Os conselheiros Márcio Ângelo Ribeiro e Emílio Carlos Tapioca foram eleitos na tarde desta quarta-feira, 17, para ocupar, respectivamente, os postos de presidente e vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura da Bahia
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. O deputado federal Luiz Caetano (PT-BA) criticou nesta quarta-feira a rejeição das cotas para mulheres no Legislativo. "A Câmara deu uma demonstração de machismo, mostrando que a maioria da Casa é retrógrada e não aceita que as mulheres conquistem mais poder no País", frisou o parlamentar. A maioria da Casa, no entanto, entende que, se as mulheres desejam chegar ao Congresso têm que fazê-lo em posição de igualdade, sem cotas.
2. “A bancada feminina se reuniu, discutiu, ajustou uma proposta alternativa, conversou com todas as
bancadas e esperava que realmente as cotas fossem aprovadas, já que as mulheres são mais de 50% do eleitorado, mas infelizmente prevaleceu a visão machista que impera aqui dentro. Falam muito mal de Cuba, mas estive lá e vi que 48% do parlamento é ocupado por mulheres” salientou Caetano.
3. Em seu discurso, o parlamentar baiano afirmou que essa visão conservadora e retrógrada pode
prejudicar a mudança verdadeira pela qual anseia a sociedade brasileira. “Não é só com relação a essa questão da cota das mulheres. Nós também vemos aqui, nesta Casa, a reforma política, que não avançou em nada, não está mudando nada, está ficando pior do que está hoje no Brasil” alertou.
4. Na votação, o plenário rejeitou emenda apresentada pela bancada feminina, que garantiria um percentual de vagas no Legislativo para as mulheres. A proposta recebeu grande quantidade de votos favoráveis, 293, ante a 101 contrários e 53 abstenções, mas precisava de 308 votos para ser acatada.
5. Ainda foi rejeitada, por 357 votos a 60 e 3 abstenções, emenda que previa a perda do mandato de deputado ou senador que assumisse cargos de ministro de Estado, secretário de estado ou do Distrito Federal, de prefeitura de capital ou chefe de missão diplomática temporária.
6. Foi aprovada, entretanto, uma emenda aglutinativa que reúne, em um só texto, diversos pontos da reforma política, como fidelidade partidária, número mínimo de assinaturas para a apresentação de projetos de iniciativa popular, voto impresso, entre outros. A proposta teve 433 votos favoráveis, sete contrários e duas abstenções.
7. Só lembrando, tudo isso tem que passar pelo Senado.
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8. A Operação São João da Polícia Militar da Bahia contará com 20.731 policiais militares no reforço do policiamento na capital, nas principais cidades onde acontecem os festejos juninos, rodovias estaduais e nas estações de transbordo.
9. No Centro Histórico de Salvador, onde acontece o São João no Pelô 2015, serão empregados 850 policiais militares distribuídos em patrulhas, postos elevados de observação, postos de abordagens (com uso de detectores de metal), barreiras de trânsito nos principais acessos ao evento e com a utilização de viaturas (carros e motos).
10. O 18º Batalhão atuará no Terreiro de Jesus, Largos e Praças (Pedro Archanjo, Tereza Batista e Quincas Berro D’água), nas principais ruas e entorno, com incremento do efetivo de unidades especializadas, inclusive do Batalhão de Policiamento Turístico (Beptur).
11. Acompanhada do prefeito de São Félix, Eduardo Macedo, o Duda, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) esteve nesta quarta-feira (17/6) com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, para apresentar e ver a situação de demandas culturais de diversos municípios baianos. Um dos temas tratados foi a recuperação do Paço Municipal de São Félix, que necessita ser restaurado.
12. Técnicos do Ministério informaram que já há orçamento previsto para as obras e que parte dos recursos devem ser empenhados ainda este ano. Estão previstos R$ 1 milhão no total, sendo que metade deve ser liberada este ano e o restante no próximo.
13. A senadora Lídice e o deputado Bebeto Galvão (PSB-BA) devem também apresentar emendas orçamentárias para completar parcialmente os recursos necessários para a recuperação deste importante monumento histórico da cidade e região.
14. O deputado Jânio Natal (PRP) diz que a crise em Porto Seguro é de tal ordem que os servidores da saúde municipal estão há 3 meses sem receber salários.
15. O deputado Paulo Barrozo (DEM) diz que Barreiras está em polvorosa com a falta de segurança e mais de 100 homicídios só neste 2015.
16. A deputada Fabíola Mansur (PSB) destacou a oinstalação da UTI nenonatal cirurgica do Hospital Martagão Gesteira.
17. O deputado Bira Corôa (PT) elogiou a Lei de Cotas para os forrozeiros baianos e disse que os cachês dos forrozeiros são irrisórios diante de cachês para outros artistas.
18. Marcell Moraes, deputado pelo PV, fez um apelo ao governador Rui pra mandar fazer pelo menos um tapa-buracos na estrada que liga Santo Antonio de Jesus a Amargosa. Está repleta de buracos, diz Moraes.
19. O deputado Roberto Carlos (PDT) presidia a sessão e anunciou a fala do deputado Isidório (PSC) pelo tempo de 5 minutos: - Com a palavra o futuro prefeito de São Francisco do Conde!
20. Antes, ao anunciar a deputada Luiza Maia (PT) comentou: - Vai falar a deputada do riquíssimo município de Camaçari. Já sobre o deputado Zé de Arimatéia, pastor da IURD destacou: - Ore por nós deputado. RC tava inspirado.
21. Outro inspirado foi Arimatéia: - Vou rezer por V.Exa., pela Bahia e pelo Brasil. Não fossem nossas orações o Brasil já teria afundado.
22. Depois da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aprovar requerimento para a vinda de Paulo Okamotto (presidente do Instituto Lula e braço direito do ex-presidente) vir à Comissão, parlamentares governistas ameaçam recorrer ao Plenário da Casa para tentar reverter a decisão.
23. Okamotto virá à CPI prestar esclarecimentos sobre doações feitas ao Instituto Lula por empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato, que estão na esteira dos trabalhos investigativos dos parlamentares.
24. Segundo o deputado Efraim Filho (PB), diante dos fatos e das provas de desvios na Petrobrás sendo transferidas em forma de doação eleitoral ao PT, não dá mais para Lula e Dilma repetirem o tradicional "eu não sabia".
25. “Agora se descobre que os tentáculos da corrupção atinge outras instituições, conectadas por um esquema de corrupção instalado na Petrobrás para financiar o projeto de poder do PT. Blindar o Okamotto é conduta de quem não quer investigação e transparência sobre os trabalhos da CPI e da operação Lava Jato”, afirmou.
26. O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Karina Cherubini, recomendou melhorias na apresentação das contas da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista para os próximos exercícios fiscais.
27. É recomendado que o Poder Legislativo municipal divulgue todos os documentos contábeis de interesse do contribuinte referentes às despesas da Casa, incluindo inventário de bens, relatório resumido de execução orçamentária, de gestão fiscal e as versões simplificadas destes documentos, além das prestações de contas e o respectivo parecer prévio do ano anterior, com possibilidade de acesso pelos cidadãos aos processos de pagamento.
28. A promotora orienta que não se exija mais a apresentação de título de eleitor para o cidadão poder consultar os documentos, e que seja realizada ampla divulgação sobre o processo de apreciação pública das contas com a publicação de edital no site da Câmara e em meios de comunicação locais, inclusive blogs, e também em canais de TV e rádio, se possível.
29. Segundo Cherubini, a Câmara Municipal disponibilizou para consulta pública uma pasta com documentos que continha “apenas relatório de atividades, extratos bancários e edital de publicidade das contas a cada quadrimestre”.
30. A promotora de Justiça verificou também que houve “ínfimo interesse ou participação dos contribuintes” em relação ao acompanhamento da prestação de contas do Poder Legislativo e também do Executivo. Por isso, também recomendou à Prefeitura Municipal que, independentemente da Câmara de Vereadores, divulgue a abertura da disponibilidade pública de suas contas no site institucional e em outros meios de comunicação.
31. A recomendação se baseou em inspeção das contas públicas dos dois poderes feita pela promotora no mês passado. Apesar de constatar a necessidade de melhorias, Cherubini apontou também pontos positivos que devem ser mantidos, como a apresentação das contas em sala adequada e exclusiva para a consulta, com mobiliário compatível, sob a supervisão de servidor capacitado para atendimento do público e esclarecimento de dúvidas.
VCA.
32. Os conselheiros Márcio Ângelo Ribeiro e Emílio Carlos Tapioca foram eleitos na tarde desta quarta-feira, 17, para ocupar, respectivamente, os postos de presidente e vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura da Bahia. A eleição aconteceu na sede do órgão, no Campo Grande, em Sessão Plenária conduzida pelo secretário de Cultura do Estado, Jorge Portugal.
33. Os novos gestores do órgão assumem suas funções pelos próximos dois anos. Márcio Ângelo Ribeiro assume a presidência depois de conseguir 18 votos contra 08 do conselheiro Aurélio Schommer. Houve ainda dois votos nulos e um em branco. No posto de vice-presidente, Emílio Carlos Tapioca saiu vitorioso depois de obter 21 votos contra 08 do conselheiro Pawlo Cidade.
34. O deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB) informa que foram marcadas as datas das três primeiras acareações, que marcam a nova fase das apurações na CPI da Petrobras. A primeira será no dia 30 deste mês entre o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Yousseff.
35. “Vamos clarear pontos dos depoimentos feitos à Comissão pelos acusados que são discordantes. As acareações são fundamentais para que os membros da Comissão possam entender melhor como funcionou o esquema de corrupção e as responsabilidades de cada um neste criminoso esquema de desvio de dinheiro público”, observa o parlamentar, que é vice-presidente da CPI.
36. A segunda acareação vai colocar frente a frente, uma semana depois, no dia 7 de julho, o ex-gerente executivo da estatal, Pedro Barusco, e o ex-diretor de Serviços Renato Duque.
37. No dia 14 de julho, Pedro Barusco será confrontado com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari. O petista foi um dos principais interlocutores na recepção de propina para o PT, operação que também envolveu o PP e o PMDB.
