Projeto de Lei da senadora Lidice da Mata que propõe adicionar 35% de cacau puro nos comercializados no Brasil foi bem recebido no Sul da Bahia, a região produtora.
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. (Politicos do Sul da Bahia) Na última terça-feira o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB), telefonou para o ex-deputado Geraldo Simões (PT). Na conversa Geraldo foi convidado para se filiar ao PMDB e ser candidato a prefeito em 2016.
2. A iniciativa de Lúcio Vieira Lima deve ser reflexo de alguma pesquisa eleitoral de consumo interno realizada em Itabuna, pois até pouco tempo atrás esse convite era considerado algo improvável.
3. Questionado sobre o convite, Geraldo tentou desconversar, dizendo que foi “uma delicadeza do amigo e ex-colega da câmara Lúcio Vieira Lima”. Mas quando questionado que o convite estaria descartado, ele foi enigmático:
4. “ Estou em um período de reflexão, que é próprio da minha idade. Mas hoje o que tenho certo é que em 2016 se estiver vivo, e com saúde serei candidato “, declarou Geraldo.
5. Está evidente que até o último dia do prazo para mudança de partidos o clima será de expectativa em Itabuna. Neste momento as conversas estão adiantadas em vários partidos políticos.
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6. A Embasa informa que o serviço de recuperação da adutora danificada pelas obras o metrô, na BR-324, não foi concluído no tempo previsto neste domingo, dia 05, devido ao risco de desmoronamento de terra no local da intervenção, a 11 metros de profundidade.
7. A empresa, com apoio da CCR Metrô, está concentrando esforços na implantação de uma rede de distribuição alternativa, de 500 metros de extensão e 1,5 metro de diâmetro, para garantir a
retomada do abastecimento das áreas afetadas pelo incidente o mais breve possível.
8. Além de ter reforçado a produção de água da estação de tratamento da Bolandeira, neste domingo foi ampliada a frota de carros-pipa de forma emergencial, com prioridade para hospitais e postos de saúde. Até o restabelecimento do serviço, a empresa orienta a população a economizar água.
9. De acordo com presidente da Embasa, Rogério Cedraz, cinco frentes, com cerca de 270 técnicos e operários da empresa e da CCR Metrô, estão atualmente, trabalhando para implantar a nova adutora.
10. “Desde quarta-feira, 1º, trabalhamos com duas possibilidades independentes: a primeira, consertar a adutora danificada e a segunda, implantar uma nova rede de distribuição. Como o terreno mostrou-se instável e por uma questão de segurança dos trabalhadores, estamos concentrando nossos esforços na conclusão dessa linha paralela”, explica.
11. “Esse é um momento em que precisamos da colaboração da população no sentido de economizar água. É um serviço de manutenção de alta complexidade. Estamos buscando mais carros-pipa de municípios vizinhos para auxiliar nesse momento”, ressalta Cedraz.
12. Essa declaração final do presidente Cedraz é infeliz, pois, a falta d'água levou um caos a vários bairros da cidade-baixa e pedir para que as pessoas economizem água soa como uma situação constrangedora. Economizar o que não existe?
13. Produtores de cacau da Bahia e do Pará, dirigentes da Ceplac e representantes da indústria participaram da audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do
Senado, para discutir o projeto de lei 93/2015, de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que propõe percentual mínimo de 35% de cacau puro nos chocolates comercializados no Brasil e a obrigatoriedade da informação desse teor no rótulo dos produtos.
14. Especializada na educação a distância, o UniCesumar - Centro Universitário de Maringá, parceiro do Clube de Desconto do Servidor, está com promoção especial para o funcionalismo público do Estado. Novas matrículas realizadas até o dia 19 de abril terão 40% de abatimento sobre o valor da primeira mensalidade. O benefício é válido para cursos de graduação e pós-graduação, extensivo para servidores e seus dependentes. Vale lembrar que, a partir do segundo mês, o desconto será de 25%.
15. Os cursos ofertados pelo Unicesumar são autorizados e reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). As aulas da graduação iniciam em 11 de maio e os cursos de pós-graduação, no dia 23 do mesmo mês. A instituição funciona na Praça Conselheiro Almeida Couto, 374, bairro de Nazaré.
16. Mais informações pelos telefones (71) 3013-8196 / 3498-4008 ou no site www.ead.cesumar.br. Pelo quarto ano consecutivo, o Unicesumar manteve o conceito 4 no Índice Geral de Cursos (IGC). Num total de 1.722 instituições avaliadas, o centro universitário ocupa a 67ª posição.
17. Para ter acesso ao benefício, é necessário que o servidor apresente o documento de identidade juntamente com o contracheque ou ainda o crachá funcional. Regulamentado pela Lei 11.568, o Clube de Desconto é gerido pela Secretaria da Administração (Saeb) e oferece abatimento de até 50% em produtos e serviços para servidores ativos, entre efetivos e temporários, inativos e pensionistas.
18. A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) rejeitou o Projeto de Lei 3223/92, do ex-deputado Onaireves Moura, que autoriza clubes esportivos a fazer concurso e sorteio de brindes. Pela proposta, os clubes podem criar o sorteio independente de autorização do Executivo. Segundo o autor, o objetivo era garantir condições de subsistência ao esporte nacional e evitar a saída de atletas brasileiros para outros países.
19. Na opinião do relator da comissão, deputado Márcio Marinho (PRB-BA), a proposta regulamenta o jogo de azar, “na modalidade de loteria não autorizada”, que é uma contravenção penal, de acordo com o Decreto 70.951/72, com possibilidade de multa de, no mínimo, 100 salários mínimos.
20. Marinho afirmou que a Lei 11.345/06, que criou a Timemania, já garante incentivo aos clubes de futebol em bases mais abrangentes e adequadas que as propostas. “Não há perdas a lamentar com a rejeição das presentes propostas", disse.
21. De acordo com Marinho, a Lei 5.768/71, que regulamenta a distribuição gratuita de prêmios por sorteio, vale-brinde ou concurso, condiciona a prática à autorização do Ministério da Fazenda. O ministério, delegou competência à Caixa Econômica Federal (CEF). Assim os sorteios são realizados com base nos resultados da Loteria Federal ou a partir da combinação do sorteio.
22. A proposta, no entanto, ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
