A Câmara marcou para segunda semana de junho a análise de três itens da reforma: duração dos mandatos de cargos eletivos, coincidência das eleições municipais e federais e cota para mulheres.
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. A Reforma Politica é meia boca, mas, está acontecendo. Depois de por fim às reeleições, a plenário da Câmara manteve nesta tarde de quinta-feira, 28, as coligações partidárias nas eleições proporcionais (eleição de deputados federais, estaduais e vereadores). Os deputados rejeitaram a proposta de permitir a aliança entre partidos somente nas eleições majoritárias - para presidente da República, governador e prefeito.
2. Ou seja: vai ser uma barafunda, uma confusão que não terá mais tamanho, uma vez que poderão coligar PT-PCdoB-PSB-PP, etc - nas eleições para deputados, pero, para presidente, governador e prefeito não podem. Aí cada partido terá seu candidato. Exemplo: o PT terá seu candidato a presidente; o PMDB o seu; PSDB idem-idem. Como o Brasil tem 32 partidos veja o rolo que se dará. Em tese poderemos ter 32 candidatos a presidente, igual número a governadores e idem-idem a prefeito.
3. A aprovação do fim das coligações nas eleições proporcionais - tese defendida pelos grandes partidos - foi prejudicada porque PT e PMDB e outros partidos fizeram acordo com as legendas menores nas votações dos dois principais temas da reforma política: o sistema eleitoral e o financiamento de campanhas eleitorais. Apenas 206 deputados apoiaram o fim das coligações e outros 236 votaram contra a medida.
4. O PT fez acordo com alguns partidos pequenos e com o PRB e acabou evitando a aprovação do distritão. O PMDB e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fizeram acordo com PCdoB e PHS para tentar aprovar o distritão e conseguiram demover a postura do PRB e dos partidos do bloco, que somam 38 deputados, e garantir com o apoio deles a aprovação da doação empresarial a partidos.
5. O ideal seria o fim das coligações nas proporcionais e nas majoritárias para acabar com essas alianças que temos no Brasil, um candidato a prefeito com 15 alianças, um candidato a governador com 17 alianças, os quais depois de eleitos têm que sair distribuindo cargos a quem não tem competência.
6. A Câmara marcou para segunda semana de junho a análise de três itens da reforma: duração dos mandatos de cargos eletivos, coincidência das eleições municipais e federais e cota para mulheres.
7. Ninguém sabe o que acontecerá. As tendências são de cargos eletivos em 5 anos de duração, coincidir as eleições somente em 2018 e cota de 20% para as mulheres. Os 5 anos parecem consensuais; as cotas para mulheres elas desejam 30% e a coincidência das eleições cada grupo quer uma coisa. (Veja também na Editoria de Politica matéria sobre quem pode participar das eleições, casos de Rui e ACM Neto)
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8. Um grupo de estudantes da Morehouse College, da cidade de Atlanta (Estados Unidos), conheceu, na tarde desta quinta-feira (28), o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, equipamento vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi).
9. A visita faz parte do Programa de Intercâmbio Internacional do Instituto Steve Biko com a universidade, que
foi criada com base na filosofia do ativista Marthin Luther King, para que homens negros pudessem ter acesso ao ensino superior.
10. Para o deputado federal Bacelar (PTN-BA), o atual sistema de votação com urna eletrônica é fonte de preocupação entre a população brasileira, por causa da questão do sigilo do voto e da impossibilidade de o eleitor ter a comprovação física de sua escolha. Pensando nisso, Bacelar solicitou uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos deputados, para debater o projeto de lei de sua autoria, que estabelece normas para as eleições e determina a emissão do voto impresso pela urna eletrônica.
11. “É impossível olharmos para um cenário político minimamente confiável para o eleitor, sem que tenhamos mecanismos de controle para que a sua vontade seja soberana nas eleições. Um passo inevitável para que isso seja possível é, sem dúvida, questionarmos e extinguirmos o atual modelo de urna eletrônica. Por isso, esse debate é de extrema importância para o cenário eleitoral e, principalmente, para sociedade” ressaltou.
12. Em Lauro de Freitas, a Administração Municipal tem intensificado tanto na realização quanto na participação em conferências, seminários, palestras, debates, entre outras ações do gênero. Desta vez, a Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (PMLF), por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão Urbana (Seplan), iniciou nesta quinta-feira (28) uma
série de reuniões para tratar da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM).
13. O líder do Solidariedade, deputado Arthur Maia (BA), voltou a defender, ontem, nova revisão do pacto federativo ao participar da 18ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
14. “Precisamos promover um equilíbrio na distribuição das receitas da União entre estados e municípios. Os municípios só exercerão sua autonomia como ente federado se a sua independência financeira for uma conquista permanente. É inaceitável que a União atribua cada dia mais gastos para os municípios enquanto o Brasil vive uma grave crise econômica criada pela irresponsabilidade fiscal da própria presidente da República”, disse.
15. Maia também criticou a centralização dos recursos pelo Governo Federal e citou as Medidas Provisórias de ajuste fiscal enviadas ao Congresso Nacional com o objetivo de aumentar a arrecadação.
16. “Quando o Governo Federal quer arrecadar dinheiro para pagar suas finanças, ele manda um pacote de maldades como as MP’s 664, 665 e 668, enquanto não resta alternativa aos prefeitos. Desse jeito é muito fácil. É no município onde vive as pessoas que constroem nosso país. Portanto, precisamos trabalhar pelas lutas municipalistas e para a distribuição mais justas dessas receitas”, defendeu.
17. Lá vem mais uma proposta de governança para o Pelourinho. Cheira a conversa fiada. O Pelourinho já tem debates demais, propostas aos montes e seminários aos quilos. O que precisa mesmo é de ação. O Pelourinho já teve até um 'prefeito' e nada se resolve.
17. O que vale mesmo é revitalizar alguns espaços, por um policiamento mais efetivo, fazer uma campanha de valorização do local para que as pessoas da classe média retornem ao local, baratear os estacionamentos e só. Ninguém pode ir na Cantina da Lua tomar duas cervejas (R$15,00) e pagar R$20,00 para estacionar o veiculo.
18. A coisa mais absurda que aconteceu em Salvador nos últimos anos, na gestão João Henrique, foi a permissividade da Sucom em deixar construir prédios que hoje estão desabando. Nunca vi isso em minha vida. Um prédio que tem autorização para 6 andares se ergue 11 andares. E o pior de tudo é que se fala num 'construtor" Antonio Carlos dos Santos e ninguém vê o camarada.
19. Não já seria o caso de enquadrar esse camarada na Justiça? E os dirigentes da Sucom que liberaram os alvarás para essas obras vão ficar impunes?
20. Mais grave é o PTN ainda querer lançar João Henrique como candidato a prefeito. Santo pai.
21. Há um amadorismo na Policia na apuração do crime que vitimou o radialista de Conceição da Feira, Djalma Santos Conceição. O delegado colocou um telefone para denúncias. É o que se sabe.
22. Lá se foi Cydelmo Teixeira, 82 anos de idade, servidor da Prefeitura de Salvador, irmão do mestre Cid Teixeira. Cydelmo era especialista em Salvador e usava um bigodão mexicano.
23. Vocês observaram que os presos pelo FBI na Operação Fifa são todos de Confederações da América Latina, de países acostumados a corrupção: Brasil, Venezuela, Costa Rica e Nicarágua.
24. O que estamos percebendo é um aumento da reação de pessoas (alguns são policiais a paisano) a bandidos que assaltam moradores da capital. Recentemente aconteceram dois anos: na UFBA e na Av Paralela.
25. Apgãozinho de 5 minutos na energia na Barra, Graça, Campo Grande e adjacências nesta tarde de quinta.
26. A área conhecida antigamente como Favelinha, localizada na Avenida Magalhães Neto, na Pituba, é alvo de obras realizadas através da Secretaria Municipal de Manutenção (Seman). O local, que havia sofrido intervenção da Prefeitura devido à ocupação irregular do solo, vai dar lugar a uma praça e, assim, proporcionar mais conforto a moradores e frequentadores do local.
27. De acordo com o secretário da Seman, Marcílio Bastos, a área de 675 m² já passou por requalificação dos passeios e melhorias no sistema de drenagem. Com investimento aproximado de R$110 mil, a praça contará com piquetes coloniais em concreto armado, pergolado em eucalipto, piso intertravado e banco de contenção em material pré-fabricado na Desal, vinculada à Seman.
28. A CCR Metrô Bahia informa que a partir desta sexta-feira, 29/5, por conta das obras da Linha 2 do metrô, intensificará as intervenções na Avenida ACM.
29. Na sexta-feira, os motoristas devem ficar atentos ao trecho que será interditado por 200 metros, em frente ao Detran, em uma das faixas da Avenida ACM, no sentido Rótula do Abacaxi.
30. A intervenção, nessa área, acontecerá das 9h de sexta (29/5) até as 5h de domingo (31/5).
31. Cena da crise I: O Senado aprovou a construção do shopping para os parlamentares brasis no valor de R$1 bilhão.
32. Cena da crise II: O camarada foi comprar um carro na Renaut da Avenida Paralela e a vendedora disse que a espera para um Longan é de 30 a 40 dias.
33. Cena da crise III: Camarada foi comprar 1k de tomate no BomPreço e só comprou 1/2k.
