SAC vai disponibilizar serviços em comunidades quilomboladas da Bahia
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. Dilma está light e bem humorada. Após participar de reunião com integrantes do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016, no Rio de Janeiro, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (23), ao comentar as declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o PT, que "todo mundo tem direito de criticar". A petista, porém, não respondeu se concorda ou não com a fala dele.
2. Durante o seminário "Novos Desafios da Democracia", promovido pelo Instituto Lula, em São Paulo, o ex-presidente afirmou que a legenda "perdeu a utopia" e defendeu uma "revolução" no partido que abra caminho para lideranças "mais jovens e com mais coragem".
3. "Perdemos um pouco da utopia. [...] Fico pensando se não está na hora de fazer uma revolução neste partido e ter lideranças mais jovens, ousadas, com mais coragem", disse Lula na ocasião.
4. "Eu acho que todo mundo tem o direito de criticar. Mais ainda o presidente Lula. Até porque ele é muito criticado por vocês", comentou a presidente Dilma nesta terça-feira.
5. Durante a entrevista, a presidente anunciou ainda a troca na representação da União no Conselho Público Olímpico, vinculado à Autoridade Pública Olímpica, órgão composto pela União, governo do Rio de Janeiro e prefeitura do Rio responsável por coordenar a participação do poder público na organização dos Jogos Rio 2016.
6. Dilma anunciou que a representação da União não será mais exercida por Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central. A empresária Luiza Trajano, presidente do Magazine Luiza, será a nova representante.
7. "Eu queria anunciar que estamos indicando para a direção do Conselho Público Olímpico uma pessoa de altíssima qualidade, uma mulher que é uma empreendedora, uma batalhadora e, sobretudo, com capacidade de síntese, que é a Luiza Trajano. Ela está substituindo o doutor Meirelles, que tinha pedido para se afastar", disse a presidente.
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8. O Diário Oficial da União de hoje (23) traz a edição, pela presidente Dilma Rousseff, da Medida Provisória (MP) 677, que prorroga o contrato da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) com indústrias eletrointensivas do Nordeste até 2037, e cria um o Fundo de Energia do Nordeste (FEN), cujos investimentos deverão ser feitos, no mínimo, 50% na região Nordeste.
9. O senador Walter Pinheiro (PT/BA), que vinha trabalhando para efetivar uma solução para a demanda das empresas eletrointensivas, destacou que a medida foi acertada, apesar de chegar em cima da hora, uma vez que os atuais contratos com a Chesf vencem em 30 de junho. “Nos resta agora discutir esta medida nos próximos 120 dias e, se for o caso, aprimorá-la", destacou durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta terça-feira (23).
10. Na Bahia, a medida afeta empresas como a Ferbasa, Braskem, Gerdau, Caraíba Metais, Vale do Rio Doce e Dow Química, que possuem até 40% dos seus custos de produção investidos em energia. Juntas, elas consomem 800 MW médios, e recebem energia diretamente da Chesf ao custo de R$ 110 por MWh, em média.
11. A MP traz as alterações da Lei nº 11.943, de 2009, e as regras para a prorrogação: o governo prevê a redução uniforme das reservas de potência contratadas a partir de 9 de fevereiro de 2032, à razão de um sexto a cada ano.
12. Segundo o senador, “a progressão bolada pelo Ministério é muito boa, permite até investimentos e, ao mesmo tempo, salvaguarda a Chesf que fruto da Medida Provisória 579 banca o ajuste do sistema. Ela entra com seis reais e sessenta e seis centavos de cada 10 reais para bancar e manter o equilíbrio do sistema. Esta medida ajusta o setor e também dá um fôlego novo à Chesf”.
13. As empresas eletrointensivas são responsáveis por empregos de milhares de trabalhadores no Nordeste. “Além de contribuírem com os cofres estaduais com o recolhimento de vultosos impostos, essas empresas são responsáveis pela geração de milhares de empregos altamente qualificados, que automaticamente desapareceriam na eventualidade delas serem obrigadas a suspender o seu funcionamento no Brasil", alertou Pinheiro.
14. A unidade itinerante do SAC inicia nesta quarta e quinta-feira (24 e 25), em Cachoeira, a Rota da Independência, criada em homenagem à Independência da Bahia. O SAC Móvel visitará também os municípios de São Gonçalo dos Campos (30 e 1º de julho), Governador Mangabeira (3 e 4), Muritiba (6 e 7) e Maragogipe (9 e 10), além de Santiago do Iguape (12 a 19),uma pequena vila de pescadores e pequenos agricultoresquilombolas pertencente ao município de Cachoeira.
15. Entre os serviços ofertados pela Unidade do SAC Móvel estão a emissão de Carteira de Identidade, CPF e Certidão Negativa de Antecedentes Criminais. Também é possível fazer o recadastramento de inativos e pensionistas do Estado e obter atendimento da Ouvidoria Geral do Estado.
16. Pela primeira vez, os serviços do SAC Móvel estarão disponíveis a comunidades quilombolas. Nesta ação 14 delas serão contempladas (Santiago de Iguape, Kaonge, Kalembá, Kaimbongo Velho, Kalolé, Dendê, Imbiara, Engenho da Ponte, Engenho da Praia, Engenho da Vitória, Tombo, Engenho Novo, Engenho da Cruz e Brejo).
17. As comunidades quilombolas pertencem aos distritos de Santiago do Iguape e São Francisco do Paraguaçu, cuja população de quase 6 mil pessoas vive basicamente da agricultura familiar e da pesca. O atendimento será realizado no distrito de Santiago do Iguape por ser o que possui melhor infraestrutura e possibilita o acesso da carreta e a prestação do atendimento.
18. Os municípios de Cachoeira, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, Muritiba, Maragogipe e Governador Mangabeira participam da Rota da Independência desde a 1ª edição, em 2008. Nestes últimos sete anos, foram realizados nesta ação, aproximadamente, 25 mil atendimentos.
19. O SAC Móvel funciona das 8 às 18 horas. Para mais informações sobre as rotas do SAC Móvel e horários de atendimento, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o endereço www.sac.ba.gov.br e os números 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel).
20. O Prefeito de Caetité, José Barreira, sancionou nesta segunda-feira (22), a Lei 789/2015 que institui o Plano Municipal de Educação (PME). O Plano foi construído por uma Comissão Municipal, conforme determina a legislação específica.
21. O documento propõe estratégias para os próximos dez anos (2015 – 2025) e tem como finalidade atender as 20 metas nacionais estabelecidas pela Lei 13.005/2014 do Plano Nacional de Educação (PNE).
22. A secretária de Educação, Rosemária Joazeiro, destacou a importância da adequação do PME. “Com a adequação ao Plano Nacional o município fortalece ainda mais a sua educação, mantendo a qualidade do ensino e garantindo participação em importantes projetos do governo federal”, destaca.
23. - O Espaço NAVE - Núcleo de Aceleração e Valorização da Estácio - está com as inscrições abertas para o terceiro ciclo de pré-aceleração, que começa em agosto. Dedicado aos empreendedores com ideias técnicas e economicamente viáveis, o programa capacita startups de todo o país.
24. Realizado em ambiente inovador, o programa promove capacitação e mentoria gratuitas,
oferecidas por especialistas do mercado, de diversas áreas, necessárias para a construção de uma empresa. O objetivo é criar uma rede de startups e profissionais que estimule e inspire um futuro inovador aos participantes e alunos da Estácio.
25. O terceiro ciclo de pré-aceleração acontecerá de agosto a dezembro de 2015. Ao final do programa, todos os participantes terão desenvolvido protótipos funcionais e validados, que serão apresentados a investidores do mercado. A ideia é que o empreendedor finalize o ciclo apto a ingressar nos principais programas de fomento ao empreendedorismo do Brasil e do exterior.
