Prefeitura promove encontro nesta segunda para tratar do reajuste dos servidores municipais de Salvador
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. Por mais que o governo tente minimizar as manifestações de rua realizadas no Brasil neste domingo, 16, contra o governo da presidente Dilma Rousseff o que se viu nas ruas de todo o país - pelos menos das grandes cidades - foram protestos de peso, desta feita com menor número de participantes do que o inicial, porém, com mensagens mais firmes contra Lula e pelo impeachement de Dilma. Ademais, as classes média e média alta que antes tinham ojeriza das ruas, agora, perderam o medo e se expõem com cartazes e outras peças.
2. Como são essas as classes mais penalizadas no país com uma enxurrada de novos impostos e taxas, as quais pagam a maior parte da conta, decidiram ir para o enfrentamento e as ruas, antes reservadas aos partidos chamados de esquerda e aos sindicalistas pelegos, têm novos protagonistas. E o Palácio do Planalto não deve subestimar esse fato, tanto que a presidente promoveu uma reunião com parte do seu gabinete, o núcleo duro.
3. O governo avaliou que os protestos "dentro da normalidade democrática", informou o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva. Em razão dos protestos, a presidente chamou ao Palácio da Alvorada, em Brasília, os auxiliares mais próximos para poder avaliar o resultado das manifestações.
4. Estiveram no encontro com Dilma os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Jaques Wagner (Defesa), Edinho Silva (Comunicação Social) e José Eduardo Cardozo (Justiça).
5. Nesta segunda, pela manhã, Dilma se reunirá no Palácio do Planalto com a coordenação política do governo, grupo formado por cerca de dez ministros que se reúne semanalmente com a presidente e o vice Michel Temer para avaliar o cenário político e definir as estratégias que o governo passará a adotar nas próximas semanas.
6. O governo da presidente Dilma atravessa uma crise política e, além dos protestos, enfrenta sucessivas derrotas em votações no Congresso Nacional e registra os mais baixos índices de popularidade desde que a petista assumiu o Palácio do Planalto, em 2011.
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7. O secretário municipal de Gestão, Alexandre Pauperio, convocou reunião integrada das Mesas Permanentes de Negociação (MPN), geral, saúde e educação para esta segunda-feira (17), às 11h. O encontro vai finalizar a campanha salarial deste ano e, também, permitir o equacionamento das possíveis demandas pendentes das categorias quanto aos projetos de lei enviados à Câmara para apreciação e votação.
8. “Esta é mais uma demonstração de boa vontade e diálogo da administração para chegarmos a um consenso possível e apaziguarmos os ânimos. Todas as categorias estarão reunidas, através da representação dos sindicatos e associações, para ajustarmos as questões e identificarmos pendências sanáveis. Tudo isso para garantir que os servidores recebam o reajuste o mais rápido possível”, pontuou Pauperio.
9. A proposta da Prefeitura levou em consideração o atual cenário econômico que implica cuidados com os gastos. “Com base nisso, pensamos num reajuste que atenda aos servidores que não receberam os enquadramentos via Plano de Cargos e Vencimentos. A lógica de recomposição inflacionária representa o esforço que a administração vai fazer em respeito às lutas do funcionalismo”.
10. Com a aprovação do projeto, os servidores da administração terão aumento de 6,5%, retroativo a maio, e o auxílio-alimentação com o mesmo reajuste. Para os agentes comunitários de saúde e os de combate a endemias, o valor do reajuste foi de 13,86%, retroativo a maio. A educação teve o valor de 8,14% escalonado, sendo 6,5% retroativo a maio e o complemento a partir de dezembro. Já os fazendários, além dos 6,5% dos demais servidores, terão reposição de 5,91%, também de forma escalonada, sendo 3% para dezembro e 2,91%, a partir de maio de 2016.
11. Quanto à questão da extinção dos cargos, a Prefeitura garante que os atuais ocupantes das funções não terão prejuízos. “Todas as progressões previstas com base nos avanços de formação, competência e mérito continuarão valendo. A intenção da Prefeitura é realizar concurso para área administrativa, exigindo nível superior, para aprimorar os serviços ofertados à população”, garante Pauperio.
12. Durante as reuniões da MPN, ficou evidenciado a solução de demandas históricas dos servidores públicos nesta gestão. Adicional à melhoria das condições de trabalho do funcionalismo, outras vitórias foram conquistadas através do diálogo permanente no âmbito das mesas. “Foram ganhos efetivos através do compromisso de permanente valorização do servidor.
13. Ressaltamos o plano de saúde, que já beneficia mais de 20 mil servidores, e o Plano de Cargos e Vencimentos, que possibilitou um novo formato de remuneração, padronizou as gratificações, corrigiu as distorções das carreiras e recompôs as perdas acumuladas pelas categorias ao longo dos anos”, afirmou Pauperio.
14. Além disso, a Prefeitura já traçou novas metas de valorização do servidor, a exemplo da implantação da Escola de Governo que vai desenvolver novas estratégias de aprendizagem. A Escola terá como objetivo promover o processo contínuo e estruturado de aprendizagem dos gestores, servidores e empregados públicos municipais, associado aos objetivos estratégicos organizacionais. Isso será feito através do desenvolvimento de competências para colaborar com o processo de melhoria da gestão pública e da prestação dos serviços municipais.
15. “As ruas estão mandando o recado para a Câmara Federal abrir o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff”, afirmou o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), durante as manifestações que reuniram mais de 5 mil pessoas em protesto contra o governo petista, na manhã deste domingo, no Farol da Barra, em Salvador.
16. Para Aleluia, a Câmara Federal é a instância de poder onde deve ser instaurado o impeachment da presidente Dilma. “A Câmara precisa atender a vontade popular. Neste domingo, milhões de brasileiros estão indo às ruas, manifestar sua indignação e insatisfação com a roubalheira petista e cobrar uma solução legal que é o
impeachment de Dilma”.
17. Aleluia entende que o vice Michel Temer tem legitimidade e plena capacidade de tirar o Brasil dessa crise moral, política e econômica criada pelo PT. “Convivi com Temer no parlamento e conheço o seu equilíbrio e a sua serenidade, virtudes imprescindíveis a um líder de um governo de transição, capaz de reconduzir o país à prosperidade”.
