Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado debateu projeto de lei de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) que aumenta o teor de cacau puro nos chocolates
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. Durante reunião com o Secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado, Carlos Martins, os
prefeitos associados a Amurc (Região Sul da Bahia) apresentaram as demandas de infraestrutura dos
municípios, na tentativa de solucionar os entraves da região. Ao mesmo tempo, o Presidente Lenildo Santana solicitou o envolvimento da Secretaria na luta pela implantação da Região Metropolitana do Sul da Bahia (RMSB).
2. A audiência com a Sedur foi uma oportunidade para que o secretário pudesse conhecer as obras em andamento nos municípios, em convênio com o Estado e as solicitações de cada gestor para a sua localidade. O secretário Carlos Martins revelou que o Governo continuará investindo nos projetos que já estavam sendo executados.
3. Sobre a implantação da Região Metropolitana do Sul da Bahia, o representante do Estado revelou que estará estudando o projeto junto à equipe técnica, além de compartilhar o documento com as demais secretarias estaduais e o governador Rui Costa. A proposta, segundo Lenildo, visa desenvolver ações estruturantes em comuns, de forma organizada e planejada, entre os municípios limítrofes da região.
4. Além dos gestores de Ibicaraí e Floresta Azul, a reunião contou ainda com a presença de prefeitos (as) e representantes dos municípios de Camacan, Coaraci, Canavieiras, Pau Brasil, Uruçuca, Aurelino
Leal, Itarantim, Barra do Rocha, Una, Almadina, Ibicuí, Santa Luzia e Itabuna.
5. Foram tantos os pedidos que Carlos Martins quase sai tonto da reunião. Mas, está tudo anotado na agneda quando a crise passar.
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6. A Federação das Associações, Sindicatos e Colônias dos Pescadores e Aquicultores da Bahia (FAPESCA), divulgou nesta quinta-feira (01) uma nota sobre o posicionamento da entidade em relação a medida provisória 665/2014, que altera os direitos e conquistas do segmento.
7. De acordo com a FAPESCA, os pescadores estão encontrando dificuldades para fazer o agendamento que lhes garante o recebimento do seguro defeso, benefício concedido durante o período em que a pesca fica proibida para reprodução da espécie. O defeso do camarão teve início nesta quinta-feira (01) e vai até o dia 15 de maio.
8. A primeira parcela do defeso deverá ser paga até o final do mês de abril, porém, como a Previdência Social, novo Ministério responsável pelo gerenciamento do benefício, está realizando o agendamento somente para o mês de julho, o recebimento do seguro ficará comprometido.
9. Os deputados Paulo Azi e Elmar Nascimento, antes combativos parlamentares na Assembleia aos governos da presidente Dilma e do governador Wagner, estão sem assessoria de imprensa e ninguém sabe o que eles fazem no Congresso Nacional. Quem não se comunica, se trumbica - dizia o 'velho guerreiro'.
10. A Polícia Militar, através da 11ª Companhia Independente (CIPM), inaugurou nesta quarta-feira (1°) o Pelotão Especial Tático Operacional (Peto) com o objetivo de intensificar o policiamento nos bairros da Barra, Graça e Vitória.
11. O novo pelotão, que iniciou as atividades hoje, contará inicialmente com 12 policiais militares, que atuarão em motopatrulhamento (rondas com motocicletas) no intuito de ampliar as ações de segurança da 11ª CIPM e proporcionar mais agilidade no atendimento das ocorrências.
12. Após passar por treinamento específico na unidade, o efetivo do novo pelotão também passará por capacitação nas unidades especializadas da PMBA, a exemplo do Esquadrão Águia e Batalhão de Choque, além da Companhia Independente.
13. A Prefeita de Lençóis, Moema Maciel, visitou na manhã de hoje (01), o Gabinete da Secretária de Política para as Mulheres, Olívia Santana. Também estiveram presentes a Vice-Prefeita e a Secretária de Turismo de Lençóis, Sibélia Viana e Michele Nonato, respectivamente.
14. Em audiência pública, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado debateu projeto de lei de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) que aumenta o teor de cacau puro nos chocolates e melhora descrição dos produtos derivados do fruto para o consumidor.
15. O encontro realizado nesta quarta-feira (1º), em Brasília, contou com a presença de senadores e representantes das cadeias produtivas do Cacau, do chocolate, além de técnicos da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e do deputado federal Bebeto Galvão (PSB-BA).
16. O projeto de Lídice (PLS 93/2015) prevê que a legislação estabeleça o mínimo de 35% de cacau puro nos chocolates produzidos e comercializados em território brasileiro. “Além disso, pretendemos assegurar um direito básico do consumidor: saber exatamente o que está comprando e conscientizado de que está consumindo um alimento funcional”, disse.
17. Tem início na próxima segunda-feira (6) o período de compensação de horas pelo funcionalismo público estadual por conta da suspensão do expediente no dia 20 deste mês, véspera do feriado de Tiradentes (21 de abril).
18. As regras para a compensação foram estipuladas pela Instrução Normativa n° 008/2015, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (1º). De acordo com o documento, os servidores estaduais realizarão compensação até o dia 15 de abril.
19. Quem cumprir expediente de oito horas em órgãos e entidades da administração pública estadual terá jornada de trabalho das 8h às 18h e redução de meia hora no intervalo de 1h30 para o almoço. Neste caso, o período de compensação compreende os dias úteis de 6 a 15 de abril. Já para os servidores submetidos ao turno único de trabalho, o expediente será das 11h às 18h e a compensação será efetivada no período útil entre 6 a 13 de abril.
20. Por iniciativa do vice-presidente da CPI da Petrobras, deputado Antonio Imbassahy (PSDB),o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, será o próximo a depor na Comissão. O depoimento está marcado para o dia 9 de abril.
21. O anúncio foi feito ao final da sessão, desta terça-feira, 31, que ouviu o ex-gerente de Implementação de Empreendimentos para a Refinaria Abreu e Lima (Rnest) Glauco Legatti, sob o comando de Imbassahy.
22. A definição da data provocou desespero na bancada petista, que preferia realizar a oitiva, com Vaccari, somente depois da nova rodada de protestos contra o governo Dilma, marcada para o dia 12.
23. Vaccari é réu em ação penal que tramita na Justiça Federal de Curitiba sob a acusação de corrupção e lavagem de dinheiro. O tesoureiro teria intermediado para o PT doações oriundas de propina cobrada de contratos entre fornecedores e a Petrobras, conforme relatado por delatores na Operação Lava Jato, inclusive para a campanha presidencial. Tanto o tesoureiro quanto o partido negam as acusações e Vaccari segue no cargo, com amplo apoio.
24. “Temos, na CPI, todo cuidado para fazer uma boa investigação, isenta, sem partidarização. O que os brasileiros querem é isso, e que tudo seja feito a luz do dia, com a imprensa acompanhando. João Vaccari vem sendo apontado como negociador da propina que chegou ao PT. Precisamos ouvi-lo, como outros já depuseram”, ponderou Imbassahy.
25. Nesta semana santa estamos transmitindo uma parte do Bahia Já diretamente de La Paz.
