O deputado Carlos Geilson comentou na Assembleia nesta segunda-feira sobre as investigações do MP sobre provável rombo fno HEC de Feira de Santana
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. A Fonte Nova Participações, o Esporte Clube Bahia celebraram acordo mediado pelo Estado da Bahia;
2. O impasse não interessava a ninguém, o Bahia com mais de 200 milhões em dívidas, conforme publicado por este Bahia Já o ano passado, necessitava da manutenção de um fluxo financeiro contínuo;
3. A Fonte Nova Participações precisa do Bahia para justificar o empreendimento;
4. O Estado da Bahia não podia contratualmente deixar o Bahia jogar em Pituaçu e precisa dar vida ao novo estádio que absorve recursos anuais do tesouro;
5. Segundo análise do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF), feita com exclusividade para o Bahia Já a Fonte Nova Negócios e Participações S/A é uma companhia de capital fechado que foi constituída em 11 de janeiro de 2010, tendo como objetivo a exploração de concessão, em regime de PPP, para a prestação do serviço de reconstrução, gestão da operação e manutenção da Arena Fonte Nova;
6. O prazo de concessão da Arena Fonte Nova é de 35 anos e as obras foram concluídas em 5 de abril de 2013, com o término da construção o Estado da Bahia faz uma contraprestação mensal, que é paga em 180 parcelas mensais e sucessivas (15 anos), atualizada anualmente pela variação do IPCA;
7. Nos últimos anos (2013 – 2015, Jan a Mar) o Estado da Bahia, remunerou a PPP com pouco mais de 303 milhões de reais conforme tabela abaixo. Em 2013, além das parcelas da contraprestação da PPP, estão incluídas duas parcelas referente a Construção no valor total de 101,3 milhões de reais.
2015 33.216.074,22
2014 124.900.425,84
2013 178.902.876,54
Total 337.019.376,60
Fonte: Transparência Bahia
8. Nos três primeiros meses de 2015 (Jan – Mar), já foram pagos pelo Estado da Bahia pouco mais de 33,2 milhões de reais.
9. Ao final de 2015 serão pagos um total estimado de 132,8 milhões.
10. O Consórcio para fazer a construção da Arena captou dinheiro captou no mercado pouco mais de 643 milhões de reais no Desenbahia, BNB, Desenbahia – Repasse BNDES;
11. Como recurso próprio a Fonte Nova Negócios e Participações S/A investiu na PPP cerca de 90,8 milhões (Capital Social);
12. Em operação a cinco anos (2010 – 2014), a Fonte Nova Negócios e Participação teve o seguinte resultado na sua Receita.
Receita Operacional Líquida
Fonte Nova Negócios e Participações S/A
2014 146.709.000,00
2013 200.189.000,00
2012 458.302.000,00
2011 210.610.000,00
2010 100.048.000,00
Fonte : Balanço e demais demonstrações contábeis
13 . Com relação ao Lucro Líquido a Fonte Nova Negócios e Participação S/A apresentou resultados positivos durante todo o período de operação. Em cinco anos acumulou lucros de 77,7 milhões de reais.
Lucro Líquido do Exercício
Fonte Nova Negócios e Participações
2014 42.160.000,00
2013 7.376.000,00
2012 20.722.000,00
2011 5.345.000,00
2010 2.103.000,00
Fonte : Balanço e demais demonstrações contábeis
14. Segundo Sergio Furquim, Vice Presidente do IAF, o lucro ao longo dos cinco anos foi de 77,7 milhões de reais, em relação ao Capital Social 90,8 milhões, ou seja, em cinco anos operando a PPP já recuperou 85,57% do total investido pelos controladores:
15. Este impasse não era bom para nenhuma parte e o acordo era mais do que previsível.
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16. A criação da Agenda Parlamentar do Governo da Bahia foi uma das principais decisões aprovadas no encontro que o governador Rui Costa e o secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes, promoveram nesta segunda-feira (6), em um café da manhã com a bancada federal de deputados e senadores da base aliada.
17. Segundo Josias Gomes, a sugestão partiu dos parlamentares baianos e foi prontamente aceita pelo governador. "Considero a decisão um divisor de águas, pois permitirá que todos os assuntos em que a Bahia tenha interesse com o governo federal e com o Congresso Nacional tenham a participação ativa de nossos parlamentares. Com isso, vamos qualificar bastante nossa relação com a bancada federal", destacou o secretário.
18. Outro fato relevante foi a apresentação do projeto dos consórcios de saúde, quando o governador solicitou que os parlamentares colocassem emendas individuais para a construção e funcionamento das policlínicas em cidades polos, que atenderão os municípios consorciados de cada região da Bahia.
19. Também foi acordado que nas visitas de Rui Costa aos ministros, em Brasília, ele esteja sempre acompanhado de parlamentares da bancada federal para fortalecer o pleito do Governo da Bahia. Ficou acertada ainda a realização de um trabalho conjunto entre o Governo do Estado e a bancada para a elaboração de projetos de lei que beneficiem a Bahia e o Nordeste.
20. De acordo com Josias Gomes, a apresentação feita pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, sobre as dificuldades financeiras do Estado foi aceita de forma positiva pelos parlamentares, que demonstraram preocupação com a atual gravidade do quadro econômico. "A reunião foi produtiva e encontramos receptividade total dos deputados e senadores da Bahia. O objetivo do encontro em estreitar as relações do Governo do Estado com os parlamentares da base aliada foi conseguido", afirmou Josias.
21. 20. O deputado federal Bacelar (PTN-BA) recebeu nesta segunda-feira (6), em Brasília, a visita do autor do livro “LDB fácil”, Moaci Alves Carneiro, que presenteou o parlamentar com um exemplar da obra. A edição atualizada da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) inclui todas as mudanças impostas pela lei 12.796/2013, ressaltando os princípios e fins da educação, os níveis e modalidades de ensino, os profissionais docentes e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), entre outros temas.
22. Moaci Carneiro é ex-professor de Organização da Educação Brasileira, na Universidade Federal da Paraíba(UFPB) e na Universidade de Brasília(UNB), e doutor pela Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais, de Paris. Após o encontro, o escritor exaltou a atuação parlamentar do líder do PTN na Câmara. “A educação brasileira precisava de um deputado assim como Bacelar: engajado, dedicado e disposto a lutar por um ensino público de qualidade. Tenho certeza que, com sua experiência, ele vai contribuir para a mudança no cenário do nosso país", afirmou.
23. Eu tenho por lema nunca julgar ninguém sem que haja uma prova concreta. Mas sempre que existirem suspeitas, eu acho que os envolvidos devem se pronunciar”, afirmou o deputado estadual Carlos Geilson em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta segunda-feira (6/4). O parlamentar estava se referindo aos acusados, pelo Ministério Público, de fraude milionária no Hospital
Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana.
24. De acordo com o jornal feirense, Folha do Estado, os gestores do HGCA, José Carlos Pitangueira e Alexandre Silva Dumas estão sendo investigados pelo Ministério Público, sob suspeita de irregularidade na execução do Mutirão de Cirurgia de Varizes, que aconteceu entre setembro de 2013 e maio de 2014.
25. A bancada da oposição na Assembleia Legislativa chegou atrasada ao comentar a falta d'água em Salvador. Somente hoje o lider deputado Sandro Régis veio comentar o assunto no plenário da Casa. O governo penhoradamente agradece.
