permitida a cocção de alimentos na faixa de areia”, declara Rosemma Maluf.
8. O coordenador de Licenciamento e Fiscalização da Semop, Glauco Bastos, explica que a licença é concedia após a avaliação técnica por parte da fiscalização do órgão sobre a viabilidade do espaço pleiteado. Para o licenciamento, é necessário dar entrada no setor de protocolo na sede da Revita, localizado na Avenida Cardeal Avelar Brandão Vilela, Porto Seco de Pirajá. Mais informações (71) 3202-5400.
9. Com o apoio da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (PMLF), os eleitores da cidade votaram neste domingo (4), para eleger 5 conselheiros tutelares que irão atuar durante o quatriênio 2016/2019. A votação ocorreu de forma tranquila, apesar da quantidade de eleitores dispostos a votar na cidade.
10. Ao todo foram 17 inscritos e o processo eleitoral teve início às 8h e término às 17h. A apuração ocorreu na Escola Municipal Ana Lúcia Magalhães, localizada na Avenida Brigadeiro Mário Epinghaus, S/N - Centro, próximo ao Pronto Atendimento Nelson Barros.
11. Após a conclusão dos serviços de manutenção emergencial na rede adutora, finalizados dentro do prazo inicialmente previsto, a Embasa informa que já começou a ser normalizado o abastecimento de água nos municípios de Feira de Santana, Conceição da Feira, São Gonçalo dos Campos, Santa Bárbara, Tanquinho e Santanópolis. O volume fornecido às seis cidades teve de ser reduzido em 60% na manhã de hoje (5) para possibilitar a realização dos serviços.
12, A retomada do volume normal de água se dará de maneira gradativa. Por isto, a Embasa recomenda a utilização racional da água armazenada nos reservatórios domiciliares até a completa regularização do abastecimento, o que deve acontecer em um prazo de até 48 horas.
13. O governador em exercício, João Leão, e a presidente Dilma Rousseff entregam, nesta quarta-feira (7), às 10h, em Barreiras, 2.781 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Os imóveis também serão entregues, simbolicamente, por meio de videoconferência, para os municípios de Feira de Santana, Dias DÁvila e Irecê.
14. A senadora Lídice da Mata participou, na manhã desta segunda-feira (5), em Salvador, do ato de formalização de convênio entre a Junta Comercial do Estado (Juceb), presidida por Antonio Carlos Tramm e a Fundação Pedro Calmon, dirigida por Zulu Araújo. Na oportunidade, a parlamentar conheceu o novo sistema operacional do órgão responsável pelo registro de empresas no Estado.
15. A partir desta segunda-feira (5), as certidões emitidas pela Junta serão solicitadas pela internet. O serviço integra um pacote de medidas adotadas pela autarquia para modernizar o sistema de registro mercantil, dentro de um projeto maior, denominado Juceb Online, que prevê a informatização total do processo de legalização de empresas no estado.
16. “É um sistema que dá mais agilidade ao processo de formalização das empresas no Estado. Além disso, a iniciativa converge com a tendência mundial de digitalizar a prestação de alguns serviços”, afirmou.
17. A adoção do novo sistema vai impactar também nos custos dos serviços. Atualmente, se o solicitante estiver fora da capital baiana, ele tem que pagar uma taxa de sedex para o envio do documento. Com a implantação do sistema não haverá necessidade dessa taxa, porque o documento será enviado via internet.
18. A UNIFACS realiza no próximo dia 14 de outubro, às 19h, no auditório do Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o novo curso de Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas. O lançamento contará com uma palestra da ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon.
19. A palestra é gratuita, e serão debatidos temas que estarão presentes no novo mestrado interdisciplinar profissional, que tem por finalidade proporcionar formação específica para profissionais que se dedicam a formulação, gestão e avaliação de políticas públicas ou de programas e ações que compõem uma determinada política pública.
20. O mestrado busca contribuir para a renovação conceitual e instrumental da política pública no país, através da formulação, reflexão, do estudo e do desempenho dos gestores públicos, juristas e economistas que articulam e modelam institucionalmente a implementação dessas políticas.
