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Tasso Franco

JUSTIÇA notifica PMS sobre a cobrança estacionamento nos shoppings

Veja as miudinhas dos veradores da capital e o que essa galera eleita pela população está fazendo em prol da cidade
27/05/2015 às 10:10
MIUDINHAS:

   1. A Prefeitura de Salvador foi notificada nesta quarta-feira (27) pela 7ª Vara da Fazenda Pública da decisão judicial sobre a cobrança de estacionamento nos shoppings centers. A notificação, de autoria do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, foi entregue à Procuradoria Geral do Município.

   2.  Em nota divulgda pela AGECOM, a PM comenta que "a procuradoria vai analisar quais os limites e consequências dessa decisão e fazer as recomendações cabíveis aos demais órgãos competentes do município”, disse a procuradora-geral, Luciana Rodrigues.​

    3.  Um jurista ouvido pelo BJÁ comentou que a procuradora pode fazer um pedido direto ao presidente do TJ formulando a suspensão do efeito da decisão e também pode entrar com ação de agravo de instrumento, que seria sorteada para um dos desembargadores do Pleno decidor. 

   4. Entende o jurista que, em quaisquer os apelos, certamente a Procuradoria da Prefeitura vai alegar grave violação da ordem econômico, uma vez que o consumidor não pode ser bitributado já que vai aos shoppings com o objetivo de fazer compras.
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   5. A Secretaria da Educação do Estado da Bahia promove 23.927 Profissionais do Magistério Público Estadual do Ensino Fundamental e Médio, que concluíram, com aprovação, o 1º Módulo do Curso de Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais. Esta promoção representa um aumento de cerca de 7% no vencimento, a partir de 1º de junho de 2015. A relação dos beneficiados foi publicada nesta quarta-feira (27/07), no Diário Oficial do Estado.

   6. “Os profissionais da carreira do magistério aprovados na primeira etapa do curso têm direito à promoção”, explica Ana Gracia Teixeira, diretora de Planejamento da Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria da Educação do Estado.

   7. O benefício atende à Lei nº 13.185, resultado de um acordo firmado entre o Governo da Bahia e a APLB-Sindicato dos professores, que estabelece normas de promoção de Carreira do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia para os anos de 2015 e 2016.

   8. Segundo Ana Gracia Teixeira, além da promoção no grau em junho de 2015, os aprovados no 1º módulo terão, ainda, uma antecipação salarial de 1,75% que se estenderá até maio de 2016. Ela acrescenta que em junho de 2016, haverá uma nova promoção, que também implica um ganho salarial de mais 7%. 

    9. Para garantir mais esses benefícios, o professor precisa frequentar e ser aprovado no 2º Módulo do Curso de Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais, iniciado em março deste ano.

   10. A promoção dos Profissionais do Magistério Público Estadual do Ensino Fundamental e Médio começou em 2014, com um antecipação salarial  de 3,7%, para o servidor inscrito no 1º Módulo do Curso de Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais, com frequência mínima de 75% da carga horária ministrada até a data de concessão do reajuste.

   11. Deputados federais Cacá Leão e Mário Negromonte Jr, ambos do PP, se apresentam na TV como defensores da Bahia. Quando foram deputados estaduais pouca gente se recorda disso. O maior projeto de Negromonte Jr foi adicionar fécula de mandioca ao pão, que não vingou. O de Cacá, nada.

   12. Muito bom o programa Master Chef da Band. Pela primeira vez a Band organiza um cenário de alta qualidade. Agora, a Ana Paula Padrão tá precisando comer uns filezinhos. A moça tá numa magreza que parece retirante da seca.

   13. O papa Francisco diz que, por promessa, não vê TV há 25 anos. Perdeu e muito. 

   14. Uma crise da zorra em todos os setores da sociedade e o TRT não tá nem aí. Distribuiu um bocado de medalhas Carlos Coqueijo Costa. É fim de mundo.

   15. O ajuste fiscal de Mr Levy mexe com vários segmentos do governo, pero, com os 'cabides' ninguém toca.

   16. O presidente da Assembleia, Marcelo Nilo (PDT), foi a Brasília para mais um encontro com Carlos Lupi visando analisar a disputar da legenda na Bahia, entre ele e o deputado Félix Mendonça Jr.

   17. O deputado José de Arimateia (PRB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia está injuriado com a Aneel. Diz que o órgão desrespeita a Casa e não atende uma convocação, nem convite, nada.

   18. A deputada Luiza Maia (PT) diz que é um absurdo a Bahia só ter 15 DEAMS, delegacias das mulheres.

   19. O deputado Fábio Souto (DEM) diz que o Detran também desrespeita a Assembleia, pois, até hoje, passados dois meses, não respondeu sequer o oficio sobre o reajuste das tarifas das vistorias.

   20. O deputado Luciano Simões Filho (PMDB) destacou na ALBA que é desalentadora a situação de familias do Recôncavo que participaram do Projeto Estaleiro Paraguaçu. - Muitos pescadores e filhos de pescadores e marisqueiros fizeram cursos, se qualificaram, viraram soldadores, operadores de máquinas, e agora voltaram a ser pescadores.

   21. O deputado Joseildo Ramos (PT) classificou a atitude do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, na votação da Reforma Politica, como uma "manobra espúria".

   22. O vereador Orlando Palhinha (DEM) está comemorando o início das obras de requalificação da
Avenida Suburbana, sob responsabilidade da Transalvador e da Secretaria de Mobilidade (Semob). Será ordenado o trânsito nos 14 quilômetros da via, entre os bairros do Uruguai e de Paripe, ao custo estimado de R$ 14 milhões. A primeira etapa, orçada em R$ 1 milhão, tem previsão de término em 90 dias e abrange todo o entorno do Largo do Luso, em Plataforma.

   23. Paulo Magalhães Jr. (PSC) criticou a decisão do juiz Sérgio Humberto, da 7ª Vara da Fazenda Pública, liberando a cobrança de estacionamento nos shoppings de Salvador, a partir do próximo mês: “Esses estabelecimentos já faturam muito. É inadmissível que após fazer suas compras, o consumidor ainda tenha que pagar taxa de estacionamento. Tá errado!”.

   24. O socialista comemorou também a aprovação, pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, do projeto de lei que reconhece o caráter educacional da capoeira. A proposta nasceu no
Senado, por iniciativa do senador Otto Alencar (PSD), e propõe que a capoeira seja praticada como manifestação cultural em escolas públicas e privadas.

   25. “Essa é uma representação de matriz africana conhecida mundialmente pelo seu significado e
beleza. Aqui em Salvador temos o privilégio de conviver com grandes mestres, que desenvolvem excelentes trabalhos sociais dentro das comunidades. Com esse reconhecimento, a nossa cultura dá um grande passo”, disse Paulo. A matéria segue agora para o plenário da Câmara Federal.

   26. J. Carlos Filho (sem partido) solicitou à Prefeitura, em projeto de indicação, a reserva obrigatória
de vagas de estacionamento na Zona Azul para motocicletas. Segundo ele o aumento da frota de motos trouxe alguns problemas que merecem a atenção do poder público: “A inexistência de oferta de vagas em quantidade e condições adequadas dificulta o uso do veículo e induzem ao estacionamento irregular, com
prejuízo para todos os usuários do sistema viário”.

   27. Kátia Alves (DEM) apresentou moção de aplauso ao esforço e dedicação dos trabalhadores das Secretarias de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), Meio Ambiente e Controle Urbano
(SEMAM), Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec), Coordenação de Defesa Civil (Codesal), Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop), Limpurb, Corpo de Bombeiros e SAMU.

   28. Em sua opinião eles têm atuado “arduamente para amenizar as consequências e salvaguardar vidas neste período, e suas equipes permanecem mobilizadas, em regime de plantão, até que não haja mais riscos”.

   29. Vânia Galvão (PT) trará a Salvador, no próximo dia 2 de junho, às 19 horas, o ex-ministro cubano
José Luis Rodríguez García para uma palestra no auditório do Centro Cultural da CMS. O tema será o modelo econômico atual em Cuba e suas perspectivas após a normalização das relações com os Estado Unidos, é aberto ao público e conta com o apoio do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores.

   30. Doutor em Ciências Econômicas pelo Instituto de América Latina (Moscou, García acumula, em seu currículo, experiências como professor emérito da Universidade de Pinar del Rio (Cuba), pesquisador emérito da Academia de Ciências de Cuba, palestrante convidado em Universidades de México, Colômbia, Argentina, França, Suécia, Estados Unidos e Reino Unido. 

   31. Luiz Carlos Suíca (PT) está propondo a atuação das doulas (profissionais, geralmente do sexo feminino, aptas a prestarem cuidados básicos para diminuir incômodos físicos e psicológicos em meio ao parto) em instituições de Salvador.

   32. “No próximo dia 28 de maio, o Brasil participa da Mobilização Nacional pela Saúde da Mulher e Redução da Morte Materna. Acredito que a proposta nasce também com o lema da campanha”, diz o petista. Segundo ele há mulheres que optam pela atuação das doulas, “mas, alguns hospitais e maternidades, mesmo com equipes de saúde qualificada, proíbem a atuação destas profissionais”.

   33. Euvaldo Jorge (PP) sugeriu ao Governo da Bahia a implantação de uma unidade do Serviço de
Atendimento ao Cidadão (SAC), no bairro de Valéria. Em sua opinião o local é carente na prestação de serviços públicos e o serviço contribuirá para garantir melhores condições de vida à população.

   34. Com o objetivo de atender às famílias desabrigadas e ameaçadas pela chuva Leo Prates (DEM) sugeriu a ACM Neto que solicite do governo federal uma cota extra do Programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo ele é dever do Estado “planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações”, como está previsto na Constituição.

   35. “Tendo em vista o registro das fortes chuvas que vêm atingindo o município de Salvador, colocando cidadãos em situação de risco e vulnerabilidade material e emocional, reforça-se o dever do ente público de tutelar os direitos fundamentais e a dignidade de tais pessoas, através da adoção de medidas emergenciais como mecanismo de assistência aos prejudicados”, defende.

   36. Moisés Rocha (PT) apresentou moções de congratulações pelo aniversário de duas entidades: em 16 de maio, do Clube dos Empregados da Petrobras (Cepe), e em 19 de maio, da Associação de Trabalhadores Aposentados e Pensionistas da Petrobras e Demais Empresas Extrativas, Petroquímicas e de Refinação do Estado da Bahia (Astape-BA).

   37. Quanto ao Cepe o petista diz que “a localização, o tamanho e a beleza de sua sede, a estrutura e equipamentos, os serviços, as atividades esportivas e o contato direto com o meio ambiente, fazem da instituição um dos melhores clubes sociais do Norte/Nordeste, tendo à frente como presidente Getúlio Cruz”.

    38. Já a Astape-BA foi criada para garantir assistência e ações direcionadas aos pleitos dos aposentados e pensionistas do sistema Petrobras, atuando junto à Previdência Social e à Petros: “Ela investe grande parte das contribuições de seus associados em trabalhos sociais”.
  39. Natural do Rio de Janeiro, o vice-almirante Luiz Henrique Caroli, comandante do 2º Distrito Naval, foi condecorado pela Câmara Municipal com o Título de Cidadão de Salvador, outorgado pelo presidente Paulo Câmara (PSDBem sessão solene na noite do dia 20 passado. “Salvador agrega a seus cidadãos mais um navegador ilustre, um ilustre homem do mar”, frisou o tucano, agradecendo ao oficial pela “inegável contribuição à nossa cidade”.

   40. O militar assumiu o comando da corporação em 2014, passando a coordenar as ações da Marinha do Brasil na Bahia, Sergipe e norte de Minas Gerais. “O comandante Luiz Henrique Carol demonstrou capacidade de liderança à frente do 2º Distrito Naval, sendo um divulgador dos encantos e do modelo que nossa cidade pode ser e oferecer ao mundo, em nosso litoral”, declarou Paulo, classificando a condecoração como um ato de justiça.

   41. Depois de quase 8 meses de atraso, a Prefeitura de Salvador pagou um banner que colocou no Bahia Já. O pessoal vai soltar foguetes e ir ao Bonfim orar por São Roma.