Até o final do mês de Junho, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) vai intensificar as ações fiscalizadoras nos locais onde ocorrerão festas juninas
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. 'Meio Paraná' esteve em Brasília na posse do jurista Luiz Edson Fachin nesta terça-feira (16) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma breve cerimônia no plenário da corte, que não contou com a presença da presidente Dilma Rousseff.
2. Fachin, que teve sua indicação ao STF aprovada pelo Senado em maio, assume a cadeira vaga desde a aposentadoria do ex-ministro Joaquim Barbosa, em julho do ano passado. Com sua posse no tribunal, o Supremo volta a atuar com a composição completa, de 11 ministros, o que não ocorria desde que Barbosa se aposentou espontaneamente da corte.
3. A posse de Fachin, que não discursou na cerimônia, foi prestigiada pelo vice-presidente da República, Michel Temer, e pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
4. A indicação do agora novo ministro por Dilma provocou polêmica no Congresso Nacional pela sua proximidade com movimentos sociais e pelas posições vistas como liberais em Direito de Família.
5. Fachin, de 57 anos, teve de passar por uma sabatina de mais de 10 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, antes de seu nome ser aprovado pelo colegiado e, posteriormente, pelo plenário da Casa.
6. Enquanto ocorria a cerimônia, servidores do Judiciário e do Ministério Público da União protestaram em frente ao STF durante a posse do novo ministro pedindo reajuste salarial. "Estamos há mais de nove anos sem reajuste.
7. Os servidores do Judiciário passam por um momento difícil, com mais de 60% de defasagem salarial. Protestar aqui, hoje, foi um meio de mostrar nossa indignação", disse José Rodrigues Costa, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Distrito Federal.
8. Os manifestantes exibiam faixas e cartazes e tocaram buzinas na entrada das autoridades no STF. O trânsito na Praça dos Três Poderes chegou a ficar interrompido por alguns minutos. A segurança ao redor do Supremo foi reforçada.
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9. Representantes da Prefeitura e dos shoppings centers voltaram a se reunir duas vezes nesta terça-feira (16) para discutir a liberação do termo de Viabilidade de Localização (TVL) para a cobrança de estacionamento, que já foi determinada pela Justiça.
10. Em relação ao primeiro encontro, que ocorreu na semana passada, os shoppings se comprometeram a dar contrapartidas à cidade em obras previstas no Planejamento Estratégico do município, publicado no início da gestão.
11. A Prefeitura ficou de apresentar a relação de obras que serão bancadas pelos estabelecimentos. Uma nova reunião entre as partes deve ocorrer ainda esta semana para discutir as outras propostas apresentadas pela Prefeitura para a liberação do alvará.
12. O mais importante que é o valor da tarifa a PMS não informou nada.
13. Até o final do mês de Junho, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) vai intensificar as ações fiscalizadoras nos locais onde ocorrerão festas juninas. O objetivo será buscar a segurança do público, identificando a participação de profissionais legalmente habilitados das áreas de engenharia na montagem e instalação de equipamentos para os grandes eventos do São João e São Pedro.
14. Em algumas localidades, a ação terá o formato de FPI – Fiscalização Preventiva Integrada – com a participação de diversos órgãos municipais, estaduais e federais, da mesma forma como ocorre todos os anos durante o Carnaval. Em Santo Antônio de Jesus, por exemplo, a FPI contará com a participação do Crea-BA, Ministério Público, Corpo de Bombeiros, Coelba, Defesa Civil Municipal, Vigilância Sanitária Municipal, Cerest (Saúde do trabalhador) e Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
15. Após as ações, cada órgão, atuando dentro das suas especificidades e atribuições, elabora relatórios das inconformidades identificadas durante a ação de fiscalização conjunta, que serão apresentados ao Ministério Público, que pode determinar a interdição total, parcial ou conceder prazo para correções dos problemas detectados nas estruturas/equipamentos que estão montados/instalados para os eventos.
16. Uma Feira de Saúde com consultas médicas, serviços de enfermagem, além de testes de glicemia (HGT), aferição da pressão arterial, avaliação nutricional e solicitação de exames eletroforese será realizada nesta quarta-feira (17), das 9h às 16h, em frente ao 3º Centro de Saúde Bezerra Lopes, localizado na Rua Lima e Silva, 217 – Liberdade.
17. A mobilização integra as ações da Semana sobre Doença Falciforme em Salvador. Durante a semana, diversas atividades sobre a patologia serão promovidas nos postos de saúde, além de uma sessão especial na Câmara de Vereadores, que acontece a partir das 10h de quinta-feira (18). Durante o mês de junho, o Elevador Lacerda será iluminado de vermelho em alusão à campanha.
18. Atendendo à proposta do líder do PTN, deputado federal Bacelar (BA), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB), determinou, nesta terça-feira (16), que os partidos indiquem os parlamentares que irão compor a comissão especial que vai discutir a Lei de Responsabilidade Educacional. A comissão deve ser instalada na próxima semana.
19. Bacelar disse que a lei vai garantir a execução do Plano Nacional de Educação (PNE) e o controle dos gastos públicos no setor. " O PNE foi uma vitória da sociedade, porque legitimou o investimento de 10% do PIB em educação. Agora, precisamos aprovar a Lei de Responsabilidade Educacional, porque é ela que vai fiscalizar o cumprimento das vinte metas do plano.
20. Temos que pressionar, junto com o povo, para que ele seja posto em prática na sua totalidade. Um país que investe em educação tem cidadãos mais preparados, produtivos, inovadores e mais adaptáveis às mudanças. Isso tudo cria novas oportunidades para todos”, afirmou.
14. João Carlos Bacelar (PTN) agora passou a usar apenas o nome de deputado Bacelar, para diferenciar do deputado João Bacelar (PR).
15. O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) encaminhará oficialmente à Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (18), a versão final do Parecer Prévio das contas da gestão de 2014 do ex-governador Jaques Wagner.
16. O documento será entregue ao presidente do Poder Legislativo, deputado Marcelo Nilo, às 9h15min, (horário britânico) pelo conselheiro presidente do TCE, Inaldo da Paixão Santos Araújo, que se fará acompanhar da conselheira relatora do processo, Carolina Costa, e do conselheiro Marcus Presídio,
cumprindo assim o prazo legal determinado pela legislação, uma vez que, após a apreciação das contas o órgão teria até o dia 19 de junho para encaminhar o parecer à Assembleia Legislativa.
17. Na sessão plenária desta terça-feira (16) foi concluída a tramitação, no âmbito do TCE, do processo de apreciação das contas do governo, com a conferência, pela conselheira Carolina Costa, da versão final do Parecer Prévio, cabendo agora ao plenário da Assembleia Legislativa promover o julgamento, acatando ou não o resultado do Pleno do Tribunal, que decidiu pela aprovação com diversas recomendações.
18. A executiva estadual do PSDB da Bahia é das mais populares. O presidente, deputado Gualberto, é milionário; o vice-presidente é o bilionário Nilo Coelho. Populares à beça.
19. Que maldade estão fazendo com a visita que Lula fez ao apartamento de Wagner no Corredor da Vitória, os dois caminhando no saguão do prédio. Santo pai!
20. Senadores italianos querem dar um troco ao Brasil no caso Batiste e impedem a extradição de Pizolatto.
21. A deputada Luiza Maia (PT) falou na Assembleia, hoje, sobre a violência sexual às mulheres nos transportes públicos, a popular 'terra'. Disse que é preciso punir os praticantes desse ato e exigiu campanhas educativas.
22. O deputado Tom Araújo (DEM) disse que o asfalto da estrada BA entre Serrinha e Coité é pior do que 'asfalto sonrisal'.
23. Estreou na tribuna da Assembleia, o deputado Gika, do PT de Serrinha. Defendeu mais investimentos no semiárido.
24. O deputado Zé de Arimatéia (PRB) diz que o tenente da PM que matou um cão a tiros no Extremo Sul da Bahia "abalou a Bahia e o Brasil." Exagerado, né!
25. Ivana Bastos, a deputada que tem base em Guanambi, vibrou com a ascensção do Flamengo de Guanambi a 1ª divisão e disse (Brincando com Zé Neto) que ele "tá com dor de cotovelo".
26. Zé Neto respondeu que não tinha dor alguma, deu um abraço apertado em Ivana, e destacou que o "Touro do Serrão" (Fluminense de Feira) trambém voltou a primeira divisão.
27. O certo é que, no Baianão de 2016, teremos um FLA X FLU.
24. E Jânio Natal, do PRP, comentou que o Porto Seguro passa por um momento de abandono nunca visto desde a época de Cabral.
25. O deputado Marcelino Galo (PT) fez um discurso tão emotivo sobre criticas à maioridade penal aos 16 anos que, alguém disse: "Dá um aparte ao 'home' senão ele vai ter um infarto. Galo é contra o PL da maioridade aos 16 anos. O 'galo' ficou com o 'gogó' vermelho no discurso.
27. Prefeitura de Salvador anuncia a recuperação simultânea de 12 escolas da rede municipal de ensino. As demolições das unidades, construídas no antigo padrão em pré-moldado e que estavam em situação precária, foram iniciadas na manhã desta terça-feira (16).
28. As ações foram acompanhadas pelo prefeito ACM Neto e pelo secretário de Educação (Smed), Guilherme Bellintani, que assinaram a ordem de serviço autorizando a demolição e reconstrução das novas estruturas. No total, o investimento nessas unidades será de cerca de R$40 milhões.
29. A primeira demolição iniciada foi na Escola Municipal de Pernambués. Em seguida, as ações foram realizadas nas escolas municipais Unidos de Castelo Branco (Castelo Branco), Iraci Fraga (Águas Claras), Campinas de Pirajá, Cidade de Itabuna (Rio Sena), Francisca de Sande (Coutos), de Fazenda Coutos, Esther Félix da Silva (Fazenda Coutos) e de Paripe, além dos Centros Municipais de Educação Infantil Cantinho da Criança (Águas Claras), Pirajá (Conjunto Pirajá) e Educar é Viver (Fazenda Coutos).
30. A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa realizará na próxima quarta-feira (17), uma audiência pública com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório da Silva Filho. O objetivo é apresentar a execução orçamentária e financeira do Estado da Bahia no 1º quadrimestre de 2015.
31. De acordo com o presidente da Comissão, deputado estadual Alex Lima (PTN), a prestação de contas acontecerá às 10 horas, no Plenarinho da ALBA, quando o secretário fará uma avaliação do cumprimento das metas fiscais previamente estabelecidas para o orçamento do estado.
