Nesta segunda-feira, dia 01 de junho, acontece em São Francisco do Conde o Forúm pela Valorização da Vida e Contra a Redução da Maioridade Penal, na sala 12 da Unilab
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. Até que enfim apareceu um presidente da Câmara dos Deputados desmetido, fazendo valer o desejo da maioria e tendo coragem para colocar em apreciação projetos polêmicos. Neste domingo, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), usou o twitter para questionar a tentativa de deputados de seis partidos, encabeçados pela bancada do PT, de tentar suspender no Supremo Tribunal Federal (STF) a tramitação da reforma política.
2. Classificou de "choro" o mandado de segurança protolocado por 61 parlamentares de PT, PPS, PC do B, PSOL, PSB e PROS. Para ele, os autores da ação judicial são um "grupo contrariado com a derrota" sofrida no plenário.
3. Os seis partidos reclamaram ao Supremo que, nesta semana, durante a votação das propostas da reforma política, o plenário da Câmara votou duas vezes a possibilidade de doação às legendas partidárias, o que seria inconstitucional.
Na última terça (26), os deputados rejeitaram a emenda que autorizava doações de empresas a partidos e a candidatos, proposta defendida por Cunha.
4. No dia seguinte, apesar da derrota sofrida na véspera, o presidente da Câmara colocou em votação outra emenda que tratava sobre financiamento eleitoral, incluindo na Constituição a possibilidade de a iniciativa privada fazer doações eleitorais exclusivamente para partidos. Desta vez, os deputados decidiram aprovar a mudança constitucional, o que motivou duras críticas por parte do PT e gerou um intenso bate-boca no plenário da Casa.
5. "Aceitei a questão de ordem e reclamaram. Só que nem se chegou a isso, pois a primeira foi aprovada com 330 votos favoráveis. Ou seja, a polêmica é choro de quem não teve os votos para rejeitar uma proposta diferente da rejeitada", ironizou Cunha no Twitter.
6. Ao longo das 42 mensagens que publicou na rede social na manhã deste domingo, o peemedebista fez várias críticas diretas e indiretas ao PT. Conforme ele, a bancada petista, que defendia a implantação do sistema eleitoral com voto em lista e o financiamento de campanhas eleitorais exclusivamente público, sofreu uma "derrota vergonhosa" e "não se conforma com a derrota".
7. Em outra crítica ao PT, Cunha afirmou que a Câmara não ficará "refém" dos que não querem que nada que os contrarie seja votado na Casa.
8. O peemedebista antecipou que, em junho, colocará em votação no plenário a proposta de redução da maioridade penal, outro assunto que enfrenta resistência da bancada petista.
9. "Esses mesmos [que protocolaram o mandado de segurança no STF] já entraram com várias ações para qualquer decisão minha, e todas lá estão sem sucesso até agora, porque não assistem razão", escreveu na rede social. De acordo com o presidente da Câmara, a comissão especial que está analisando o projeto de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos deve concluir seus trabalhos até 15 de junho. "Levaremos imediatamente ao plenário", enfatizou.
10. "E além dessa polêmica teremos ainda muitas outras, já que não vamos deixar de levar à votação matéria porque um grupo do PT não quer", concluiu Cunha.
11. O parlamentar do PMDB defendeu ainda a realização de um referendo, na eleição municipal do ano que vem, para consultar a população sobre a redução da maioridade penal. Ele disse que "o PT não quer a redução da maioridade e acha que todos têm de concordar com eles."
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12. O IV Congresso dos Petroleiros da Bahia, que aconteceu nos dias 29 e 30 de maio, no Hotel Sol Bahia Atlântico,
contou com a participação de 173 delegados, sendo que 20% de mulheres, além de 11 observadores. O Congresso teve como destaques as discussões políticas e a formação através de mesas temáticas que abordaram assuntos que estão na ordem do dia como a defesa da Petrobrás e da democracia, a reforma política e os direitos dos trabalhadores.
13. Outro ponto dos debates foi a análise das propostas que devem fazer parte da pauta de reivindicações a ser
entregue à Petrobrás. Para agilizar e organizar os trabalhos, os delegados foram divididos em seis grupos, cada um tratando sobre um determinado capítulo do ACT. As discussões foram intensas, e de acordo com os participantes, muito
proveitosas. Todas as teses discutidas nos grupos foram aprovadas no Plenário e serão encaminhadas para a V Plenafup.
14. Uma das principais resoluções para a categoria foi a inclusão nas pautas de reivindicações de todas as empresas do Setor Petróleo de uma cláusula que proíba a terceirização nas suas atividades principais e permanentes. E também estabelecer em cláusula, nos Acordos Coletivos de todas as empresas do Setor Petróleo, o Ministério Público
do Trabalho, estadual ou federal, como o foro adequado, para definir quais são as atividades principais e permanentes das empresas que não poderão ser terceirizadas, caso haja impasse.
15. Outra decisão foi a reivindicação de reajuste de 5% de ganho real, mais a inflação do ICV-DIEESE, na negociação salarial da categoria, que tem data-base em setembro.
16. (Camaroti)- O Palácio do Planalto teve acesso a uma pesquisa que avaliou a popularidade do governo. Nas palavras de um auxiliar da presidente Dilma Rousseff que teve acesso aos números, o resultado é preocupante. Pela primeira vez, a aprovação do governo Dilma está abaixo dos 10%, segundo a pesquisa.
17. A Bahiatursa só decide dia 3 de junho se vai dispor a verba para as festas de São João no interior, o montante e quais os municípios que serão contemplados. Aguarda um parecer da PGE sobre a recomendação de promotoras do MP que manifestaram-se contrárias, ou pelo menos que haja razoabilidade nos gastos.
18. As promotoras frisam na recomendação que os repasses poderão, em conjunto, alcançar o montante de R$ 17 milhões, uma vez que serão firmados 170 convênios em valores que podem variar de R$ 20 mil a R$ 100 mil. Ainda de acordo com Rita Tourinho e Patrícia Medrado, os “critérios de avaliação técnica” previstos no edital de seleção pública para celebração dos convênios não são objetivos, o que, segundo elas, também comprometerá a fixação dos valores dos convênios.
19. As promotoras consideram que a minuta disponibilizada pela Bahiatursa referente ao ‘Projeto para Celebração de Convênios São João da Bahia 2015’, no que diz respeito às metas financiadas, não exige a apresentação de orçamento detalhado, conforme exigido em lei estadual.
20. A Bahiatursa entende que há uma ingerência do MP em suas ações. O que, de toda forma, se torna preocupante - além dessa questão juridica - é tempo. Faltam menos de 20 dias para o São João - contando-se a partir de quarta - e muitas Prefeituras esperam essa sinalização para fazer seus contratos locais - a instalação dos palcos, iluminação, limpeza, atendimento de saúde, etc - uma vez que os artistas serão pagos pela Bahiatursa.
21. A fala mais expressiva do Congresso do PT em Salvador foi do ex-governador Jaques Wagner ao criticar a direção partidária por não ter trabalhado (e feito) a reforma politica. Wagner só admite erro estratégico no PT. Erro ético, nunca.Tá certo, defendeu os seus.
22. A Embasa vai suspender o fornecimento de água em 96 áreas de Salvador nesta segunda-feira, 1º, para manutenção.
23. A PF diz que a empresa da esposa do governador de MG, Fernando Pimental, é fantasma.
24. A procuradoria especializada em lavagem de dinheiro investiga a primeira-dama do Peru pelo ingresso de dinheiro em 2005 de uma empresa venezuelana para financiar a campanha de seu marido, o presidente Ollanta Humalam informa neste domingo (31) a imprensa peruana.
25. A porta da casa da alegria também se abre por fora (Soren Klerkegaard)
26. Ao tudo indica a greve dos professores estaduais de SP vai bater o recorde da greve na Bahia, governo Wagner. Lá já chegou aos 80 dias e não há sinal de paz. Aqui foram 100 dias.
27. Marin pede pra ficar na prisão da Suiça. Tem medo de ser hóspede de Bangu ou de uma prisão nos EUA.
28. O pior problema do comunismo vem depois (G.W. Hegel)
29. Atividade econômica de abril mostra que o 2º semestre de 2015 não será nada bom.
30. Richard Dawkin disse na palestra que fez no Brasil, em SP, que a religião é um "virus para a mente" e tem efeito colateral no desempenho da cultura.
31. A Prefeitura de Salvador vai lançar "O Morar Melhor", programa coordenado pela Secretaria de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps) que vai beneficiar os bairros e ilhas da capital baiana, será lançado com grande festa na área externa do Palácio Thomé de Souza, a partir das 10h desta segunda-feira (01.
32. A Federação das Associações, Sindicatos e Colônias dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia (FAPESCA-BA) realiza, nestas terça (2) e quarta-feiras (3), um Seminário Estadual que visa analisar os efeitos da Medida Provisória 665 para o pescador artesanal. A matéria, que integra o pacote de ajuste fiscal proposto pelo governo federal, foi aprovada semana passada pelo Senado e aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff.
33. Uma das restrições previstas na MP está o acesso ao seguro defeso destinado aos pescadores durante o período reprodutivo das espécies. O encontro no centro de treinamento da EBDA, no bairro de Itapoan, em Salvador, também contará com o curso “Multiplicando Conhecimento e Informação – Direitos e Deveres Previdenciários do Pescador Artesanal”.
34. Nesta segunda-feira, dia 01 de junho, acontece em São Francisco do Conde o Forúm pela Valorização da Vida e Contra a Redução da Maioridade Penal, na sala 12 da Unilab (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira), a partir das 10h.
35. O evento tem a organização da Unilab em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES, de São Francisco do Conde, através do Departamento de Promoção à Igualdade Racial – DEPIR. Estão convidados a
participar desta discussão atores sociais, entidades e movimentos sociais a favor da juventude.
36. O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), Maurício Bacelar, anunciou a instalação da Escola Pública de Trânsito de Alagoinhas, na solenidade de encerramento do projeto Caravana do Detran.
37. A iniciativa vai permitir que pessoas de baixa renda possam tirar a primeira carteira de habilitação gratuitamente. A interiorização da escola é estimulada pelo governador Rui Costa, porque ele acredita que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) serve também como uma qualificação, para que o cidadão alcance o mercado de trabalho,
declarou.
