A Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador enviou carta de notificação a 81 contribuintes do IPTU que devem R$43.6 milhões.
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. O governo do PT está realizando uma verdadeira patrulha nas comissões, na Câmara dos Deputados, para impedir a tramitação de projetos que beneficiem os trabalhadores brasileiros, diz o deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB), que se viu impedido, mais uma vez, nessa quarta-feira, 19, de ver o projeto de Lei 7743/14, de sua autoria, votado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP. O PL estabelece regras para valorização do piso salarial de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
2. Há uma semana a matéria foi retirada da pauta, no colegiado, a pedido do deputado Daniel Almeida (PC do B), que é membro da comissão. Daniel se antecipou ao início dos trabalhos, e retirou a matéria, admitindo estar cumprindo orientação do governo Dilma.
3. “Hoje, o escalado para impedir a apreciação do texto foi o deputado Vicentinho, do PT, que tem formação sindical na CUT, entidade que presidiu, e que a priori deveria estar interessado na valorização da classe trabalhadora, mas age de forma a prejudicá-la”, criticou Imbassahy.
4. Inicialmente, o petista tentou retirar a matéria da pauta, sem sucesso, pediu vistas ao projeto, utilizando-se de uma manobra regimental. “Com essa medida, o PT conseguiu adiar mais uma vez a votação da matéria. Mas eles se enganam se pensam que vou desistir. Na próxima semana, voltarei à carga com o PL 7743/14, na comissão, e votaremos esse projeto”, afirmou o tucano.
5. Ano passado, a presidente Dilma vetou artigos da lei que definia a previsão de reajuste anual para os agentes, que Imbassahy quer ver agora definida, fazendo justiça aos agentes.
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6. Em pronunciamento no plenário do quarta-feira (19), o senador Walter Pinheiro (PT/BA) estacou que a agenda de proposições apresentadas pelo Senado Federal pode ser a alternativa para a retomada da economia do País. Ele discorda daqueles que dizem que as propostas fazem parte da pauta do PMDB e do presidente do Senado, Renan Calheiros, lembrando que a agenda proposta traz algumas iniciativas legislativas debatidas desde 2011.
7. “Por que o Senado não pode propor alternativas? O que o Executivo mandou nós julgamos insuficiente para responder a este momento. Não se trata de enfrentamento com o Executivo, isso se trata de cumprir o papel do Senado da República, de ir ao encontro do desejo, das aspirações e da pauta de estados e municípios”, disse.
8. O maior trabalho do presidente do PT baianao, Everaldo Assunção, é responder os artigos do deputado José Carlos Aleluia, em A Tarde.
9. A Assembleia Legislativa poderá votar na próxima semana o reajuste do Poder Judiciário. Zezé, do Sinpojud, já levou seu pessoal para o saguão da casa nesta quarta-feira.
10. Como perguntar não ofende, por que a UFBA não corta os salários dos professores em greve a mais de 70 dias? Em qualquer empresa já teriam sido demitidos.
11. Economistas avaliam que no final dos 4 anos do governo Dilma o crescimento da economia no Brasil terá resultado zero.
12. Essa foi do jornalista João Plim-Plim: "Só estou comprando comida e gasolina na atualidade".
13. A Operação Katiara feita pela Policia em Nazaré das Farinhas foi um fiasco. Quase 100 policiais, viaturas, jet-sky, etc, e só prenderam dois homens. Faltou inteligência.
14. Neste segundo período da legislatura na Assembleia Legislativa que se iniciou dia 3 de agosto último vários deputados ainda não pisaram no plenário.
15. Deputado Marquinho Vaiana (PV) disse no plenário da casa que o prefeito de Coribe faz um grande trabalho no município. E acrescentou em auto-elogio: "Não foi à toa que Marquinho (o próprio) teve 4.000 votos por lá".
16. O deputado Pablo Barrozo (DEM) contestou Marquinho e perguntou por que o governador Rui Costa não fora a Coribe no último final de semana como estava programado? - Porque o tempo estava ruim e não dava pra pousar helicóptero, respondeu Marquinho. - Ah! Tá explicado. Se fosse de carro não chegava pois a estrada está toda esburacada, comentou Pablo.
17. Os integrantes do Conselho Estadual de Cultura se reúnem na próxima quinta-feira, 20, para uma Sessão Plenária que terá como pauta, entre outros assuntos, a indicação de quatro pessoas (dois titulares e dois suplentes) que farão parte da Comissão Gerenciadora do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA). O encontro terá início às 14 horas, na sede do órgão, no Campo Grande.
18. O Fundo de Cultura da Bahia oferece incentivo ao financiar e apoiar projetos culturais. Sua meta é colaborar com ações que, mesmo sendo importantes à cultura do Estado, enfrentariam dificuldades para conseguir patrocínio. Seu foco são produções baianas que recebem custeio total ou parcial. Entre as suas áreas de atuação estão música, artes cênicas, artes plásticas, cinema e patrimônio cultural.
19. Equipe de fiscalização do PROCON-BA autuaram 13 óticas no primeiro dia da Operação "Olho Vivo".
20. Nesta quinta-feira, 20 , a ADEMI-BA (Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia) promoverá uma grande cerimônia na edição especial do Prêmio ADEMI-BA comemorativa pelos 40 anos da entidade.
21. Os 20 finalistas que concorreram ao Prêmio foram selecionados por uma comissão composta por diretores e conselheiros da ADEMI-BA e arquitetos convidados. Os empreendimentos residenciais indicados são: Adelaide; Victory Tower; Pedra do Parque; Le Parc; Mansão Carlos Costa Pinto; Mansão Margarida Costa Pinto; Mansão Pedro Calmon; Morada dos Cardeais; Porto Trapiche Residence e Vale do Loire.
22. Já na categoria comercial, os finalistas são: Bahia Marina; Boulevard Side; Civil Trade; Complexo Odonto Médico Itaigara; Hangar; Manhattan Square/ Wall Street Empresarial; Mundo Plaza; Salvador Trade Center; Suarez Trade e Vitraux.
23. Afilhada de Morgan Freeman foi morta em ritual de exoercismo em plena NY.
24. A Secretaria Municipal da Fazenda enviou carta de notificação e cobrança para 81 contribuintes de IPTU que tiveram seus processos de impugnação do exercício 2014 indeferidos e/ou deferidos parcialmente e, por isso, têm dívidas junto à Prefeitura. As dívidas representam um total de R$ 43,6 milhões e já estão sendo acrescidas de multa e juros. Os resultados dos processos já foram publicados no Diário Municipal do Município (DOM).
25. Junto com a correspondência, foi enviado o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) com o valor do débito, já corrigido, para pagamento em cota única até 31 de agosto. Os contribuintes também poderão optar pelo parcelamento administrativo dos débitos (PAD) em até 60 meses. Para isto, basta acessar o portal da Sefaz - www.pad.salvador.ba.gov.br.
26. A impugnação suspende a exibilidade do débito impugnado. Porém, em caso de indeferimento e/ou deferimento parcial do processo administrativo, o valor do imposto e/ou da diferença a ser paga é cobrado com multa e juros. Em caso do não pagamento até a data do vencimento, os débitos serão inscritos no Cadin (Cadastro Informativo Municipal) e, na sequencia, vão para a Dívida Ativa e para os cartórios, onde serão cobrados por meio de protesto extrajudicial.
27. Com o registro no Cadin, os contribuintes não podem celebrar convênios, acordos, ajustes ou contratos com o município, além de estarem impedidos de receber quaisquer valores da Prefeitura, inclusive créditos e premiações do Programa Nota Salvador. O registro também impede a concessão de auxílios e subvenções, de incentivos fiscais e financeiros e de licenciamentos e alvarás.
28. Chegou ao fim o casamento de Joelma e Chimbinha. O avião desandou.
29. Eduardo Cunha, presidente da Câmara, diz que se for denunciado pela PGR não deixará o cargo. É o dono!
30. Os caras levaram tanto capilé que a Camargo Correia admite devolver R$104 milhões como esse volume de dinheiro fosse 100 reais.
