Vice-presidente Michel Temer está na trilha de rompimento com a presidente Dilma Rousseff e diz que ela não resistirá os mais 3 anos no governo
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. Na sequência de comentários sobre o desabafo do secretário da Segurança, Maurício Barbosa, dando conta da necessidade de apefeiçoamento das leis no país para que a Policia não fique prendendo e a Justiça soltando, disse aqui neste site, que há uma falha no Pacto Pela Vida, projeto com filosofia de integrar os três poderes para combater a violência e, consequentemente o crime organizado.
2. Já falamos que o Poder Judiciário deveria se integrar mais. Hoje, vamos mostrar que dos 23 projetos de lei recentemente escolhidos pela Comissão de Seleção e Priorização de Projetos de Iniciativas de Deputados, presidida pelo deputado Fabrício Falcão (PCdoB), somente 1 deles trata da questão da segurança, o do deputado Adolfo Viana (PSDB), que prevê a instalação de dispositivo de segurança nos transportes coletivos.
3. Os demais, na maioria dos casos, não têm relevância, pois, já existem normas que disciplinam muitas matérias. Outros são pura espuma. A deputada Luiza Maia (PT), por exemplo, quer proibir imagens sexuais como atrativo em publicidades no Estado da Bahia. Ora, já existem normas nacionais do Conselho Nacional de Autoregulamentação (CONAR) e, ainda hoje, há ma relatividade muito ampla no que representa imgem sexual, variando de um bumbum de fora a uma mulher fumando charuto.
4. A matéria é tão ampla que envolveria até o governo federal uma vez que as imagens da Embratur, há longos anos, são as sambistas cariocas semi-peladas nas vitrines de Paris e mundo à fora. Tem projeto de tudo - da transferência da capital para Porto Seguro a hora marcada em cartório.
5. E qual é o maior drama da Bahia hoje em dia? A violência, a falta de segurança. Os deputados - de todos os partidos - não estão nem aí para isso, salvo em discursos contra o governo (veja a lista de todos os projetos abaixo).
6. O Pacto pela Vida nasceu para que todos dessem suas colaborações nos três poderes. Falamos aqui, ontem, que era preciso realinhar o Pacto com o Judiciário. Hoje, mostramos que o Poder Legislativo também precisa participar desse alinhamento.
OS 23 PROJETOS SELECIONADOS:
1. Institui o Programa Estadual de Saúde Vocal para professores da rede pública (deputado Aderbal Caldas - PP);
2. Instalação obrigatória de dispositivo de segurança em veiculos de transporte coletivo (deputado Adolfo Viana - PSDB);
3. Proibição de comercialização nas unidades educacionais públicas e privadas alimentos que contenham gorduras 'trans' no estado da Bahia (Deputado Alan Castro - PTN);
4. Obrigatoriedade de passe livre (nos pedágios) para ambulâncias no Estado da Bahia (deputado Alex da Piatã - PMDB);
5. Prioridade de cirurgia plástica reparadora às mulheres vítimas de agressão física (deputada Angela Souza - PSD);
6. Institui o Dia Estadual de Comemoração ao Dia da África no Estado da Bahia (deputado Bira Corôa - PT);
7. Institui Meia Entrada para doadores de sangue em eventos culturais, esportivos e de lazer realizados em locais públicos (deputado Euclides Fernandes - PDT);
8. Dispõe sobre alienações de veículos por meio de leilão, obrigatoriamente como sucada (deputado Fabrício - PCdoB);
9. Parcela forma de pagamento do IPVA no Estado (deputado Herzem Gusmão - PMDB);
10. Transferência de forma simbólica da capital da Bahia para a cidade de Porto Seguro, no dia 22 de abril (deputado Jânio Natal - PRP);
11. Institui placa de informação em postos revendedores de combustíveis com informação do percentual da diferença do preço do etanol em relação a gasolina (deputado Joseildo Ramos - PT);
12. Tempo máximo de espera em convênios e planos de usuários particulares, com hora marcada, em consultas e em estabelecimentos que realizem atendimento de urgência e emergência para profiessionais da área de saúde (deputado Jurandy Oliveira - PRP);
13. Proibição de veiculação, publicação ou qualquer outro meio de divulgação de peças de mensagem publicitárias, que utilizem imagens sexuais como atrativo, no Estado da Bahia (deputada Luiza Maia - PT);
14. Dia 7 de janeriro 1823 em data histórica do calendário de efemérides estaduais - (deputado Marcelino Galo - PT):
15. Autorização de animais domésticos em transportes coletivos no Estado da bahia (deputado Marcell Moraes - PV);
16. Meia passagem para estudants que realizam a travessia em transporte maritimo Salvador-Mar Grande (deputada Maria Del Carmen - PT);
17. Obrigatoriedade de divulgação do Disque 180 e Disque 100 em estabelecimentos de acesso ao público no Estado da Bahia (deputada Neusa Cadore - PT);
18. Proibição de exigência de caução ou depósito em atendimentos e internações em clínicas e hospitais da rede privada do Estado da Bahia (deputado Rogério de Andrade PSD);
19. Institui a Politica Estadual de Busca a Pessoas Desaparecidas no Estado (deputado Rosemberg Pinto - PT);
20. Dispõe sobre a inclusão da disciplina educação e prevenção ao uso do cigarro, álcool e outras substâncias psioativas (deputado Sandro Régis - DEM);
21. Dispõe de medidas de conscientização contra o 'bullying' e combate ao assédio escolar na educação básica das escolas públicas da Bahia (deputado Sildevan Nóbrega (PRB);
22. Program de conservação, reutilização e armazenagem de água em municípios com mais de 100 mil habitantes (deputado soldado Prisco (PSDB);
23. Implantação do sistema de hora marcada em cartório da Bahia (deputado Tom Araújo (DEM).
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30. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) sempre discreto na função e no poder, ao que tudo indica, diante de suas duas últimas declarações está se afastando da presidente Dilma Rousseff. Ainda não está claro se o PMDB como um todo vai se afastar do governo, decisão que poderá ser tomada no Congresso do partido, ou se trata-se de opiniões isoladas do vice-presidente.
31. Primeiro disse, no inicio de agosto, que o país precisaria de "alguém para reunificar a todos", num recado direto a Dilma dando a entender que a presidente não estava conseguindo promover essa união. O malestar foi de tal ordem que Dilma deixou de consultá-lo e convidá-lo para eventos, o que resultou no afastamento do vice da coordenação política junto ao Congresso.
32. Houve uma tapeação dizendo-se que Temer estaria se afastando do varejo da politica para cuidar das questões macro, mas, na realidade, essa retórica fora apenas diplomática e Temer foi afastastado de tudo.
33. Ontem, Temer voltou a carga num evento em SP e disse que um governante com a popularidade (em queda) que Dilma tem "não resiste a mais três anos de governo". Ou seja, recado mais direto impossível. Rompeu de vez.
34. Ora, não há registros históricos no Brasil de um presidente que, por sua impopularidade tenha sido apeado do poder. Só lembrando dos últimos: José Sarney foi impopular e ficou 6 anos no governo; FHC foi popular e impopular e ficou 8 anos no governo; Lula teve altos e baixos, sendo popular-impopular (com mensalão)-novamente popular e permaneceu 8 anos no poder.
35. Portanto, a declaração de Temer, significa mais um rompimento com Dilma do que qualquer outra coisa, uma vez que a Constituição não destitiui o (a) presidente (a) por impopularidade. O caminho constitucional é o impeachment. É...pode ser que Temer espejando pensando nisso.
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36. O senador Ronaldo Caiado (DEM) diz que o governo vai criar uma estatal para financiar os partidos. E vai irrigar os sindicatos e os tais movimentos sociais com verbas públicas, o que, no fundo, só beneficiará o PT.
37. O artigo de Gamil Foppel, em A Tarde, arrasou com o republicanismo praticado pelos partidários de Luiz Viana na OAB.
38. APUB mantém a greve dos professores da UFBA que chega aos 100 dias. É o fim da picada. Ano letivo perdido e desmoralização da universidade que, um dia, foi a melhor do Estado.
39. Com o objetivo de homenagear o Ministro da Defesa e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, o deputado estadual Angelo Coronel (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Resolução de nº 2.366/2015 com a finalidade de conceder a Wagner a Comenda 2 de Julho.
40. De acordo com Coronel, o Ministro da Defesa desempenhou e desempenha de forma inovadora os diversos cargos já alcançados na carreira pública. “Jaques Wagner foi eleito de forma diferenciada para os dois mandatos do Governo do Bahia e foi considerado um dos governadores mais atuantes do estado, haja vista as grandes ações e obras realizadas. Como ministro, também vem desempenhando um excelente trabalho. Entregar a Wagner a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria da Assembleia, será mais do que merecido”, enfatizou.
41. O revezamento da Tocha Olímpica no Brasil terá início no dia 3 de maio do próximo ano, em Brasília. A expectativa é que 12 mil pessoas, entre atletas e personalidades, sejam selecionadas pelos patrocinadores e participem do revezamento que passará por 300 cidades brasileiras, das cinco regiões do país, incluindo Salvador, única cidade do Nordeste selecionada para sediar os torneios de futebol dos Jogos Olímpicos Rio 2016 e onde serão realizadas cerca de dez partidas na Arena Fonte Nova.
